Pesquisar
Close this search box.

Nacional

Comissão debate experiências internacionais na oferta de segurança jurídica para profissionais da cultura

Publicado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) experiências internacionais de oferta de seguança jurídica para profissionais da cultura em países como Bélgica, França, Uruguai, Alemanha, Itália, Cuba e Portugal. O objetivo é identificar boas práticas e possíveis medidas a serem adotadas no Brasil.

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 10 horas, no plenário 10.

A deputada explica que na Bélgica, por exemplo, os artistas devem declarar suas atividades e rendimentos, que são classificados como principais e acessórios, para terem acesso ao sistema de segurança social. Na França, o regime “Intermittents du Spectacle” oferece seguro-desemprego específico para artistas e técnicos que trabalham de forma intermitente, exigindo um mínimo de horas trabalhadas.

No Uruguai, a atividade dos artistas e afins é regulada por lei, com um registro nacional administrado pelo Ministério do Trabalho, e uma Comissão Certificadora valida as informações. Já na Alemanha, Itália e Cuba, não há regimes específicos para artistas, mas eles são cobertos pelos sistemas gerais de seguro-desemprego.

Portugal criou o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que prevê condições de trabalho adequadas e um sistema de proteção social para relações subordinadas e autônomas, com subsídios para períodos de inatividade e a criação de um registro profissional facultativo para acesso a benefícios.

“A audiência pública não apenas fortalecerá o debate em torno da segurança jurídica para os profissionais da cultura, mas também contribuirá para a construção de um ambiente mais justo e equilibrado, no qual a cultura seja valorizada como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país”, afirma.

Veja Mais:  Escola de Impacto valoriza jovens que pretendem transformar o mundo

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Nacional

Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman

Publicado

O prédio do Congresso  Nacional recebe iluminação especial na cor azul na sexta-feira e no sábado, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Angelman (15).

O dia 15 foi escolhido porque a alteração que caracteriza a doença se manifesta no cromossomo 15. E fevereiro por ser o mês internacionalmente dedicado às doenças raras.

O objetivo da iluminação é dar maior visibilidade ao assunto, conscientizar a população e incentivar pesquisas e iniciativas educacionais.

O que é a síndrome
A síndrome de Angelman é uma condição neurológica rara que afeta uma em cada 15 mil pessoas.

As características mais comuns dessa síndrome incluem atraso no desenvolvimento motor e da fala, problemas de movimento e equilíbrio, deficiência intelectual. O diagnóstico é confirmado através de testes genéticos.

O diagnóstico representa um grande desafio para as famílias e os profissionais de saúde. No Brasil e no mundo, o número de diagnóstico ainda é muito inferior ao número real de indivíduos que vivem com essa doença rara.

Da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Edição/ND

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Veja Mais:  Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Continue lendo

Nacional

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

Publicado

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (13). Conforme a pauta, deverão ser analisadas oito propostas que tratam de acordos internacionais.

Neste momento, os parlamentares discutem o PDL 163/22, que aprova acordo com o Mercosul sobre bens apreendidos do crime organizado.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Veja Mais:  Gabriela Hardt ordena o confisco do sítio de Atibaia por ser produtode crimes
Continue lendo

Nacional

Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto

Publicado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores vai ser criada após as definições das comissões permanentes da Casa.

A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à Câmara. Projetos que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões são analisados em comissão especial, e não pelas comissões separadamente.

Conforme o projeto, o eleitor passa a votar diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional). O texto foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Comissões após o carnaval
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Hugo Motta afirmou que os líderes estão conversando para instalar os colegiados após o Carnaval.

“Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido sempre prioriza as comissões mais importantes. Espero poder resolver isso nos próximos dias e no início de março fazer a instalação”, destacou.

As comissões são distribuídas entre os partidos conforme o princípio da proporcionalidade partidária.

Encontro com Lula
Motta deu a declaração antes da reunião de líderes desta quinta-feira (13). Ele também falou sobre o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido ontem. “Combinamos de estar em diálogo constante. Foi um encontro amistoso e não focamos em nenhum assunto. Pactuamos de estar sempre conversando”, disse.

Veja Mais:  CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres

Dívidas dos municípios
Já a comissão especial para analisar a proposta de emenda constitucional que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social (PEC 66/23) deve ser instalada nos próximos dias.

Segundo Motta, os líderes partidários já fizeram as indicações dos integrantes do colegiado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana