Nacional
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. A informação sobre o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, em tamanho não inferior a 15% da área em caracteres legíveis para fácil visualização.
O texto aprovado nesta terça-feira (17) é um substitutivo do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o Projeto de Lei 1769/19, de autoria do Senado. O texto original foi alterado pela Câmara e, por isso, retornará para nova votação no Senado.
O substitutivo traz conceitos para definir os subprodutos da amêndoa do cacau usados na fabricação dos derivados de cacau.
Assim, a massa, pasta ou liquor de cacau é produto obtido com a moagem das amêndoas de cacau torradas, enquanto a manteiga de cacau é a fração de gordura extraída dessa massa. Já os sólidos totais de cacau são resultantes da soma da manteiga de cacau e dos sólidos secos desengordurados (massa de cacau e cacau em pó).
Daniel Almeida retirou do texto do Senado a terminologia “amargo ou meio amargo” no trecho que exige um mínimo de 35% de sólidos totais (massa mais manteiga de cacau). O relator manteve, porém, a exigência de que um mínimo de 18 pontos percentuais sejam de manteiga de cacau e 14 pontos percentuais sejam isentos de gordura. Ele incluiu um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.
Ao leite
No caso do chocolate ao leite, serão 25% no mínimo de sólidos totais de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados. A norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define o chocolate com esse mínimo de 25%. Portanto, o projeto diferencia esse tipo, caracterizado como chocolate ao leite, de outros que não têm leite.
Já o cacau em pó é definido como o produto obtido pela pulverização da massa de cacau com um mínimo de 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca e um máximo 9% de umidade.
Meio amargo
Estudo recente feito pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da Universidade de São Paulo (USP), analisou 211 amostras de 116 marcas de chocolate em barra vendidas no país e constatou que, apesar de seguirem a proporção mínima de 25% de sólidos de cacau, aquelas denominadas “chocolate meio amargo” tinham a mesma proporção de cacau e açúcar encontrada em chocolates ao leite e branco.
Chocolate doce
O projeto cria uma nova categoria, denominada chocolate doce, para definir produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes com um mínimo de 25% de sólidos totais de cacau, dos quais pelo menos 18 pontos percentuais de manteiga de cacau e pelo menos 12 pontos percentuais devem ser isentos de gordura.
Infrações
A empresa que descumprir a norma estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis. As regras entram em vigor 360 dias depois da publicação.
Informação clara
O relator, deputado Daniel Almeida, afirmou que o perfil do chocolate no Brasil tem mudado para produtos de maior qualidade e valorização de produtores locais, em especial aqueles com práticas sustentáveis de produção.
Porém, o deputado afirmou que as informações nos rótulos não são claras. “Não são raros os casos de produtos com baixíssimo teor de cacau que se apresentam como ‘chocolates de verdade’, ou que, de modo ainda mais grave, tentam confundir o consumidor rotulando-se como sabor chocolate”, disse.
Para Almeida, ao exigir que fabricantes e importadores indiquem, de forma ostensiva, o teor de cacau em seus produtos, busca-se equilibrar as relações de consumo, reduzir diferenças de informação e assegurar que o consumidor exerça sua liberdade de escolha. “O projeto permite ao consumidor comparar produtos de maneira informada e consciente”, afirmou.
Cada brasileiro consome, em média, 3,9 kg de chocolate por ano, conforme dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).
No debate em Plenário, o deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), afirmou que é a favor de que a população saiba o que está consumindo. “Se aquilo ali tem 25% de chocolate, ele quer saber que tem 25%. É duvidar da inteligência do nosso povo achar que ele quer ser enganado”, afirmou.
Já o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou o projeto por considerar que vai engessar o sistema produtivo. “[Os fabricantes] vão ter de produzir um produto que os políticos determinaram, essa que é a verdade”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
Futebol expõe a misoginia que o brasileiro sabe que existe, mas tolera
70% dos brasileiros concordam que narradoras incomodam parte do público por causa de machismo, e 14% assumem que confiam mais em análises feitas por homens
Plataforma “Red é de Sangue” se une à Hibou Pesquisas e Insights para compartilhar novos dados de comportamento dos brasileiros
O futebol é o espelho mais honesto do Brasil. E o que ele reflete, neste momento de campeonato mundial, é um país que já não sustenta o preconceito escancarado, mas ainda carrega muito machismo nas entrelinhas.

Para documentar esse fenômeno e ampliar o alcance de sua atuação, a plataforma “Red é de Sangue” – iniciativa educacional anti-misoginia do braço ESG da agência Fresh PR, que tem o apoio da HeForShe (movimento global da ONU Mulheres que engaja homens e meninos como aliados ativos na luta pela igualdade de gênero), e do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) – divulga uma nova pesquisa, realizada pela Hibou Pesquisas e Insights com 1.120 brasileiros, que mapeia como a misoginia se manifesta durante e depois dos 90 minutos de jogo.
Os dados chegam em boa hora: o campeonato que reúne seleções do mundo todo é um dos maiores eventos de mobilização coletiva do planeta. E é justamente quando o país está mais mobilizado que certas contradições ficam mais visíveis.
O apito feminino pesa mais
90% dos brasileiros reconhecem que árbitras mulheres sofrem mais pressão e desrespeito do que árbitros homens. Ao mesmo tempo, 85% consideram totalmente inaceitável que um jogador conteste uma árbitra com o argumento de que “futebol é coisa de homem”. O Brasil, em tese, já superou esse bordão. Na prática, ainda não superou o que ele representa.
A contradição se aprofunda quando o recorte é por gênero: entre os homens, apenas 22% concordam totalmente que árbitras sofrem pressão extra, menos da metade da média geral. E 77% deles consideram inaceitável a ofensa verbal, contra 85% no geral. O discurso evoluiu, mas o comportamento, nem tanto.
A voz da mulher ainda incomoda
70% dos brasileiros admitem que narradoras esportivas incomodam parte do público, e apontam o machismo como causa. Mas, quando a pergunta vira espelho, o desconforto aparece: 14% assumem que confiam mais em análises esportivas feitas por homens do que por mulheres. Entre os homens, esse número sobe para 25%. Também são 30% os homens que não acreditam que mulheres entendem de futebol tanto quanto os homens.
Enquanto isso, 79% reconhecem que o conhecimento de futebol das mulheres é questionado com mais frequência do que o dos homens. E 58% dos brasileiros concordam que a mulher ainda precisa “provar” que entende do jogo para ser levada a sério como torcedora.
Os números revelam uma intenção de conscientização, mas na prática ainda se vê atitudes machistas.
Futebol e violência: quase ninguém se surpreende
O dado mais revelador da pesquisa não é sobre futebol, mas sobre o que acontece ao redor dele. Quando questionados se sabiam que estudos apontam aumento de violência contra a mulher em dias de jogo, apenas 19% dos brasileiros disseram que ficaram surpresos. Os outros 81% já contavam com isso, ou já sabiam, este é o tamanho da normalização da violência contra a mulher no cenário do futebol, potencializada pelo consumo de álcool e bets.
A nova pesquisa sobre futebol do “Red é de Sangue” e da Hibou, mostra que o machismo não vive apenas nos fóruns obscuros da internet, mas também nas arquibancadas, nas transmissões e nos comentários cotidianos de um país que ama o futebol.
“Red é de Sangue”: da consciência à ação
Esse é o ponto central que a plataforma “Red é de Sangue” quer transformar em ação: a consciência existe. O que falta é movimento.
Lançada para combater a influência misógina nas redes sociais e suas consequências sociais, a plataforma redsangue.com.br reúne conteúdos educativos baseados em pesquisas acadêmicas, tutorial para denúncia de ódio online, abaixo-assinado por legislação contra a misoginia, e acesso a grupos para homens e mulheres, como o MuRA (Mulheres em Relações Abusivas), o Homem Autêntico e o Grupo MEMOH.
“Os números retratam um preconceito que se reorganizou para sobreviver. Enquanto o machismo for socialmente reprovável, mas individualmente tolerado, a mulher vai seguir tendo que provar o óbvio dentro de um esporte que também é dela.”, diz Ligia Mello, CSO da Hibou.
“Construímos um espaço confiável e seguro para concentrar conhecimento e ações possíveis no combate à misoginia. A Copa do Mundo é um momento em que o Brasil inteiro está olhando para o futebol e essa pesquisa mostra que é hora de olhar também para o que acontece ao redor dele.”, diz Ana Beatriz Schauff, CEO da Fresh PR e idealizadora da iniciativa.
Sobre a pesquisa
Realizada pela Hibou Pesquisas e Insights com exclusividade para a plataforma “Red é de Sangue”, em painel digital com 1.120 respondentes maiores de 18 anos, de todas as classes sociais e regiões do Brasil, entre 10 e 16 de junho de 2026. Margem de erro de 2,9%.
Para acessar a pesquisa completa basta entrar no site: www.redsangue.com.br
Sobre o “Red é de Sangue”
Plataforma online desenvolvida pela agência Fresh PR para combater a misoginia nas redes sociais e a influência “Red Pill”, por meio de educação e convite à ação e à reflexão com caminhos claros, ao alcance de um clique. www.redsangue.com.br
Apoiadores
A iniciativa “Red é de Sangue” tem o apoio institucional de HeForShe (movimento global da ONU Mulheres que engaja homens e meninos como aliados ativos na luta pela igualdade de gênero), Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União);Hibou Pesquisas e Insights; Grupo MEMOH e Thaís Ferreira (Vereadora e autora da lei do Dia do Combate à cultura incel); entre outros.
A redação da plataforma é baseada em leitura de acadêmicos da área de estudos da violência de gênero, misoginia e masculinidade como Luciano Ramos, consultor de Masculinidades e Paternidades e embaixador da campanha “Homens Positivamente” da UNESCO; Dra. Isabel Bernardes (PUC-SP); Prof. Dr. Edson Defendi; o sociólogo e criador de conteúdo Sandro Justo; Dr. Filipe e da Psicóloga e educadora Ana Luiza Telles.
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Nacional
Ataque a tiros durante transmissão ao vivo deixa assessor morto e vereador ferido

Foto: Reprodução/Redes Sociais
O vereador Cabo Deyvison (PL), de Mossoró (RN), foi alvo de um atentado a tiros na noite de segunda-feira (15) enquanto realizava uma transmissão ao vivo em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel. Durante o ataque, seu assessor, Diego de Oliveira Morais, foi atingido na cabeça e morreu após ser socorrido.
Segundo informações preliminares, criminosos que estavam em um veículo passaram pelo local e efetuaram diversos disparos contra o parlamentar e sua equipe. A ação ocorreu enquanto a transmissão era exibida pelas redes sociais.
Em nota publicada nas redes sociais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou ter determinado empenho total das forças de segurança para investigar o caso. Ela também manifestou solidariedade ao vereador e aos familiares da vítima.
Diego de Oliveira Morais operava a transmissão no momento do atentado. Após ser baleado, recebeu atendimento médico de emergência, mas não resistiu aos ferimentos.
O vereador foi atingido nas pernas, recebeu os primeiros socorros ainda no local e foi encaminhado ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde permanece internado. Até a última atualização, não havia informações detalhadas sobre seu estado de saúde.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga as circunstâncias e a motivação do atentado. Equipes das polícias Civil e Militar realizam diligências para identificar e localizar os autores dos disparos. Até o momento, ninguém foi preso.
O caso causou grande repercussão em Mossoró e em todo o estado, especialmente pelo fato de o ataque ter ocorrido durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
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