Mato Grosso
Cerca de 100 gestores da Atenção Primária de Mato Grosso participam de oficina sobre Saúde do Idoso
Cerca de 100 gestores da Atenção Primária à Saúde (APS) de Mato Grosso iniciaram, nesta segunda-feira (03.10), a oficinal Saúde do Idoso, promovida pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Coordenadoria de Ações Programáticas e Estratégicas (Coapre).
A primeira etapa da oficina segue até esta terça-feira (04.10), no Hotel Delcas, de 8h às 14h. A segunda etapa da capacitação ocorre no Hotel Deville, na quinta-feira (06.10), de 13h às 19h, e na sexta-feira (07.10), de 8h às 14h. Participam profissionais do Nível Central da SES, dos Escritórios Regionais de Saúde e municípios. Confira a programação neste link.
Conforme a responsável pela área técnica Saúde do Idoso da SES, Celma Lucia Ferreira, durante a oficina os gestores podem incluir as necessidades de saúde deste público nas estratégias de planejamento, monitoramento e avaliação das ações da APS.
“Nossa proposta é oferecer apoio técnico aos gestores estaduais e municipais da APS e aos técnicos de referência, que atuam na gestão da atenção à pessoa idosa, para a organização da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa”, explica.
O Projeto Qualificação da Atenção Ofertada às Pessoas Idosas na Atenção Primária à Saúde (DGeroBrasil) é executado em parceria com o Departamento de Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e com a Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária em Saúde, do Ministério da Saúde.
Fonte: GOV MT
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Mato Grosso
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.
Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.
As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.
Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
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