Mato Grosso

Capacitação de corpo técnico das prefeituras proporciona agilidade no licenciamento ambiental

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Aliando teoria à prática, 61 profissionais de meio ambiente de 18 municípios participaram da capacitação para aperfeiçoamento do licenciamento ambiental municipal. Durante dois dias, os técnicos debateram sobre as melhores práticas e procedimentos para emissão de permissões ambientais para quatro atividades: manutenção e reparação de veículos automotores (oficinas mecânicas), loteamento/condomínios residenciais, suinocultura e piscicultura.

Os temas foram escolhidos a partir das dúvidas apresentadas pelos próprios municípios que já estão habilitados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para prestação de serviços de licenciamento. “As dúvidas que tínhamos sobre, por exemplo, o melhor sistema para captação de água ou tratamento de efluentes, foram sanadas com o treinamento. Certamente a capcacitação facilita o trabalho do analista e o empreendedor ganha em agilidade”, destaca o diretor do Departamento de Meio Ambiente de Sorriso, Juliano Mezzalira. O município a 398 quilômetros de Cuiabá sediou o treinamento.

De acordo com  o superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema, Archimedes Pereira Lima Neto, a capacitação o corpo técnico das prefeituras para a gestão ambiental atende a Lei Complementar nº140/2011, pela resolução 85/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

Mato Grosso conta hoje com 46 municípios descentralizados, atingindo 70% da população total do estado e foram realizados oito cursos de capacitação em regiões polos neste ano. “Dentre os atores da gestão pública, a prefeitura é o ente mais próximo do cidadão. A proposta de descentralização da Sema, mantendo o constante aperfeiçoamento do corpo técnico, visa justamente atender a população local diretamente, melhorando e agilizando os serviços. Dessa forma, nós da Sema atuamos de forma estratégica no desenvolvimento de políticas públicas para fortalecimento do sistema ambiental de Mato Grosso”, ressalta o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe 37.440 doses da Pfizer nesta sexta-feira (18)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 37.440 doses da vacina da Pfizer para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chegará em Mato Grosso às 09h45 desta sexta-feira (18.06), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, por voo da Latam. 

De acordo com o Informe Técnico do Programa Nacional de Imunizações, as doses da Pfizer serão direcionadas às pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, gestantes ou puérperas com comorbidades, aos trabalhadores do Ensino Básico e trabalhadores das Forças de Segurança, Salvamento e Armada. 

O Ministério da Saúde também deve encaminhar nesta sexta-feira, às 10h20, por voo da Azul, um total de 34.000 doses de CoronaVac para completar esquema vacinal em cidadãos de Mato Grosso. 

O detalhamento para cada público das vacinas poderá ser acessado na resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), divulgada após a chegada dos imunizantes. Para a vacina da Pfizer, o prazo de aplicação da segunda dose é de até 12 semanas. Já para a vacina CoronaVac, o prazo da segunda dose varia entre 14 e 28 dias.

Imediatamente após a chegada dos imunizantes, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes, no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a ser destinado para os 141 municípios.

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Mato Grosso já recebeu 1.501.230 doses de imunizantes contra a Covid-19 e aguarda a chegada da nova remessa.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

CGE abre inscrições para webinar sobre “Ouvidoria na Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos”

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) abriu inscrições para webinar sobre a temática “Ouvidoria na Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos”. O evento online será realizado dia 24 de junho (quinta-feira), das 9h às 10h30, com transmissão pelo canal de Youtube da CGE-MT.

Voltada à população em geral, a explanação será conduzida pelo secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência, auditor Vilson Nery, como parte da programação da Maratona de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Na ocasião, o representante da CGE abordará os principais pontos da Lei Federal nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. Também explanará sobre quando o cidadão deve procurar a Ouvidoria, como pode acessá-la e o que a Ouvidoria pode fazer em defesa dos seus direitos.

A live será o ponto alto da programação da Maratona de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, realizada pela CGE-MT neste mês de junho, em adesão à iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias Públicas,  para celebrar os quatro anos da Lei Federal nº 13.460/2017.

As inscrições para o evento online devem ser feitas no link http://cdi.controladoria.mt.gov.br/capacitacoes/ até as 12h do dia 23 de junho (quarta-feira).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Pesquisa aponta que 89% dos servidores do TCE-MT se sentiram acolhidos durante período de teletrabalho

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Quase 90% dos servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se sentiram acolhidos pela instituição durante o período de teletrabalho.  A porcentagem aponta ainda que, para eles, houve preocupação do órgão com bem-estar em relação a sua saúde. É o que mostra a Pesquisa para Subsidiar a Elaboração de Propostas de Diretrizes para a Modalidade de Teletrabalho, divulgada pelo Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB).  

O estudo, coordenado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal do Espírito Santo (TCE-ES), engloba 32 Tribunais de Contas do país e foi realizado entre os dias 8 e 14 de março deste ano. Além dos dados sobre teletrabalho, o documento traz indicadores sobre competências técnicas e gerenciais e sinaliza o comportamento emocional do grupo de respondentes durante a pandemia de Covid-19.  

Em regime de teletrabalho desde março de 2020, quando a doença avançou pelo Brasil, o Tribunal vem buscando, por meio  da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas/ Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, soluções para garantir a segurança de seus servidores e a prestação ininterrupta de serviços.

Neste contexto, vale destacar que 66.1% dos colaboradores apontaram que o TCE-MT ofereceu apoio em serviços de atendimento durante o período, sendo 44,7% relativos a médico, 9,8% à psicólogo e 11,6% à serviço social.

Além disso, 93% dos entrevistados constatou que órgão elaborou uma regulamentação específica ou ajustou o regulamento existente acerca desta modalidade de trabalho.   

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Cenário no qual a comunicação por e-mail, whatsapp, zoom, teams, google, por exemplo, facilitou o desenvolvimento das atividades, segundo a avaliação de 97% dos servidores. Do total, 49% disseram que as ferramentas contribuíram extremamente; 38% disseram que contribuem bastante; 6% disseram que contribuem moderadamente; 5% disseram que contribuem um pouco e 3% disseram que não contribuem nem um pouco.  

Quanto à carga horária, 51,4% deles considera que não houve alterações, 11,5% que houve necessidade de maior carga horária, pois ocorreu aumento de produtividade, 9,6% que houve necessidade de menor carga horária, pois ocorreu diminuição de demandas, 10,5% considera que houve necessidade de maior carga horária para atender a mesma quantidade de demandas e 9,2% não tem parâmetros (por ingresso/relocação em 2020).

Para 90% dos servidores do TCE-MT há alguma forma de acompanhamento das atividades e entregas. O meio utilizado para esse acompanhamento, segundo 62% deles, é o sistema disponibilizado pelo Tribunal, enquanto que, para outros 36%, é a planilha criada pela área e, para 2%, aplicativos específicos, como o Trello.

Os dados agora, serão repassados às unidades responsáveis pelo desenvolvimento e capacitação dos servidores e área de Gestão de Pessoas. O estudo completo pode ser conferido aqui.

Metodologia utilizada

A pesquisa contou com 83 perguntas, e com 7.555 respondentes, de um total de 20.4131 servidores ativos com algum vínculo de trabalho com os tribunais. Ou seja, a amostra contém 37% do total da população, assegurando nível de confiança de 99% e erro amostral de 5%. Para que pudessem ser avaliados em relação ao período da Pandemia da Covid– 19, os resultados foram agrupados em antes, durante e após a pandemia.

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Elaborado de acordo com a teoria da Psicologia Positiva, postulado desenvolvido pelo psicólogo norte-americano Martin Seligman, o levantamento tem o objetivo de destacar a importância de se observar os sintomas advindos da combinação de emoções negativas (ansiedade, medo, angústia, desânimo, tristeza) com esgotamento mental e dificuldades para dormir, que impactam resultados e engajamento no trabalho.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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