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Deputados aprovam projeto que altera a lei orgânica da Defensoria Pública

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A Defensoria Pública de Mato Grosso agora poderá avançar em uma Lei Orgânica atualizada. A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação durante sessão ordinária matutina desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 5/2018 (http://www.al.mt.gov.br), que altera a lei orgânica da Defensoria Pública do Estado.

A nova lei prevê a possibilidade de os defensores que desejam ficar nas unidades do interior sejam promovidos sem precisar se mudar. Eles poderão permanecer em seus municípios, fortalecendo as defensorias públicas e aumentando o atendimento nas cidades mais distantes.

As alterações propostas não possuem impacto orçamentário, uma vez que se limita a questões totalmente diversas daquelas que implicam na criação ou aumento de despesa pública. Não cria despesa nova, faz apenas a readequação da realidade dos membros da Defensoria Pública perante aos demais órgãos do sistema de justiça. É um significado avanço da Defensoria Pública, além da adequação ao novo texto constitucional.

O Projeto de Lei Complementar altera dispositivos da Lei Complementar 146, de dezembro de 2003.Ou seja, a lei local entrou em vigência muito antes das alterações legislativas, inclusive da recente emenda constitucional 80/2014. O Projeto traz o texto da Lei Complementar à correta submissão dos novos ditames constitucionais, moldando, inclusive, um novo rito do processo administrativo disciplinar. É uma regulamentação clara para melhor organizar a Defensoria Pública do Estado.

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Mendes defende Pivetta e diz que escolhas ruins podem quebrar MT

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O ex-governador defendeu o colega do Republicanos como capacitado para garantir uma gestão com quatro anos de prosperidade

O governador Mauro Mendes Crédito – Cristiano Antonucci/Secom

O ex-governador Mauro Mendes (União), na terça-feira (07), afirmou nas redes sociais que escolhas ruins na eleição para Governo do Estado podem gerar “consequência desastrosas” como corrupção e incompetência para Mato Grosso. 

Além de apoio à reeleição do seu antigo vice e atual governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), a publicação soou como recado aos demais pré-candidatos. Os principais rivais cotados são o senador Wellington Fagundes (PL), senador Jayme Campos (União), empresário Marcelo Maluf (PSDB), ex-prefeito José Carlos do Pátio (PV) e a médica Natasha Slhessarenko (PSD).

A duração que ficou: escolhas ruins trazem consequência desastrosas. Mato Grosso já viveu isso antes…Há um certo tempo, votamos em quem só trouxe corrupção. Em seguida, em quem quase quebrou o Estado por incompetência”, afirmou.

Mendes classificou Pivetta como capacitado para garantir quatro anos de prosperidade para o desenvolvimento de Mato Grosso. 

Em outubro deste ano, também teremos a oportunidade de fazer boas ou más escolhas Podemos escolher 4 anos de prosperidade ou 4 anos da fusão de corrupção e incompetência. Qual será a nossa decisão?”, questionou.

“O vexame da Seleção Brasileira foi só o resultado desastroso de uma série de escolhas ruins. Na política, os mato-grossenses já sofreram o efeito disso em épocas passadas, quando elegemos políticos que deram as costas para o povo. Qual decisão vamos tomar esse ano?”, concluiu.

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Jayme Campos critica apoio de Mauro a Pivetta e diz que convenção decidirá futuro do União Brasil

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O senador Jayme Campos, em discurso ao lado do Ex-governador Mauro Mendes Crédito – Mayke Toscano/Secom

O senador e pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil), afirmou que a convenção estadual do partido, marcada para 30 de julho, definirá se a sigla terá candidatura própria nas eleições de 2026. Durante entrevista nesta terça-feira (7), ele criticou o apoio antecipado do ex-governador Mauro Mendes ao governador Otaviano Pivetta, alegando que a decisão foi anunciada sem consulta às lideranças do União Brasil. Jayme disse que manterá sua pré-candidatura e defenderá que a definição seja tomada de forma democrática pelos convencionais do partido.

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PL intensifica articulação para 2026 e reúne principais lideranças em Rondonópolis

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Senador Wellington Fagundes

O Partido Liberal (PL) realiza na próxima segunda-feira (6), às 19h, uma reunião política em Rondonópolis que marcará mais uma etapa da articulação da legenda para as eleições de 2026 em Mato Grosso. O encontro acontece na Chácara Zaeli e deve reunir filiados, lideranças e apoiadores da região sul do Estado.

Entre os participantes confirmados estão o senador Wellington Fagundes, pré-candidato ao Governo do Estado; o deputado federal José Medeiros, que disputará uma vaga no Senado; o empresário Odílio Balbinotti, pré-candidato a primeiro suplente de Medeiros; o secretário estadual do PL Zé Márcio Guedes, pré-candidato a deputado estadual; e o deputado federal Rodrigo da Zaeli, que buscará a reeleição.

Além de fortalecer a organização do partido em Rondonópolis, a reunião será utilizada para alinhar estratégias eleitorais, mobilizar a militância e ampliar o diálogo com as lideranças locais. O encontro também deve abordar o cenário político estadual e nacional, consolidando o início da pré-campanha do PL em Mato Grosso.

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