Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A partir do ano que vem, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) poderá entregar, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o prêmio Mulher Cidadã. Isso é o que pretende instituir o deputado estadual Paulo Araújo (PP), 4º secretário da Mesa Diretora da Casa.

De acordo com o projeto do parlamentar, o prêmio Mulher Cidadã será concedido, anualmente, a oito mulheres que se destacarem por relevantes serviços prestados nas áreas de defesa dos direitos da mulher e combate à violência contra a mulher; educação da mulher; promoção da participação política da mulher; profissionalização e emprego da mulher; saúde da mulher, atividade comunitária em prol da mulher; mulher na cultura e mulher na assistência social.

"O prêmio deverá ser entregue durante sessão solene realizada na Casa", explicou Paulo Araújo.

O parlamentar ressalta que a indicação das pessoas a serem agraciadas será feita à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "Que poderá receber das entidades representativas as indicações devidamente acompanhadas da documentação e dos motivos que levaram a indicação", explica Paulo. Está previsto ainda no projeto que institui o prêmio que as agraciadas deverão ter seus nomes aprovados previamente pela assembleia-geral da entidade ou, na inexistência desta, pelo órgão colegiado de maior abrangência da entidade que indica.

Papel da mulher

Para o deputado, o papel da mulher na sociedade vem mudando ao longo do tempo, acompanhando as constantes mutações que têm ocorrido no mundo. "Ao longo dos anos, as mulheres foram vítimas de violência, privações, desigualdade e humilhações, mas nos últimos 150 anos a história de luta e organização das mulheres trabalhadoras vem se construindo e se fortalecendo, junto com a história da humanidade", comentou Araújo.

Constata Paulo Araújo, o papel e a influência da mulher em todas as esferas sociais vêm aumentando consideravelmente a cada ano. "As mulheres conquistaram seu espaço. Exercem as mais variadas profissões, ocupam posições políticas e estão inseridas no contexto social e político do país e do mundo. Várias são as mulheres que lutam pelas suas causas e que se destacam nas mais diversas áreas e atividades. É com o intuito de expressar todo o nosso respeito e nossa admiração que proponho a entrega do prêmio Mulher Cidadã, a cada ano, no dia Internacional da Mulher", disse Paulo.

Os nomes indicados deverão ser encaminhados pelas entidades, por meio de seu representante legal, à Mesa Diretora da Assembleia até o dia 25 de novembro de cada ano, juntamente com o currículo da candidata e a ata da reunião em que se deu a indicação. Esta data foi escolhida por ser o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.

O projeto de resolução que institui o prêmio Mulher Cidadã prevê ainda que, recebidas as indicações, a Mesa Diretora da Assembleia homologará os nomes a serem agraciados por meio de Resolução da Mesa. 

Na ausência ou insuficiência de indicações previstas, poderão os deputados estaduais promover as indicações faltantes. A votação do projeto de decreto legislativo com a indicação do nome deverá ocorrer até o dia 30 de outubro de cada ano.