Mato Grosso
Alunos de escolas estaduais são diplomados pelo Programa Voto Consciente
Vinte alunos do ensino médio de quatro escolas da rede estadual de Mato Grosso foram diplomados na manhã desta terça-feira (06.11) pelo Programa Voto Consciente 2018. Os alunos foram eleitos em seus respectivos partidos durante eleições que ocorreram nas escolas, entre os dias 16 e 19 de outubro.
O programa Voto Consciente é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), por meio da Escola Judiciária, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), e visa formar jovens eleitores mais conscientes para o processo político do país.
Participaram do programa alunos das Escolas Estaduais Padre Firmo Duarte Filho, Professor Rafael Rueda, Professor Adalgisa de Barros e Padre João Panarotto.

Para a secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Kliemaschewsk, um dos pontos importantes do programa é trabalhar a cidadania e a coletividade nas unidades educacionais, fazendo com que os jovens conheçam o que é e como funciona o processo político no país.
“Esse programa é de extrema importância, pois desenvolve alguns aspectos que é imprescindível numa sociedade, que é a concepção do poder que temos enquanto cidadãos. E momentos como esse traz o jovem, que é realmente quem vai fazer a diferença na história, para participar da construção de um novo projeto político para o nosso país”, observou.

“Que esses alunos possam ser muito mais do que apenas protagonistas desse momento, mas que possam ser os multiplicadores do projeto na rede toda”, completou a secretária.
Conforme destacou o presidente do TRE, desembargador Marcio Vidal, a justiça eleitoral vem trabalhando programas como esse com o objetivo de despertar na sociedade uma consciência coletiva e o exercício da cidadania.
“Nenhuma sociedade se constrói se não houver uma efetiva participação e engajamento de todos. O ato de votar é apenas uma etapa do processo de democracia, ou seja, um regime que é muito importante para a vivência em sociedade”.

Aprendizado
Para o aluno Vitor Gabriel Brandão, 16 anos, da escola Rafael Rueda, o processo eleitoral em sua escola foi uma experiência muito importante que jamais se esquecerá e que agora a política fará parte efetivamente da sua vida. “Aprendemos o quanto a política é importante para nós e para o nosso país. A partir de agora vou estudar melhor as propostas dos candidatos, pois preciso saber escolher aquele que me representará”.
Vitor Gabriel, que é presidente do partido PEMA (Partido da Educação e do Meio Ambiente), defendeu, juntamente com seu grupo, algumas propostas voltadas para a proteção do meio ambiente, como a arborização da fachada, Dia D de limpeza na escola e o Controle dos focos de proliferação de caramujos e mosquito da dengue.
“O projeto nos incentiva não apenas a cuidar da limpeza da escola, mas também sobre a importância de proteção do meio ambiente”, disse o aluno.

O coordenador da escola Padre Firmo, professor João Paulo Meira, destacou que o programa dá subsídios para os professores trabalharem com os alunos a questão da importância do voto consciente. “Não há dúvida de que esse programa colabora para preparar melhor os nossos alunos para o processo eleitoral”.
O evento de diplomação foi marcado por apresentações musical, teatral e de dança, todas realizadas pelos alunos das quatro escolas participantes.
Os partidos diplomados foram:
PEMA – Partido da Educação e do Meio Ambiente – Escola Prof. Rafael Rueda;
PCEL – Partido da Cultura, Esporte e Lazer – Escola Prof. Adalgisa de Barros;
PEC – Partido da Ética e Cidadania – Escola Padre Firmo Duarte Filho
PCEL – Partido da Cultura, Esporte e Lazer – Escola Padre João Panarotto.
Mato Grosso
Júri é remarcado depois que defesa abandona plenário em julgamento de filho de ex-deputado

A sessão de julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, foi remarcada para o dia 31 de julho, às 9h, após a defesa abandonar o plenário nesta terça-feira (21). Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.
Segundo a magistrada, os advogados tiveram um prazo de 15 dias para analisar os documentos juntados aos autos. Ela ressaltou que a maior parte dessas informações já constava no processo e que a alegada falta de acesso a um despacho específico sobre prisão domiciliar não acarretaria prejuízo real, uma vez que a decisão sobre o tema também integra os autos.
“O advogado, quando assume a substituição no processo, o recebe no estágio em que ele se encontra. O processo não recua, ele tem que andar para a frente”, afirmou Monica Perri. Após anunciar a nova data do júri, a magistrada determinou que, caso não haja um advogado constituído apto para atuar na sessão, a Defensoria Pública deverá estar preparada para assumir a defesa na data prevista. Todos os presentes saíram intimados do plenário.
A acusação seria conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.
Manobra – Ainda no plenário, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins sustentou que o acesso a processos externos é responsabilidade da defesa e que as questões relacionadas ao habeas corpus e à prisão domiciliar já foram resolvidas, não havendo justificativa para o adiamento do júri. Ele destacou o papel do Ministério Público como fiscal da lei, com a missão de assegurar direitos e preservar a imagem das vítimas perante a coletividade. Também se posicionou contra o abandono do plenário, ressaltando que a realização de um Tribunal do Júri exige o empenho e a presença de diversos envolvidos, inclusive pessoas que se deslocaram de outros estados, e que a “ritualística do tribunal” deve ser respeitada em busca da verdade.
Vinicius Gahyva disse ainda que o abandono do plenário é uma estratégia que acaba por arranhar a imagem do Tribunal do Júri. “Isso tem se tornado, de certo modo, frequente nos julgamentos do Tribunal do Júri, especialmente naqueles que afligem de forma intensa o interesse da coletividade, como é o caso concreto de um feminicídio e de um homicídio de dois jovens. São duas pessoas que, efetivamente, traduzem a necessidade de reafirmarmos o nosso papel social de não banalização da vida humana. Nós sabemos que o Tribunal do Júri envolve uma série de providências que devem ser adotadas para que o ato processual seja realizado, e lamentamos muito que esse tipo de estratégia esteja sendo adotada”, afirmou.
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos lembrou que o julgamento já deveria ter ocorrido no dia 7 de julho. Segundo ela, naquela ocasião, a defesa solicitou o adiamento para análise de provas, pedido que foi deferido pela magistrada responsável pelo caso, com a remarcação da sessão para 21 de julho. “É um absurdo uma medida protelatória após mais de três anos do fato, com a família aguardando o julgamento. A defesa admite alegações de nulidades que não existem e que já foram completamente afastadas. É uma estratégia utilizada para tentar postergar, prorrogar e até abrir outro incidente de sanidade, ou qualquer outra medida, para que esse julgamento não ocorra. Tudo isso já foi afastado, e não há motivo algum para que esse julgamento não aconteça”, afirmou.
Sobre o caso de feminicídio, a promotora destacou que a reação da sociedade demonstra uma rejeição cada vez mais firme a esse tipo de crime. Segundo ela, a população tem se posicionado de forma clara contra a violência de gênero e em defesa do enfrentamento aos feminicídios, cobrando respostas efetivas do sistema de Justiça para coibir esse tipo de violência.
Fotos: Josi Dias | TJMT
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