Nacional

Cerca de 5 mil pescadores profissionais têm licença suspensa pelo Ministério da Agricultura

Publicado

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira, 15, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ordenou a suspensão de mais de 5 mil registros de pescadores profissionais cadastrados na base do Registro Geral da Atividade Pesqueira. As suspensões foram motivadas por suspeitas de fraudes no recebimento do seguro defeso. Os pescadores teriam vínculos empregatícios com outras atividades não relacionadas à pesca e que tampouco foram informadas no cadastro junto ao governo federal.

De acordo com o secretário da área no Mapa, Jorge Seif Junior, desde 2019, a Secretaria de Aquicultura e Pesca se uniu à Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF), Caixa Econômica Federal (CEF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para formar um grupo de trabalho a fim de corrigir conflito na concessão do seguro defeso. As suspeitas de fraude cadastral, que motivaram as suspensões de registros determinadas nesta quarta, foram levantadas pelo cruzamento de dados de estados e municípios com o do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

“Desde o início do governo Bolsonaro já foram identificados, suspensos e cancelados um total de 53.964 pessoas. O que significa aproximadamente R$ 237 milhões preservados dos cofres públicos. Em cooperação com os órgãos de controle, foram identificados que esses pescadores possuem ou possuíram alguma relação de trabalho com estados ou municípios, ou seja, tratam-se de servidores efetivos, temporários, comissionados ou prestadores de serviços ao poder público”, expôs o secretário.

Veja Mais:  PF faz buscas em casa de suspeito de divulgar pornografia infantil

Seif Junior disse que as suspensões de registros foram a primeira etapa do trabalho e devem entrar em vigor apenas no dia 1º de outubro. Os nomes listados na portaria poderão recorrer administrativamente da decisão em um prazo de 60 dias.

Ainda segundo o secretário, as informações serão repassadas ao INSS com o objetivo de checar se houve pagamentos do seguro defeso a essas pessoas. Caso o recebimento indevido do auxílio seja confirmado, serão abertos procedimentos administrativos e os casos serão levados ao conhecimento da Polícia Federal para tomada de medidas cabíveis no âmbito criminal.

Nesta terça-feira, 14, a PF deflagrou uma operação com foco em fraudes no seguro defeso em três estados. Policiais já haviam identificado o pagamento indevido de 35 benefícios, o que totalizou cerca de R$ 850 mil. A suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos possa chegar a R$ 34 milhões. Os envolvidos devem responder pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos.

Uma auditoria publicada pela CGU em 2019 mostrou que 59% dos beneficiários entrevistados em 15 municípios, no ano de 2018, recebiam o auxílio do seguro defeso de forma indevida. Das 93 pessoas cadastradas como pescadores que foram fiscalizados, 24 (25,8%) sequer exerciam a atividade pesqueira. Outros pescavam sem fins comerciais ou como uma fonte de renda secundária.

Veja Mais:  Ministro Luiz Fux nega pedido de afastamento de Moraes dos processos contra Daniel Silveira

De acordo com o decreto 8.242 de 2015, só podem ter direito ao auxílio previdenciário, os pescadores que realizem a atividade de pesca artesanal de forma exclusiva e ininterrupta. O seguro defeso é um benefício temporário, no valor de um salário mínimo, pago durante o período em que as atividades de pesca são paralisadas para possibilitar a preservação das espécies.

Comentários Facebook

Nacional

Após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, Bolsonaro ataca Renan: ‘Vagabundo é elogio para ele’

Publicado

Um dia após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira o relator da comissão,  senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro afirmou que “não há maracutaia lá por Brasília que não esteja o nome do Renan envolvido”.

Em seu relatório, Renan pediu o  indiciamento de Bolsonaro por nove crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

'Não há maracutaia que não esteja o nome do Renan envolvido', diz Bolsonaro
Agência Brasil

‘Não há maracutaia que não esteja o nome do Renan envolvido’, diz Bolsonaro

Um dia após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira o relator da comissão,  senador Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro afirmou que “não há maracutaia lá por Brasília que não esteja o nome do Renan envolvido”.

Em seu relatório, Renan pediu o  indiciamento de Bolsonaro por nove crimes: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes contra a humanidade e crime de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo).

Veja Mais:  Após a apresentação do  relatório oficial da CPI da Covid, Bolsonaro ataca Renan: 'Vagabundo é elogio para ele'

Durante evento de inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco, em São João de Piranhas (PB), Bolsonaro questionou por que é “atacado”:

“Por que eu sou atacado 24h por dia? Onde eu errei? Relatório da CPI comandada por Renan Calheiros”.

Da redação com IG

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Dólar fecha no maior valor desde abril com ‘licença para gastar’

Publicado

Fernanda Capelli

Após meses de volatilidade no câmbio e na Bolsa na esteira dos riscos fiscais do país, o mercado derreteu nesta quinta-feira (21) conforme o  rombo no teto de gastos se torna cada vez mais uma realidade.

O dólar comercial encerrou o dia em alta de 1,92%, cotado a R$ 5,6651, depois de ter atingido o patamar de R$ 5,68 durante a tarde. A moeda não tinha uma cotação de fechamento acima dos R$ 5,60 desde o dia 15 de abril, quando atingiu a casa dos R$ 5,6241.

O Ibovespa, principal índice de ações do mercado brasileiro, fechou em queda de 2,75%, aos 107.735 pontos, um dia depois de o ministro Paulo Guedes confirmar que parte do Auxílio Brasil, programa que vai beneficiar o Bolsa Família, será paga fora do teto de gastos.

Declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pagamento de uma  “ajuda” aos caminhoneiros como compensação pelos reajustes recentes no preço do diesel e as negociações para a  revisão do teto também intensificaram o clima pesado nos mercados.

Em seus piores momento no dia, a Bolsa chegou a cair mais de 4%. O índice não fecha abaixo dos 110 mil pontos desde o dia 20 de setembro, quando ficou em 108.844 pontos.

“Hoje é um aprofundamento do que já vínhamos vivendo há alguns meses. Perdeu-se o tato da âncora fiscal, que é o teto de gastos. A fala do ministro Paulo Guedes, ontem, que foi entendida como uma licença para gastar, somou-se à deterioração do risco macroeconômico. O mercado havia precificado várias reformas e uma melhora da inflação e da arrecadação no segundo semestre, e nada disso ocorreu. As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre os caminhoneiros ajudaram a piorar a situação”, avalia Matheus Spiess, analista da Empiricus.

Veja Mais:  Carro de deputado federal é alvo de tiros

Risco-país e juros futuros em alta

Conforme o mercado absorve a ideia de que o teto fiscal será estourado, o Risco-País aumenta. Os contratos de credit default swaps (CDS) para o Brasil em um ano, que representam o termômetro do grau de risco percebido pelos investidores, tiveram aumento de 5,19%. No contrato de dois anos, a alta foi de 3,68%. Para cinco anos, o Risco-Brasil teve aumento de 3,3%. E, para 10 anos, 2,3%.

As taxas de juros futuros também subiram nesta quinta-feira, refletindo a maior percepção de risco.

O contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 subiu de 7,66% no ajuste anterior para 7,91% e a do DI para janeiro de 2023 passou de 9,91% para 10,56%.

O juro do DI para janeiro de 2025 disparou de 10,90% para 11,51% e o do DI para janeiro de 2027 avançou para 11,82% ante os 11,27% da leitura anterior.

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro insistiu que o programa será feito dentro do teto, apesar de não explicar como.

Na véspera, Bolsonaro já havia dito que “ninguém vai furar teto” nem fazer “nenhuma estripulia no Orçamento”. No entanto, horas depois, Guedes afirmou que o governo deve pedir o que chamou de “waiver” (suspensão da regra) para gastar mais de maneira temporária.

“Se tem uma coisa que o mercado não gosta é de governo que dá guinadas populistas e flerta com a irresponsabilidade fiscal, ainda mais tratando-se de um país emergente como o Brasil. Voltamos ao tempo da contabilidade criativa de poucos anos atrás”, disse Rafael Ribeiro, analista da Clear Corretora.

Veja Mais:  Petrobras admite risco de desabastecimento de combustíveis

Da redação com IG

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Ministro Luiz Fux nega pedido de afastamento de Moraes dos processos contra Daniel Silveira

Publicado

Daniel Silveira- Plínio Xavier/ Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rejeitou um pedido da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Eles queriam afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos a que o parlamentar responde.

Silveira é réu no STF no âmbito do inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos.

Segundo informações da Band, o advogado do político acusou o ministro de atuar por razões de ódio, rancor ou vingança. Para Fux, no entanto, a defesa apresentou apenas alegações genéricas e sem fundamentos jurídicos.

Silveira está preso desde fevereiro. Sua prisão foi determinada após ele publicar um vídeo com incitações de violência contra Alexandre de Moraes e exaltando o Ato Institucional nº 5 (AI-5), conhecido como o mais duro ato da ditadura militar.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Greve dos Caminhoneiros está mantida para 1º de Novembro
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana