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Audiência pública discutiu metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2024 nesta quinta (27)

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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizou audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2024 na tarde desta quinta-feira (27). Representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT) apresentaram, entre diversos dados, resultado nominal e resultado primário negativos, mas dentro da meta fiscal, no período.

O resultado primário leva em conta receitas e despesas primárias, ou seja, é resultado do valor arrecadado com impostos, taxas e contribuições descontado o valor das despesas que não incluem pagamento de juros da dívida pública, como prestação dos serviços públicos e pagamento de pessoal. O déficit foi de cerca de R$ 1,5 bilhão, dentro da meta estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que previa déficit de até R$ 4,2 bilhões. Já o resultado nominal, que representa a diferença entre receitas e despesas totais no exercício, ficou no número negativo de R$ 1,3 bilhão, com a meta de até R$ -4,6 bilhões.

“Considerando que teríamos a execução de pagamentos acima da receita primária realizada em 2024, pois utilizamos saldos de recursos de anos anteriores, projetamos que o resultado seria negativo”, explicou o secretário adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano. O representante da Sefaz/MT garantiu que as contas de Mato Grosso estão controladas e destacou o dado relativo a dívida consolidada líquida do estado de negativos R$ 4,7 bilhões. “Todo estado gostaria de estar neste nível, com uma dívida consolidada líquida negativa, ou seja, as disponibilidades que ele possui são superiores ao que ele tem de dívida. A nossa classificação nesse indicador de endividamento é muito positiva do estado do Mato Grosso”, afirmou.

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“[Em 2024], nós tivemos um crescimento da receita positivo, apesar de não alcançarmos o que nós tínhamos em anos anteriores. Mas tem um destaque muito, muito positivo que foi a receita de impostos, teve um crescimento superior a 10% e nos permitiu ter uma receita de cerca de 39 bilhões de reais, principalmente para poder custear as despesas que também totalizaram o mesmo montante. E isso permitiu que o estado mantivesse a sua política de execução de investimentos públicos superior a 15% da receita corrente líquida. Nós empenhamos mais de R$ 5,7 bilhões em investimento e Isso é muito representativo não só para o governo, como para a sociedade”, resumiu Capistrano.

As despesas com pessoal se mostraram dentro dos limites em todos os poderes. No Executivo o índice é de 37,5%, enquanto o teto é de 49% da receita corrente líquida. O Judiciário está em 3,56% de 6%, a Assembleia Legislativa em 1,37% de 1,77% de limite, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 1,14% de 1,23% e o Ministério Público 1,38% de 2%.

O presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB), fez algumas observações sobre os números apresentados. “O que nós fizemos hoje foi avaliar o último quadrimestre do ano de 2024, como se comportou a receita em relação ao orçamento aprovado. Nós tivemos uma receita boa, poderia ser melhor, mas ela foi boa. O ICMS cresceu mais de 10% [de R$ 12,4 bilhões no período do quadrimestre em 2023 para R$ 13,8 bilhões em 2024], nós tivemos um problema com o Fethab [Fundo Estadual de Transporte e Habitação], que realmente ficou muito parecido com o de 2023 [arrecadação de R$ 1,048 bilhão no terceiro quadrimestre de 2023 e de R$ 1,044 bilhão no mesmo período de 2024], mas teve um aumento [superior a 11%] muito expressivo no IPVA [Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor]. Também transferências como o Fundeb não se comportou tão bem quanto em outros anos [aumento de apenas 0,35% do terceiro quadrimestre de 2023 para o de 2024]”, avaliou. “Mas nós tivemos uma receita que foi compatível e os números do estado estão bastante equilibrados”, concluiu o parlamentar.

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Fonte: ALMT – MT

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Zé Medeiros recebe votos nos 142 municípios de MT e vence em 16 cidades

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Foto: Assessoria

O senador eleito Zé Medeiros (PL) recebeu votos nos 142 municípios de Mato Grosso na eleição do último domingo (4), alcançando presença em todas as regiões do Estado. Com 977.777 votos, o parlamentar terminou a disputa com 27,35% dos votos válidos, e garantiu uma das duas vagas de Mato Grosso no Senado Federal.

O desempenho de Medeiros foi mais expressivo em municípios do interior. Campos de Júlio registrou o maior percentual de votos válidos para o candidato, com 38%, seguido por Guarantã do Norte, com 37,9%, e Canarana, com 37,8%.

Ao todo, Medeiros foi o candidato mais votado para o Senado em 16 municípios mato-grossenses: Pontes e Lacerda, Guarantã do Norte, Colíder, Água Boa, Canarana, Colniza, Peixoto de Azevedo, Matupá, Comodoro, Nova Canaã do Norte, Tabaporã, Itanhangá, Castanheira, Alto Boa Vista, Conquista D’Oeste e Vale de São Domingos.

Maior percentual entre os eleitores aptos a votar

Considerando os eleitores aptos a votar, Itanhangá foi o município onde Medeiros alcançou o maior índice, com 53% da votação proporcional. Na sequência aparecem Guarantã do Norte (52,3%), Canarana (50,8%) e Tapurah (50,6%). A média estadual de Medeiros foi de 37,1% dos eleitores aptos.

Cuiabá concentra maior número de votos

Em números absolutos, Cuiabá foi o município que mais contribuiu para a votação de Medeiros. Na Capital, ele recebeu 150.647 votos, o equivalente a 15,4% de toda a sua votação no Estado.

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Na sequência aparecem Rondonópolis, com 74.427 votos; Várzea Grande, com 59.971; Sinop, com 55.758; e Sorriso, com 36.520.

Nortão concentra maior votação regional

Entre as regiões de Mato Grosso, o Nortão foi responsável pela maior parcela da votação de Medeiros, com 307.868 votos, ou 31,5% do total. A região também apresentou o maior percentual regional, com 32,08% dos votos válidos destinados ao candidato.

Na sequência aparecem a Baixada Cuiabana, com 271.217 votos, e a Região Oeste, com 153.791.

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Cláudio Ferreira critica grupo Riva e diz: “A gente aposentou da vida pública”

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Prefeito Cláudio Ferreira | Foto – Ednilson Aguiar

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), comentou o resultado das eleições no domingo (4) e classificou o momento como “glorioso” para Rondonópolis e Mato Grosso.

Durante a fala na rádio 104 FM, o prefeito citou nominalmente a ex-deputada estadual Janaína Riva e a família Riva, afirmando que o resultado eleitoral representaria uma mudança no cenário político do Estado.

“Glorioso para Rondonópolis e para todo o Mato Grosso. A gente aposentou aqui, a gente tirou da vida pública a Janaína Riva, os Rivas, que tanto mal fizeram para o Mato Grosso, e estava sendo apoiado, inclusive, por gente daqui, sem nunca ter ajudado Rondonópolis.”

Na sequência, Cláudio Ferreira afirmou que o resultado também seria uma resposta a pessoas que, segundo ele, acreditam que podem “viver de trapacear, de enganar”.

“Nós estamos também, graças a Deus, e eu digo isso com muito respeito à população, mas estamos dando uma resposta para as pessoas que acham que podem viver de trapacear, de enganar.”

O prefeito também declarou que seu grupo político teria sido alvo de perseguição durante a campanha.

“Fomos perseguidos nessa campanha.”

As afirmações sobre a atuação da família Riva e as referências a supostas práticas de “trapacear” e “enganar” foram feitas pelo prefeito em seu pronunciamento e representam a avaliação política dele sobre o resultado eleitoral.

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Reeleito com 40.856 votos, Thiago Silva promete ampliar atuação em saúde, educação e autismo

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Foto- Assessoria

Reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva agradeceu, durante a primeira sessão após as eleições na manhã desta quarta-feira (7), os 40.856 votos recebidos nas urnas e afirmou estar motivado para ampliar a atuação em defesa da população mato-grossense.

O parlamentar destacou que aumentou sua votação em mais de 10 mil votos em relação à eleição de 2022 e ressaltou ter recebido votos nos 142 municípios de Mato Grosso.

“Sou muito feliz de retornar a esse Parlamento pelo grande resultado que obtivemos nesta eleição. Graças a Deus conseguimos nos reeleger, aumentando a nossa votação em relação ao pleito de 2022, chegando à marca dos 40.856 votos de confiança”, afirmou.

Tiago Silva também agradeceu à família, à equipe de trabalho e aos apoiadores que participaram da campanha em diferentes municípios do Estado. Segundo ele, o trabalho político deve continuar durante os quatro anos do mandato, com presença nos bairros e municípios.

O deputado afirmou que sua principal missão será trabalhar por um Mato Grosso que, além de forte economicamente, tenha como prioridade a qualidade de vida da população.

“Precisamos focar nas pessoas, focar no cidadão, focar na qualidade de vida de cada mato-grossense. Essa, sem sombra de dúvida, vai ser a minha bandeira nessa Casa, ainda mais forte nestes próximos quatro anos”, declarou.

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Saúde mental e apoio às pessoas com autismo

Entre as prioridades anunciadas para o próximo mandato está o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Thiago Silva afirmou que pretende cobrar do Governo do Estado mais investimentos e atenção ao tema.

Outra bandeira destacada foi a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar relatou ter recebido demandas de pais, professores e representantes da sociedade durante suas visitas aos municípios.

“Quero fazer um trabalho mais forte aqui para as nossas crianças autistas. Tenho recebido muitas demandas de pais, de professores e da sociedade como um todo da necessidade de mais investimento na causa autista”, afirmou.

Segundo o deputado, a intenção é ampliar a cobrança por investimentos públicos destinados às crianças e às famílias que necessitam de maior suporte do poder público.

Educação como prioridade

A educação também continuará entre as principais bandeiras de Thiago Silva. O deputado afirmou que pretende trabalhar para que Mato Grosso avance ainda mais nos indicadores educacionais.

Ele citou a evolução do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), destacando que Mato Grosso teria avançado da 23ª para a sexta colocação nacional no ensino médio.

“O nosso grande desafio é chegar em primeiro lugar”, afirmou.

Além da educação, o parlamentar defendeu uma saúde pública mais humanizada e digna para a população.

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Novo Hospital Regional em Rondonópolis

Entre os compromissos destacados para o próximo mandato está a defesa da construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis.

Thiago Silva agradeceu aos eleitores do município, onde recebeu mais de 13 mil votos, e afirmou que pretende cobrar insistentemente do Governo do Estado a construção da nova unidade.

“Eu tenho aqui algumas bandeiras e algumas pautas que eu não abro mão e uma delas é a construção de um novo hospital regional lá no município de Rondonópolis”, afirmou.

Para o deputado, a atual estrutura hospitalar está defasada diante das necessidades da população e precisa ser substituída por uma unidade capaz de atender à demanda regional.

Apoio a Otaviano Pivetta e Flávio Bolsonaro

Ao final do pronunciamento, Thiago Silva parabenizou Otaviano Pivetta pela votação obtida na eleição para o Governo de Mato Grosso e declarou confiança na gestão do governador eleito.

O deputado também confirmou seu apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial. Segundo Tiago, a decisão está relacionada à defesa de princípios e valores cristãos que, de acordo com ele, também norteiam sua atuação política.

“Assim como foi no primeiro turno, o meu candidato a presidente vai ser o Flávio Bolsonaro. Vou pedir o voto porque acredito naquilo que o Flávio defende e assim como eu defendo”, declarou.

Ao encerrar, Tiago Silva voltou a agradecer os 40.856 eleitores que confiaram em seu trabalho e afirmou estar preparado para continuar a atuação na Assembleia Legislativa.

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“Deus abençoe a todos vocês e conte sempre com o deputado Thiago Silva”, concluiu.

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