Com o objetivo de construir uma agenda de trabalho para promover processos de desenvolvimento sustentável, que contribuam para a erradicação da fome e da pobreza na América Latina e Caribe, teve início no último domingo (25), na República Dominicana, o lançamento regional da Década da Agricultura Familiar.

O evento reúne, até esta terça-feira (27), ministros, parlamentares e representantes de instituições governamentais, organizações de jovens, mulheres e povos indígenas, setor privado empresarial e cooperativo, organizações não-governamentais e instituições acadêmicas, de 19 países da América Latina e do Caribe, para a elaboração participativa de acordos necessários à implementação do Decênio. O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, participa da programação de lançamento representando a ministra Tereza Cristina.

Durante três dias, os participantes debatem os desafios para fortalecer a agricultura familiar, considerada a principal alternativa para a produção de alimentos de melhor qualidade e fundamental para a garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional. Na pauta de discussões também estão temas como a diversidade do setor na região e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável, no contexto da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na noite desta segunda-feira (26), Schwanke foi painelista no debate “A Agricultura Familiar e seus Desafios” ao lado de representantes do Chile, Argentina, Peru, Colômbia e Paraguai. 

“A participação do Brasil é esperada e extremamente importante, pois as nossas políticas públicas para os agricultores familiares são espelho para outros países. Na ocasião, apresentamos as políticas públicas que estamos desenvolvendo, em especial o Programa Nacional da Agricultura Familiar, Pronaf, que este ano contou com aumento de recursos e garantiu financiamento para construção e reforma de casas rurais, o que chamou muita atenção dos 19 países aqui presentes. Falamos sobre a nossa política de assistência técnica, que pretendemos fortalecer, de crédito fundiário e sobre o cooperativismo, que, para nós, é a forma de gerar poder de mercado para os pequenos e médios produtores rurais”, disse Schwanke.

Na abertura do evento, o ministro da Agricultura da República Dominicana, Osmar Benítez, afirmou que a Década servirá de marco para promover melhores políticas públicas para os pequenos agricultores e destacou que o governo dominicano trabalha com base em dez eixos fundamentais, entre os quais estão a extensão do crédito agrícola, a titulação de terras, a inovação e a capacitação para a comercialização.

Júlio Berdegué, representante Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), aproveitou a oportunidade para alertar que “a agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento e alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, pois sem ela não será possível erradicar a pobreza extrema ou alcançar a meta do Fome Zero” e afirmou que “a inovação será crucial para impulsionar os agricultores familiares”.

Década da Agricultura Familiar

O lançamento regional da Década da Agricultura Familiar ajudará a região a definir como colocar em prática o Plano de Ação Global para a Década da Agricultura Familiar, documento com orientações sobre ações coletivas, que podem ser tomadas durante o período 2019-2028, para o cumprimento dos objetivos da Década, a partir de sete pilares. Cada região deve adequá-lo para criar soluções adaptadas aos problemas e potenciais de sua agricultura familiar.

Entre os objetivos específicos do plano, destacam-se: criar um ambiente político propício para fortalecer a agricultura familiar, apoiar jovens, fomentar a igualdade de gênero e o papel das mulheres rurais, impulsionar as organizações de produtores, melhorar a inclusão socioeconômica, a resiliência e o bem-estar dos agricultores, famílias e comunidades rurais, promover a sustentabilidade da agricultura familiar para alcançar sistemas alimentares resistentes às mudanças climáticas e inovar, em favor do desenvolvimento territorial e de sistemas alimentares que protejam a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) lideram as atividades para a implementação da Década da Agricultura Familiar, declarada pelas Nações Unidas no final de 2017, com o objetivo de fortalecer a posição da agricultura familiar e maximizar as suas contribuições para a segurança alimentar e nutrição do mundo.

Agricultura familiar na região

A agricultura familiar está no centro do mundo rural da América Latina e do Caribe, pois, de acordo com a FAO, contribui com 57% a 67% da produção de alimentos da região e gera empregos para mais de 60 milhões de pessoas.

Dados do último Censo Agropecuário, realizado em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), demonstram que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

A Década da Agricultura Familiar é considerada uma oportunidade para impulsionar a inovação nos setores produtivos e garantir melhor acesso à inovação digital e tecnologias, que permitam ao pequeno agricultor modernizar seus modelos de produção, integrar novos conhecimentos, aumentar sua produtividade e acessar mercados mais dinâmicos, sustentáveis e com mais oportunidades.

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