Assessoria | PJC-MT

Vitimas femininas, solteiras, de cor parda, na faixa de 35 a 45 anos, com ensino médio completo, desempregada e vínculo de ex-convivente com o agressor. Esse é o perfil da maioria das mulheres atendidas na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, no ano de 2018. 

O perfil de 3.054 vítimas do sexo feminino está no 2º Anuário Estatístico de Violência Doméstica e Familiar, apresentado nesta segunda-feira (01.04), pela delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, no auditório da Diretoria Geral, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso

A apresentação contou com presença do juiz da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, Jamilson Haddad Campos, da promotora Elizamara Vodonos, do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, da secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, do Diretor Metropolitano, Douglas Turíbio Schutze, da Defensora Pública, Maila Cassiano, da Tenente Coronel, Emirela Martins, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da imprensa, e outros convidados ligados a segmentos de luta e defesa pelos direitos da mulher. 

“Geralmente são mulheres acima de 25 anos, de 35 a 45 anos, especificamente. Elas se declaram solteiras e isso não significa que não estiveram em uma relação afetiva, se declaram solteiras porque normalmente quando elas entram na Delegacia da Mulher para pedir uma medida protetiva já romperam esse relacionamento. Chamamos atenção que são mulheres que rompem o relacionamento no momento que se dirigem a uma Delegacia da Mulher”, disse a delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto.

O Anuário da Delegacia da Mulher refere-se a 2.914 procedimentos (ocorrências) de mulheres vitimadas na Capital. Os números representam aumento de 19%, em comparação ao ano de 2017, quando o primeiro anuário analisou dados de 2.511 procedimentos ou registros. 

Em números absolutos, são 3.054 mulheres que passaram por algum atendimento na Delegacia da Mulher. A diferença em relação aos 2.914 é computada pela quantidade de procedimentos adotados, às vezes mais de um para uma vítima, ou mesmo um registro com mais de uma vítima. Junho foi o mês em que mais houve procura na Delegacia, sendo realizados 263 atendimentos de vítimas nesse período.  

Agosto (288) e outubro (284), seguido de julho (262) foram os meses de maiores incidências dos crimes relacionados à violência contra as mulheres. O dia da semana com mais quantidade de ocorrências é terça-feira, que acumula 15,5% das ocorrências, seguido de quarta-feira e domingo, com 14,0% dos fatos, cada. 

O período do dia de maior ocorrência é o noturno e o procedimento mais requisitados foi à medida protetiva, sendo expedidas 1.635, no âmbito da Delegacia da Mulher. 
A maioria dos agressores são ex-conviventes da vítima, sendo 11,8%, o que corresponde a 361 registros, seguidos de outros (não informado), ex-maridos, conviventes, ex-namorados, filho, irmão, cunhado, cônjuge, relação de trabalho, genro, colega de trabalho, ex-amigo, ex-cunhado, padrasto, dentre outros. 

A  violência mais recorrente entre as vítimas de violência doméstica não se limita ao uso da força física, mas sim à violência psicológica obtida pela ameaça. A violência está intrinsecamente ligada à demonstração do poder, já que impele a pessoa a submeter-se a sua vontade e/ou desejo através da força ou do medo. 

Os dados apontam também que os crimes mais denunciados são: ameaça 1804 ocorrências; seguido de injúria (1723), lesão corporal (496),  contravenções penais  relativas à perturbação do trabalho ou sossego alheio (468), e injúria real (297).

Bairros 

De um total de 229 bairros de Cuiabá que tiveram registros de ocorrência com vítimas de violência doméstica e familiar, no topo da lista continua o bairro Pedra 90, que concentra 85 casos, seguidos do CP3 (71), Dom Aquino (69), Doutor Fábio I e II, (66), Tijucal (59), Centro Norte (45), CP4 (45), Porto (45), Santa Izabel (44), Osmar Cabral (42). Os dez bairros concentram 20% do total das ocorrências atendidas na Delegacia da Mulher.

As ocorrências de violência doméstica são pulverizadas, mas a partir da definição dos principais bairros com índices maiores são direcionados trabalhos de prevenção, como a Patrulha Maria da Penha, que vem desenvolvendo acompanhamentos nos bairros Pedra 90, Dom Aquino e CPA, na capital.

Perfil das vítimas

Quanto ao estado civil das vítimas, 40% declararam ser solteira. Foram 1.214 mulheres solteiras, 565 casadas, 491 conviventes, 380 não informaram nada, 237 disseram serem divorciadas, 93 viúvas e 72 separadas. 

“A maioria delas são ex-conviventes, ex-esposas, ex-namoradas, que procuram nossos serviços e se encontram desempregadas ou condição de subemprego e por isso a necessidade de temos políticas públicas para essa área. São mulheres que tiveram o vinculo com o agressor já que ultrapassa mais de um ano de fim de relacionamento”, observou à delegada. 

Em relação à cor, o Anuário aponta que existe dificuldade das vítimas na definição. Muitas deixaram de declarar, sendo 1463. Já as pardas foram 916, da cor branca 487, negra 126 e amarela 62. 

A faixa etária de vítimas com maior quantidade de registros está entre 35 a 45 anos, o que representa aproximadamente 26% do total de atendimentos no ano de 2018 na Dedm. Quanto ao grau de escolaridade das vítimas, o ensino médio com 33,6%, ensino fundamental com 17,3%, e  nível superior com 16,1, foram as escolaridades declaradas pela maioria das vítimas. No entanto, 29,3% não informaram o nível de escolaridade. 

O juiz da 1ª Vara Violência Doméstica, Jamilson Haddad, disse que conhecer o perfil das vítimas e agressores é necessário para definição de políticas públicas, assim como para a compreensão das próprias vítimas e as dificuldades enfrentadas por elas. 

“O perfil das vítimas demonstra vulnerabilidade e especialmente em relação à necessidade de políticas públicas, da fragilidade e as necessidades dessas vítimas, que além de terem demonstrar coragem da iniciativa de registrar a ocorrência,  elas se encontram vulnerável sem ter para onde e de que forma fazer. Isso afeta todas as classes sociais, mas paras as que mais necessitam de políticas públicas esse anuário traz compreensão do que nos enfrentamos”, disse. 

Dependência financeira 

A maioria das vítimas também não informou a profissão na ocasião do registro. Das que declaram ocupação, 234 disseram estar desempregadas, 214 serem donas de casas, 100 trabalham como vendedoras, seguidas de aposentadas, estudantes, serviços gerais, autônomas, servidoras públicas, empregadas domésticas, entre outras. 

O desemprego das vítimas é tido como um dos fatores que dificultam o rompimento do vínculo da vitima com o agressor, vez que elas são sustentadas por esses homens, e a dependência contribui para aumento da violência doméstica. 

 “O autor, por vezes, não está em uma questão de desemprego total, vive de bico, pequenos serviços e observamos que não tem uma profissão definida, mas elas ainda tentam retornar a essa relação, justamente, porque elas não têm um futuro, o que aguarda essas mulheres no mercado de trabalho caso rompam com o relacionamento”, pondera a delegada Jozirlethe. 

Grande maioria das vítimas, cerca de 47%, declararam não ter vínculo conjugal com o agressor, quando perguntadas sobre o tempo de relacionamento com o agressor. Sobre o tempo de separação vítima/autor, boa parte das vítimas também informou não terem vínculo conjugal. Na segunda posição encontram-se os casos de relacionamentos que duraram de 05 meses a 01 ano, o que corresponde a aproximadamente 11% dos casos.

Com relação a filhos com o agressor, 19,6% informaram ter um filho, 10,2% disseram ter dois, 3,5% 3 filhos. No entanto, 49,2% não informaram nada e 15,2% disseram não ter.
 

Perfil dos Agressores

Em 80% dos casos, os agressores de mulheres são homens na faixa de 30 a 59 anos, sendo 15,33% (452) com idade de 30 a 34 anos; 25,54% (753) de 35 a 45 anos, e 13,81% (407) com idade de 46 a 59 anos. São em sua maioria, homens solteiros, 28,57 (842) casos, seguidos de casados 16,19% (477); conviventes 14,76% (435), divorciados 3,56% (105). Mas um percentual de 34,48% (1016) não declarou nada.  

Com relação à escolaridade, o ensino médio completo prevalece em 16,7% dos casos. 

Quanto à profissão do suspeito, 38% dos casos não foram declarados, tendo em vista que, em muitos casos, a vítima não detém a informação acerca da vida profissional do agressor, mesmo nos casos das relações domésticas.

Os dados são com base em declarações das vítimas. 

 Plantão 24 horas

O período noturno é a faixa horária com maior registro das ocorrências envolvendo a violência doméstica e familiar. À noite e madrugada somam mais de 34% dos registros. E é com base nessas estatísticas que a Polícia Judiciária Civil trabalha na implantação do plantão 24 horas, específico para as ocorrências de crimes de violência doméstica e familiar. O atendimento deve começar no início do segundo semestre, no prédio da 2ª Delegacia do Carumbé (antigo plantão metropolitano)

A central é uma das medidas adotadas pela Polícia Judiciária Civil, com anuência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e apoio da primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes, para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta, às vítimas de violência doméstica, em Cuiabá, localidade que concentra o maior índice estatístico de crimes contra esse público vulnerável.

“É uma satisfação muito grande para o governo de Mato Grosso, para nossa primeira dama, Virgínia Mendes, fazer parte dessa ação. Somos conscientes do quão grande é nossa responsabilidade enquanto Secretaria de Estado, pois muitas são as políticas públicas necessárias para minimizar essa situação tão grave”, disse a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho. 

O prédio da 2ª DP, que já foi reformado, agora está sendo preparado internamente para começar o atendimento 24 horas, sete dias por semana, de todas as ocorrências de crimes envolvendo vítimas femininas. 

Anuário 2018 – Relatório Completo