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Mato Grosso

Audiências públicas apresentam estudos de impacto ambiental de quatro empreendimentos em MT

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Empresas que possuem empreendimentos em licenciamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoverão nos dias 04, 05, 10 e 11 de maio, audiências públicas para apresentar Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e os Relatórios de Impacto Ambiental (RIA) à sociedade.

Ao todo estão previstas quatro audiências públicas no mês de maio, realizadas para atender principalmente a população das cidades atingidas pelo emprendimento, que são os municípios de Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Matupá, Sapezal e Campos de Júlio. Para participar, o cidadão deve se inscrever previamente pela internet, e acompanhar o evento por meio de uma transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do empreendedor. 

 

A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos, e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais. 

As audiências pela internet foram instituídas por meio do decreto nº 1299/2022, com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais. 

Veja o calendário completo de audiências públicas:

Ampliação da Indústria de Etanol de Milho – Impasa Agroindustrial
 
A reunião apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento da ampliação da Indústria de Etanol de Milho, da Impasa Agroindustrial S.A., localizada no município de Nova Mutum. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://www.inpasa.com.br/
 
Data da Audiência Pública: 04.05
Horário: 09h às 12h.
Os Estudos estão disponíveis na íntegra aqui: http://www.sema.mt.gov.br/ e em https://www.inpasa.com.br/.

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PCH Otacílio Lucion – Geração de Energia Elétrica (SPE)

 
O objetivo da audiência é apresentar os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Otacílio Lucion, sob a responsabilidade da empresa Geração de Energia Elétrica (SPE) LTDA. O empreendimento está localizado no Rio Pindaituba, no município de Pontes e Lacerda. O acesso para a inscrição e participação da audiência, está disponível no site: https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site
 
Data da Audiência Pública: 05.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis na íntegra aqui: http://www.sema.mt.gov.br/  e https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site

Projeto Matupá – Aura Almas Mineração S.A.

 
A reunião tratará dos estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Projeto Matupá – Depósito X1, sob a responsabilidade da empresa Aura Almas Mineração S.A. O processo envolve a implantação da atividade de mineração para extração e beneficiamento de ouro no município. Acesse o site para a inscrição e participação na audiência: https://auraminerals.com/pt-br/comunidades/audiencia-publica/
 
Data da Audiência Pública: 10.05
Horário: 09h às 12h
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados clicando em: http://www.sema.mt.gov.br/  e https://pchotaciliolucion.wixsite.com/site

PCH Cristalina – Cristalina Energia Ltda

 
A audiência apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cristalina, sob responsabilidade da empresa Cristalina Energia Ltda. O empreendimento está localizado no Rio Juruena nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, em Mato Grosso. O acesso para a inscrição e participação da audiência está disponível no site: www.amaggi.com.br/pch-cristalina
 
Data da Audiência Pública: 11.05
Horário: 9h às 12h.
Os Estudos estão disponíveis e podem ser acessados nos sites: www.sema.mt.gov.br e www.amaggi.com.br/pch-cristalina.

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Com orientação de Lorena Bruschi

 

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Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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