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Mato Grosso

Corregedor do Judiciário e da Defensória se reúnem em busca de mais eficiência no sistema de Justiça

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Em busca de mais eficiência entre os trabalhos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da Defensoria Pública de Mato Grosso o corregedor-geral da Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva recebeu uma visita de cortesia do corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika Júnior. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (15/03), no gabinete do corregedor, no Tribunal de Justiça.
 
Ao lado do juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto da Silva Filho, o desembargador agradeceu a visita e destacou a importância de estreitar relações com a Defensoria Pública.
 
“Atualmente já estamos fazendo um trabalho de aproximação com a sociedade civil e com todos os segmentos que integram ou utilizam do sistema do Judiciário Estadual, com o Programa Corregedoria Participativa. Neste primeiro trimestre já visitamos as Comarcas de Sorriso, Vera e do Vale do São Lourenço e durante essas visitas nos encontramos com os defensores locais. E o que pude constatar é que defensores, promotores e magistrados estão alinhados, trabalhando para prestar um melhor serviço jurisdicional”, contou o desembargador Juvenal Pereira.
 
O corregedor-geral da Defensoria Pública destacou que esse diálogo entre as instituições é essencial. “O foco dessa visita é maximizar nossa eficiência e para tal um trabalho em conjunto com o Judiciário é necessário. Trouxemos algumas demandas em relação ao PJe, como, por exemplo, ter acesso a dados do Judiciário que tenham a ver com a Defensoria para que haja um melhor controle das nossas atividades. Vamos oficializar essa solicitação por escrito, mas quero agradecer ao desembargador pela recepção e mais uma vez reiterar o desejo de uma gestão em conjunto em prol do cidadão mato-grossense”, disse Carlos Eduardo Roika Júnior.
 
Aproveitando o encontro o juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto Filho, conversou com o corregedor da Defensoria Pública sobre a retomada das audiências de custódia presenciais a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa é uma demanda que afeta não só magistrados, mas também defensores públicos e promotores de justiça. O corregedor nos explicou que atualmente a Defensoria não possui defensores em todas as comarcas do Estado, que eles estão com um concurso aberto para preenchimento de vagas, e que por conta disso, a atuação atualmente deles é de maneira híbrida, virtual e presencial. Essa é uma dificuldade que enfrentaremos, mas de qualquer forma temos uma ordem do CNJ e um caminho curto para que isso seja cumprido”, detalhou.
 
O coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto também participou do encontro.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Todos estão sentados à mesa. Ao centro está o desembargador Juvenal Pereira, ele está usando uma camisa azul clara e uma gravata azul escura. A sua esquerda o corregedor da Defensoria, Carlos Eduardo e a sua direita está o juiz auxiliar, Lídio Modesto.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

BR-364: Serra de São Vicente será interditada parcialmente para instalação de iluminação

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Uma faixa será bloqueada e o fluxo seguirá pela via liberada, das 9h às 12h

Foto- Assessoria

Os motoristas que trafegam pela BR-364 devem ficar atentos a uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente nesta terça-feira (23), das 9h às 12h. Nesse período, a Nova Rota do Oeste realizará o fechamento parcial da rodovia no sentido norte (Rondonópolis/Cuiabá), com interdição de uma faixa no trecho entre os quilômetros 343 e 347 da BR-364, para a implantação do sistema de iluminação do segmento.

O serviço poderá ser concluído antes do horário previsto, conforme o andamento das atividades. Durante a operação, a faixa da esquerda permanecerá interditada, enquanto o fluxo de veículos seguirá pela faixa liberada, com o apoio da sinalização operacional implantada no local.

A Nova Rota orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pela região, respeitando a sinalização, os limites de velocidade e as orientações das equipes que estarão atuando no trecho.

A implantação do sistema de iluminação integra as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na Serra de São Vicente.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe mais de 14 mil doses da vacina Pneumo 20 para crianças de até 5 anos

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Vacinação já está disponível em todo o país. Imunizante incorporado ao SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria causadora de doenças graves, como pneumonia e meningite

A meta no Estado é vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário contra a influenza neste ano Crédito – Ministério da Saúde | Reprodução

Crianças menores de 5 anos que não completaram o esquema vacinal já podem ser vacinadas pelo SUS com a vacina Pneumo 20, que protege contra 20 sorotipos da bactéria pneumococcus, causadora de doenças graves como pneumonia e meningite. A estratégia nacional de imunização foi lançada no último fim de semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Mato Grosso recebeu um lote inicial de 14.700 doses do imunizante para aplicação em todo o estado.
“Estou muito feliz de a gente poder transformar essa vacinação em realidade. Eu pude ver as primeiras bebezinhas, com dois meses de idade, já sendo protegidas com essa vacina, que é uma vacina que protege contra 20 tipos dessa bactéria, que é o pneumococcus. E como essa vacina é muito mais ampla do que a que a gente utilizava, ela vai proteger ainda, contra pneumonia grave e contra meningite”, destaca Padilha.

 

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Mato Grosso

MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.

 

Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.

 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.

 

As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.

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O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.

 

Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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