A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). O debate será às 15h30, no plenário 10.

• Veja quem foi convidado para o debate

A audiência atende pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Segundo o parlamentar, o programa é fundamental para a preservação e promoção de expressões culturais tradicionais, como o forró, a capoeira e o frevo, que dependem de apoio contínuo.

Alfredinho afirma que a retomada dos editais do PNPI é urgente para garantir recursos às comunidades que mantêm vivas essas manifestações. Para ele, a iniciativa também fortalece a economia local e o turismo cultural.

O deputado destaca ainda que a audiência permitirá discutir a alocação de recursos no Orçamento de 2026, assegurando transparência e participação social no debate sobre essa política pública.

Da Redação – RS

A Câmara dos Deputados entregou nesta terça-feira (9) o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025, concedido a iniciativas que se destacaram neste ano na promoção da ética, da transparência e do controle dos recursos públicos.

Os vencedores do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025 foram:

• o Banco do Brasil, na categoria governamental federal, pelo compromisso com a transparência na gestão e pelas ações de divulgação de informações financeiras e institucionais por meio da plataforma BB Gestão Ágil;
• a prefeita de Contagem (MG), Marília Campos (PT), na categoria governamental municipal, pela criação do portal Aqui tem Remédio, que permite à população consultar o estoque de medicamentos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em tempo real; e
• o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na categoria sociedade civil, pelo aprimoramento, em portal da internet, da governança, da prestação de contas e do uso responsável dos recursos de loterias destinados ao esporte.

Instituída pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em parceria com a Mesa Diretora, esta premiação estimula a cultura da responsabilidade e contribui para o fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições brasileiras.

A comissão também realizou uma homenagem póstuma a Anadyr de Mendonça (1936-2016), eleita patrona desta edição do prêmio, em reconhecimento à trajetória marcada pela defesa da transparência e pela dedicação à causa pública.

Procuradora da República, foi ministra da Corregedoria-Geral da União (CGU), de 2001 a 2003, e primeira mulher a assumir interinamente a Advocacia-Geral da União, em 2001. Advogada, ocupou ainda cargos no Senado e no Distrito Federal.

A solenidade, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, foi presidida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Mesa Diretora. Participaram os deputados Laura Carneiro (PSD-RJ), Miguel Ângelo (PT-MG) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG); o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho; e a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Celina Pereira.

“A transparência é algo fundamental na construção da sociedade”, disse Veras, ao encerrar o evento. “Com esse tipo de premiação, conseguimos mais confiança da população na atuação do Estado e nas instituições”, analisou o ministro da CGU.

Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir os desdobramentos da audiência pública sobre o Programa Casa Azul, ocorrida no dia 21 de agosto. O evento está marcado para as 17 horas, no plenário 7.

O Programa Casa Azul é voltado ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

• Veja quem foi convidado

A audiência atende a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Ele destaca que foi pedido ao Ministério da Saúde que publique nova portaria, reabrindo o prazo para habilitação e recebimento de recursos financeiros, para que outros municípios possam requerer o custeio para centros e núcleos de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência (PCDs).

“O evento proporcionará um momento essencial para alinhamento das ações do governo federal e dos governos municipais, assegurando a integração e articulação dos serviços de saúde para a promoção do cuidado contínuo, digno e acessível para todos os cidadãos com TEA”, ressalta o deputado.

Da Redação – RS