Atualmente, Mato Grosso possui 55 municípios descentralizados aptos a realizar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de impacto local. A descentralização é essencial para a eficiência na gestão ambiental municipal. Na capacitação estão representantes dos 55 municípios já cadastrados e de novos, que já iniciaram o processo de descentralização.
Para o prefeito interino de Sorriso, Acácio Ambrosini, a escolha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em realizar o curso em Sorriso demonstra, mais uma vez, que o Município está no caminho certo nos processos de descentralização. “Pontua o quanto avançamos e estamos aptos a ampliar a parceria com a Sema em questões ambientais, um dos pilares essenciais para a sustentabilidade”, frisa Acácio. Sorriso atende de forma descentralizada desde 2005.
A capacitação que iniciou nesta terça-feira segue até a próxima quinta-feira, dia 10. Até lá, mais de 200 técnicos municipais receberão informações essenciais para a habilitação de seus municípios nas atividades de Licenciamento e Fiscalização. “A formação é ofertada pela SEMA e aberta para o Estado todo, é um momento ímpar de troca de experiências e aprendizado”, salienta o gestor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso (Sama), Clóvis Picolo Filho.
“A legislação em relação aos processos de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental está em constante atualização; para nós que atuamos diretamente com esses processos a vinda da equipe técnica do Estado sana dúvidas, esclarece ações e agiliza procedimentos”, destaca Picolo.
Além de ser direcionado aos servidores públicos municipais, o evento também é aberto aos profissionais liberais. “É a oportunidade do profissional liberal dialogar com a equipe técnica da Sema, tirar dúvidas; serão três dias de curso e de muito conhecimento a ser compartilhado”, acrescenta o secretário.
A capacitação é promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT), por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e com o apoio das Superintendência de Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs), e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Sorriso.
Ao fim do evento será realizada avaliação obrigatória abordando os temas apresentados, com objetivo de aferir o desempenho dos alunos, instrutores e da organização do evento. Responder a avaliação é requisito para a emissão do certificado de 24 horas de curso.
Serviço:
curso de Aperfeiçoamento em Gestão Ambiental Municipal – Módulo I
Presencial de 08 A 10 de Abril
Carga horária: 24 horas
Público-alvo: servidores públicos e profissionais liberais
Cidade: Sorriso
Local: Auditório do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Sorriso
Endereço: Avenida dos Universitários, Nº 799 – Bairro Santa Clara
