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Nacional

Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo

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Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua gestão nos dois primeiros anos, destacando a cooperação com o Congresso para aprovação de projetos. A mensagem foi lida pelo 1º secretário das Mesas da Câmara e do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE), na sessão de abertura do ano legislativo.

“Quero mais uma vez parabenizar e agradecer ao Congresso Nacional pela inestimável cooperação no projeto de reconstrução do Brasil”, diz Lula na mensagem, reforçando o compromisso com a democracia e a defesa da relação harmoniosa entre os Poderes.

Lula reafirmou que, em 2025, o governo manterá seu compromisso com o equilíbrio fiscal, citando a aprovação de medidas para economizar R$ 70 bilhões nos dois próximos anos.

Na economia como um todo, a mensagem destacou índices positivos em relação ao governo anterior. “Em média, o Brasil terá crescido, em 2023 e 2024, mais que o dobro da média do período 2019-2022”, diz o texto, citando os produtos internos brutos (PIB) de 3,2% e 3,5% (projeção) de 2023 e 2024, respectivamente.

Outros pontos citados foram:

  • fluxo de entrada de investimentos estrangeiros de 133 bilhões de dólares no biênio;
  • crescimento do emprego formal, com mais de 3 milhões de novos empregos no biênio 2023-2024;
  • transferência de R$ 170,4 bilhões pelo Bolsa Família;
  • retirada de 24,4 milhões de pessoas do Mapa da Fome em dois anos.
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Meio Ambiente
Na área ambiental, o texto citou a aprovação de projetos pelo Congresso, como do combustível do futuro e da transição energética, apontando o avanço das energias renováveis: expansão de 157% de eólicas e fotovoltaicas em relação ao período 2019-2022.

“Seguimos firmes no combate ao desmatamento. Em 2024, na comparação com 2023, o desmatamento caiu 30,6%, na Amazônia, e 25,7%, no Cerrado. Nossa meta é o desmatamento zero até 2030”, afirma.

Investimentos
Quanto aos investimentos, a mensagem citou a retomada do papel de indutores de crescimento por parte dos bancos públicos, com a contratação de R$ 95,8 bilhões. “O dobro dos quatro anos do governo anterior”, aponta.

Educação
Na educação, Lula disse que a área voltou a ser tratada como prioridade por meio de programas como o Pé-de-Meia e o aumento de matrículas em tempo integral. “Com isso, atingimos o maior percentual de matrículas em tempo integral da série histórica (21,9%)”, defende.

Saúde
Na saúde pública, a mensagem presidencial lembra da retomada do Programa Mais Médicos, com ingresso do dobro de médicos em relação a 2022. “Retomamos com êxito o Programa Nacional de Imunização e começamos o enfrentamento das filas para a realização de cirurgias, com o maior número de cirurgias da história do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024: 13,7 milhões de procedimentos, 42% a mais que em 2022”, aponta.

Para 2025, o governo promete a implantação plena do programa Mais Acesso a Especialistas.

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Cenário internacional
No cenário internacional, o presidente da República destacou a retomada do protagonismo brasileiro, com a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) e a presidência rotativa do Brics.

“Com a volta do Brasil ao cenário internacional, abrimos 300 mercados para nossos produtos no exterior e concluímos as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia depois de 25 anos de tratativas”, disse.

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Nacional

Comissão debate oferta de terapia nutricional para pacientes com câncer

Publicado

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate, nesta quarta-feira (19), a terapia nutricional dos pacientes em tratamento e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em junho do ano passado.

O debate atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 8.

O parlamentar explica que a legislação garante ações para toda a trajetória do paciente com câncer (prevenção, diagnóstico precoce, quimioterapia, radioterapia, cirurgia, inclusão de novas terapias e medicamentos, reabilitação, nutrição e cuidados paliativos).

Weliton Prado quer debater oferta, prevista na política, de terapia nutricional especializada para a manutenção ou a recuperação do estado nutricional do paciente. “É urgente conhecer e ouvir do Ministério da Saúde as ações que estão sendo adotadas para regulamentação e aplicação da política nacional”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Nacional

Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

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O Projeto de Lei 3287/24 prevê que a polícia use sistema informatizado com base em algoritmo para combater crime contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece um protocolo de atendimento e intervenção imediata da polícia em relação a possíveis vítimas. A ideia é que a tecnologia facilite uma abordagem policial preventiva em relação a esses crimes.

A implementação do protocolo requer a cooperação entre as polícias, órgãos de justiça e a rede de proteção social, além do uso de tecnologias avançadas e capacitação contínua dos profissionais envolvidos.

A autora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destaca que a abordagem integrada é “fundamental para garantir a segurança de crianças e adolescentes, protegendo-os de maneira proativa e eficaz”.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Nacional

Centro de estudos da Câmara debate impactos e desafios da inteligência artificial na educação e no trabalho

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Na próxima terça-feira (18), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre impactos e desafios da inteligência artificial (IA) no século 21, com foco em educação e trabalho. O evento será realizado no plenário 4, às 10 horas.

Na educação, as principais questões estão relacionadas à personalização do ensino, acesso a recursos, automatização de avaliações e feedback, além da formação contínua de educadores.

No mercado do trabalho, o impacto envolve a automação de tarefas, novas oportunidades de emprego e o trabalho híbrido.

O debate tem como referência o estudo “Inteligência artificial, inclusão digital, automação do trabalho, empregabilidade e previdência” coordenado deputado Helio Lopes (PL-RJ).

O que é o Cedes
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à análise e à discussão de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do Brasil.

Desde sua instalação, em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais transformados em lei ou incorporados pelos governantes.

O colegiado é composto por 23 parlamentares e presidido, atualmente, pelo deputado Da Vitoria (PP-ES).

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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