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Mato Grosso

ALMT faz sessão solene para comemorar aniversário da 13ª Brigada de Infantaria

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (10), às 14h30, no Plenário “Deputado Renê Barbour”, sessão solene, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), em comemoração ao aniversário de 40 anos da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada “Brigada Barão de Melgaço”.

De acordo com o parlamentar, numa consequência lógica do crescimento socioeconômico e da importância política e geoestratégica do novo Estado de Mato Grosso, foi criada pelo Decreto nº 82.04, de 27 de julho de 1978, a 13ª. Brigada de Infantaria Motorizada, com sede em Cuiabá. Naquela oportunidade, também foram criados a Companhia de Comando e o 13º Pelotão de Polícia do Exército.

Além disso, a 13ª Brigada recebeu da 2ª Brigada Mista, com sede em Corumbá (MS), origem da atual 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, os tradicionais 16º Batalhão de Caçadores, de Cuiabá, que passou a denominar-se 44° Batalhão de Infantaria Motorizada, 2º Batalhão de Fronteira, de Cáceres, que ganhou a denominação de 66 ° Batalhão de Infantaria Motorizada, 58° Batalhão de Infantaria Motorizada, Aragarças (GO), e 18° Grupo de Artilharia de Companhia, de Rondonópolis.

O Escalão avançado da 13° Brigada de Infantaria Motorizada foi constituído pelos seguintes militares pioneiros: Coronel de Infantaria do quadro de Estado-Maior das Armas Joaquim Alves Bastos; 1° Ten. Veterinário Edenir Pinheiro Ferreira; 1º Sargento de Infantaria Thiago Pereira de Souza; 2° Sargentos de Infantaria Ailton Guimarães Santos e Antonio Urçulino da Silva; Cabo Odílio Euzébio dos Santos e soldados Jurandir José de Almeida e Emilio Dias de Moura.

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No dia 30 de outubro de 1978, o General Rondon de Oliveira Magalhães assumiu o Comando da Brigada, em Cuiabá.

De acordo com o previsto no Decreto que lhe deu origem, a Brigada iniciou efetivamente suas atividades em 1º de janeiro de 1979, ao mesmo tempo em que começou a construção do seu atual aquartelamento, junto ao Centro Político Administrativo do Estado.

Em 22 de dezembro de 1981, já sob o Comando do General Alberto dos Santos Lima Fajardo, foi concluída a transferência do Comando para o novo quartel general. Por Portaria Ministerial nº 229, de 17/05/1994, a Brigada recebeu a denominação histórica “Brigada Barão de Melgaço”.

Em 14 de março de 1995, a Portaria nº 144 concede à Brigada o estandarte histórico que traz inscrita a divisa “Sempre Prompto“ (sic) lema que fortemente motivava o Barão de Melgaço, em vários e memoráveis acontecimentos históricos, principalmente quando ele na Presidência da Província de Mato Grosso, soube defender Cuiabá da invasão Paraguaia, fortificando a localidade de Melgaço.

Segundo Wilson Santos, a 13ª Brigada de Infantaria tornou-se motivo de orgulho para o povo mato-grossense. “Dedicando-se à Instrução da tropa à formação da reserva, à segurança interna e externa, ao apoio às comunidades nos momentos de calamidade pública, a Brigada fez-se presente na sociedade, através de uma convivência marcada pela harmonia, pelo entendimento e pelo respeito mútuo”, frisa o parlamentar.

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É grande seu acervo de realizações, nesse pouco tempo de vida, todas voltadas para o incremento da segurança e do bem-estar das populações que vivem nos 141 municípios que constituem a sua área de responsabilidade, superior a 900.000 km².

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Mato Grosso

“Ação conjunta das forças de segurança e o Vigia Mais MT foram fundamentais para uma resposta rápida”, afirma secretário adjunto

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O trabalho integrado das forças de segurança e o uso da tecnologia foram fundamentais para as prisões e apreensões dos envolvidos no assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro Souza, de 16 anos. O crime aconteceu em Cuiabá na terça-feira (22.4).

O secretário adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM Fernando Augustinho, ressaltou que a ação rápida das forças de segurança resultou na prisão de dois suspeitos, entre eles o mandante do crime. Outros dois menores de idade também foram apreendidos.

“Todos os envolvidos foram conduzidos, principalmente aqueles com participação direta, conforme o que já foi apurado até o momento, e é importante destacar a integração das forças de segurança. Cada instituição atuou dentro da sua esfera de atribuição, cooperando e trabalhando de maneira integrada, o que possibilitou alcançar esse resultado”, afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23).

Os trabalhos contaram com policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), 10º Batalhão e 3º Batalhão, Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) eda Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Instituto Médico Legal (IML), Ciopaer e Corpo de Bombeiros.

Heloysa e a mãe foram vítimas de criminosos que simularam um roubo na casa onde elas moravam, no Bairro Morada do Ouro, e fugiram levando a adolescente em um carro modelo HB20. A intenção do mandante do crime era que ambas fossem mortas, mas a mãe demorou para chegar em casa. A mulher foi espancada e precisou ser levada para atendimento médico.

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Já Heloysa foi encontrada morta no Bairro Ribeirão do Lipa. O corpo da adolescente estava em um poço com cerca de dez metros de profundidade, com as mãos e pés amarrados, e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

O perito que esteve na cena de crime, Manoel Messias, afirmou que a vítima foi morta por asfixia, com uso de um cabo USB. “Havia marcas no pescoço, condizentes com esse tipo de cabo, semelhantes aos que encontramos em outra residência no mesmo bairro. Havia muitos desses cabos nesse local, assim como documentos da vítima”, relatou.

O delegado Guilherme Bertoli, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Derfva), afirmou que, embora a Polícia Civil tenha sido acionada para um roubo, a possibilidade foi descartada a partir das análises no local do crime. Além disso, por meio de câmeras de segurança, verificou-se que o namorado da mãe da adolescente esteve na residência duas vezes no próprio veículo, um Fiat Toro, levando os criminosos.

“Os elementos apontavam que, como não havia arrombamento na casa, havia indícios de que ele teria levado os suspeitos para dentro da residência. A equipe analisou o local e constatou que não era possível o acesso pelos fundos e que não havia violação nas entradas, o que reforçava essa suspeita. A partir de então, o suspeito foi conduzido à delegacia. Em paralelo, mantivemos contato com as equipes da Polícia Militar que estavam em diligências. Em uma dessas ações, foi realizada a detenção do primeiro adolescente infrator, que confessou a autoria do crime e indicou a participação do namorado da vítima e do filho dele na ação criminosa”, explicou o delegado.

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O delegado Guilherme Bertoli, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Ainda na madrugada do crime, o namorado da vítima e o filho dele, de 18 anos, foram presos, e um adolescente foi apreendido. Por volta das 13h desta quarta-feira (23), policiais do 10º Batalhão aprenderam um quarto envolvido, também menor de idade.

O subchefe de Estado-Maior Geral da Polícia Militar, coronel José Nildo de Oliveira, enfatizou a importância do programa Vigia Mais MT para a ocorrência.

O subchefe de Estado-Maior Geral da Polícia Militar, coronel José Nildo de Oliveira | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

“Eu atribuo o sucesso dessa ocorrência à integração com a Polícia Civil e a todos os atores que contribuíram diretamente para a resolução do caso. Destaco, principalmente, o programa Vigia Mais, que possibilitou o monitoramento e a identificação do destino do veículo após o roubo na residência. A partir dessas informações, por meio do trabalho de inteligência, do GAP (Grupo de Apoio) do 10º Batalhão, foi possível realizar uma incursão na área de mata, onde a vítima foi localizada. Imediatamente, a Polícia Militar efetuou a prisão do suspeito e, a partir daí, começou a identificar e prender os demais envolvidos no crime”, afirmou o coronel.

As investigações seguem em andamento para esclarecer a motivação do crime. A mãe da adolescente ainda será ouvida e são aguardados laudos da Politec.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos”, afirma secretário

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“A Reforma Tributária, da forma como está, traz desigualdade na distribuição dos recursos”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em palestra realizada nesta quarta-feira (23.4), no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

Na palestra, Rogério Gallo voltou a alertar sobre os impactos da Reforma Tributária nas finanças do Estado e detalhou os efeitos da nova legislação para a arrecadação estadual.

“Mato Grosso irá perder 10% da arrecadação. Veja bem, 10% de tudo o que vendemos aqui vai para o destino. Apenas 90% será distribuído de acordo com a participação no ICMS. E daí em diante, é só prejuízo; e temos crescimento potencial. Estimam que nosso prejuízo, no último ano da transição, será em torno de R$ 7 bilhões. É um desafio para Mato Grosso”, destacou.

Na avaliação de Gallo, o novo modelo de arrecadação cria um desequilíbrio entre Estados produtores e consumidores, afetando diretamente a capacidade de investimento de Mato Grosso.

O secretário reforçou também que a forma como a reforma é conduzida amplia desigualdades regionais e prejudica Estados que ainda enfrentam gargalos de infraestrutura e necessidade de financiamento. “É um tema federativo que poderia ter sido melhor abordado, principalmente para estados como o nosso, com grandes demandas de investimento”, disse.

Gallo ainda defendeu a mobilização dos Estados afetados para pressionar por ajustes no modelo de repartição de receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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“Se não gritarmos, nossos vizinhos não saberão que estamos sofrendo aqui. Então, temos que gritar, falar e dialogar. Esse é o nosso trabalho em Mato Grosso”, concluiu.

A palestra ocorreu dentro da programação do “Integra Tributária 2025 – Impactos da Reforma Tributária em Mato Grosso”, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT) e pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (Sescon-MT), que reuniu contadores, representantes de empresas, servidores públicos e especialistas da área tributária.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Encontro estadual mobiliza rede de proteção da infância e juventude em Cuiabá

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O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (Cedca), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta quarta-feira (23.4), o Encontro “Somar Esforços e Garantir Direitos” (SGDCA), no Centro de Eventos do Pantanal.

O evento que segue até amanhã (24.4), tem como objetivo fortalecer as práticas e ampliar o conhecimento dos profissionais que atuam na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Estado.

Miranir Oliveira, secretária adjunta de Assistência Social e Mulher, destacou a importância estratégica do encontro promovido pelo Cedca para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“Este evento fortalece as práticas dos profissionais que atuam na rede de proteção e amplia o conhecimento sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Também prepara melhor as equipes para o atendimento diário, garantindo uma atuação mais eficaz em todo o Estado”, pontuou.


Lindacir Rocha Bernardon, presidente do Cedca-MT | Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Lindacir Rocha Bernardon, o Encontro SGDCA, tem como principal objetivo consolidar a rede de proteção da infância e adolescência em Mato Grosso.

“Reunimos aqui representantes dos municípios, conselheiros tutelares e de direitos, além de autoridades e comissões da infância de diversas instituições. Esse espaço é essencial para trocar experiências, discutir desafios e traçar metas concretas. E esse encontro só é possível graças ao apoio da gestão estadual, por meio da Setasc, à qual o Cedca é institucionalmente ligado. Esse suporte nos dá estrutura para refletir, planejar e avançar na construção de políticas públicas que realmente protejam nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

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Vera Lúcia de Oliveira atua há cerca de três anos como representante da Pastoral da Criança no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do município de São José do Rio Claro (296 km de Cuiabá). A conselheira destacou o valor do trabalho com a infância e o compromisso em levar conhecimento à comunidade.

“Para mim, é muito gratificante atuar nessa área, porque sempre estive envolvida com a causa das crianças e adolescentes. Gosto de aprender e de levar esse conhecimento adiante. Isso é muito importante — saber e compartilhar. E fazer esse trabalho em prol das crianças é algo que me toca profundamente, porque já venho da caminhada com a Pastoral. É algo que eu gosto de verdade”, reforçou.


Michele Ferreira (à esquerda) e Vera Lúcia (à direita), conselheiras tutelares em São José do Rio Claro | Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT

Para a outra conselheira de São José do Rio Claro, Michelle Ferreira Gouveia, comparecer a eventos como este, reforça a importância da união na proteção dos direitos das crianças.

“O que mais conta pra nós, vindo de uma cidade do interior, é o conhecimento. Esse novo desafio é exatamente sobre isso: somar esforços e garantir direitos. O futuro está nas mãos das crianças, e cada detalhe faz diferença. Participar de eventos como esse é fundamental, porque lá no município cada caso é único, mas essas capacitações ampliam nossa visão e fortalecem nossa atuação”, disse.

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Adriana Gamarra atua como conselheira tutelar no 1º Conselho Tutelar de Cuiabá. De acordo com a conselheira, diante dos desafios de uma capital em constante crescimento, é essencial fortalecer a articulação entre os conselhos e toda a rede de proteção.


Adriana Gamarra, conselheira tutelar de Cuiabá | Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT

“Cuiabá tem seis conselhos tutelares, e encontros como este são essenciais pra unir esforços. A cidade cresce, os desafios aumentam, e precisamos estar alinhados como rede de proteção. Só com essa união conseguimos agir com eficácia e garantir os direitos de quem mais precisa”, finalizou.

O encontro busca promover a formação e o alinhamento estratégico entre os diferentes níveis de gestão – municipal, estadual e interinstitucional – visando superar desafios e fortalecer a atuação integrada dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Além disso, é essencial conscientizar a sociedade e instrumentalizar os trabalhadores sobre a importância da profissionalização e do compromisso ético na defesa desses direitos, garantindo a prioridade absoluta das políticas públicas voltadas à infância e juventude.

Entre os presentes, estiveram a defensora-pública geral, Dra. Luziane Castro; o deputado estadual, Sebastião Rezende; o juíz da vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Dr. Tiago Souza Nogueira de Abreu; e a secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Cristina Setsuco Saito.

Fonte: Governo MT – MT

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