Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Calendário mostra que a semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será movimentada. Nas sessões ordinárias, os deputados devem concentrar esforços para votar cerca de 14 projetos de lei complementar. A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal deve ouvir o atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD). Em outro evento, as Comissões de Educação de 26 Assembleias Legislativas discutem em Cuiabá o impacto da reforma tributária na educação pública brasileira.

Segunda-feira (9)

A Assembleia Legislativa vai realizar audiência publica, às 9 horas, em parceria com o Senado Federal e a Câmara Municipal de Cuiabá, para discutir as obras de duplicação do contorno norte de Cuiabá e Várzea Grande, mais conhecido como Rodoanel. As discussões em torno do assunto serão realizadas no auditório Milton Figueiredo.

Às 9 horas, será realizada mais uma reunião da Câmara Setorial Temática que está discutindo projetos de lei e políticas públicas para efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso. A reunião de trabalho será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A CST vai debater o que será deliberado na audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (13), em Cáceres. A outra pauta será a definição dos nomes de quem vai participar das seis audiências públicas no interior do Estado.

À tarde, às 15 horas, será instalada a Câmara Setorial Temática que vai discutir, por um período de 180 dias, as políticas para a inclusão efetiva de Pessoa com Deficiência (PCD) em Mato Grosso. A cerimônia de instalação será na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 201. A CST foi sugerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB).

Terça-feira (10)

O deputado Dr. João (MDB) realiza sessão solene para a entrega de diversas moções às pessoas que contribuíram e contribuem com o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. A solenidade será às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo.

O Qualivida da Assembleia Legislativa de Mato Grosso inicia hoje, a partir das 12 horas, o ciclo de atividades voltado à informação e prevenção ao suicídio. Na abertura será abordado o tema fatores de risco e de proteção ao suicídio. As palestras, com temas diferentes, acontecem até o dia 13.

Os deputados que compõem a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal vão ouvir o ex-deputado e atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. O ex-parlamentar foi presidente da CPI da Renúncia Fiscal criada em 2015 para apurar sonegação fiscal em Mato Grosso. Na pauta, os encaminhamentos que foram tomados depois que a CPI foi encerrada. À época foi detectado o rombo de mais de R$ 1 bilhão dos cofres do Estado. A reunião está marcada para as 9 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.

Com o tema “tratamento da depressão”, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir com a sociedade esse assunto. O vento está marcado para iniciar às 13 horas, no auditório Licínio Monteiro. O debate foi sugerido pelo deputado Dr. Gimenez (PV), e a intenção do parlamentar é de ampliar as discussões sobre políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão na rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza a 22ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura. Na pauta tem 26 proposições para serem discutidas. A reunião está prevista para começar às 14 horas e será na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.

Na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião é com os deputados membros da Comissão Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regulamentação  Fundiária. A reunião está marcada para as 14 horas.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour. Na pauta de votação mais de 40 projetos de lei complementar. De acordo com o presidente Eduardo Botelho (DEM), a Mesa Diretora pretende limpar a pauta e votar todas essas proposições pendentes.

Quarta-feira (11)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Os deputados, às 14 horas, participam de duas reuniões de Comissões Permanentes. A de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala reuniões Deputado Oscar Soares, 201. Na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião é com os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

Já às 16 horas, tem mais duas reuniões de Comissões Permanentes. Na sala Deputado Oscar Soares, 201, o debate é com os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A reunião com os deputados da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.

Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (12)

Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.

A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Elizeu Nascimento (DC), realiza audiência pública no município de Cáceres – distante 218 quilômetros de Cuiabá, para debater o Projeto de Lei nº 668/2019. Essa proposta definirá a nova Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca em Mato Grosso, projeto conhecido como “Cota Zero”. O debate está previsto para começar às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cáceres.

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal volta a se reunir, às 14 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201. Mas até o fechamento desta edição, a pauta não tinha sido liberada. Por isso, o nome do convidado para a oitiva não está sendo divulgado.

Sexta-feita (13)

A Assembleia Legislativa vai sediar a Conferência “Assuntos Fundiários”. A abertura para debater o assunto está marcada para as 14 horas, no auditório Milton Figueiredo. O debate foi proposto pelo deputado estadual Sílvio Fávaro (PSL), o deputado federal Nelson Barbudo (PSL) e a Secretaria de Assuntos Fundiários – SEAF. Durante o evento será feita uma mesa redonda para discutir os entraves da reforma agrária em Mato Grosso. Para falar do assunto foi convidado o secretário Especial de Regularização Fundiária, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

No Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa será realizada audiência pública, a partir das 8 horas,

No Teatro de Cerrado Zulmira Canavarros, das 8 às 17 horas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto vai debater a Reforma Tributária e o Impacto na Educação. No mesmo encontro será realizado o segundo encontro nacional de presidente e vices-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. No evento serão debatidos temas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), o Plano Nacional de Educação e o impacto da Reforma da Previdência na oferta da educação básica. O encontro em Cuiabá será coordenado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. 

Vale lembrar que a Mesa Diretora e os demais parlamentares podem alterar o calendário de eventos.