Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Mato Grosso

Determinação: municípios devem seguir decreto governamental que enrijece medidas de isolamento

Publicado

Foto: Divulgação

A desembargadora Maria Helena Póvoas, determinou que devem prevalecer em todo o Estado de Mato Grosso, incluindo Cuiabá, as medidas restritivas impostas pelo Decreto Estadual 874/2021, editado pelo Governo do Estado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (1003497-90.2021.8.11.0000), ad referendum do Órgão Especial. Ainda segundo o documento o não atendimento da ordem judicial ensejará a devida responsabilização, nos termos da lei.

O decreto em questão atualizou a classificação de risco epidemiológico e estabeleceu medidas mais restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas para a prevenção dos riscos de contágio pelo coronavírus em todo o território de Mato Grosso.

No processo, a Procuradoria da Justiça de Mato Grosso pediu que fosse emendada a inicial da ação e determinada a aplicação do decreto estadual em todo o território, excetuando apenas os municípios que já tivessem normas municipais mais rigorosas. Segundo a PGJ, a medida se faz necessária, tendo em vista que “a indefinição sobre a exata aplicação da norma fomenta a desordem e desobediência às regras.” Por outro lado, o Município de Cuiabá queria a extinção da ação.

De acordo com a relatora, no início do mês quando foi proposta a ação, a primeira decisão, dada liminarmente, já determinava que no enfrentamento de uma pandemia, não pode ser considerado isoladamente os interesses particulares deste ou daquele Município. Ela ressaltou que o objetivo da imposição de medidas restritivas transcende os interesses locais, de forma que compete à municipalidade, se o caso, endurecer as medidas impostas pelo Governo Estadual, mas jamais afrouxá-las.

Veja Mais:  Mulher é presa após tentar levar televisão recheada de celulares para cadeia

“Ora, se tal já era o cenário no início do mês, quando os números da pandemia eram muito menores, então com muito mais razão sua manutenção diante do seu agravamento no País e no Estado. Não se pode permitir a existência de Decretos inconciliáveis entre si, devendo prevalecer, sobretudo durante a atual situação pandêmica, aquele que estabelece proteção maior à saúde pública com a imposição de medidas mais restritivas amparadas em evidências científicas.”

Maria Helena destacou ainda que a situação extraordinária vivenciada impõe atuação rigorosa e conjunta dos órgãos públicos e entes federativos para o controle eficaz da disseminação da doença, atentando sempre para a proteção da sociedade.

Por fim, a desembargadora registrou que o Município apresentou reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (Rcl 46.122/MT), contra a primeira decisão no processo, dada durante plantão. Entretanto, o seguimento foi negado monocraticamente pela Ministra Cármen Lúcia, em 08 de março de 2021, ao entender que em casos que o Município busca “sustar decisões judiciais ao fundamento de autonomia municipal para ditar as medidas de combate à pandemia de Covid-19 em detrimento do disposto em legislação estadual sobre a matéria, os Ministros do Supremo Tribunal têm rejeitado.”

Em Mato Grosso, o Boletim Epidemiológico nº 383 da Secretaria Estadual de Saúde (SES), aponta que o índice de ocupação dos leitos públicos de Unidades de Tratamento Intensivo referente a 97,24% de taxa de ocupação. Esse número registra o aumento de casos graves no Estado, os quais demandam internação em UTI’s e também evidencia um iminente futuro colapso no cenário mato-grossense.

Veja Mais:  Governo de MT decreta luto oficial pela morte da ex-primeira-dama Maria Aparecida Pedrossian
Confira AQUI a decisão.

Mato Grosso

No Mato Grosso, três em cada dez mulheres viveram situações de violência doméstica em 12 meses sem declará-las como violência

Publicado

Atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero com dados da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher permite comparar o cenário de violência doméstica declarada e não declarada entre as unidades da Federação

O Mapa Nacional da Violência de Gênero, recém-atualizado com os resultados por unidade da Federação da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, aponta que Mato Grosso registra 29% de mulheres que relataram ter vivido, nos 12 meses anteriores à pesquisa, ao menos uma das situações concretas de violência investigadas, embora não tenham declarado espontaneamente ter sofrido violência doméstica ou familiar. O resultado do estado oscila dentro da margem de erro da estimativa do país (29%), o que não permite classificá-lo como distinto do patamar nacional.

A análise, possível pelo cruzamento de dados — uma das premissas do Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma mantida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), o Instituto Natura e a Gênero e Número —, evidencia a distância entre a violência vivenciada pelas mulheres e aquela que chega aos registros oficiais e, consequentemente, ao alcance das políticas públicas de proteção e acolhimento.

A 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em 2025, tem propósito semelhante: investigar o problema além das estatísticas oficiais do país. O levantamento ouviu 21.641 mulheres de 16 anos ou mais em todo o Brasil entre 16 de maio e 8 de julho de 2025. A pesquisa tem amostra probabilística e nível de confiança de 95%.

“Ampliar a Rede de Proteção é fundamental, mas os dados mostram que precisamos olhar também para o que acontece antes de a mulher chegar na Rede. Uma política pública só consegue proteger plenamente quando as mulheres têm informação para reconhecer a violência, conhecem seus direitos e encontram caminhos acessíveis e seguros para buscar ajuda”, afirma Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.

Gráfico 1 – Percentual de mulheres que vivenciaram situações de violência nos últimos 12 meses sem declará-las espontaneamente, por unidade da Federação

O levantamento realizado pelo DataSenado revela que 33% das mato-grossenses já sofreram violência doméstica ou familiar provocada por um homem ao longo da vida. Entre o total de mulheres entrevistadas em Mato Grosso, 14% relataram ter sofrido violência doméstica ou familiar nos 12 meses anteriores à pesquisa, realizada em 2025. Entre as mulheres que declararam ter sofrido violência provocada por um homem, 88% relataram violência psicológica, 84% violência física e 70% violência moral. Em 59% dos casos, o agressor era o marido ou companheiro da vítima no momento da agressão. Do total de vítimas no estado, 10% ainda convivem com a pessoa que as agrediu e, destas, 79% moram com o agressor.

Veja Mais:  Atendimento no Fórum de São José do Rio Claro segue suspenso durante esta terça-feira (11)

Nas situações de violência mais grave, 59% das entrevistadas afirmaram que o agressor estava com ciúmes, 52% disseram que ele estava inconformado com o término ou tentativa de término do relacionamento e 43% relataram que ele estava bêbado. Já para 82% das mulheres que encerraram o relacionamento com o agressor, a violência teve muita influência na decisão. O impacto na rotina diária foi sentido por 72% das vítimas, enquanto 68% disseram que o convívio com outras pessoas foi afetado, 45% disseram que seus estudos foram impactados e 43% relataram impactos na vida profissional ou trabalho remunerado.

“Os dados ajudam a romper com uma leitura da violência doméstica como um episódio isolado e que a violência não termina quando a agressão acaba. Ela reorganiza a rotina, afeta relações, trabalho, renda e as possibilidades que uma mulher tem de tomar decisões sobre a própria vida. Quando olhamos para esses dados em conjunto, conseguimos entender que enfrentar a violência de gênero exige mais do que responder à agressão: exige políticas capazes de olhar para as condições que permitem que essas mulheres reconstruam suas vidas”, afirma Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número.

A pesquisa aponta que em Mato Grosso o conhecimento sobre os instrumentos de proteção permanece limitado. Embora 97% das mulheres tenham afirmado conhecer ou já ter ouvido falar da Defensoria Pública e 93% da Delegacia da Mulher, 70% dizem conhecer pouco a Lei Maria da Penha e 8% afirmam não conhecer nada sobre a legislação. Em relação às medidas protetivas, 69% relatam conhecê-las pouco e 15% afirmam não ter conhecimento sobre o recurso (somando 84% com conhecimento superficial ou inexistente).

A Defensoria Pública é o serviço de proteção mais conhecido pelas mato-grossenses, citado por 97% das entrevistadas, seguida pela Delegacia da Mulher, com 93%, pelo CRAS ou CREAS, com 85%, e pelo Ligue 180, com 79%. Ao mesmo tempo, 73% afirmam conhecer alguma amiga, familiar ou pessoa próxima que já sofreu violência doméstica ou familiar. Os dados indicam ainda que 82% das mato-grossenses perceberam aumento da violência doméstica e familiar contra as mulheres nos 12 meses anteriores à pesquisa e que 69% enxergam o Brasil como um país “muito machista”.

No Brasil, 93,6% das vítima não reconheceram a violência doméstica como tal ou não buscaram proteção policial

Das quase 29 milhões de mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, 24,97 milhões de mulheres, cerca de 87%, relataram situações concretas de violência sem nomeá-las espontaneamente como violência. Quando se soma a esse grupo 1,87 milhão de mulheres que declararam ter sofrido violência, mas não acionaram a delegacia, o Ligue 180 ou o 190, chega-se a 26,84 milhões de brasileiras, ou 93,6% das vítimas na lacuna entre a violência vivenciada e a busca por proteção policial.

Veja Mais:  Polícia Militar prende homem por tentativa de homicídio em Jaciara

Para Beatriz Accioly, Gerente de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra as Mulheres do Instituto Natura, esses dados mostram que o problema é maior do que os registros oficiais conseguem captar. Muitas mulheres vivem situações de violência sem nomeá-las dessa forma e isso significa que a necessidade real de proteção e atendimento é muito maior do que a que hoje chega às delegacias, aos serviços de saúde e à Justiça.

“Para quase 25 milhões de brasileiras, a violência aparece apenas quando perguntamos o que aconteceu, mas desaparece quando perguntamos diretamente se elas sofreram violência. Isso revela uma barreira anterior ao próprio acesso à política pública: reconhecer e nomear o que se está vivendo. Se a mulher não reconhece o que vive como violência, torna-se muito mais difícil procurar proteção e acolhimento. Por isso, informação de qualidade não é algo acessório: é parte fundamental de qualquer política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres. Não basta que a rede esteja preparada para acolher quem chega; precisamos também criar caminhos para alcançar quem ainda não consegue reconhecer que pode buscar ajuda”, afirma Beatriz.

De acordo com o levantamento, apenas 4% das brasileiras declararam ter sofrido violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. Porém, ao serem questionadas sobre situações específicas de violência, sem que o termo fosse citado na pergunta, esse percentual sobe para 33% das brasileiras que relatam experiências compatíveis com violência doméstica. Isso significa que 29% da população feminina brasileira vivenciaram essas situações sem identificá-las e nomeá-las espontaneamente como violência.

“Creio que a grande contribuição do Senado Federal seja revelar a realidade da violência doméstica contra as mulheres, em todas as unidades da Federação, e, mais importante, expor claramente como esta realidade ainda está muito distante dos registros oficiais de todas estas localidades, logo, do alcance de políticas públicas efetivas. O Mapa Nacional não é apenas mais um agregador de dados sobre o tema, ao contrário, é talvez o principal instrumento público, efetivo, capaz de expor, comparar, confrontar e mudar a realidade vivida, a cada 12 meses, pelas mulheres no Brasil”, afirma José Henrique Varanda, coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado.

Acesse o Mapa e a Pesquisa.

SOBRE O DATASENADO

O Instituto de Pesquisa DataSenado tem mais de 20 anos de história e foi criado pelo Senado Federal para reforçar a representação parlamentar federativa do Senado Federal. Este levantamento tem o método, a responsabilidade técnica estatística e a produção de resultados realizada pelo instituto e integra série histórica iniciada em 2005 e tem por objetivo ouvir cidadãs brasileiras acerca de aspectos relacionados à desigualdade de gênero e a agressões contra mulheres no país. (senado.leg.br/datasenado)

SOBRE O OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA

Veja Mais:  MPMT regulamenta a criação de cinco Núcleos de Defesa da Vida

Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra mulheres. (senado.leg.br/omv)

SOBRE O MAPA NACIONAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

O recorte estadual da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher estará disponível, a partir de 25/8*, na página “Pesquisa Nacional” do Mapa Nacional da Violência de Gênero. O Mapa é resultado da união de esforços de muitas mãos e corações. A ideia de fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil. (senado.leg.br/mapadaviolencia)

SOBRE O INSTITUTO NATURA

Fundado em 2010 no Brasil, o Instituto Natura é uma organização sem fins lucrativos que atua pela transformação sistêmica da realidade social na América Latina. Viabilizado pela venda de produtos sociais como o Natura Crer Para Ver e as Ofertas do Bem Avon e presente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru, organiza sua atuação em três causas estratégicas: Educação, com foco na alfabetização na idade certa, no fomento ao Ensino ‘Médio e no fortalecimento de todo o ecossistema necessário para uma escola de qualidade; Desenvolvimento Integral das Consultoras de Beleza Natura e Avon, com ações multissetoriais voltadas para este grupo, agente de transformação em suas comunidades; e, desde 2024, Direitos e Saúde das Mulheres, agenda que é realizada em parceria com a Avon e foi incorporada a partir da integração com o Instituto Avon, que atuava há mais de 20 anos com iniciativas pelo cuidado com a saúde das mamas e fim da violência contra as mulheres. Em articulação com governos, sociedade civil e setor privado, o Instituto Natura apoia a formulação e implementação de políticas públicas de impacto sistêmico e duradouro e promove ações e campanhas de conscientização dentro da causa das mulheres, sempre apoiada pela Avon.

SOBRE A GÊNERO E NÚMERO

A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção, análise e comunicação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia.

Continue lendo

Mato Grosso

Retorno da BR-364 é interditado durante recuperação de ponte sobre o Rio São Lourenço

Publicado

Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT

A Nova Rota do Oeste informa que fará, a partir desta quinta-feira (27.08), o fechamento de um retorno localizado no km 265,4 da BR-364, em São Pedro da Cipa. O dispositivo está situado antes do desvio de tráfego implantado para a continuidade das obras de recuperação estrutural da ponte sobre o Rio São Lourenço, localizada no km 266,7 da rodovia.

A medida é necessária para garantir a segurança viária na região, uma vez que motoristas estão realizando conversões irregulares no dispositivo, o que pode ocasionar sinistros.

Com o fechamento do retorno, as manobras poderão ser realizadas nos seguintes pontos:

  • Km 266 da BR-364: para quem viaja no sentido Cuiabá/Rondonópolis e precisa retornar;
  • Km 264 da BR-364: para quem viaja no sentido Rondonópolis/Cuiabá e precisa acessar a pista no sentido oposto.

Outras alterações no local

Conforme a programação da Nova Rota do Oeste, a pista Norte (sentido Cuiabá) será totalmente interditada em um trecho de 500 metros, entre os km 266,8 e 267,4, e o fluxo de veículos será desviado para a pista Sul (sentido Rondonópolis), que passará a funcionar em mão dupla pelo período estimado de 30 dias.

Durante esse período, o acesso da estrada vicinal à BR-364 no sentido Cuiabá, localizado no km 266,3, permanecerá fechado por questões de segurança. Os usuários e moradores das imediações deverão utilizar a estrada vicinal e acessar a rodovia pelo km 264,2, também no sentido Cuiabá. A sinalização foi implantada para orientar sobre o fechamento do acesso e o direcionamento do tráfego.

Veja Mais:  Agentes da Mata Grande impedem entrada de drogas e celular na unidade

A alteração é necessária para garantir a segurança dos motoristas e trabalhadores da obra, além de permitir o avanço da recuperação da ponte, que entra na etapa de concretagem dos reforços das vigas longarinas no sentido Norte. O serviço exige um período adequado para a cura do concreto.

A Nova Rota do Oeste orienta os motoristas a redobrarem a atenção ao trafegar pelo trecho, respeitando a sinalização e os limites de velocidade estabelecidos.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

Continue lendo

Mato Grosso

Entrega dos kits da Corrida Marajá – Edição Infinity Energy Drink começam nesta quinta-feira (20/08)

Publicado

No ato da retirada do kit o participante deverá doar um quilo de alimento não-perecível (exceto sal)

O clima de expectativa já tomou conta dos 2 mil atletas inscritos na Corrida Marajá – Edição Infinity Energy Drink e antes de encarar o percurso no domingo (23/08), os participantes terão o compromisso nesta quinta-feira (20/08), com o início da entrega dos kits de prova em um espaço exclusivo do evento no Atacadão do Porto, em Cuiabá.

A organização preparou um cronograma especial em três dias para garantir comodidade e agilidade aos participantes: nos dias 20 e 21 de agosto (quinta e sexta-feira), das 9h às 19h e 22 de agosto (sábado), das 9h às 13 horas.

O kit oficial do atleta é para lá de completo, onde inclui a camiseta oficial da prova, sacochila, número de peito com chip de cronometragem, copo exclusivo colecionável, uma unidade do Infinity Energy Drink Sem Açúcar e brindes oferecidos pelos patrocinadores do evento.

Com o número no peito e chip de cronometragem garantidos, o foco total será para o dia do desafio de 6 quilômetros no domingo. A largada pontual está marcada para às 06h30, em frente à sede da fábrica de Refrigerantes Marajá, em Várzea Grande, que também servirá como ponto de chegada. O evento é alusivo ao aniversário de 63 anos de fundação da empresa.

Veja Mais:  Polícia Militar localiza e recupera oito veículos roubados na capital e no interior

A recomendação da organização é que os corredores cheguem com antecedência para o aquecimento inicial e hidratação.

Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana