A noite de quinta-feira (25) foi marcada pela emoção e sentimento de gratidão, externados ao prefeito Emanuel Pinheiro, no lançamento do programa Bem Morar – A Prefeitura Reforma a sua Casa.
Ao todo, 300 pessoas serão beneficiadas inicialmente pelo programa. A senhora Joaquina Francisca de Oliveira, 82 anos, moradora do bairro Planalto, foi um das contempladas e expressou o significado de receber a ajuda, que lhe dará acesso a mais conforto, segurança, dignificando sua vida e de seus familiares.
“Eu quero falar para vocês que eu nunca encontrei nessa vida, alguém que me ajudasse. Na minha casa, quando chove, não temos paz. São inúmeras goteiras. As paredes estão com mofo e os banheiros precisam de uma melhor estrutura. Sou aposentada, mas meu salário fica, quase tudo, nos remédios. Então, para mim, essa ajuda é grandiosa demais. Agora não vou mais precisar acordar de madrugada para tentar salvar meus poucos moveis da chuva. Vou poder dormir sossegada. Obrigada por meu ajudar, prefeito. Obrigada por lembrar de mim”, agradeceu Joaquina.
Além do bairro da senhora Joaquina (o Planalto), Nesta primeira etapa do programa, também foram beneficiadas famílias dos bairros Jardim Umuarama II, Altos da Serra, Vale do Carumbé e Três Barras. O programa é inovador em Cuiabá e vai beneficiar famílias de baixa renda, com recursos que possibilitarão reformar seus imóveis. Cada família recebeu um cartão reforma, em que o valor é destinado para compra de material de construção e para pagamento de mão de obra. O valor máximo do benefício, por família, chega a R$ 12 mil. Do valor destinado, 25% vai para compra do material e 75% para a mão de obra. O recurso para atender a demanda é oriundo da Fonte 100 do Município.
Muito emocionado, Emanuel, ao lado da prmiera-dama Márcia Pinheiro, recebeu os agradecimentos e lembrou que é por essas pessoas que ele vem trabalhando diariamente, com programas de inclusão social, que dignifique a vida dos cuiabanos mais carentes.
“É para isso que eu fui eleito prefeito de Cuiabá. Foi para ajudar os mais pobres. Foi para trabalhar em prol de transformar a vida dessa gente batalhadora, que luta diariamente para ter o mínimo de conforto. Fui eleito para ouvir o pedido de socorro de pessoas como a dona Joaquina, que precisam de seu representante. É por isso que minha gestão vem criando programas voltados à humanização. E isso aqui não é um empréstimo, gente. O cidadão não vai precisar devolver nada ao município. Pelo contrário, aqui é o poder público que tá devolvendo para essa gente, que contribui ao longo da sua caminhada com nossa cidade”, externou.
Pinheiro contou que o Bem Morar nasceu na época em que ele começou entregar as obras asfálticas em bairros da Capital. O chefe do Executivo disse que ao olhar para aquelas ruas pavimentadas e contrapor com as casas das famílias sem estrutura, viu que precisava ampliar o processo para dentro desses lares.
“Pensei, como posso entregar ruas pavimentadas para que as pessoas andem sem sujar seus pés, se ao adentrar as suas residências, vão se deparar com uma realidade totalmente indigna. Preciso fazer algo para que esse trabalho seja completo. Foi então, que junto à equipe de Habitação, do secretário Air Praeiro, começamos desenhar mais esse programa. Hoje é o começo. Quero poder ampliá-lo, para que chegue nas quatro regiões de Cuiabá, abrangendo mais famílias, ajudando-as a morar com conforto, segurança e dignidade” disse o prefeito.
De acordo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, os critérios para seleção das famílias foram feitos pelo município em consonância o levantamento das moradias em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e que já fossem regularizadas.
“O prefeito nos solicitou um programa que levasse o benéfico para famílias carentes, de forma a unificar aos processos de ordenamento da cidade. Onde fosse realizado nos bairros um trabalho completo, desde a obra mais pequena até a maior, deixando as localidades com a máxima estrutura – da calçada ao banheiro. Para isso, precisávamos adentrar em bairros já regularizados, pois trazem a segurança jurídica, o investimento em imóveis documentados, e que fossem em área de Zeis, para que alcançássemos as pessoas que mais precisam, mesmo. E hoje, após muito trabalho, estamos lançando esse maravilho programa”, explicou o secretário.
Neste primeiro momento, as famílias receberam um cartão provisório e já assinaram o termo do programa. Por meio de uma parceria com o setor de engenharia e arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde os professores e estudantes irão fazer o projeto de cada reforma e acompanhar sua execução, a Prefeitura procederá com a liberação dos valores para as obras.
“Assim que a equipe técnica entregar os relatórios dos projetos, com os indicativos do que será executado em cada imóvel, o município já faz a liberação do recurso”, observou Air Praeiro. Os valores poderão ser sacados em qualquer agência do Bando do Brasil da Capital.
O cartão poderá ser usado somente pelo titular, em que, por determinação do prefeito, será vinculado somente às mulheres. “É a mulher que se preocupa mais, que pensa mais em arrumar a casa, em dar conforto para a família. Essas guerreiras não temem à luta e vão atrás do melhor para prover o bem-estar de todos. Então, temos que entregar esse cartão é nas mãos delas,” frisou Emanuel, finalizando que além de promover a dignidade, o programa também fomentará a economia, gerando mais empregos e movimento o comercio local. “Os valores poderão ser sacados em qualquer agência do Bando do Brasil da Capital e os materiais poderão ser adquiridos nas lojas de materiais de construção credenciadas pelo programa. Isso vai trazer renda para muitos, com a contratação de mão obra local e movimentar as comprar no setor de construção da cidade”, concluiu.
O programa Bem Morar é regulamentado pela Lei Municipal n° 6.380 de autoria do Poder Executivo, de 24 de abril de 2019, onde a aprovação foi unanime pelos vereadores de Cuiabá. A lei foi publicada no Diário de Contas de nº 1602.
Participaram também do lançamento o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o deputado estadual Toninho de Souza, e os vereadores Misael Galvão (presidente da Câmara Municipal) e Adevair Cabral. Também os secretário (a) Municipais de Assistência Wilton Coelho e a dos 300 Anos, Cely Almeida. Ainda contou com a presença dos presidentes dos bairros beneficiados e demais lideranças regionais.
