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Dr. João comemora decisão do STF que permite corte de incentivos a empresas que aderirem à Moratória da Soja

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o estado a restringir benefícios fiscais e cessão de terras públicas a empresas que aderirem à Moratória da Soja, a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida, proferida pelo ministro Flávio Dino, restabelece o Artigo 2º da Lei Estadual nº 12.709/2024, aprovada em 2024, e é considerada uma vitória para a economia e o setor agropecuário de Mato Grosso.

A Moratória da Soja, em vigor desde 2006, proíbe a compra de soja proveniente de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, mesmo que o desmatamento seja legal segundo o Código Florestal Brasileiro. Essa restrição tem gerado impactos econômicos e sociais, especialmente em municípios jovens de Mato Grosso, que dependem da produção agrícola para seu desenvolvimento.

A Lei nº 12.709/2024 busca garantir que empresas que restringem a expansão agropecuária em áreas não protegidas não recebam incentivos fiscais ou terras públicas, promovendo a competitividade do estado.

Como primeiro-secretário da ALMT, Dr. João reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.

“Nosso estado é exemplo de produção responsável. Queremos continuar crescendo, gerando empregos e alimentando o mundo, mas sem abrir mão da nossa soberania e do direito de trabalhar”, pontuou o deputado.

A decisão do STF veio após o ministro Flávio Dino reconsiderar uma suspensão anterior da Lei nº 12.709/2024, atendendo a pedidos do governador Mauro Mendes (DEM), da ALMT e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo Dino, a adesão à Moratória da Soja é uma decisão de iniciativa privada, mas o estado não é obrigado a conceder benefícios fiscais ou terras públicas a empresas que adotem restrições além dos marcos legais.

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Mato Grosso é responsável por cerca de um terço da produção nacional de grãos, com a soja sendo um dos principais pilares econômicos do estado. A decisão do STF é vista como um passo para proteger a competitividade do agronegócio, garantindo que os produtores possam atuar em áreas legalmente permitidas sem perder acesso a incentivos fiscais.

Dr. João reforçou que a decisão respeita a autonomia de Mato Grosso e os direitos de seus produtores. “Essa vitória é para todo o povo de Mato Grosso, que pode agora continuar a trabalhar e produzir com a certeza de que suas leis e sua economia serão respeitadas.”

Audiência Pública – No dia 23 de abril, durante audiência pública no Senado Federal, em Brasília (DF), organizada pelo senador Wellington Fagundes (PL), Dr. João já havia defendido a necessidade de revisar as restrições impostas pela Moratória da Soja. Em seu discurso, ele enviou um recado direto ao STF.

“Deixa o nosso povo trabalhar, gente! Nosso povo é ordeiro, trabalhador, que arregaça as mangas. Nós, mato-grossenses, somos matutos do bem, queremos trabalhar e produzir para nosso estado e para o Brasil”, defendeu.

O deputado também destacou a importância de não permitir que acordos privados suplantem as leis estaduais: “Não podemos aceitar que acordos privados impeçam o crescimento do agronegócio, que gera emprego, renda e desenvolvimento para nosso povo. Queremos produzir com responsabilidade, mas precisamos que o Judiciário entenda a realidade do campo e permita que Mato Grosso continue alimentando o Brasil e o mundo.”

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ADI – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, proposta por partidos como PCdoB, PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, ainda será analisada pelo plenário do STF, o que pode trazer novos desdobramentos. Além disso, a decisão estabelece um prazo até 2026 para diálogo entre as partes, buscando equilibrar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Fonte: ALMT – MT

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Zé Medeiros recebe votos nos 142 municípios de MT e vence em 16 cidades

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Foto: Assessoria

O senador eleito Zé Medeiros (PL) recebeu votos nos 142 municípios de Mato Grosso na eleição do último domingo (4), alcançando presença em todas as regiões do Estado. Com 977.777 votos, o parlamentar terminou a disputa com 27,35% dos votos válidos, e garantiu uma das duas vagas de Mato Grosso no Senado Federal.

O desempenho de Medeiros foi mais expressivo em municípios do interior. Campos de Júlio registrou o maior percentual de votos válidos para o candidato, com 38%, seguido por Guarantã do Norte, com 37,9%, e Canarana, com 37,8%.

Ao todo, Medeiros foi o candidato mais votado para o Senado em 16 municípios mato-grossenses: Pontes e Lacerda, Guarantã do Norte, Colíder, Água Boa, Canarana, Colniza, Peixoto de Azevedo, Matupá, Comodoro, Nova Canaã do Norte, Tabaporã, Itanhangá, Castanheira, Alto Boa Vista, Conquista D’Oeste e Vale de São Domingos.

Maior percentual entre os eleitores aptos a votar

Considerando os eleitores aptos a votar, Itanhangá foi o município onde Medeiros alcançou o maior índice, com 53% da votação proporcional. Na sequência aparecem Guarantã do Norte (52,3%), Canarana (50,8%) e Tapurah (50,6%). A média estadual de Medeiros foi de 37,1% dos eleitores aptos.

Cuiabá concentra maior número de votos

Em números absolutos, Cuiabá foi o município que mais contribuiu para a votação de Medeiros. Na Capital, ele recebeu 150.647 votos, o equivalente a 15,4% de toda a sua votação no Estado.

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Na sequência aparecem Rondonópolis, com 74.427 votos; Várzea Grande, com 59.971; Sinop, com 55.758; e Sorriso, com 36.520.

Nortão concentra maior votação regional

Entre as regiões de Mato Grosso, o Nortão foi responsável pela maior parcela da votação de Medeiros, com 307.868 votos, ou 31,5% do total. A região também apresentou o maior percentual regional, com 32,08% dos votos válidos destinados ao candidato.

Na sequência aparecem a Baixada Cuiabana, com 271.217 votos, e a Região Oeste, com 153.791.

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Cláudio Ferreira critica grupo Riva e diz: “A gente aposentou da vida pública”

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Prefeito Cláudio Ferreira | Foto – Ednilson Aguiar

O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), comentou o resultado das eleições no domingo (4) e classificou o momento como “glorioso” para Rondonópolis e Mato Grosso.

Durante a fala na rádio 104 FM, o prefeito citou nominalmente a ex-deputada estadual Janaína Riva e a família Riva, afirmando que o resultado eleitoral representaria uma mudança no cenário político do Estado.

“Glorioso para Rondonópolis e para todo o Mato Grosso. A gente aposentou aqui, a gente tirou da vida pública a Janaína Riva, os Rivas, que tanto mal fizeram para o Mato Grosso, e estava sendo apoiado, inclusive, por gente daqui, sem nunca ter ajudado Rondonópolis.”

Na sequência, Cláudio Ferreira afirmou que o resultado também seria uma resposta a pessoas que, segundo ele, acreditam que podem “viver de trapacear, de enganar”.

“Nós estamos também, graças a Deus, e eu digo isso com muito respeito à população, mas estamos dando uma resposta para as pessoas que acham que podem viver de trapacear, de enganar.”

O prefeito também declarou que seu grupo político teria sido alvo de perseguição durante a campanha.

“Fomos perseguidos nessa campanha.”

As afirmações sobre a atuação da família Riva e as referências a supostas práticas de “trapacear” e “enganar” foram feitas pelo prefeito em seu pronunciamento e representam a avaliação política dele sobre o resultado eleitoral.

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Reeleito com 40.856 votos, Thiago Silva promete ampliar atuação em saúde, educação e autismo

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Foto- Assessoria

Reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva agradeceu, durante a primeira sessão após as eleições na manhã desta quarta-feira (7), os 40.856 votos recebidos nas urnas e afirmou estar motivado para ampliar a atuação em defesa da população mato-grossense.

O parlamentar destacou que aumentou sua votação em mais de 10 mil votos em relação à eleição de 2022 e ressaltou ter recebido votos nos 142 municípios de Mato Grosso.

“Sou muito feliz de retornar a esse Parlamento pelo grande resultado que obtivemos nesta eleição. Graças a Deus conseguimos nos reeleger, aumentando a nossa votação em relação ao pleito de 2022, chegando à marca dos 40.856 votos de confiança”, afirmou.

Tiago Silva também agradeceu à família, à equipe de trabalho e aos apoiadores que participaram da campanha em diferentes municípios do Estado. Segundo ele, o trabalho político deve continuar durante os quatro anos do mandato, com presença nos bairros e municípios.

O deputado afirmou que sua principal missão será trabalhar por um Mato Grosso que, além de forte economicamente, tenha como prioridade a qualidade de vida da população.

“Precisamos focar nas pessoas, focar no cidadão, focar na qualidade de vida de cada mato-grossense. Essa, sem sombra de dúvida, vai ser a minha bandeira nessa Casa, ainda mais forte nestes próximos quatro anos”, declarou.

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Saúde mental e apoio às pessoas com autismo

Entre as prioridades anunciadas para o próximo mandato está o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. Thiago Silva afirmou que pretende cobrar do Governo do Estado mais investimentos e atenção ao tema.

Outra bandeira destacada foi a defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar relatou ter recebido demandas de pais, professores e representantes da sociedade durante suas visitas aos municípios.

“Quero fazer um trabalho mais forte aqui para as nossas crianças autistas. Tenho recebido muitas demandas de pais, de professores e da sociedade como um todo da necessidade de mais investimento na causa autista”, afirmou.

Segundo o deputado, a intenção é ampliar a cobrança por investimentos públicos destinados às crianças e às famílias que necessitam de maior suporte do poder público.

Educação como prioridade

A educação também continuará entre as principais bandeiras de Thiago Silva. O deputado afirmou que pretende trabalhar para que Mato Grosso avance ainda mais nos indicadores educacionais.

Ele citou a evolução do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), destacando que Mato Grosso teria avançado da 23ª para a sexta colocação nacional no ensino médio.

“O nosso grande desafio é chegar em primeiro lugar”, afirmou.

Além da educação, o parlamentar defendeu uma saúde pública mais humanizada e digna para a população.

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Novo Hospital Regional em Rondonópolis

Entre os compromissos destacados para o próximo mandato está a defesa da construção de um novo Hospital Regional em Rondonópolis.

Thiago Silva agradeceu aos eleitores do município, onde recebeu mais de 13 mil votos, e afirmou que pretende cobrar insistentemente do Governo do Estado a construção da nova unidade.

“Eu tenho aqui algumas bandeiras e algumas pautas que eu não abro mão e uma delas é a construção de um novo hospital regional lá no município de Rondonópolis”, afirmou.

Para o deputado, a atual estrutura hospitalar está defasada diante das necessidades da população e precisa ser substituída por uma unidade capaz de atender à demanda regional.

Apoio a Otaviano Pivetta e Flávio Bolsonaro

Ao final do pronunciamento, Thiago Silva parabenizou Otaviano Pivetta pela votação obtida na eleição para o Governo de Mato Grosso e declarou confiança na gestão do governador eleito.

O deputado também confirmou seu apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial. Segundo Tiago, a decisão está relacionada à defesa de princípios e valores cristãos que, de acordo com ele, também norteiam sua atuação política.

“Assim como foi no primeiro turno, o meu candidato a presidente vai ser o Flávio Bolsonaro. Vou pedir o voto porque acredito naquilo que o Flávio defende e assim como eu defendo”, declarou.

Ao encerrar, Tiago Silva voltou a agradecer os 40.856 eleitores que confiaram em seu trabalho e afirmou estar preparado para continuar a atuação na Assembleia Legislativa.

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“Deus abençoe a todos vocês e conte sempre com o deputado Thiago Silva”, concluiu.

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