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Botelho convoca deputados para votarem mais de 40 proposições em tramitação

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Calendário mostra que a semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será movimentada. Nas sessões ordinárias, os deputados devem concentrar esforços para votar cerca de 14 projetos de lei complementar. A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal deve ouvir o atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD). Em outro evento, as Comissões de Educação de 26 Assembleias Legislativas discutem em Cuiabá o impacto da reforma tributária na educação pública brasileira.

Segunda-feira (9)

A Assembleia Legislativa vai realizar audiência publica, às 9 horas, em parceria com o Senado Federal e a Câmara Municipal de Cuiabá, para discutir as obras de duplicação do contorno norte de Cuiabá e Várzea Grande, mais conhecido como Rodoanel. As discussões em torno do assunto serão realizadas no auditório Milton Figueiredo.

Às 9 horas, será realizada mais uma reunião da Câmara Setorial Temática que está discutindo projetos de lei e políticas públicas para efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso. A reunião de trabalho será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A CST vai debater o que será deliberado na audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (13), em Cáceres. A outra pauta será a definição dos nomes de quem vai participar das seis audiências públicas no interior do Estado.

À tarde, às 15 horas, será instalada a Câmara Setorial Temática que vai discutir, por um período de 180 dias, as políticas para a inclusão efetiva de Pessoa com Deficiência (PCD) em Mato Grosso. A cerimônia de instalação será na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 201. A CST foi sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

Terça-feira (10)

O deputado Dr. João (MDB) realiza sessão solene para a entrega de diversas moções às pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. A solenidade será às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

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O Qualivida da Assembleia Legislativa de Mato Grosso inicia hoje, a partir das 12 horas, o ciclo de atividades voltado à informação e prevenção ao suicídio. Na abertura será abordado o tema fatores de risco e de proteção ao suicídio. As palestras, com temas diferentes, acontecem até o dia 13.

Os deputados que compõem a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal vão ouvir o ex-deputado e atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. O ex-parlamentar foi presidente da CPI da Renúncia Fiscal criada em 2015 para apurar sonegação fiscal em Mato Grosso. Na pauta, os encaminhamentos que foram tomados depois que a CPI foi encerrada. À época foi detectado o rombo de mais de R$ 1 bilhão dos cofres do Estado. A reunião está marcada para as 9 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Com o tema “tratamento da depressão”, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir com a sociedade esse assunto. O vento está marcado para iniciar às 13 horas, no auditório Licínio Monteiro. O debate foi sugerido pelo deputado Dr. Gimenez (PV), e a intenção do parlamentar é de ampliar as discussões sobre políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza a 22ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura. Na pauta tem 26 proposições para serem discutidas. A reunião está prevista para começar às 14 horas e será na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião é com os deputados membros da Comissão Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regulamentação  Fundiária. A reunião está marcada para as 14 horas.

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Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour. Na pauta de votação mais de 40 projetos de lei complementar. De acordo com o presidente Eduardo Botelho (DEM), a Mesa Diretora pretende limpar a pauta e votar todas essas proposições pendentes.

Quarta-feira (11)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Os deputados, às 14 horas, participam de duas reuniões de Comissões Permanentes. A de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala reuniões Deputado Oscar Soares, 201. Na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião é com os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

Já às 16 horas, tem mais duas reuniões de Comissões Permanentes. Na sala Deputado Oscar Soares, 201, o debate é com os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A reunião com os deputados da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (12)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Elizeu Nascimento (DC), realiza audiência pública no município de Cáceres – distante 218 quilômetros de Cuiabá, para debater o Projeto de Lei nº 668/2019. Essa proposta definirá a nova Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca em Mato Grosso, projeto conhecido como “Cota Zero”. O debate está previsto para começar às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cáceres.

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A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal volta a se reunir, às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201. Mas até o fechamento desta edição, a pauta não tinha sido liberada. Por isso, o nome do convidado para a oitiva não está sendo divulgado.

Sexta-feita (13)

A Assembleia Legislativa vai sediar a Conferência “Assuntos Fundiários”. A abertura para debater o assunto está marcada para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo. O debate foi proposto pelo deputado estadual Sílvio Fávaro (PSL), o deputado federal Nelson Barbudo (PSL) e a Secretaria de Assuntos Fundiários – SEAF. Durante o evento será feita uma mesa redonda para discutir os entraves da reforma agrária em Mato Grosso. Para falar do assunto foi convidado o secretário Especial de Regularização Fundiária, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

No Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa será realizada audiência pública, a partir das 8 horas,

No Teatro de Cerrado Zulmira Canavarros, das 8 às 17 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto vai debater a Reforma Tributária e o Impacto na Educação. No mesmo encontro será realizado o segundo encontro nacional de presidente e vices-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. No evento serão debatidos temas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o Plano Nacional de Educação e o impacto da Reforma da Previdência na oferta da educação básica. O encontro em Cuiabá será coordenado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

Vale lembrar que a Mesa Diretora e os demais parlamentares podem alterar o calendário de eventos.

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Pressão por votação da dosimetria reacende debate sobre presos do 8 de janeiro e papel do Senado

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Uma agenda travada no Congresso Nacional voltou ao centro do debate político após a visita do influenciador digital e pré-candidato a deputado federal Vinicius Santana à Câmara dos Deputados, acompanhado dos advogados Jeffrey Chiquini e Hélio Júnior. O grupo cobra do presidente do Senado a inclusão em pauta da análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Durante a agenda em Brasília, Vinicius afirmou que o acordo construído anteriormente não foi cumprido. “Nos tiraram a anistia e nos enganaram através da dosimetria”, declarou. Ao seu lado, o advogado Jeffrey Chiquini reforçou a crítica ao processo político que envolveu o tema: “Enganaram que teria a dosimetria. Na verdade, toda a direita foi enganada”.

O projeto em questão trata da individualização das penas aplicadas aos condenados pelos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, o que exige nova deliberação do Legislativo para eventual derrubada do veto.

Segundo Chiquini, a principal cobrança atual recai sobre a condução da pauta no Senado. “O povo tem o direito de exigir respeito e a gente precisa se levantar. Nós precisamos nos levantar pelos presos políticos”, disse. Ele também apresentou números sobre o cenário jurídico envolvendo os investigados e condenados: “São quase 2 mil processos. […] A última avaliação que fizemos aponta 179 presos espalhados no Brasil inteiro e mais de 800 condenações”.

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A crítica central do grupo é de que a análise do veto estaria sendo postergada. De acordo com Chiquini, isso ocorre porque a matéria precisa ser votada na primeira sessão do Congresso após sua convocação. “O presidente do Senado não marca a sessão para não ter que analisar a derrubada do veto. Porque se ele marcar, tem que colocar em votação”, afirmou.

Vinicius Santana também destacou que a aprovação da dosimetria foi vista, por parte de setores da direita, como uma alternativa à anistia, diante da situação dos investigados. “Aceitamos a dosimetria por não aguentar mais ver pessoas sofrendo dentro da prisão”, declarou. Segundo ele, a ausência de deliberação mantém indefinições jurídicas e políticas sobre o tema.

O debate sobre os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro continua sendo um dos pontos de maior polarização no cenário nacional. De um lado, há a defesa de punições rigorosas aos envolvidos; de outro, grupos políticos e jurídicos questionam a proporcionalidade das penas e cobram revisão dos processos.

A eventual análise do veto presidencial ao projeto da dosimetria depende da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida até o momento. Enquanto isso, a mobilização de parlamentares, advogados e influenciadores mantém o tema em evidência, pressionando por uma definição política e jurídica s

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Várzea Grande recebe unidade de saúde reformada para o Capão Grande

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Na manhã desta quinta-feira (9), Varzea Grande recebeu a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria José Pedrosa, localizada no bairro Capão Grande. A entrega foi feita pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), ao lado da prefeita Flávia Moretti (PL) e do vereador Charles da Educação (União) e contou também com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, vereadores, servidores públicos e moradores da comunidade.

A obra recebeu investimento total de R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil destinados por meio de emenda parlamentar do deputado Wilson Santos e R$ 200 mil de contrapartida da prefeitura. Durante a entrega, o deputado destacou a importância da parceria institucional para garantir melhorias à população e anunciou novos investimentos para o município em 2026, com a destinação de R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

“Uma gestão que começa a inaugurar obras é um novo ciclo. A Flávia vem mudando conceitos e paradigmas em Várzea Grande, na busca do melhor para a população – independentemente de partido. Não mede esforços para alcançar os resultados esperados e devolver a qualidade nos serviços de saúde para os moradores”, disse o deputado.

Wilson Santos aproveitou a oportunidade para anunciar mais emendas parlamentares para o município este ano de 2026, com R$ 1 milhão para a saúde e R$ 3,5 milhões para a educação. A prefeita municipal agradeceu os recursos. “Essa obra teve duração de quatro meses e meio e cumprimos o prazo. Estamos aplicando os recursos corretamente e entregando para o que é do povo. Agradeço à ele e ao vereador Charles que intermediou essa emenda para saúde. Essa unidade é de acolhimento, uma construção nova e acredito que a população do Capão Grande está ganhando um presente”, disse Moretti.

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A UBS atende cerca de oito mil moradores da região e passou por uma readequação completa, incluindo ampliação e melhorias estruturais, como troca de telhado, reparos em infiltrações, substituição de pisos e revestimentos, renovação de portas e janelas, reconstrução dos banheiros, pintura geral e implantação de acessibilidade.

A nova secretária Municipal de Saúde, Valéria Nogueira, parabenizou a determinação de Flávia Moretti para ter a unidade de saúde reforma, a atuação da equipe de saúde como, também, a ex-secretária da pasta, Deisi Bacalon, que esteve à frente desta obra para que hoje pudesse atender toda a população com serviços e estrutura de qualidade.

O vereador Charles da Educação disse que a reforma é uma demanda da comunidade. “Nosso papel vai além de fiscalizar e cobrar. Temos que estar presente e dentro das comunidades e ouvir as demandas. E foi através das nossas andanças que a gente encontrou os moradores que pediram para irmos nesta unidade e ver os problemas existentes. E assim, fomos à Assembleia Legislativa e o deputado Wilson Santos prontamente se dispôs em ajudar”, declarou.

Durante o lançamento da nova unidade, foi feito uma visita pelas autoridades públicas – em todos os espaços da estrutura – que depararam com uma recepção ampla, salas para coleta de exames, vacinas, curativos, atendimento odontológico e multiprofissional, além de farmácia, lavanderia, escovódromo e cozinha.

Medicamentos – Além desta emenda, Wilson Santos também destinou no ano de 2025 mais R$ 500 mil para custeio e manutenção de estoques de medicamentos nas unidades básicas de saúde do município. A iniciativa reforça o seu compromisso com a saúde preventiva e no fortalecimento da rede pública de atendimento primário, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Fonte: ALMT – MT

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Cuiabá, 307 anos de fé, trabalho e resistência

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Cuiabá chega aos seus 307 anos carregando uma história construída com fé, trabalho e, sobretudo, resistência. Uma cidade que nasceu às margens do rio e cresceu com a força de um povo que nunca se acostumou a desistir.

Eu conheço cada palmo desse chão. Minha história está nas ruas de Cuiabá, nas feiras, no trabalho simples e digno que molda o caráter de quem aprende, desde cedo, que a vida exige esforço, coragem e perseverança. Foi ali que aprendi uma lição que levo comigo até hoje, quando uma porta se fecha, a gente abre uma janela e continua na luta. Na feira, aliás, foi um dos lugares onde mais gostei de trabalhar. Porque ali, como na vida pública, nenhum dia é igual ao outro. São desafios constantes, mas também muitas conquistas. É um ambiente que ensina sobre resiliência, sobre lidar com as dificuldades e, principalmente, sobre valorizar cada vitória, por menor que ela pareça.

É com esse espírito que sigo trabalhando na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), com responsabilidade e compromisso, buscando soluções reais para os desafios da nossa capital. Nosso trabalho é diário e tem foco claro, avançar na regularização fundiária, fortalecer a agricultura familiar e melhorar o atendimento na saúde pública. Sabemos que Cuiabá enfrenta dificuldades. Mas também sabemos que o cuiabano não se entrega. É um povo que segue em frente, que acredita, que luta. E é ao lado dessa gente que continuamos trabalhando, construindo caminhos para uma cidade mais justa, estruturada e com oportunidades para todos.

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Mas também é tempo de reflexão. Precisamos viver intensamente o presente, sem perder de vista a responsabilidade de planejar o futuro. É assim que deve agir um bom gestor, com os pés no hoje, mas com o olhar firme no amanhã. Cuiabá tem potencial para ser muito mais. No entanto, a nossa sociedade ainda carece de cuidados básicos. Saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana, são áreas que exigem atenção constante, eficiência e resultados concretos. Resolver o básico é essencial para garantir dignidade à população e criar as bases para um desenvolvimento sólido. Por isso, é fundamental termos representações com experiência, foco e determinação, capazes de enfrentar os desafios do presente e, ao mesmo tempo, pensar de forma moderna e estratégica o futuro da nossa cidade.

Tenho uma ligação genuína com as feiras da nossa cidade. Meu pai também foi feirante, e revisitar esses espaços, que representam tanto da nossa identidade, é sempre motivo de emoção para mim. A feira é mais do que comércio, é cultura, é convivência, é o retrato vivo da força da agricultura familiar. É ali que vemos o cuidado com a produção, o respeito com o alimento, o esforço de quem planta, colhe, limpa e entrega à população produtos de qualidade. A feira é, sem dúvida, uma das expressões mais autênticas da cuiabania.

Reafirmo meu compromisso com Cuiabá. Continuarei trabalhando incansavelmente, com responsabilidade, diálogo e proximidade com as lideranças dos bairros, ouvindo as demandas da população, entendendo cada realidade e buscando soluções concretas para o desenvolvimento da nossa capital. Conte sempre comigo. Seguiremos firmes, com trabalho sério, responsabilidade e dedicação, construindo uma Cuiabá cada vez melhor para todos

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Cuiabá é gigante. É a capital do nosso estado, o coração que impulsiona o desenvolvimento de Mato Grosso. Parabéns, Cuiabá, pelos seus 307 anos. Seguiremos juntos, com fé, trabalho e esperança, construindo um futuro ainda melhor para todos.

*Eduardo Botelho é deputado estadual pelo MDB.

Fonte: ALMT – MT

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