Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Rondonópolis

Câmara de vereadores e sociedade civil organizada discutem o projeto de Perímetro Urbano

Publicado

Foto- Assessoria

A Câmara Municipal de Rondonópolis realizou na noite desta terça-feira (04), a 1ª Audiência Pública para discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do município de Rondonópolis.

A discussão da noite foi em torno do projeto referente ao Perímetro Urbano – uma das Minutas que compõem o projeto macro.

A iniciativa de abrir o debate com a sociedade partiu do presidente do Legislativo, Júnior Mendonça (PT).

“Essa medida é por entendermos que se faz necessária a construção de um Plano Diretor mais plural, democrático e participativo, e só abrindo o debate é que será possível projetar a Rondonópolis dos próximos 30 anos”, comentou Júnior Mendonça.

Participaram do evento, representantes de entidades de classe, movimentos comunitários, segmentos do comércio, da construção civil e setor imobiliário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e secretários da gestão municipal.

A questão mais abordada pelos presentes foi a redução em 48% referente ao perímetro urbano atual. A lei em vigência é do ano de 2009 quando foi aprovada para tornar possível a instalação do Terminal Ferroviário. Segundo a secretária municipal de habitação e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CODEUR), Huani Rodrigues, foi graças a ampliação de perímetro, à época, que Rondonópolis tem hoje o maior condomínio modal da América Latina.

A proposta com a redução de perímetro é justificada pela maior facilidade no preenchimento dos vazios urbanos. Porém, um entendimento questionado pela grande maioria do público presente.

Veja Mais:  Baixa procura de grupos do público prioritário acende sinal de alerta para vacinação contra Influenza

Na visão do engenheiro civil Félix, que está à frente de um projeto grandioso desenvolvido em área da Fazenda Guarita, localizada à margem da BR 163 saída para Campo Grande/MS, é necessário que se pense no desenvolvimento da cidade voltado àquela região.

Júlio Goulart, também engenheiro civil, defende, além da industrialização para aquela região, um pensamento voltado à classe trabalhadora., “é preciso criar uma cidade funcional, com instalação de indústrias, mas também, com condições para o trabalhador”, analisou. A construção de moradias para baixa renda foi um dos apontamentos dele, pois muitos operários(as) têm que atravessar a cidade para trabalhar e depois atravessar de novo, para voltar pra casa.

Além das audiências públicas individuais – abordando minutas específicas – durante esse semestre também serão desenvolvidas pelo Legislativo, Câmaras Temáticas e uma ampla discussão com apontamentos voltados a cada tema.

Para tornar possível a participação popular, coletiva ou individual, foi montado junto à Secretaria Legislativa da Câmara o Departamento de Protocolo que pode ser procurado por todo cidadão que queira participar do debate de forma mais direta, ou seja, pode protocolar junto ao departamento, além da intenção da fala nas discussões, propostas elaboradas, para análise técnica.

Conforme a realização de cada Audiência Pública, as sugestões serão analisadas pelas comissões da Câmara, pela Comissão Especial do Plano Diretor e pelo corpo técnico contratado pelo Legislativo. A partir daí, as alterações viáveis farão parte de Emendas a cada minuta. Ao final, o projeto do Plano Diretor, de autoria do Executivo e que depois de sete anos está na Câmara de Vereadores para ser discutido, será encaminhado ao Paço Municipal atendendo às demandas de cada ente representativo da população.

Veja Mais:  Semáforos voltam a ser sincronizados com reparo de placa até segunda (26)

Lembrando que a oportunidade que a comunidade está tendo de participar efetivamente da discussão do Plano Diretor só está sendo possível porque a Câmara de vereadores alterou a Lei Orgânica, possibilitando ao Legislativo abrir o debate e, a várias mãos, construir o Plano Diretor.

Outra medida adotada pela Câmara de Vereadores foi a contratação do biólogo João Fernando Copetti Bohrer, ex-secretário municipal de Meio Ambiente em Rondonópolis, e que há anos participa da elaboração do projeto. Além do suporte técnico aos vereadores durante a discussão do Plano Diretor, Copetti também vai orientar os demais interessados em apresentar emendas a cada minuta do projeto original.

A 1ª Câmara Temática vai acontecer na próxima sexta-feira (07), em horário comercial; das 07h00 às 11h00 da manhã e das 13h00 às 17h00, nas dependências da Câmara de Vereadores.

É importante lembrar a cada cidadão que o projeto do Plano Diretor com todas as suas minutas pode ser acessado através do site da Câmara de Vereadores www.rondonopolis.mt.leg.br

O presidente da Câmara e também da Comissão Especial do Plano Diretor, vereador Júnior Mendonça, afirmou que pretende dar efetividade e celeridade ao processo de discussão e construção do Plano Diretor, que deve ser votado ainda este ano.

Projetos que englobam o Plano Diretor: 

– Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental;

– Parcelamento do Solo;

– Uso e Ocupação do Solo;

Veja Mais:  Vereador cobra investimentos do Governo do Estado na área da Saúde

– Código de Edificações;

– Perímetro Urbano.

-Código de Posturas

-Código Ambiental.

A Comissão Especial do Plano Diretor ficou composta da seguinte forma:

Presidente: Júnior Mendonça

Vice-Presidente: Reginaldo Santos

Relator: Cláudio da Farmácia

Sub Relator: Dr. Jonas Rodrigues

Comentários Facebook

Rondonópolis

Novo sistema da Vigilância Sanitária agiliza emissão de alvarás em Rondonópolis

Publicado

A Secretaria Municipal de Saúde lançou, nesta quinta-feira (23), o novo sistema da Vigilância Sanitária de Rondonópolis. A apresentação ocorreu em evento com a presença do prefeito Cláudio Ferreira, do secretário de Saúde Mykaell Vitorino, além de servidores e convidados.   

A nova plataforma foi desenvolvida internamente pela equipe de Tecnologia da Informação da Prefeitura e promete tornar mais ágil, simples e eficiente o processo de renovação e emissão de licenças sanitárias. Com a modernização, a proposta é reduzir a burocracia e facilitar a vida dos empresários, garantindo mais transparência e rapidez nos serviços.

O sistema automatiza todo o fluxo do processo, desde a identificação da empresa até a classificação do grau de risco da atividade, com base no CNAE principal. A ferramenta também disponibiliza um espaço específico para envio e acompanhamento de documentos, permitindo que o contribuinte anexe arquivos e acompanhe, em tempo real, o andamento do protocolo, com notificações automáticas.   

Durante o lançamento, o prefeito Cláudio Ferreira destacou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações para melhorar o ambiente de negócios no município. “Nós estamos transformando o ambiente de negócio, desburocratizando, facilitando, diminuindo impostos e acabando com algumas taxas. Isso tem atraído empresas e fortalecido a economia de Rondonópolis”, afirmou.   

Ainda segundo Cláudio Ferreira, o novo sistema da Vigilância Sanitária representa mais um avanço importante para os empreendedores locais. “Agora, mais de 15 mil empreendimentos poderão solicitar e acompanhar sua licença sanitária pela internet, com mais eficiência e menos tempo de espera. Isso melhora o ambiente de negócio e dá mais segurança para quem quer empreender”, disse.   

Veja Mais:  Vereador cobra investimentos do Governo do Estado na área da Saúde

Os empresários podem acessar o novo serviço pelo site oficial da Prefeitura ou pelo aplicativo “Rondonópolis na Palma da Mão”, disponível para dispositivos móveis.  

O prefeito também enfatizou a importância da transparência e da eficiência na gestão pública. “Estamos trabalhando com responsabilidade, prezando pela transparência, honestidade e eficiência nos serviços públicos. Esse sistema é mais uma iniciativa que vem para somar e melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão”, completou.   

O secretário Mykaell Vitorino ressaltou que o novo sistema atende a uma diretriz da gestão de criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico. “O prefeito sempre tem cobrado os secretários na criação de um ambiente de negócio favorável. Com esse sistema, vamos proporcionar mais segurança jurídica, administrativa e, principalmente, agilidade nos prazos”, destacou.   

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Andressa Ferreira, destacou que o novo sistema representa um avanço na eficiência dos serviços prestados ao contribuinte. “Com essa modernização, o processo se torna muito mais ágil e dinâmico. Hoje, o prazo médio já gira em torno de uma semana, mas com o novo sistema e a resposta rápida do contribuinte, a emissão do alvará pode acontecer no mesmo dia”, explicou.

Ela também reforçou a importância da participação do empresário para garantir a rapidez no processo. “A agilidade vai depender também do retorno do contribuinte. Estando toda a documentação correta e com as respostas enviadas dentro do sistema, conseguimos dar a devolutiva praticamente imediata. Esse é um ganho muito grande tanto para a Vigilância quanto para quem precisa do serviço”, completou.  

Veja Mais:  Prefeitura fará loteamento para atender famílias de baixa renda que aguardam por moradia

O superintendente de Inovação, Rafael Michiles, ressaltou que a iniciativa integra o processo de transformação digital da gestão municipal. “Hoje damos mais um passo importante rumo à modernização dos serviços públicos em nosso município. Estamos implantando o novo sistema da Vigilância Sanitária, que permitirá a emissão de certidões de forma totalmente online e, melhor ainda, no mesmo dia. Essa evolução traz mais agilidade, transparência e comodidade para a população e para os empreendedores que dependem desse serviço”, disse Rafael. 

Comentários Facebook
Continue lendo

Esportes

Ministro do TST, desembargadora do TRT e senador Wellington Fagundes visitam União e conhecem projetos sociais do clube

Publicado

Foto- Assessoria

O União Esporte Clube recebeu, nesta semana, a visita de importantes autoridades do Judiciário e do Legislativo, em uma agenda voltada à apresentação da estrutura esportiva e dos projetos sociais desenvolvidos pela instituição. Estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), Adenir Carruesco; o senador Wellington Fagundes; e o empresário Marcelo Carruesco.

A comitiva foi recepcionada pelo presidente do União, Paulo Barrionuevo Jr., que conduziu a visita pelas dependências do clube e destacou o papel social desempenhado pelas categorias de base. Atualmente, o União atende centenas de jovens, muitos deles de famílias em situação de vulnerabilidade, que participam dos treinos sem qualquer tipo de custo. “O União vai além do futebol. Nosso propósito é formar cidadãos e criar oportunidades reais para esses jovens por meio do esporte”, afirma.

Os presentes também conheceram o projeto social “Por Elas”, iniciativa que marca a entrada do clube no futebol feminino. Ao todo, 24 atletas — do sub-15 ao profissional — foram selecionadas para compor o primeiro elenco feminino de um clube profissional de Rondonópolis, também sem qualquer custo para as participantes. “Estamos dando um passo importante para o fortalecimento do futebol feminino na cidade. É um projeto construído com responsabilidade e visão de futuro”, acrescenta Barrionuevo.

Veja Mais:  Prefeitura fará loteamento para atender famílias de baixa renda que aguardam por moradia

O mandatário do colorado também destacou a importância de novas parcerias para a manutenção e ampliação dos projetos sociais do clube. “Temos estrutura e capacidade para atender centenas de meninos e meninas, todos a custo zero para as famílias. Mas, para garantir a continuidade e o crescimento desse trabalho, é fundamental contar com parcerias concretas, tanto da iniciativa privada quanto do poder público, que sustentem o dia a dia dessas promessas do futebol a longo prazo”, ressalta.

Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Projeto cria 14º salário para profissionais da enfermagem em Rondonópolis

Publicado

A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (15), o Projeto de Lei Legislativo nº 0070/2026, de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a instituir o pagamento de uma gratificação anual, denominada “14º salário”, aos profissionais de enfermagem da rede pública municipal.

A proposta prevê que o benefício possa ser concedido anualmente, preferencialmente no mês de maio, em alusão à Semana da Enfermagem, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.

Poderão ser contemplados enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras vinculadas ao sistema municipal de saúde. O valor da gratificação corresponderá a um salário base mensal, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, conforme regulamentação do Executivo.

O projeto também estabelece que a gratificação não será incorporada à remuneração, não servirá de base para outras vantagens e não incidirá para fins previdenciários, podendo ainda ser condicionada ao efetivo exercício das funções.

Para o vereador Professor Alikson Reis, a aprovação representa um avanço importante no reconhecimento da categoria.

“Estamos falando de profissionais que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas. Esse projeto é uma forma de reconhecer, na prática, a importância da enfermagem para a nossa cidade”, destacou.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para o Poder Executivo Municipal, responsável pela regulamentação e implementação da lei após a sanção.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Baixa procura de grupos do público prioritário acende sinal de alerta para vacinação contra Influenza
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana