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Mato Grosso

Com entrega de títulos definitivos, 8 mil famílias já garantiram posse das suas casas em MT

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Cerca de 8 mil documentos imobiliários já foram entregues em todo o Estado pelo Programa ‘Endereço Certo’. Lançado em junho do ano passado, o programa tem a proposta de promover a regularização urbana de imóveis da extinta Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso (Cohab-MT) em 39 municípios e contempla famílias que aguardavam há três décadas pelo documento do imóvel.

“A nossa pretensão é que até o final desde ano sejam entregues pelo menos 15 mil títulos definitivos”, afirmou José Adolpho, presidente da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT. Uma comitiva da coordenação do Programa ‘Endereço Certo’ está percorrendo Mato Grosso para fazer as entregas dos documentos.

Conforme José Adolpho, o programa continua e agora com mais celeridade e por isso é importante que cada mutuário se apresente à unidade da Desenvolve para dar o andamento na escritura do seu imóvel. Os mutirões e as entregas de títulos definitivos continuam sendo feitos semanalmente em diversos pontos que tem o conjunto habitacional no Estado.

Após esperar por 32 anos, Benedita Gonçalves, 62 anos, recebeu a escritura definitiva do imóvel localizada no bairro Tijucal. Ela conta que este foi o segundo presente [título definitivo] depois de ter ganho a casa de uma amiga que via a sua necessidade junto dos quatro filhos. “O meu sonho foi realizado”.

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Já o casal, Cecilia Maria e José Lito, que está casado há 48 anos e reside no bairro Dom Orlando Chaves há 28 anos, relata a emoção de receber o documento definitivo do imóvel. “A satisfação que temos nessa noite é de gratidão porque nunca antes nenhum governo tinha nos dado essa oportunidade”, falou Cecilia.

A Desenvolve MT já realizou as entregas dos títulos definitivos do Programa ‘Endereço Certo’ nos municípios de Água Boa, Canarana, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Dom Aquino, Guiratinga, Nobres, Rosário Oeste, Sorriso, Sinop, Várzea Grande, Jaciara e Rondonópolis. Somente na capital cerca de 4 mil documentos foram entregues de fevereiro à setembro deste ano.

Em Cuiabá, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, no mês de agosto deste ano, o Projeto de Lei Complementar nº 445/2018, que reduz em 0,01% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens dos Imóveis (ITBI) aos mutuários que residem nas casas da extinta Cohab.  

Endereço Certo

Criado pela Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) para dar andamento nos processos de imóveis remanescentes da extinta Cohab, de 1996, e lançado em junho de 2017, o programa visa beneficiar famílias que esperam há quase três décadas pelo sonho da casa própria.

Em novembro de 2014 a carteira imobiliária da extinta Cohab passou a ser atribuição da Agência de Fomento. E que a Desenvolve MT vem orientando e oferecendo apoio técnico às prefeituras para a regularização desses imóveis de forma simplificada e prestando todas as informações necessárias às famílias.

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Serviço

Os mutuários que desejam regularizar a escritura do seu imóvel devem procurar a Desenvolve MT, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.368, no Edifício Top Tower, sala 1 (térreo).

Também pode ir à Cohab, na Rua 13 de Junho ou no Ganha Tempo do CPA I, em Cuiabá. Além da Agência, as famílias podem procurar os líderes comunitários para esclarecer dúvidas e outras informações referente ao ‘Endereço Certo’. Outras informações: (65) 2127-2100.

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Mato Grosso

Sema apresenta trabalho para restauração de campos naturais e prevenção de incêndios florestais em seminário nacional

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou em Porto Alegre (RS), nesta semana, um trabalho desenvolvido no órgão ambiental de Mato Grosso que contribui para a restauração de campos naturais e para a prevenção de incêndios florestais no Pantanal.

O trabalho foi apresentado no seminário “Recuperação de Áreas Degradadas no Pampa e Campos Naturais”, promovido pela Sociedade Brasileira e Recuperação de Áreas Degradadas (Sobrade), entre os dias 16 e 18 de abril. A programaçao envolveu palestras de representantes de diferentes estados e visitas técnicas em áreas de recuperação ambiental.

“Nós utilizamos drone para estimar a quantidade de biomassa de vegetação e depois fizemos este levantamento em campo. É um trabalho inovador, que tem uma importância tanto para produção de pastagens como para prevenção de incêndios florestais”, explicou o analista ambiental da Sema, Alexandre Ebert.

A coordenadora de Conservação e Restauração de Ecossistemas da Sema, Mirella Soares, destacou que é relevante a participação em eventos técnicos e científicos que proporcionam um intercâmbio crucial para a implementação de novas estratégias de gestão ambiental, como o que aconteceu em Porto Alegre.

“A complexidade das questões ambientais sempre requer a atualização constante através da capacitação e da absorção de novas informações, tecnologias e procedimentos científicos e técnicos inovadores. É extremamente gratificante buscar o aprimoramento e trazer o melhor para nossa instituição em um evento de destaque, tendo como contribuição a abordagem da restauração e recuperação de áreas degradadas”, afirmou.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo nomeia 201 servidores para reforçar a Segurança Pública de MT

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O Governo de Mato Grosso nomeou 201 servidores para a Segurança Pública do Estado, a fim de reforçar as áreas do sistema prisional, socioeducativo e perícia oficial. Os atos foram publicados em edição extra do Diário Oficial, nessa quinta-feira (18.04). 

Destas nomeações, 119 são para o cargo de agente do sistema penitenciário; 64 para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); 15 para outros cargos no sistema prisional, como enfermeiro, psicólogo e assistente social, e 3 para o sistema socioeducativo.

O governador Mauro Mendes afirmou que as nomeações refletem o comprometimento do Governo de Mato Grosso em investir na melhoria dos serviços públicos e na implementação de uma estrutura para garantir maior segurança aos cidadãos.

“Esse é mais um reforço para a melhoria do sistema penitenciário, que tem recebido fortes investimentos do Governo. Praticamente zeramos o déficit penitenciário e agora, com o efetivo reforçado, conseguiremos garantir mais segurança à população”, afirmou. 

Dos nomeados para o cargo de agente penitenciário, a maioria é para atuação em Cuiabá (40) e Várzea Grande (44), e os demais são para os municípios de Arenápolis, Comodoro, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste e Sorriso. 

Para a Politec, foram nomeados 34 peritos oficiais criminais; 20 técnicos em necropsia; 20 papiloscopistas e 10 peritos oficiais médico legistas, lotados em Alta Floresta, Confresa, Pontes e Lacerda, Cuiabá, Guarantã do Norte, Sinop, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Juína, Água Boa, Rondonópolis e Primavera do Leste.

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Os nomeados do sistema prisional foram convocados após o Governo do Estado prorrogar o prazo de validade do concurso público, realizado em 2018, até junho de 2025.  

Já os nomeados para a Politec faziam parte do cadastro de reserva dos concursos para peritos em 2022 e de técnicos e papiloscopistas, em 2017.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Estudantes já podem se inscrever para o Festival Estudantil Temático de Trânsito

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Estudantes de Mato Grosso já podem se inscrever para a 19ª edição do projeto Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran) 2024, promovido pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

As inscrições devem ser realizadas no site www.fetran.com.br até 25 de maio. Podem participar estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental (1° ao 9° ano), Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual e instituições de ensino privadas de Mato Grosso.

A principal ferramenta didática do Fetran é o teatro lúdico, para levar ao público a conscientização sobre a importância do comportamento correto no trânsito. Além disso, o festival fomenta a produção cultural e artística nas escolas, promovendo a educação para o trânsito com o compromisso de transformar comportamentos e até salvar vidas.

Os estudantes e escolas interessados em participar do festival educativo vão ter a chance de contribuir ativamente para a construção de um trânsito mais seguro e consciente.

Os grupos participantes do Festival serão divididos em quatro categorias, sendo a infantil (1° ao 6° ano), infanto juvenil (7° ao 9° ano), juvenil (ensino médio profissionalizante e EJA) e especial (alunos de Escolas públicas ou privadas e Institutos de alunos PCD). Os vencedores ganharão troféus, medalhas e produtos eletrônicos.

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O Fetran 2024 terá seis etapas, sendo cinco regionais e uma estadual. Os vencedores de cada uma das etapas regionais terão a oportunidade de competir na etapa estadual, que será realizada em Cuiabá, no Cine Teatro Cuiabá.

Confira o calendário:

  • Etapa Aricá Mirim: Campo Verde – 3 de junho a 7 de junho
  • Etapa Araguaia: Primavera do Leste – 17 de junho a 21 de junho
  • Etapa Guaporé: Campo Novo do Parecis – 12 de agosto a 16 de agosto
  • Etapa Várzea Grande: Várzea Grande – 26 de agosto a 30 de agosto
  • Etapa Teles Pires: Sorriso – 9 de setembro a 13 de setembro
  • Etapa Estadual: Cuiabá – 23 de setembro a 26 de setembro
Para mais informações, acesse o edital AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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