A Assembleia Legislativa criou a Câmara Setorial Temática (CST) com o objetivo de proporcionar a Qualificação técnica e estudos da Legislação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias de Mato Grosso, pelo prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período. A instalação acontece no próximo mês e terá como presidente o deputado Max Russi (PSB) e do assessor jurídico Carlos Eduardo Santos – que atua como relator.

De acordo com o parlamentar, a intenção da CST é colocar em prática mecanismos que disponibilizem meios necessários e efetivos para que as categorias possam se qualificar. “Ainda que haja previsão legal para a qualificação desses profissionais, isso ainda não é colocado em prática. Por isso a necessidade desse acompanhamento e o apoio do Legislativo”, justificou o parlamentar.

Vale destacar que uma das frentes de maior destaque na legislatura passada foi justamente a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), coordenada pelo então deputado estadual Dr. Leonardo (SD). Com dois anos e meio de duração, a Frente foi responsável por realizar reuniões em aproximadamente 50 municípios e garantiu o cumprimento de alguns direitos trabalhistas da categoria em cerca de 70 municípios do estado.

“Ainda essa semana vamos definir a data de instalação que será na primeira quinzena de agosto. Nosso plano de trabalho terá reuniões mensais com os demais membros. Pretendemos também atender as prefeituras com cursos nas cidades polos”, adiantou o relator Carlos Santos.

O que é endemias? As endemias são doenças infecciosas identificadas em um determinado espaço, ou seja, em um local ou região determinada. A doença se manifesta apenas por ali oriunda de uma causa específica. Normalmente, não chega a se espalhar por outras localidades, exceto quanto há proliferação de seus agentes vetores.

São exemplos de doenças endêmicas a dengue, febre amarela, Chagas, tuberculose, cólera e gripe. Os órgãos públicos de saúde agem no intuito de combater e prevenir a ocorrência de tais enfermidades. Esse trabalho é auxiliado pelas investigações científicas e profissionais cuja atuação é de fundamental importância. Um deles é o agente de combate às endemias.

A CST terá ainda os seguintes membros: Ítalo Guilherme G. Martins ; Procurador Gabriel Machado dos Santos Costa, representando a Procuradoria Geral da ALMT; Caline Rodrigues Costa (Ministério de Contas do Estado); Eduardo Manciolli (Escola do Legislativo); Daiane Barbosa Sena Lima (União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso); e Wilson Cutas (Sindicato dos Trabalhadores de Combate a Endemias).