Mato Grosso
Apostadores de Cuiabá e Rondonópolis receberão R$ 54,8 mil
Duas apostas de Mato Grosso “bateram na trave” e quase faturaram o prêmio de mais de R$ 50 milhões da Mega Sena nesta quinta-feira (4). Com cinco acertos, cada uma das apostas levará o prêmio de R$ 54.844,93.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, as apostas foram realizadas na lotérica Casa de Kubera, em Cuiabá, e na Fique Rico, em Rondonópolis. As apostas são do tipo simples e custaram apenas R$ 4,50.
Os números sorteados foram: 15 – 24 – 33 – 49 – 53 – 59.
Não houve acertadores para o prêmio principal. Com isso, o próximo sorteio está acumulado em R$ 90 milhões.
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Mato Grosso
Bombeiros resgatam vítimas de capotamento que ficaram presas às ferragens
Uma das vítimas apresentava uma lesão grave na região do crânio e outra estava com dificuldade respiratória.
Após o resgate seguro e bem-sucedido, as vítimas foram atendidas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para uma unidade hospitalar.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Novo Refis permite a empresas regularizarem dívidas tributárias com desconto de até 40%
Os benefícios são concedidos pelo Governo de Mato Grosso, por meio do novo programa de recuperação de créditos, o Refis Extraordinário II. Instituído pelo Decreto nº 817, de 16 de abril de 2024, o programa é destinado a valores constituídos ou não, inscritos ou não e, ainda, que já foram parcelados anteriormente.
A opção pelo Refis Extraordinário II deve ser feita entre os dias 22 abril e 31 de maio de 2024, de forma eletrônica, junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) ou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), nos casos de débitos inscritos em dívida ativa decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2023.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que o programa de recuperação de crédito é uma oportunidade para as empresas colocarem as finanças e a situação fiscal em ordem.
“O Refis promove a recuperação econômica e a estabilidade financeira das empresas mato-grossenses, refletindo o compromisso do Governo do Estado em apoiar o setor empresarial. É uma oportunidade para aqueles contribuintes do ICMS que querem renegociar suas dívidas com condições acessíveis e de forma facilitada”, pontuou o secretário.
As opções de pagamento variam conforme a infração e descumprimento de obrigações tributárias que levaram ao débito e o percentual de desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o número de parcelas.
A redução é aplicada apenas sob o montante referente aos juros, multa e penalidades. Ou seja, não interfere no valor do imposto devido.
Nos casos em que a dívida for decorrente do descumprimento de obrigação principal – quando o contribuinte não recolhe o tributo devido – ela poderá ser quitada à vista com 40% de redução. Caso o contribuinte opte pelo parcelamento, ele poderá dividir o valor em duas até 60 parcelas, com descontos que variam de 30% a 10%.
Já quando o débito for decorrente do descumprimento de obrigações acessórias como, por exemplo, não emitir notas fiscais, ele poderá ser pago à vista com 40% de desconto ou de forma parcelada. Neste último caso, a redução também varia entre 30% e 10%, porém só é permitido o parcelamento em duas ou até 12 vezes.
“Qualquer débito fiscal que esteja dentro do período de referência e não pago pode ser beneficiado pelo Refis. O sistema da Sefaz já foi adaptado com as condições de pagamento e o contribuinte ou o contabilista podem fazer quantas simulações desejarem, para verificar a melhor opção para a empresa”, explica o secretário de Fazenda.
Para ter as condições especiais de pagamento, o contribuinte vai assinar um Termo de Confissão e Parcelamento de Débito que será fornecido no momento que optar pelo Refis Extraordinário II.
Como aderir ao Refis
A adesão ao Refis Extraordinário II, quando o débito estiver sob a gestão da Sefaz, deve ser realizada de forma online, pelo sistema Conta Corrente Fiscal. O acesso é disponibilizado no site da secretaria, com login e senha. Dentro do sistema é só escolher a opção “Gerar Parcelamento” e escolher opção de pagamento desejada.
Em relação aos débitos que estiverem com o status ‘suspenso’ no Conta Corrente, ou seja, que já foram questionados administrativamente, o contribuinte deve protocolar um processo, via sistema e-Process.
A renegociação dos débitos inscritos na dívida ativa deve ser feita junto à Procuradoria Geral do Estado.
“Desde o início da gestão, o governador Mauro Mendes sempre mostrou preocupação com os contribuintes que, por uma situação qualquer, não conseguiu cumprir seus compromissos com o fisco estadual. Na PGE, nós devemos oferecer todos os meios legais para que ele possa resolver suas pendências”, afirmou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
SES capacita médicos de Cuiabá e Várzea Grande para diagnóstico de morte encefálica
A capacitação, realizada no último sábado (20.04), foi ministrada pela equipe da Central Estadual de Transplante (CET), no Hospital Universitário Júlio Müller e teve como objetivo a preparação dos profissionais para o diagnóstico e o desenvolvimento de habilidades nas práticas de comunicação e acolhimento familiar. As equipes participantes serão responsáveis pela identificação dos pacientes acometidos da morte clínica encefálica.
De acordo com a secretária adjunta do Complexo Regulador da SES, Fabiana Bardi, a capacitação incentiva o processo de doação e transplante de órgãos.
“A capacitação é uma forma do Estado contribuir para o diagnóstico e a execução do protocolo de morte encefálica, que visa orientar os profissionais e proporcionar uma melhora na qualidade dos atendimentos. A SES tem como um dos objetivos primordiais a preparação dos profissionais da saúde frente aos mais diversos cenários e diagnósticos”, afirmou.
Segundo a coordenadora da Central Estadual de Transplante da SES, Anita Ricarda da Silva, a parceria deverá ser estendida aos demais municípios de Mato Grosso, de forma a contribuir para que mais profissionais atuem no atendimento e diagnóstico de morte encefálica.
“Em 2024 nós pretendemos estender essa capacitação para que outras regiões de saúde também tenham uma melhora significativa no atendimento e na identificação desses casos. Isso é importante para que nós possamos expandir esse trabalho e mostrar para a população a grande importância disso tudo”, pontuou.
Transplantes
O Brasil é referência mundial em transplantes e possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Atualmente, cerca de 96% dos procedimentos do país são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em números absolutos, o Brasil é o 2º maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Os pacientes recebem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgias, acompanhamento e medicamentos pós-transplante pela Rede Pública de Saúde.
O Estado realiza o transplante de córneas e os pacientes que precisam de transplante de outros órgãos são encaminhados pelo serviço de Tratamento Fora Domicílio para serem transplantados em outros Estados. Os gastos com locomoção e a ajuda de custo para estadia e alimentação do paciente e acompanhante são pagos pela SES.
Fonte: Governo MT – MT
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