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Nacional

Brasil bate novo recorde de mortes por covid-19 em 24h nesta quinta-feira (4)

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Enterro Coronavirus

Os novos dados obtidos pelas secretarias estaduais de saúde, nesta quinta-feira, 4, apontam que o Brasil já possui 34.039 mortes provocadas pelo coronavírus e 615.870 casos confirmados da doença desde o início da pandemia.

Segundo o novo balanço das entidades de saúde, os números desta quinta representam um novo recorde de mortes em 24h, com um total de 1.471 óbitos.

Com isso, o país ultrapassa a marca dos 600 mil contaminados e também passa a Itália no número total de vítimas causadas pelo Covid-19. O país europeu conta 33.689 mortos no balanço global da universidade Johns Hopkins. Agora, o Brasil é o terceiro país com mais óbitos em decorrência da doença, atrás apenas de Estados Unidos e Reino Unido, respectivamente.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, 72% das cidades brasileiras já registraram infecções pelo vírus, além de 30% contabilizar, pelo menos, uma morte em decorrência da doença. Até o momento, 12 das 20 cidades com maior taxa de mortalidade no país estão no estado amazonense e apenas três fora da região Norte.

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Nacional

Projeto determina que normas sobre defesa agropecuária sejam divulgadas na internet

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Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
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Objetivo é adequar atos à Lei de Acesso à Informação

O Projeto de Lei 2993/19 determina que todos os atos normativos relacionados à defesa agropecuária deverão ser publicados na internet, organizados de modo a facilitar a busca e a consulta pelos interessados. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

As informações serão franqueadas ao público livremente, sem nenhuma exigência, como preenchimento de cadastros ou identificação do solicitante.

A proposta é de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Ele afirma que a finalidade é adequar os atos normativos sobre defesa agropecuária, como decretos, portarias e até tratados internacionais, à Lei de Acesso à Informação (LAI), que regula a divulgação de informações geradas pelos órgãos do poder público.

Especificações
Segundo o projeto, os documentos serão colocados na internet com, no máximo, um dia útil de defasagem em relação à data de publicação no Diário Oficial da União.

Os atos deverão ser disponibilizados com hipertexto, que permita a vinculação a outras normas correlatas; com metadados, contextualizando o conteúdo do ato na visão do Ministério da Agricultura, responsável pela política de defesa agropecuária; e com mecanismos que possibilitem a geração de relatórios e exportação dos dados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

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Nacional

Comissão de enfrentamento à Covid-19 promove debate sobre inquéritos sorológicos

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A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência na quarta-feira (8) com o tema “Situação da pandemia no Brasil através dos inquéritos sorológicos”.

Diversas secretarias de Saúde de diversos municípios têm feito levantamento dos índices de infecção para tentar identificar regiões mais atingidas e, assim, traçar estratégias e políticas públicas que auxiliem no combate ao novo coronavírus.

O debate será realizado no plenário 3 às 9h30 e será transmitido de forma interativa.

Da Redação – AC

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Nacional

Senadores criticam veto de Bolsonaro a uso de máscara

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Desserviço, inacreditável e descaso. Essas foram as definições que senadores publicaram no Twitter, para classificar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que disciplina o uso de máscara em espaços públicos (Lei 14.019, de 2020), sancionada nesta sexta-feira (3).

A lei tem origem no PL 1.562/2020, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-AM), aprovado pelo Senado no início de junho. Com base em orientações científicas, os senadores entenderam que a medida é importante para conter o avanço do coronavírus. Bolsonaro, no entanto, decidiu vetar vários pontos da lei, como a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio”. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), no entanto, o que está violando os domicílios são as mortes decorrentes da pandemia do coronavírus. Humberto Costa lembrou que o Brasil ainda tem uma média de mais de mil mortes por dia. Ele disse, em tom de ironia, que esse veto vai para a lista de ações do governo Bolsonaro no combate à pandemia: “sempre ao lado do vírus”.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) definiu o veto como “inacreditável”. O presidente, registrou o senador, parece ter uma fixação em desconhecer a ciência e desrespeitar as orientações dos profissionais de saúde. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o veto é mais um “e daí” do “genocida confesso que é Bolsonaro”. Ele disse que não é possível “permitir, sob hipótese alguma, que Bolsonaro continue seu projeto genocida no país”. Ele ainda completou: “vamos lutar pela derrubada desse veto absurdo”.

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Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o veto do presidente ao uso de máscaras deixou a lei inócua.

“É incompreensível o comportamento de um presidente da República que teima em jogar no time do coronavírus. A imensa maioria dos brasileiros condena o comportamento irresponsável de circular em público sem máscaras”, lamentou via Twitter.

Jean Paul lembrou que a Justiça chegou a emitir uma ordem para que o presidente Bolsonaro não aparecesse em público sem máscara e criticou a fake news que circulou nos últimos dias que a obrigação do uso de máscaras se estenderia às residências. “Tenho convicção de que o Congresso vai derrubar os vetos de Bolsonaro à lei das máscaras”, acrescentou.

Derrubada

Assim como Randolfe, vários senadores já sinalizaram que vão trabalhar pela derrubada dos vetos. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Congresso vai restabelecer as previsões originais do projeto. Para Eliziane, o veto ao uso de máscaras no comércio e em espaços religiosos reflete o descaso do governo com a vida. Ela lamentou o fato de o governo “não ver os 61 mil mortos pela covid-19 e ignorar as únicas formas de evitar a explosão dos casos: a prevenção e o distanciamento”.

Na mesma linha, o senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou que o Congresso vai derrubar os vetos. Para o senador, o veto é um desserviço e um péssimo exemplo para a sociedade. Ele disse que ficou tão irritado que até rasgou a lei sancionada por Bolsonaro e apontou que “a inteligência é limitada”, mas “a ignorância não”.

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— São mais de 61 mil mortes e um milhão e meio de contaminados. Lamentável! — concluiu o senador, em vídeo publicado no Twitter.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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