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Mato Grosso

Conferência Estadual de Cultura estabelece diretrizes para o setor

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Produtores, artistas e gestores culturais estiveram reunidos na IV Conferência de Cultura, realizado entre os dias 30 de novembro a 1º de dezembro, em Cuiabá, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

O evento teve como objetivo realizar uma análise dos avanços e definir quais os desafios e diretrizes para os próximos anos, garantir a consolidação da cadeia produtiva da cultura e que ela seja reconhecida como instrumento de desenvolvimento econômico.

Representantes de 105 municípios participaram do encontro. Também houve painel temático, grupos de trabalho e apresentações artísticas.

Ao final, ocorreu um diálogo com a equipe de transição do governador eleito, Mauro Mendes, com a entrega de um documento elaborado pelos participantes do encontro.

Dentre as sugestões citadas no evento, estão: a necessidade da implantação de políticas, de repasse de recursos aos fundos municipais, a criação de uma rede estadual em defesa do patrimônio histórico-cultural e a idealização de um programa continuado de fomento à comercialização de bens e serviços da economia criativa, entre outros assuntos discutidos pelos grupos de trabalho.

O secretário de Cultura, Gilberto Nasser, fez um balanço positivo do evento. “É um momento de oportunizar um espaço de debate para que lideranças de vários municípios possam apresentar suas vivências e que as boas experiências ecoem a outros gestores, produtores e artistas que vão idealizar e realizar o produto cultural para a sociedade”, pontua.

“A equipe da Secretaria de Cultura se dedicou com afinco organizando a conferência. Recebemos mais de 300 delegados que trouxeram as demandas de várias regiões do Estado discutidas anteriormente em conferências municipais”.

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O chefe do Departamento de Cultura de Vera (a 486 km de Cuiabá), Rodrigo Gomes, elogiou a atuação da secretaria. “ A organização e a acolhida calorosa foram marcantes. A secretaria tem feito um excelente trabalho nos repassando informações a todo momento, nos deixando sempre a par dos acontecimentos. Espero que haja continuidade deste trabalho de diálogo aberto”.

A produtora cultural, Cybelle Bussiki, considera de grande relevância a inserção dos agentes culturais de várias regiões do Estado. “A gente tem consciência do atual cenário político e de que forma ele pode impactar na produção cultural. Dependendo ou não da vontade política do poder público, sabemos o que precisamos realizar. Precisamos agir, pois política cultural é pensada para que perdure para os próximos anos, temos que pensar a longo prazo”, destaca.

Palestra e grupos de trabalho

A dirigente do Observatório de Governança Municipal e Políticas Públicas do Instituto de Planejamento de Fortaleza/CE, Cláudia Leitão, palestrou e pontuou as potencialidades do segmento.

Após os debates e sugestões trazidas pelos municípios, as proposições foram levadas à plenária com todos os delegados para comentários e aprovação final. 

As ações e diretrizes propostas para a cultura mostraram os anseios dos gestores e técnicos municipais por capacitação, bem como a percepção da necessidade de mapeamento da cadeia produtiva da cultura e de seus impactos socioeconômicos. 

O secretário de Cultura de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), Wanderson Lana, também reforçou essa perspectiva. “A cultura movimenta a economia e gera emprego. Esperamos que o que está sendo deliberado ajude os governantes a visualizarem a potencialidade de grande geradora de bens materiais e imateriais, de manifestações culturais, bem como seus valores naturais e que há artistas incríveis espalhados por esse Estado. Esperamos que haja uma política de interiorização para que nossa cultura seja exemplo no mundo inteiro”.

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Já a coordenadora de fomento à leitura de Juína (a 737 km de Cuiabá), Patrícia Pereira, destaca que o momento é de reconhecimento das necessidades de cada município. “A gente traz nossos anseios para o debate maior, para que as políticas públicas sejam pensadas e sejam colocadas em prática. É um caminho longo, pois temos muitos objetivos e metas a serem cumpridas”. 

Membro da Comissão Intergestores Bipartite (Cibe), Maciel Freitas, acredita que o grande objetivo seja subsidiar o próximo governo. “Para a equipe de transição, e mais tarde, quem estiver à frente da gestão do setor, possa atender nossas demandas, afinal, somos 141 municípios”.

À frente da equipe de transição, o maestro Fabrício Carvalho, participou de diálogo com a classe e ressaltou a importância da descentralização. Relembrou ainda a atuação de um dos principais produtores do Estado e servidor da SEC-MT, Anderson Flores (in memorian).

Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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Mato Grosso

CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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