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Comissão de Agropecuária analisa mais de 250 iniciativas em 2024

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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou um total de 258 projetos em tramitação, ao longo de 2024. Entre as propostas analisadas, estão o Programa de Estímulo à Instalação de Energia Solar no Campo, mensagem do Executivo sobre a regularização fundiária de áreas devolutas ou públicas e a criação do Programa Estadual de Agricultura Irrigada.

Devido ao perfil econômico de Mato Grosso, a Comissão de Agropecuária é considerada uma das mais importantes, pois analisa projetos que têm impacto direto na produção agrícola, florestal. Este ano, 258 matérias entre projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC) e projetos de resolução (PR) e ofícios requerendo a regularização de áreas.

Um dos projetos que tramitaram pela Casa e resultou em lei, em 2024, foi o PL 1600/2024, que institui o Programa Estadual de Irrigação e cria a Política Estadual de Agricultura Irrigada. De autoria do deputado suplente Hugo Garcia (Republicanos), a iniciativa contou com amplo apoio e coautoria dos deputados Carlos Avallone (PSDB), Diego Guimarães (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (União), Gilberto Cattani (PL), Janaina Riva (MDB), Max Russi (PSB), Nininho (PSD), Wilson Santos (PSD).

A matéria passou pela comissão em outubro deste ano e, em novembro, foi sancionada pelo governo. A Lei 12.717/2024 estabelece, entre outras ações, as diretrizes do Programa Estadual de Irrigação (Proei), a definição das áreas prioritárias de investimento em projetos de irrigação e a autorização do credenciamento de empresas e técnicos ligados ao setor, na elaboração e implementação de projetos de irrigação.

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O presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, defendeu a aprovação da proposta. “A irrigação traz uma segurança grande, por permitir fazer até três safras por ano. Você consegue colher feijão, milho, milho verde, mesmo fora de época. Consegue tirar a semente de soja, porque você consegue regular a questão da água. Nós temos toda a riqueza, nós temos solo, temos povo trabalhador e temos água em abundância”.

Outra proposta que passou pela análise da comissão foi o PL 78/2024, que institui o Programa Energia Solar no Campo para atender a agricultura familiar em zonas rurais. De autoria do deputado Thiago Silva (MDB), o projeto busca promover o uso da energia fotovoltaica no campo por meio da assistência técnica para o desenvolvimento e instalação de sistemas de energia fotovoltaica, a disponibilização de linhas de crédito para a aquisição de equipamentos e parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar o uso de energia solar na agricultura. Esta iniciativa foi aprovada em primeira votação e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Regularização fundiária – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é responsável pela emissão de parecer de processos do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) relativos à regularização fundiária de áreas urbanas e rurais. De acordo com a comissão, por meio da regularização da ocupação fundiária é possível estimular o desenvolvimento econômico, a inclusão social, a redução das desigualdades e o acesso à infraestrutura e serviços básicos. Ao todo, 165 ofícios encaminhados pelo Intermat foram analisados em 2024.

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Fonte: ALMT – MT

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Deputado ressalta a importância da construção de unidade oncológica para Rondonópolis e região

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O deputado estadual Thiago Silva se reuniu nessa quarta-feira (22) com o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia (UB), para discutir o projeto de construção do Hospital de Amor em Rondonópolis, e destacou a importância unidade para o atendimento da população dos municípios da região sudeste e de todo Mato Grosso. O projeto, apresentado pelo governo do estado aos parlamentares, foi aprovado ontem na Assembleia, em segunda votação. Busca a implementação de uma unidade hospitalar especializada no tratamento oncológico.

Com o objetivo de atender pacientes de 19 cidades da região sudeste de Mato Grosso, o hospital representará um marco na descentralização do atendimento oncológico, aliviando a necessidade de deslocamentos de mais de 1.000 quilômetros até Barretos (SP) desses pacientes. Para o deputado Thiago Silva, a construção não apenas fortalecerá a rede de saúde do estado, mas também trará benefícios socioeconômicos, como a geração de empregos e renda na região.

“Essa é mais uma conquista para Rondonópolis e para todo o sudeste mato-grossense. Estamos trabalhando em conjunto com o Governo para acelerar a tramitação deste projeto, que é uma demanda antiga da população e dos líderes comunitários. Parabenizo o governador Mauro Mendes pela iniciativa e reafirmo nosso compromisso de viabilizar recursos e apoiar as ações que melhoram a saúde da nossa gente”, destacou Thiago Silva.

Segundo o secretário Fabio Garcia, o Estado irá destinar R$ 43 milhões para a construção do Hospital, e a nova unidade de saúde atenderá a população das cidades adjacentes, sendo uma referência no atendimento e tratamento oncológico para todo o Centro-Oeste.

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A localização estratégica onde deverá ser construído o hospital, em uma área de dois hectares doada pela prefeitura de Rondonópolis em 2023, próxima à Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), também favorecerá a integração entre ensino, pesquisa e atendimento à saúde.

A expectativa é que o Hospital de Amor contribua significativamente para a melhoria na qualidade de vida de milhares de pacientes e suas famílias, reforçando o compromisso do SUS em promover acesso igualitário aos serviços de saúde. A unidade deve também se consolidar como um centro de excelência em tratamento oncológico e prevenção de câncer, oferecendo tecnologias de ponta e profissionais altamente qualificados.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado destaca maior unidade da Cocamar instalada em Água Boa

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O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) destacou a maior unidade da Cocamar Cooperativa Agroindustrial, instalada em Água Boa, para receber soja e milho, além de atender produtores de gergelim. O investimento somou R$ 250 milhões e tem previsão de receber 150 mil toneladas de soja na safra 2024/2025.

Ele reconheceu a importância do investimento com uma Moção de Aplauso e participou da inauguração da unidade em Água Boa, na segunda-feira (20), que contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta. A unidade da cooperativa está na MT-240, no Km 30.

O Deputado do Araguaia ainda defendeu que a instalação da estrutura da cooperativa comprova a qualidade da produção agropecuária na região e que há potencial de maior produção de grãos com sustentabilidade ambiental.

“Está de parabéns o Dr. Luiz e toda a diretoria da Cocamar pelo investimento da unidade em Água Boa, que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento para a cidade”, afirma o deputado. “É um sinal de que estamos no rumo certo. Hoje, plantamos 2,3 milhões de hectares no Araguaia. Podemos chegar a 6 milhões de hectares sem derrubar nenhuma árvore”, diz.

“Eu disse ao governador em exercício, Otaviano Pivetta, um dos grandes parceiros do Araguaia, que podemos liberar 4,5 milhões de hectares ao provar que não existe bioma Pantanal no Araguaia”, compara Dr. Eugênio sobre as áreas da região.

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Gergelim – Dr. Eugênio também ressaltou a importância da unidade da Cocamar como forma de favorecer a produção e comercialização de gergelim em Canarana, município que faz limite com Água Boa.

“A lei Nº 11.836/2022, da nossa autoria, já declarou Canarana a Capital do Gergelim do Estado, como prova da importância da produção do Araguaia. E recentemente, o Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses (Ibrafe), atestou Canarana como a Capital Mundial do Gergelim. A cultura avança na região e a Cocamar vai auxiliar ainda mais no desenvolvimento do gergelim”, avalia Dr. Eugênio.

Segundo dados do instituto, Canarana tem previsão de plantio de 200 mil hectares de gergelim.

Cocamar – A Cocamar Cooperativa Agroindustrial foi fundada em 27 de março de 1963, em Maringá (PR), por 46 produtores de café. O objetivo era organizar a produção, receber, beneficiar e comercializar o produto. Depois a cooperativa diversificou os negócios e atualmente conta com cerca de 115 unidades nos Estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. São 19 mil famílias cooperadas que produzem principalmente soja e milho, além de trigo, café, laranja e atuam na pecuária.

Fonte: ALMT – MT

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Nininho comemora repasse de R$ 43 milhões para Construção o Hospital do Amor

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Foto- Assessoria

O deputado estadual Nininho (PSD) celebrou o repasse de R$ 43 milhões destinado à construção do Hospital do Amor de Barretos em Rondonópolis. A verba foi encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos).

A verba visa garantir a construção de uma unidade de atendimento oncológico de excelência. Nininho destacou a importância da iniciativa, que representará um avanço significativo para a saúde na região sudeste de Mato Grosso.

“Esse projeto é uma demonstração clara do compromisso que o Governo de Mato Grosso tem com a saúde e com a qualidade de vida da nossa gente. Com essa iniciativa, garantiremos que milhares de famílias tenham acesso a atendimento oncológico de excelência, em uma unidade que será gerida por uma das referências nacionais no combate ao câncer”, diz o deputado.

Nininho agradeceu o esforço do governador Mauro Mendes e de sua equipe, do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e do chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

“A construção desse hospital é uma luta minha de mais de dois anos e será um divisor de águas, trazendo esperança e cuidado para aqueles que mais precisam”, falou Nininho.

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