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Cidades

Com dívidas e estimativa de queda de receita, prefeita anuncia ações para manter máquina pública funcionando

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Contingenciamento tem como meta reduzir despesas: desde contas básicas como água, energia e telefonia, até contratações em área não essenciais

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), publicou hoje (20), o decreto n° 18/2025 que dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Orçamento Anual para o Exercício de 2025. Conforme a publicação no Diário Oficial dos Municípios (AMM), a prioridade é destinar recursos para áreas essenciais e de maior impacto social, como saúde, educação e assistência social, além de garantir o cumprimento de obrigações legais e contratuais.

O decreto que tem como meta reduzir custos da máquina pública, sem afetar a rotina da prestação de serviços, como defendeu a prefeita. O contexto atual do Tesouro Municipal é o seguinte: restos a pagar, dívidas deixada da gestão anterior que já ultrapassam mais de R$ 144 milhões, excesso de despesas, precatórios não quitados ao longo dos últimos anos e que já somam R$ 760 milhões e existe ainda todo um cenário macroeconômico de manutenção da inflação acima da meta estabelecida pelo Banco Central, volatilidade do mercado de câmbio – que vai encarecendo insumos, especialmente derivados de petróleo, como massa asfáltica, e medicamentos – e a projeção de queda da arrecadação municipal em cerca de 30%, somente no mês de janeiro.

Como explica o Procurador Municipal, Maurício Magalhães, somado a tudo isso, existe ainda um déficit do exercício financeiro de 2024, agravando o cenário de curto e médio prazos, o que demanda contenção de gastos emergenciais “para que a máquina pública siga funcionando e funcionando de forma eficaz e efetiva, tanto no atendimento à população, quanto na quitação de salários do funcionalismo e na pontualidade de pagamentos aos fornecedores”. O balanço financeiro da prefeitura, referente ao exercício 2024, será apresentado no dia 27, a partir das 9h30, em sessão virtual pelo canal oficial da prefeitura no Youtube.

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Conforme o decreto 18, a partir da atual gestão, cada secretaria receberá sua cota orçamentária bimestral de forma contingenciada, de acordo com a análise da execução orçamentária e financeira do período.

Ficam excluídos da contenção de gastos: saúde, assistência social, educação e outros serviços essenciais para o incremento da arrecadação, sendo devidamente justificados e aprovados pela Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento.

Também fica proibida a realização de horas extras, utilização de veículos oficiais fora do horário de expediente (exceto em ocasiões urgentes), fica suspensa a concessão de diárias e adiantamentos a servidores da administração direta (exceto em casos considerados imprescindíveis para o funcionamento da máquina pública), e a contratação temporária de pessoal (salvo a título de substituição nas áreas da educação, saúde e limpeza urbana).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Lucas do Rio Verde

Mais de 60% dos focos de dengue estão nas casas, aponta Vigilância em Saúde

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Lixo doméstico, latas, lonas, calhas e plantas, esses são os principais locais onde os agentes de combate a endemias (ACEs) estão encontrando focos do mosquito Aedes aegypti, a informação é da Vigilância em Saúde.

Segundo o último Boletim de Arbovíroses, fechado em 09 de março, Lucas do Rio Verde já registrou 527 notificações, com 44 casos confirmados de dengue e 42 de Chikungunya. Comparado ao relatório anterior, o aumento é de 10% e 50%, respectivamente.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica Miriam Campos ressaltou que mais de 60% dos focos estão nas casas e que ações diárias de cuidado com o quintal podem reduzir a proliferação do mosquito, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.

“O grande desafio é conscientizar a população de que o combate a dengue é responsabilidade de todos. Se cada um fizer a sua parte, tirar uns minutos por semana e verificar o seu quintal, nós vamos acabar o dengue”.

Ainda segundo o boletim, os bairros com maior número de notificações, ou seja, pessoas que procuraram o serviço de saúde, com sintomas da doença, são o Rio Verde (80), Veneza (50), Jardim das Palmeiras (42), Vida Nova (29) e Parque das Américas (29).

A coordenadora destacou que as equipes de combate a endemias estão nas ruas diariamente, visitando as casas, estabelecimentos comerciais e orientando a população. No entanto, o maior desafio é ter acesso aos imóveis fechados.

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Uma das alternativas utilizadas pelas equipes, é deixar bilhetes para que o morador entre em contato com a Vigilância, agendando um novo horário de visita. A população também pode denunciar por meio do telefone 3548 2508 ou Ouvidoria Municipal 0800 646 4004.

“O nosso pedido é para que a população receba bem os agentes de endemias. São servidores uniformizados, utilizando o crachá do município e que estão trabalhando pra evitar a proliferação do mosquito e salvar vidas”, ressaltou a coordenadora.

O Aedes aegypti se reproduz em água parada. Os principais sintomas da dengue e Chikungunya são, febre alta, dores de cabeça, dores musculares e articulares, mal-estar, náuseas e vômitos e manchas vermelhas no corpo.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Cidades

Prefeita e governador vistoriam obras do Parque Tecnológico, IFMT e ponte do Rodoanel

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Obras estruturantes que estão sendo realizadas em parceria e que vão transformar a mobilidade, a empregabilidade e a educação de Várzea Grande

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), junto ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), vistoriaram diversas obras estruturantes dentro do município. A comitiva visitou as obras do Parque Tecnológico, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da ponte do Rodoanel.

Conforme a prefeita, a parceria entre o governo de Mato Grosso e a Prefeitura tem rendido muitos benefícios à Várzea Grande. “Temos diversas obras em andamento que beneficiarão nossos munícipes, além destas visitadas, como por exemplo, a ponte Sarita Baracat, que liga o Parque do Lago ao Parque Atalaia. Vamos ainda ter muitas outras obras, que já estou solicitando junto ao governador, que podem ser atendidas”, relata Moretti.

Com um prédio de 3.900 metros quadrados (m²), o Parque Tecnológico de Várzea Grande promete trazer desenvolvimento tecnológico e econômico ao município. O local, deve receber o curso de Inteligência Artificial do IFMT, além de já haver empresas russas e israelenses de tecnologias que querem estar instaladas no município.

“Aqui, será um novo marco para Várzea Grande e para Mato Grosso. Fico feliz de ver essa obra se tornando realidade. Nós teremos um auditório, um centro de eventos para 400 pessoas, um espaço de descompressão muito interessante, algo como se você estivesse nos grandes parques tecnológicos do mundo. A ideia é que você entre lá e a cabeça já fique disruptiva. O Parque Tecnológico vai ser uma virada de chave Várzea Grande e para Mato Grosso”, afirma o governador Mauro Mendes.

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Na ponte do Rodoanel, mais uma ponte sobre o rio Cuiabá, localizada próximo ao encontro do Rodoanel com a Avenida Antártica, em Cuiabá. Essa obra foi iniciada em 2006, mas ficou paralisada por muitos anos. “Essa obra é fundamental, pois ligará Cuiabá e Várzea Grande para desafogar o trânsito de veículos pesados de dentro das duas cidades. Teremos mais desenvolvimento, mais economia, além de uma melhor mobilidade urbana no nosso município”, relata a prefeita Flávia Moretti.

Também participaram da vistoria, o vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), os deputados estaduais, Fábio Tardin (PSB), Júlio Campos (UB) e Chico Guarnieri (PRD).

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Sorriso

Semcid apresenta à Comissão Normativa de Legislação Urbanística (CNLU) propostas para dinamizar Sorriso

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Após o aval da instituição consultiva, Condess vai apreciar demandas

A terça-feira (18 de março) foi marcada por análises voltadas ao desenvolvimento urbano de Sorriso na Secretaria da Cidade (Semcid). Em reunião, componentes da Comissão Normativa de Legislação Urbanística (CNLU), apreciaram quatro temas: a ampliação do perímetro urbano de Sorriso, a alteração de zoneamento de um trecho de área de expansão urbana para Zona Industrial 1 (ZI 1), permitindo assim a implantação de um loteamento industrial; a mudança do traçado do anel viário em seu eixo Leste; e a modernização da lei municipal que trata sobre o parcelamento do solo urbano.

“Em síntese, as mudanças vêm acompanhar a dinâmica do crescimento de Sorriso, trazendo mais agilidade ao processo de ocupação urbana, com total respeito à legislação e sempre com foco na sustentabilidade”, resume o secretário da Cidade, Jan Assad Lahamm.

A ampliação do perímetro urbano versa sobre o avanço da “cidade” para além das margens do Rio Teles Pires, acompanhando desta forma o intenso processo de crescimento do Município. “O planejamento da expansão garante que a ocupação ocorra com padrões adequados de urbanização, evitando impactos negativos na mobilidade e desenvolvimento, possibilitando a implantação de infraestrutura adequada”, contextualiza o gestor, acrescentando que a inclusão da área no perímetro urbano viabiliza novos empreendimentos imobiliários, promovendo a valorização e incentivando novos investimentos, fortalecendo a economia.

Justamente para dinamizar o processo de disponibilização de equipamentos comunitários, a CNLU também considerou positiva a alteração da Lei Municipal 349/2021. Atualmente, toda vez que é aprovado um loteamento, o loteador precisa disponibilizar ao Município uma área para que seja construído um equipamento comunitário, um espaço público voltado à interação e ao bem-estar da sociedade, como unidade de saúde, de assistência social, ou escola, por exemplo.

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A proposta é que, em vez de somente doar área para que a Prefeitura construa os prédios, haja a possibilidade de o loteador já entregar uma edificação prontinha. Claro que, neste caso, seria reduzida a área que o loteador precisa dispor para destinar ao equipamento comunitário.

Outra proposta avaliada pela CNLU foi a alteração do traçado do Anel Viário, em seu eixo Leste, entre a BR-163 e MT- 242 (Sorriso | Nova Ubiratã). Com a nova opção logística, os caminhões pesados devem desafogar o trânsito na região central e o novo traçado também deve, naturalmente, figurar como nova opção para empresas do ramo de máquinas e implementos agrícolas, entre outras do setor.

Com o aval da CNLU, que funciona como uma instituição de caráter consultivo, as mesmas propostas seguem para validação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condess). Em sendo aprovadas, as alterações serão compiladas em projeto de lei, que segue para apreciação dos vereadores.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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