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Nacional

Após críticas, Hamilton Mourão decide não viajar no mesmo avião que Bolsonaro

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General da reserva do Exército, o vice-presidente eleito Antonio Hamilton Martins Mourão (PRTB)
Divulgação/Exército Brasileiro – 7.7.14

General da reserva do Exército, o vice-presidente eleito Antonio Hamilton Martins Mourão (PRTB)

O general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente eleito do Brasil, declarou nesta quinta-feira (8) sua intenção de não mais acompanhar o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em suas viagens de avião pelo país e no exterior.

A declaração foi feita após as críticas veiculadas na imprensa em razão de os dois terem dividido uma aeronave da Força Aérea Brasileira, na terça-feira (6), na primeira viagem oficial da dupla após o segundo turno das eleições. Assim, o general da reserva  Hamilton Mourão afirmou que pretende, já nesta quinta-fera (8), retornar sozinho para o Rio de Janeiro em vôo comercial.

Protocolos internacionais de segurança desaconselham que os dois primeiros nomes na linha de sucessão do governo compartilhem uma mesma aeronave. O objetivo é evitar uma crise institucional e política na eventualidade de um acidente fatal.

Caso semelhante aconteceu na Polônia, em 2010, quando o avião que levava o presidente Lech Kaczynski, a primeira-dama e vários membros do alto escalão do governo se acidentou, levando à morte toda a tripulação.

Em reservado, membros do próprio Exército criticaram a viagem conjunta do presidente e vice eleitos. Membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência também estranharam a opção de Bolsonaro e Mourão. De acordo com eles, é praxe há décadas que os chefes do Poder Executivo viagem em separado.

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“É o que mostra o bom senso. No país, não é uma novidade”, explicou, ao jornal Folha de S.Paulo
, o ex-ministro do GSI, general José Elito Carvalho.

O retorno – em nave separada – de Hamilton Mourão à Brasília deve acontecer em breve. A presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a diplomação do presidente eleito devido à cirurgia de Bolsonaro. A ideia do TSE é que a solenidade ocorra no dia 11 de dezembro.

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Nacional

Senado aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa

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O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos domiciliares com medicamentos neoplásicos. Medicamentos neoplásicos são aqueles usados para combater células cancerígenas. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei dos Planos de Saúde, de 1998, e, na prática, desburocratiza a cobertura desse tipo de medicamento pelos planos. Assim, basta o registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o plano poder custeá-lo.

“As pessoas têm um plano de saúde e ele não paga o tratamento de quimioterapia oral, mesmo com medicamento já autorizado pela Anvisa, porque a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] leva três anos para listar esse medicamento. O que estamos fazendo é acabar com essa burocracia. Vale o registro na Anvisa e o plano tem que pagar o medicamento de quimioterapia”, explicou o autor do projeto, senador Reguffe (Podemos-DF).

O relator do projeto, Romário (Podemos-RJ), ressaltou, em seu parecer, que pacientes com câncer não devem ter dificultado seu acesso aos medicamentos necessários ao tratamento. “Nenhum argumento pode justificar que os pacientes com câncer sejam impedidos de ter acesso aos tratamentos antineoplásicos […] por causa de uma regra que, tendo a finalidade precípua de lhes garantir tal direito, na verdade lhes nega sua efetivação ao condicioná-lo a uma atuação burocrática delongada da ANS”.

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O projeto aborda apenas a cobertura de planos de saúde, ou seja, da rede privada de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) não foi incluído no projeto. Houve um movimento para incluí-lo durante a votação, mas, por uma questão regimental que poderia prejudicar o projeto como um todo, a inclusão não ocorreu. Reguffe prometeu apresentar outro projeto, junto com Romário, tratando do SUS no mesmo contexto.

Edição: Aline Leal

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Nacional

Coronavírus: OCDE reconhece importância do trabalho da IFI

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Relatório publicado nesta quarta-feira (3) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destaca a qualidade das análises da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal sobre a pandemia da covid-19, em estudo comparado de entidades congêneres de 31 países.

Na condição de parceiro-chave da OCDE, o Brasil foi o único não-membro da organização multilateral citado no relatório. Somente o Brasil e mais cinco países (Áustria, Itália, Coreia do Sul, Espanha, e Reino Unido) contemplaram seis das sete categorias de resposta mencionadas no documento.

Entre as iniciativas da IFI destacadas pela OCDE, está a publicação de Relatórios de Acompanhamento Fiscal (RAF) com ênfase na pandemia e suas consequências, nos quais a instituição antecipa projeções fiscais para os próximos anos e elabora cenários diante das variáveis. O relatório elogia a antecipação de um dos relatórios bimestrais, de maio para abril, em razão do aumento da incerteza associada à crise do coronavírus. O IFI também publicou quatro comentários sobre a situação e duas notas técnicas dedicadas ao auxílio da União a estados e municípios e aos cenários para a despesa com o auxílio emergencial aos cidadãos.

A OCDE também sublinhou a participação da IFI na comissão mista de acompanhamento da covid-19 no Congresso Nacional e os recursos oferecidos para análise e acompanhamento em tempo real do impacto fiscal da pandemia. Por fim, a IFI promoveu, em abril e maio, os webinars “Impactos econômicos e fiscais da crise do coronavírus”, “O financiamento da crise do coronavírus” e “Saídas para a crise”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Congresso deve se reunir na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou durante sessão remota nesta quarta-feira (3) que o Congresso deve se reunir na próxima semana. Segundo Davi, não foi possível realizar a sessão conjunta esta semana porque a Câmara tinha vários projetos para deliberar. A data da sessão deve ser definida após a reunião de líderes da próxima segunda-feira (8).

— Conversei com o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia para tentar fazer uma sessão do Congresso esta semana, mas infelizmente a Câmara tinha muitas matérias que estavam aguardando deliberação, algumas com prazos. Ele combinou comigo que pudéssemos fazer a primeira sessão do Congresso na próxima semana — informou.

A informação foi dada em resposta a um pedido do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) para que o Congresso aprecie os vetos presidenciais.

— Já tomamos conhecimento de outro veto, à Medida Provisória 909/2020, que trataria sobre os R$ 8,6 bilhões de novas ajudas aos municípios e aos estados. E o que me constrange de certa forma é que a gente faz um trabalho e logo em seguida, o que vemos? O PL 873/2020 desfigurado através de vetos presidenciais. O que nós observamos agora? A medida provisória sobre o fundo de reservas monetárias também vetada pelo presidente da República — lamentou Veneziano.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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