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Deputado Thiago Silva faz homenagem a servidores do Ciopaer MT

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva esteve nesta quarta-feira (5) na sede do Centro de Operações Aéreas (Ciopaer) em Cuiabá para entregar moções de aplausos e homenagear os servidores pelo ato de bravura no salvamento de uma mulher no Rio Cuiabá, ocorrido na última semana, e pelo trabalho realizado na instituição durante a pandemia.

Fundado em fevereiro de 1998, o Ciopaer possui duas sedes (Cuiabá e Sorriso) e conta com mais de 100 servidores, sendo eles da polícia militar, bombeiros e polícia civil.

Durante a entrega de moção, o coordenador do Ciopaer MT Chiroli explanou sobre o serviço realizado pela instituição pública, que realiza atividades em todo o Estado utilizando aviões e helicópteros para atender as demandas da população. Hoje o Ciopaer conta em sua estrutura com três helicópteros e sete aviões.

O serviço prestado pelo Ciopaer também gera economicidade para o Estado de cerca de 40% em comparação com o serviço aéreo privado.

“O Ciopaer tem o papel fundamental de encurtar as enormes distâncias entre cidades e regiões de Mato Grosso, que tem dimensão de um país. Parabenizo pelo resgate realizado no Rio Cuiabá o coordenador comandante Juliano Chiroli, Sargento Pacheco e toda a corporação que são heróis em prol da população mato-grossense”, disse o deputado Thiago Silva.

Dentre os projeto sociais do Ciopaer, destacam-se o projeto Águias do amanhã que trás jovens e crianças para conhecer a unidade e a Meia maratona de 21km com objetivo de incentivar o esporte.

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Só em 2020, o Ciopaer realizou mais de 1.475 horas voo e em 2021 mais de 800 horas auxiliando o Governo e principalmente a Secretaria Estadual de Saúde a salvar vidas com o transporte aero-médico e distribuição de vacinas.

“Estamos auxiliando o Estado na pandemia a economizar tempo e dinheiro na distribuição de oxigênio e vacina e com as UTI’s aéreas que salvam vidas em todas as regiões de Mato Grosso. Com o valor economizado, o Governo consegue investir ainda mais nos serviços de saúde”, disse Juliano Chiroli.

O deputado Thiago se colocou à disposição para continuar ajudando as forças de segurança do Estado, auxiliando e colaborando com a expansão do trabalho exemplar do Ciopaer em Mato Grosso.

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Deputado participa de debate sobre a instalação de um Centro de Detenção Provisória em Diamantino

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Foto: LUCIENE LINS

Convidado pela Câmara Municipal de Diamantino, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária (CSPC), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), participou, na última quarta-feira (16), da audiência pública para debater a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) no município.

João Batista é policial penal de carreira e formado em Gestão de Segurança Pública. No evento em questão, além de representar o Poder Legislativo estadual, o parlamentar teve a oportunidade de contribuir de forma expressiva, mostrando aos presentes os pontos fortes e fracos da instalação de um CDP na cidade.

“Este é um tema que afeta diretamente a condição de vida de todos os munícipes, uma vez que a construção de um CDP muda toda a rotina da cidade. O governo do estado irá apresentar estudos e projetos, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), que justificam a construção da unidade.  Entretanto, devemos lembrar que o Poder Executivo deve levar em consideração o posicionamento da classe política do município, legítimos representantes da cidade”, explicou o deputado.

De acordo com a proposta, se construída, a nova unidade terá capacidade para receber 400 detentos em regime fechado. A cadeia pública da cidade, projetada para receber apenas 20 detentos, está em sua capacidade máxima, abrigando 58 presos.

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“Elencar todos os benefícios e malefícios da construção de um CDP, acredito que é muito vago. O maior ‘beneficiado’, se assim podemos dizer, será o próprio reeducando, contando com condições mais adequadas para inserção em frentes de trabalho e estudo. O servidor, por consequência, irá contar com uma unidade nova e com segurança para ele trabalhar. No resto, somente o tempo para mostrar os malefícios e benefícios que a unidade irá trazer”, disse João Batista, durante entrevista na audiência.

O deputado defende que além da construção de uma nova unidade, é preciso que o governo invista no setor da segurança pública como um todo, realizando novos concursos e chamando os aprovados em concursos anteriores.

“Respondendo pela CSPC, temos cobrado constantemente o governo do estado para realização de novos concursos públicos, tanto para a Polícia Militar, Polícia Civil e Politec. Lutamos para a convocação dos policiais penais que passaram em concursos passados, bem como a valorização salarial daqueles que já estão em atividade”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT

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Dr. Eugênio preside Comissão na AL e defende foco nas pessoas

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

À frente da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que está sendo discutida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Dr. Eugênio tem buscado, de forma participativa e democrática, pontuar os interesses produtivos, econômicos, ecológicos e sociais dentro dos estudos em pauta para proporcionar segurança jurídica para o estado de Mato Grosso, priorizando as pessoas e as regiões mais afetadas.

Na quarta-feira (16), o parlamentar conduziu a quarta reunião da comissão, que está inicialmente ouvindo as secretarias de estado envolvidas nos estudos que afetarão não só o cenário econômico e ecológico, mas diretamente a vida dos mato-grossenses.

Na oportunidade, tiveram espaço os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), o secretário-adjunto de Investimentos, Inovação e Sustentabilidade, Walter Valverde, e o superintendente de Agronegócios, Sérgio Leal.

O superintendente de Agronegócios da pasta apresentou aos deputados dados sobre o desenvolvimento econômico e social do estado. Sérgio Leal destacou que as áreas de preservação já previstas na legislação alcançam 58% do estado, sobrando 42% do território para produção. E também ressaltou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso nos últimos anos.

“A questão econômica capitaneia os avanços do estado e isso é fruto do esforço do sistema produtivo, que trabalhou na incorporação de tecnologias para aumentar a produção sem a necessidade de abrir novas áreas”, avaliou Leal. “As áreas preservadas dentro das propriedades rurais, se somadas, superam as áreas de reserva, como parques e terras indígenas. Mato  Grosso é o estado que mais produz e mais preserva, sendo líder na diminuição de desmatamento”, argumentou.

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Para o superintendente, esses dados garantem que Mato Grosso produz de maneira sustentável. Ele avalia ainda que a minuta de novo zoneamento feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão traz grandes restrições que atrapalham o desenvolvimento de regiões mais pobres do estado, como o Araguaia e o Guaporé. “Precisamos fazer com que as diferentes áreas do estado sejam mais homogêneas no desenvolvimento. Mato Grosso tem uma economia dinâmica e ágil, que o novo zoneamento apresentado não acompanhou”, completa Leal.

Para o presidente da comissão especial, deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), é um contrassenso Mato Grosso ter concentrado em poucos tanta riqueza e desenvolvimento, enquanto regiões como o Vale do Araguaia, de extremo potencial produtivo, ainda amargar as piores posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Precisamos olhar para o Estado de Mato Grosso como um todo, sem privilégios, priorizando as pessoas. É preciso estar nítido nesses estudos os mecanismos para reduzirmos tamanha desigualdade social. Muita riqueza concentrada nas mãos de poucos e nossos municípios menores empobrecendo por falta de políticas públicas. O rumo precisa ser corrigido e estamos fazendo isso com base em dados técnicos, mas sobretudo, olhando do ponto de vista da nossa população!”, ressaltou o presidente da comissão, deputado Dr. Eugênio.

Também participaram da reunião os deputados Nininho, Gilberto Cattani e Walmir Moretto, além do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, entre outros representantes que integram a equipe técnica da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico.

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Zoneamento Socioeconômico Ecológico – Conforme definição da Secretaria Estado de Planejamento, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico é um mecanismo de gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades de acordo com as potencialidades e restrições de cada uma delas, tendo por objetivo repensar a ocupação do território mato-grossense, a apropriação de seus recursos naturais e o modelo de desenvolvimento para o futuro, considerando que a ocupação espacial deve propiciar um equilíbrio entre a dinâmica natural e a socioeconômica.

Fonte: ALMT

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Deputados aprovam programa Ser Criança em redação final

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final, durante a 30ª sessão ordinária, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 358/2021, Mensagem governamental 61/21, que institui, no âmbito do Estado, o Programa Ser Criança. A matéria teve aprovação unânime.

O artigo primeiro cria o programa, destinado a “construir espaços de convivência onde serão prestados, no contraturno da escola, serviços socioassistenciais, socioeducativos e socioculturais para crianças em situação de vulnerabilidade e alto risco social, auxiliando-as na superação de tais fatores, a partir dos interesses, demandas e potencialidades deste público”.

Conforme o artigo 2º, o Programa Ser Criança abrange os municípios mato-grossenses com contingentes de crianças em situação de vulnerabilidade e alto risco social, e que disponham das condições para execução do mesmo nos termos do artigo 8º desta lei.

O artigo quinto prevê que o programa será executado mediante parcerias firmadas entre o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e cidadania, e as prefeituras municipais, mediante livre adesão, utilizando-se de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

Os deputados também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 358/2021, mensagem governamental 53/21, que altera o inciso III do art. 46, da Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que “Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos”. O PL teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Conforme o governo, a proposta objetiva limitar em 45% o recurso do FEHIDRO (fundo estadual), “quando se tratar da compensação financeira que os estados receberem em decorrência dos aproveitamentos hidroenergéticos”.

O Executivo argumenta que a limitação se faz necessária uma vez que o restante do recurso deve ser aplicado no custeio das atividades desenvolvidas no âmbito da gestão dos recursos hídricos, como exemplo, no custeio das atividades de monitoramento e fiscalização e de educação ambiental, para garantir a execução de uma gestão hídrica eficiente”. O governo ressalta ainda que essa limitação de 45% não impactará nas receitas destinadas ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.

Fonte: ALMT

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ALMT – Campanha Fake News II

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