Mato Grosso
Aulas do 1º curso de Enfermagem Intercultural Indígena do mundo iniciam na Unemat
A cerimônia da aula inaugural reuniu lideranças indígenas, políticas e acadêmicas.
A formação foi pensada especificamente para atender às necessidades e demandas das populações originárias.
A enfermeira e coordenadora, Ana Cláudia Trettel, o primeiro curso voltado para indígenas é resultado de um trabalho conjunto entre todas as esferas.
“Somos aqueles que deram as mãos a todas as lideranças indígenas do Estado, do País, com todas as instituições de saúde, federal, estadual e municipal, com conselhos de classe, com as instituições indígenas, com o controle social para construir uma Enfermagem que integra a mais alta ciência ocidental”, declarou.
O secretário de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (Sesai), Weibe Tapeba, destacou que a Unemat conta com uma bem-sucedida experiência na oferta de graduação para professores indígenas, desde 2001.
Segundo o secretário, à época, os cursos desenvolvidos pela Unemat estimularam e orientaram o Ministério da Educação a criar um programa de formação de docentes indígenas.
“A Unemat e o Estado de Mato Grosso têm demonstrado uma capacidade extraordinária de inovar e de apontar novos caminhos. Eu acredito que experiências como esta possam servir como uma espécie de incubadora, como um piloto, para que a gente consiga avançar. É uma ação inovadora e pioneira, que a gente espera que as outras universidades também possam, a partir dessa experiência, se estimular a implantar cursos nesta modalidade”, avaliou Weibe Tapeba.
A reitora Vera Maquêa lembrou que a Unemat faz educação superior voltada para os povos indígenas há mais de 20 anos.
“Nós temos uma dívida histórica, não só com os povos indígenas, mas também com os quilombolas, os ribeirinhos e as pessoas com deficiência. A Unemat é uma das universidades públicas que primeiro estabeleceu cotas no nosso país, antes mesmo de existir qualquer espécie de política nesse sentido. Hoje nós temos 60% das vagas oferecidas em todos os cursos dirigidas para ações afirmativas por meio de cotas”, destacou.
Vanildo Ariabo Quezo representa 34 presidentes do Fórum do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), órgão colegiado de assessoramento à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Ele ressaltou a importância das próprias comunidades indígenas ocuparem os espaços de saúde, na condição de profissionais.
“Não se constrói nada sem o próprio olhar de quem está dentro. É uma formação diferenciada que vai respeitar a cultura do nosso povo, vai trazer o conhecimento tradicional e o conhecimento do mundo acadêmico. Então, eu acho que isso vai somar força e, junto, vai poder trabalhar uma saúde indígena melhor”, afirmou.
“Infelizmente, até hoje, passados tantos anos, ainda encontramos resistência para que os indígenas também possam levar para dentro do hospital os seus conhecimentos na área da medicina tradicional. Para quem convive com os povos indígenas, sabe que eles dão aula para a gente: dão aula de sobrevivência, dão aula de dignidade, dão aula de sabedoria”, disse o deputado Dr. Eugênio, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, onde vem sendo promovidos debates sobre a saúde dos povos originários.
O curso, com duração de cinco anos, é desenvolvido em dois momentos distintos. A Etapa Universidade é quando os alunos-indígenas vão a Barra do Bugres, onde têm aulas teóricas, práticas de laboratório e preceptoria em Enfermagem.
Após esse momento, vem a Etapa Aldeia, em que cada acadêmico retorna para seu local de residência e lá, apoiado por enfermeiros que já atuam nas conveniadas da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), desenvolve pesquisa, extensão, prática de campo e, posteriormente, estágio supervisionado.
O curso inclui prática de campo, extensão, pesquisa e estágio supervisionado por professores e enfermeiros dos serviços de saúde de Barra do Bugres, que vão recebê-los nas suas unidades de saúde para que possam vivenciar a realidade do mercado de trabalho.
“Para nós, do Conselho Federal de Enfermagem, é uma grande satisfação que construímos juntos esse momento único, mundial, da história da Enfermagem. Quando o Brasil ainda era só dos povos originários, antes que os portugueses chegassem aqui, quem cuidava dos povos originários? Os próprios povos originários. Então, nós estamos voltando ao tempo, resgatando historicamente esse cuidado e unindo a cientificidade do conhecimento com a cultura dos povos indígenas”, disse o presidente do Conselho Federal de Enfermagem do Brasil, Paulo Murilo de Paiva.
Mato Grosso assumiu a educação indígena como uma política pública, com apoio das secretarias de Educação, Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação. Este curso conta com parceira da Secretaria de Estado de Saúde, que financia o projeto com um valor inicial de R$ 4 milhões.
O superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, citou o verbo Esperançar, de Paulo Freire. “Não é só ter esperança, esperançar é fazer o que vocês estão fazendo à frente de todos os desafios e preconceitos: vocês, alunos deste curso, estão assumindo o protagonismo da sua própria vida e de seus povos ancestrais”.
Fonte: Governo MT – MT
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MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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