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Avalone quer envolver mais deputados em discussão sobre o uso de agrotóxicos

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A discussão do uso de agrotóxicos nas lavouras do Estado de Mato Grosso e a isonomia de valores legais, fiscais e ambientais, foram temas da reunião desta quarta-feira (13), da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa. Na oportunidade o membro titular da comissão, deputado Carlos Avalone (PSDB), propôs que o tema agrotóxico seja debatido na Assembleia Legislativa junto com os demais deputados, por se tratar de um assunto considerado “de extrema importância para a saúde”.

“Eu acho que a discussão está dentro da Casa e a população vem cobrando a questão do agrotóxico. Todos nós gostaríamos de comer uma alimentação que não tivesse defensivos agrícolas. Esse assunto precisa ser melhor debatido, com propostas que não prejudiquem nem produtor e nem o consumidor. Precisamos melhorar isso para a nossa saúde”, disse o parlamentar.

Para melhorar a qualidade vida, Avalone citou como exemplo o fato de que os agricultores da região do médio-norte já utilizam uma nova tecnologia nas lavouras. “O próprio agricultor está investindo em defensivos agrícolas biológicos". Avalone adiantou que teve a oportunidade de conhecer indústrias produzindo esse produto. "Isso está acontecendo em Sapezal, numa agroindústria onde estavam terminando a construção. Estou propondo para a comissão uma visita técnica para conhecer como isso funciona e, posteriormente, debater com várias classes do ramo essa possibilidade para todo estado”, destacou o parlamentar.

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Outro assunto tratado na reunião de hoje foi com relação à isonomia de valores legais no estado. O tema teve a participação do deputado Xuxu Dal Molin (PSC), que vai propor uma reunião com os presidentes e equipes técnicas das demais comissões com o objetivo de levar as sugestões até ao Governo do Estado.

“Pretendo fazer essa reunião para discutir a isonomia de valores legais nas atividades de Mato Grosso, como por exemplo, a fiscal e a ambiental. Depois marcamos reuniões com as equipes do governo para levarmos nossas ideias, porque não podemos ficar da maneira como se encontra”, apontou ele.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Sílvio Fávero (PSL), designou relatores para avaliar 14 projetos de leis. Desse montante, cinco deles receberam votos favoráveis, 03 foram rejeitados e outros 06 tiveram pedidos de vista.

“O andamento da comissão está muito bom e a prova disso foi que conseguimos limpar a pauta nesta reunião. O importante é não deixar acumular projetos porque no final fica difícil de analisar todos eles”, disse Fávero. 

Confira os projetos que tiveram votos favoráveis e rejeitados:

PL nº 37/19 – Dep. Eduardo Botelho. Dispõe sobre a disponibilidade dos produtos e instrumentos perecíveis e não perecíveis da fauna e dos recursos pesqueiros, bem como os instrumentos, apetrechos ou equipamentos apreendidos pela fiscalização ambiental. (Rejeitado).

PL nº 46/19. Dep. Eduardo Botelho. Dispões sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudos e copos fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. (Favorável).

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PL nº 566/19. Dep. Faissal. Torna obrigatória a prestação de socorro à Animais atropelados, determinando a responsabilidade pela guarda de animais domésticos. (Rejeitado).

PL nº 742/19. Dep. Wilson Santos. Cria a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, na produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental. (Favorável).

PL nº 864/19. Dep. Dr. João Dispõe sobre a afixação de cartaz nos locais que menciona, informando sobre o risco de queimadas na área urbana, e dá outras providências. (Rejeitado).

PL nº 872/19. Dep. Thiago Silva Cria a Política Estadual de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas unidades das escolas da rede pública estadual de educação. (Favorável).

PL nº 877/19. Dep. Max Russi Cria o Selo Amigo do Animal Abandonado no âmbito do estado de Mato Grosso. (Favorável).

PL nº 1006/19. Dep. Wilson Santos Confere ao Município de Chapada dos Guimarães, o título de Capital estadual da Geodiversidade. (Favorável).

O deputado Carlos Avalone pediu vista dos seguintes projetos de leis: PL-912/19, 957/19, 977/19, 1007/19, 1015/19, e 1060/19.

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Mato Grosso recebe R$ 30 milhões em recurso federal para combate à pandemia

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Nesta quarta-feira (15), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, agradeceu ao senador Carlos Fávaro (PSD) pela conquista do recurso no valor de R$ 30 milhões destinado ao estado para o combate à pandemia.

De acordo com o deputado Nininho, a demanda contou com o apoio e a articulação do deputado federal Neri Geller (PP) e será importante para agilizar os atendimentos à população.

“Precisamos de agilidade, claro que com responsabilidade porque se trata de recursos públicos. O valor já está na conta da Secretaria de Estado de Saúde e é um reforço para a aquisição de insumos e demais aparelhamentos para a saúde pública”, disse Nininho.

O parlamentar aproveitou para agradecer a bancada federal em nome do deputado federalo Neri Geller. “O acesso que temos à bancada federal é muito importante, é um elo que tem nos ajudado muito, estamos sempre estudando estratégias para resolver as demandas, o deputado Neri e o senador Carlos Fávaro estão empenhados. A sabedoria do senador tem sido muito importante, é disso que precisamos nesse momento conturbado, precisamos agir e salvar vidas”, ratificou o parlamentar. “Estendo meus agradecimentos a todos os deputados federais e senadores de Mato Grosso, somente a união num momento como este pode ajudar o nosso povo”, concluiu.

Fonte: ALMT

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Deputado Thiago Silva retorna aos trabalhos no parlamento de Mato Grosso

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva, voltou hoje (15/07) as suas atividades parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Após ter contraído o coronavírus, Thiago ficou um mês afastado da Assembleia Legislativa por recomendação médica.

Thiago participou já pela manhã de reunião virtual da Comissão de Educação, com os demais deputados e a secretária estadual de Educação Marioneide Angélica sobre a situação dos professores interinos, e cobrou o a efetivação e auxílio emergencial aos professores interinos e também o planejamento para que após o pico da pandemia possamos definir como será feita a volta às aulas em Mato Grosso.

“Graças a Deus estou retornando ao meu trabalho na Assembleia Legislativa com a saúde boa para poder defender os principais interesses da população do Estado. Agradeço o apoio da família também e dos amigos pelas mensagens. Seguimos na luta!”, disse Silva.

Thiago Silva é de Rondonópolis, economista, líder comunitário, e está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa e defende como pauta principal a educação, saúde mental, agricultura familiar, geração de renda e ciência e tecnologia.

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Dr. Gimenez destina R$ 2,2 milhões em emendas para 11 municípios da região oeste

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Durante a pandemia, o deputado estadual Dr. Gimenez destinará R$ 2.278.396,40 das suas emendas à saúde de 11 municípios da região oeste. Esse valor representa 35% do total de R$ 6.552.805,66 da Lei Orçamentária Anual (LOA); e é três vezes maior que os 12% estipulados por lei para a área.

O parlamentar explica que esse recurso vai atender prioritariamente unidades hospitalares na aquisição de equipamentos, além de garantir novos micro-ônibus e ambulâncias para transporte de pacientes. “Estamos nos articulando junto ao governo para priorizar neste momento a área da saúde”.

Entre os municípios beneficiados com emendas na área da saúde estão: São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Araputanga, Pontes e Lacerda, Rio Branco, Aripuanã, Comodoro, Conquista D’Oeste, Figueirópolis D’Oeste, Porto Espiridião e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Além dos municípios da região oeste, três unidades hospitalares de Cuiabá que são referência no atendimento a pacientes do interior estão na lista de beneficiários de recursos: Hospital de Câncer, Hospital Santa Helena e Hospital Geral, com recursos da ordem de R$ 210 mil.

Atualmente, as emendas parlamentares propostas pelos deputados estaduais preveem as seguintes aplicações obrigatórias (impositivas): Saúde (12%), Educação (25%), Esporte (6,5%) e Cultura (6,5%). Os demais 50% são de livre alocação, das quais o deputado já destinou 22,7% para a saúde, 12,20% para a agricultura familiar e 6,32 % na segurança pública.

Emenda parlamentar – é um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual, com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. As emendas são direcionadas de acordo com as necessidades e as obrigatoriedades da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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