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Assistência reforça equipes dos Cras para atender demanda do NIS

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Em razão do aumento no fluxo de pessoas para inclusão e atualização do Número de Identificação Social (NIS), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano está reforçando as equipes de atendimento dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Capital. O aumento da demanda deve-se ao atendimento para as inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida, Seja Digital e BPC (Benefício de Prestação Continuada) do governo federal, em que o cidadão – para participar – precisa estar inscrito regularmente no NIS.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho, houve um aumento no fluxo de pessoas nas unidades, principalmente, no período matutino, em consequência do atendimento desses programas que estão em andamento na Capital. Ele pede a compreensão da população e garante que ninguém ficará sem auxílio.

“Essa situação não é permanente e sim algo temporário, atendendo às diligencias dos programas de habitação e assistenciais do governo federal. E para atender esse fluxo, estamos reforçando as equipes nos Cras, para que nenhum cidadão seja lesado em seus direitos e possa receber os serviços com qualidade, como determina o prefeito Emanuel Pinheiro. Pedimos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para sanar eventuais situações”, esclarece o secretário.

Ainda segundo Wilton, a força-tarefa estende-se às demais unidades assistenciais do município, para também atender outras demandas da população. O gestor ainda lembra que a Assistência trabalha, atualmente, com um contingente reduzido e essa situação vem dificultando os atendimentos. “Hoje temos um quadro de pessoal bem abaixo do necessário. Tentamos, como uma ação emergencial, realizar o processo seletivo de contratação temporária, que preencheria 560 cargos, dando celeridade aos serviços. Não conseguimos, pois o TCE entendeu que o seletivo não estava dentro das normas da Constituição. Então, presando pelo bom cumprimento da lei, acatamos, de imediato, o pedido. Mas a gestão não para e já estamos estruturando o processo de um concurso público para 2019”, ressalta.

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Unidades – O município conta com 14 unidades de Cras, que atendem, conforme a região, aproximadamente 100 a 150 pessoas em dias normais. Com o aumento da demanda, esse número dobrou. A exemplo disso está o centro de Getúlio Vargas, na parte sul de Cuiabá. A unidade, que compreende 65 comunidades – mais vários assentamentos informais do Coxipó, vem dobrando o número de pessoas atendidas todos os dias.

“A equipe tem se desdobrado para atender a população nesses últimos dias. Não estamos nem fazendo horário de almoço, para que o munícipe consiga realizar sua inscrição ou atualização de dados, não perdendo o prazo para participar dos programas. Mas mesmo assim, ainda nos deparamos com período de ‘pico’, com alguns tumultos. Diante disso, pedimos a colaboração e compreensão da população e reforçamos que ninguém ficará sem o atendimento”, assegura a coordenadora do Cras Getúlio Vargas, Carla Costa Braga.

Programas do governo federal em andamento

Minha Casa, Minha Vida –  O programa habitacional está com inscrições abertas, em Cuiabá, desde o dia 16 de julho. O processo contempla as unidades excedentes e remanescentes do Conjunto Habitacional Nico Baracat II e III, faixa I. As inscrições podem ser feitas somente pelo Portal Habitanet ou de forma presencial – para as famílias que não possuem acesso à internet -, na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, até o dia 05 de agosto.

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Ao todo, são aproximadamente 800 unidades para sorteio e as inscrições são referentes à primeira fase do processo, compreendido por mais duas fases: entrega e análise documental, estudo social e visita das assistentes (segunda fase); e de contemplação, onde acontecem os sorteios dos endereços e chamamento da Caixa para assinatura do contrato (terceira fase).

Para se inscrever no programa, as famílias interessadas precisam ter o Número de Identificação Social (NIS) devidamente atualizado, renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil e morar em Cuiabá há mais de três anos, segundo os critérios da Portaria 003, de 5 de julho, publicada no Diário de Contas da última quinta-feira (12).

Seja Digital/distribuição dos kits digitais  – Desde abril trabalhando em Cuiabá, a Seja Digital (EAD – Entidade Administrativa da Digitalização de Canais TV e RTV), é responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, ela tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, distribuindo os kits para as famílias cadastradas em programas sociais do governo federal. O desligamento do sinal acontece no dia 14 de agosto deste ano.

Para que as famílias tenham acesso aos Kits, elas devem estar cadastradas no Número de Identidade Social (NIS) e fazerem o agendamento de retirada dos equipamentos pelo endereço eletrônico da Seja Digital ou ligar, gratuitamente, para o número 147. Caso a família não esteja dentro do sistema de cadastramento do governo federal, basta se inscrever em um dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da Capital.

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BPC – Atendendo à determinação do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), sob a Portaria Interministerial nº 5/2017 – publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2017, os mais de 7 mil beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), da Capital, devem estar inclusos no CadÚnico (Cadastro Único), até o dia 31 de dezembro de 2018.

Para serem inseridos no programa de benefício do governo federal, aé necessário estar cadastrado ou, caso tenha mais de dois anos de inscrição dos dados, atualizados, no NIS.

Para a inscrição ou recadastramento no CadÚnico é preciso levar ao Cras os seguintes documentos originais: CPF (obrigatório para todos os membros da família) ou Título de Eleitor do responsável pela unidade familiar e qualquer documento das outras pessoas desta casa, como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG, CPF, Título de Eleitor ou Carteira de Trabalho. O cadastro deve ser atualizado no máximo a cada dois anos ou quando houver alteração nas informações declaradas no último cadastramento.

Atualmente, há 12 mil beneficiários do BPC. Desses, 5 mil já inscritos no CadÚnico e mais de 7.300 estão irregulares.

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Várzea Grande inicia limpeza nas unidades escolares da rede municipal

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Trabalhos começaram nessa semana pelos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e depois seguem para as EMEBs

A secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) iniciou nesta semana o serviço de limpeza nas escolas da rede municipal. A operação inicialmente vai atender todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e em seguida as escolas de Educação Básica (EMEB).

De acordo com o secretário da pasta, Pe. Edson Sestari, a ação está sendo desenvolvida por meio da Superintendência de Gestão Escolar da SMECEL, e prevista para atender todas as unidades escolares da rede municipal, abrangendo os trabalhos de limpeza, aparo da grama, poda de árvores e canteiros, fachadas, pátios, ambientes externos e o descarte dos resíduos após a realização do serviço.

“Estamos realizando esses serviços que são essenciais para garantir a manutenção das unidades escolares e promover uma volta às aulas segura e com maior conforto para alunos, professores e técnicos” afirmou o secretário.

As equipes iniciaram os trabalhos atendendo às unidades escolares do grande Cristo Rei, conforme o cronograma de limpeza anual estabelecido pela Superintendência de Gestão Escolar da SMECEL. Segundo a coordenação, os serviços de manutenção das unidades terão continuidade durante todo o ano letivo com os serviços de: limpeza de caixas d’água, limpa fossa, manutenção, troca e instalação de aparelhos de ar condicionado, sanitização e dedetização das escolas.

O objetivo, conforme explica o secretário Sestari, é garantir as condições normais de funcionamento das escolas da rede municipal, contribuindo para a melhoria do ambiente escolar e o avanço dos processos de ensino/aprendizagem.

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Ainda segundo o secretário, a retomada das reformas/ampliações, obras e a construção de novas unidades estão sendo analisadas pela equipe técnica da secretaria e encaminhadas de acordo com os trâmites legais.

“Estamos trabalhando para tornar nossas escolas cada vez mais seguras, confortáveis e funcionais. A determinação da prefeita Flávia Moretti reforça nosso compromisso de um sistema escolar mais humanizado e inclusivo, objetivando o avanço na Educação municipal de Várzea Grande” declarou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Cidades

Flávia promove reunião inédita com a equipe de manobra do DAE

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Mais uma vez, prefeita faz história e já nos primeiros dias de mandato traz equipe de rua para seu gabinete para ouvir demandas e criar, juntos, estratégias que possam melhorar e fortalecer o abastecimento de água em Várzea Grande

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), realizou na manhã desta terça-feira (14), reunião inédita com os 20 servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG) responsáveis pelas manobras do abastecimento na cidade. O encontro, que contou com a participação do diretor-presidente do DAE, Sandro Azambuja, e de outros diretores da autarquia, reforça o compromisso da gestão em promover uma administração participativa, transparente e eficaz.

Os servidores de manobra desempenham função essencial: eles operam milhares de registros espalhados por toda a cidade, abrindo e fechando manualmente os acessos aos bairros para direcionar o abastecimento conforme o cronograma estabelecido. Essa atividade é fundamental para garantir que a água chegue de forma organizada e eficiente às diferentes regiões de Várzea Grande.

Conforme a prefeita, o objetivo principal da reunião foi ouvir diretamente esses trabalhadores, compreender suas demandas, discutir formas de melhorar o abastecimento de água e garantir melhores condições de trabalho. Durante o encontro, a prefeita destacou a importância do diálogo com a equipe e o esforço contínuo para levar água a todos os bairros. Ela reforçou, junto aos servidores, a necessidade de fazer com que o DAE seja eficiente na entrega da água à população.

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“Ouvir quem está na linha de frente é essencial. Vocês conhecem a realidade do sistema melhor do que ninguém e são fundamentais para que possamos melhorar o abastecimento e oferecer água de qualidade à população. Contamos com vocês para contribuir com sugestões e apontar as dificuldades, pois essa troca é indispensável para o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.

Os servidores, responsáveis pela operação diária do sistema de manobra, destacaram a importância da reunião inédita. Muitos com mais de duas décadas na autarquia, tiveram hoje pela primeira vez, a oportunidade de serem convidados pelo Chefe do Executivo municipal para uma reunião, e melhor ainda: para serem ouvidos.

Segundo o técnico hidrometrista (manobrista), Matusael Silva de Oliveira, servidor do DAE há 7 anos, o momento foi histórico. “Nos sentimos acolhidos. Trabalhamos na ponta, no setor de distribuição, e é muito importante a prefeita nos ouvir e entender como funciona nosso trabalho. Somos uma das peças da engrenagem, e a reunião serviu para nos alinharmos ao que está acontecendo, expormos nossas dificuldades. Esse acolhimento nos aproxima da gestão e contribui não só para o nosso trabalho, mas também para o desenvolvimento do Município”, destacou Matusael.

O diretor-presidente do DAE, Sandro Azambuja, reforçou o compromisso da autarquia com a modernização do sistema e a valorização dos servidores. “A prefeita tem acompanhado de perto todas as mudanças no DAE, sempre atenta às necessidades e cobrando resultados. Essa proximidade e atenção ao que a equipe tem a dizer mostram o quanto ela está comprometida em fazer de verdade história no abastecimento de água em Várzea Grande.”

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A reunião marcou um passo importante para fortalecer o diálogo interno no DAE e alinhar esforços em prol de um abastecimento mais eficiente e equitativo. “Estamos trabalhando intensamente para superar os desafios e garantir que a água chegue à casa de cada várzea-grandense”, concluiu a prefeita Flávia Moretti.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Lucas do Rio Verde

Pesquisa sobre serviços públicos municipais encerra amanhã (15) em Lucas do Rio Verde

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Termina nesta quarta-feira (15), a pesquisa de opinião realizada pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde. A população pode participar, de forma on-line, opinando sobre os serviços públicos. A ação busca identificar as necessidades e anseios específicos de cada bairro, além de direcionar melhorias nos serviços oferecidos.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Planejamento e Cidade, até o momento os bairros com maior taxa de respostas dos moradores são: Parque das Araras, Bandeirantes e Parque das Emas.

Já entre os bairros com menor participação estão o Jardim Imperial, Menino Deus e Vida Nova II.

Responda aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfeUDMa45fqUj5Wg5Pp7BXIA0p3Hvg-GhshztpBrgTZR_8Aiw/viewform.

A ação integra o programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que visa promover a cultura do planejamento dentro da administração pública municipal. Com base na Resolução Normativa nº 14/2022 do TCE/MT, o programa busca melhorar a qualidade dos serviços e os resultados das políticas públicas, com foco no bem-estar da população.

Essa iniciativa reforça um dos principais compromissos da gestão municipal: oferecer serviços públicos de qualidade e com eficiência. Alinhada aos preceitos da Lei nº 14.129/2021, que promove inovação e participação cidadã, e da Lei nº 13.460/2017, que estabelece direitos dos usuários de serviços públicos, a pesquisa incentiva o envolvimento da comunidade no processo de gestão pública. A ação também está em conformidade com o artigo 27 da Emenda Constitucional nº 19/1998, que valoriza a transparência e a interação com os cidadãos.

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Como participar?

Todos os moradores de Lucas do Rio Verde podem contribuir respondendo a pesquisa, disponível pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfeUDMa45fqUj5Wg5Pp7BXIA0p3Hvg-GhshztpBrgTZR_8Aiw/viewform. O questionário abrange diversos setores da administração pública, possibilitando que a população avalie os serviços prestados e ofereça sugestões para melhorias.

O resultado será utilizado para embasar o planejamento estratégico da Prefeitura, permitindo que as ações futuras reflitam as reais demandas da sociedade. Faça a sua voz ser ouvida e participe da construção de um município cada vez mais eficiente.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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ALMT Segurança nas Escolas

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