Uma pesquisa do Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis) mostra que apenas 8% dos consumidores identificam o selo de produto orgânico no momento das compras no Brasil. Segundo o levantamento, a maioria dos clientes entrevistados (37%) reconhece os produtos como orgânicos a partir de outras informações contidas na embalagem do produto.

Outros 27% dos consumidores que participaram da pesquisa identificam os orgânicos por outros meios no local de compra e 8% se informam por meio de amigos ou familiares. Os clientes foram ouvidos pela Organis em 2017.

Para mudar essa realidade, o Ministério da Agricultura realiza em maio a 15ª Edição da campanha “Produto Orgânico – Melhor para a Vida”. Um dos principais objetivos da mobilização é informar ao consumidor como reconhecer o produto orgânico nos diversos espaços de comercialização.

A campanha também busca promover o produto orgânico e a conscientizar os consumidores sobre os princípios agroecológicos da produção de alimentos de forma mais sustentável. O tema da campanha deste ano é: “Qualidade e saúde: do plantio ao prato”.

Entre os consumidores que identificam o selo orgânico, segundo a pesquisa, 95% relataram que a certificação teve influência na decisão de comprar o produto e 86% consideram que o selo é mais confiável que outras fontes de informação.

Segundo a pesquisa, a identificação do selo é mais comum entre os clientes de supermercados do que os que frequentam feiras, e mais frequente entre as mulheres e pessoas mais maduras.

“Você percebe na pesquisa que o reconhecimento do produto está muito ligado ao supermercado de confiança do consumidor. Mas, o selo brasileiro, que é o que traz a identidade real para o produto, está lá embaixo com 8% como reconhecimento do consumidor. Isso para nós é preocupante, porque de fato existem estabelecimentos que estão comercializando produtos orgânicos sem se preocuparem com a regularização do produto, porque também desconhecem as regras”, comentou Virgínia Lira, coordenadora de produção orgânica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo a coordenadora, o Ministério recebe várias denúncias sobre irregularidades nos pontos de venda que comercializam produtos com a menção de qualidade orgânica, mas que não estão regulares junto ao Ministério da Agricultura.

Ouça aqui o primeiro episódio do podcast Mapacast, sobre os orgânicos.

Como identificar se um produto é orgânico?

A professora Vera Siqueira, que reside na área central de Brasília, é uma das consumidoras que já conhece o selo orgânico e sempre checa se o produto está certificado antes de comprar. Ela só dispensa a presença do selo quando compra em feiras conhecidas.

“Geralmente, eles têm o nome do produtor, tem tudo identificado. Se eu souber da procedência, eu compro. Tem um pessoal que fica aqui nos sábados e quartas, uma feirinha de produtores orgânicos. A maioria não tem o selo, mas eles estão aí há mais de dez anos, então, a gente confia”, comenta.

A advogada Márcia Maciel também procura saber a origem dos produtos que consome e sempre escolhe alimentos produzidos na região. “Minha preferência é por orgânicos por causa da confiabilidade do produto e até mesmo pra prestigiar os produtores locais”, disse.

No Mercado Orgânico de Brasília, um dos principais pontos de vendas de produtos orgânicos da capital federal, a maioria dos clientes já está acostumada a reconhecer os alimentos certificados, mas muitos ainda precisam de orientações.

“Tem cliente que já consome orgânico desde cedo, então, ele sabe identificar a diferença entre o orgânico e o convencional. Tem aquele consumidor que tem muito contato com a terra, então o orgânico faz parte da vida dele. E tem cliente que ainda está iniciando, tem as novas mães que querem dar uma alimentação mais saudável para os filhos ou aquela pessoa que adquiriu alguma doença na vida e tem necessidade de mudar a alimentação”, comentou Tatiana Veríssimo, gerente do Mercado Orgânico.

A diferença do alimento orgânico para o convencional vai além da ausência de resíduos agroquímicos. Para que o produto seja considerado orgânico, ele deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todos as etapas da produção até o momento da comercialização. Vários aspectos ambientais, sociais e culturais são levados em conta para a definição dos orgânicos.

A legislação brasileira especifica que a produção agroecológica privilegia o uso saudável do solo, da água e do ar, e as práticas de manejo produtivo que preservem as condições de bem-estar dos animais.

Para serem comercializados como orgânicos, os alimentos, processados ou não, devem ter na parte da frente da embalagem o selo “Produto Orgânico Brasil”, do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg). 

A presença do selo atesta que todas as etapas de produção do produto são agroecológicas, ou seja, o produto não foi cultivado com adubos, fertilizantes ou insumos químicos, artificiais, sintéticos, transgênicos, hormônios, antibióticos e não recebeu a aplicação de defensivos tóxicos, como herbicidas, fungicidas, nematicidas, entre outros critérios.

Os alimentos industrializados só recebem o selo de certificação se tiverem mais de 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica. O produto que tiver entre 70 a 95% de ingredientes orgânicos, pode ser identificado no rótulo como “produto com ingredientes orgânicos”. Neste caso, a embalagem também deve listar os ingredientes não-orgânicos. Os produtos que tem menos de 70% de ingredientes orgânicos, não são considerados orgânicos.

Se o alimento estiver fora da embalagem, exposto de forma avulsa ou a granel em bancas e gôndolas, o mercado deve colocar uma sinalização com os dados do produtor ou unidade responsável pelo produto.

Caso o estabelecimento comercial não sinalize a diferença entre os orgânicos, ou permita a comercialização de produto que tem rótulo como orgânico, mas não tem o selo do SisOrg, ele poderá ser notificado por escrito. O produto será apreendido e o produtor responsável também poderá ser autuado e multado.

O Ministério da Agricultura alerta que a Nota Fiscal com a descrição do produto como orgânico não é plena garantia de procedência. O comprador deve exigir do produtor que os rótulos dos produtos venham com o selo federal do SisOrg.

Em restaurantes, lanchonetes e hotéis que tem produtos orgânicos no cardápio, o consumidor pode pedir ao estabelecimento a lista dos ingredientes e respectivos fornecedores.

Os hortifrútis expostos em bancas de feiras devem ser dispostos separadamente das hortaliças e frutas não orgânicas e o consumidor pode pedir cópia do certificado orgânico do produto ou uma declaração emitida pelo próprio produtor ou pela certificadora.

Em todos os casos, o comprador pode consultar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, disponível no site do Mapa.  

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