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Mato Grosso

Empreendimentos de baixo impacto têm licença ambiental analisada em 2 dias pela Sema

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Uma das modalidades de licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) representa uma etapa importante das ações de desburocratização dos serviços ambientais executadas em Mato Grosso. Lançada em outubro de 2020 pelo governador Mauro Mendes, atualmente, tem um tempo médio de resposta ao empreendedor de apenas 2 dias corridos.

Mais de 2,9 mil empreendedores já tiveram a licença emitida desde a criação da LAC em Mato  Grosso. Os processos de papel deram lugar ao licenciamento totalmente digital, com mais eficiência, para 103 tipos de empreendimentos passíveis de enquadramento, listados no decreto nº 695/2020.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, avalia que a melhoria do serviço prestado ao cidadão reflete diretamente no aumento da legalidade e dos empreendimentos ambientalmente corretos. Ela destaca, ainda, que o tempo de análise da Sema já chegou a apenas um dia, e que a gestão acompanha os indicadores gerenciais para aprimorar sempre os procedimentos internos. O tempo de resposta do órgão ambiental está muito abaixo do prazo estipulado pela Lei, que é de 30 dias.

“Sem dúvida é uma revolução do licenciamento ambiental, que tem mais transparência, economicidade, e está acessível ao pequeno empreendedor. Reduzimos vertiginosamente o valor da taxa, que passou a ser de 3 UPFs, o que permite que pequenos empreendedores tenham acesso. Hoje o licenciamento é totalmente digital, fácil de ser preenchido, e é inegável o ganho de tempo na resposta do órgão”, destaca a gestora. 

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Antes, o empreendimento teria que pagar três taxas, uma para cada etapa do licenciamento, e o valor variava de acordo com o nível de poluição da atividade e porte do empreendimento. Atualmente o valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) é R$ 219,59.

Tempo de análise

O tempo de resposta representa o período que o processo de licenciamento ficou sob análise do órgão ambiental. Conforme o relatório gerencial, o tempo de resposta do interessado é de, em média, 11 dias. Desde o momento da entrada do pedido, até a emissão, o tempo médio é de 13 dias corridos.

O ganho no tempo de resposta foi possível porque, além da digitalização, houve a compatibilização do porte e potencial poluidor com o rito administrativo executado, o que possibilitou a análise simplificada. A liberação não é automática. É exigido o responsável técnico, projetos, medidas mitigadoras, e há conferência do órgão em todos os pedidos. 

Antes da criação da LAC, o empreendedor tinha o seu processo analisado nos mesmos moldes do licenciamento convencional, que em 2018 demorava em média 230 dias para ser concluído pelo órgão ambiental.

Entre os empreendimentos que mais acessaram o serviço simplificado estão: instalação, reforma ou substituição de bueiros e similares; armazéns gerais e de grãos; revitalização ou substituição de pontes;  lava-jatos e construção de redes de telefonia.

Vários setores de serviços, infraestrutura, indústria de transformação, geração de energia, água e esgoto, agricultura, pecuária, pesca e aquicultura também se beneficiam da LAC. Entre os exemplos estão a fabricação de móveis e eletrônicos, fabricação de vestuário e artefatos de couro, agropecuárias com número reduzido de animais, armazéns de grãos, clínicas médicas e odontológicas, entre outros.

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Sema digital

Criada pela Lei nº 668/2020, a LAC faz parte do Programa Sema Digital, que integra o Mais MT, o maior programa de investimentos da história do Estado. No órgão ambiental, as ações incluem a revisão, modernização e desburocratização da legislação ambiental, responsabilização e eficiência no licenciamento ambiental.

Além da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), também foram implementadas a Licença Ambiental Simplificada (LAS), a outorga de uso da água totalmente digital, a automatização e digitalização das cobranças das taxas ambientais e início do processo de responsabilização com os autos de infração digitais.

Com a adesão de empreendimentos de baixo impacto poluidor ao licenciamento ambiental da Sema de forma mais acessível, a Sema passa a monitorar a qualidade ambiental dessas atividades.

Estes serviços digitais são acessados por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA). Para saber mais sobre a LAC e acessar o passo a passo de emissão do documento, clique AQUI.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Feira Brasileira de Sementes contará com palestrantes renomados e temas atuais do agronegócio nacional e mundial

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Com o tema “A Semente é o Elo”, o encontro conectará pesquisa, melhoramento genético, produção de sementes, tecnologia e mercado

A Feira Brasileira de Sementes (FEBRASEM), que ocorre em Rondonópolis (MT), nos dias 17 e 18 de junho, se consolidou como um dos principais eventos do setor de sementes do Brasil. O evento idealizado e promovido pela Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso (APROSMAT), em sua quinta edição tem como tema “A Semente é o Elo”, já tem sua lista confirmada de palestrantes de renome no Agro e muito conhecimento a ser compartilhado com os participantes.

Segundo o presidente da APROSMAT, Nelson Croda, a proposta desta edição é integrar todos os pilares da cadeia produtiva. O foco está no entendimento de que a semente não é apenas o início do plantio, mas o elo que conecta o melhoramento genético, a tecnologia de ponta e a eficiência comercial. Em um cenário global cada vez mais exigente. “Ao longo dos dois dias, a programação reúne oito momentos estratégicos, entre palestras e painéis técnicos, abordando temas fundamentais para o fortalecimento do setor de sementes. Já estão confirmadas importantes lideranças da indústria de biotecnologia e germoplasma, além de doutores, especialistas em mercado e profissionais altamente qualificados”, destacou.

Um dos palestrantes convidados para a FEBRASEM será Marcos Jank, formado em Engenharia Agronômica pela ESALQ-USP, atualmente é professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do Centro Insper Agro Global. Na área de comunicação, atua como comentarista de agronegócio na CNN Brasil e colabora com diversos veículos nacionais e internacionais.

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O evento foi desenhado para promover não apenas o conhecimento teórico, mas também a geração de negócios e o fortalecimento de parcerias. A estrutura contará com palestras estratégicas ofertando conteúdos voltados especificamente para os setores de sementes e grãos, exposição tecnológica e máquinas e networking qualificado, com ambientes planejados para conexões empresariais e um happy hour de integração ao final das atividades.

As inscrições para a FEBRASEM 2026, já estão no 2º lote, e para não ficar de fora de uma das maiores feiras do segmento sementeiro nacional, acesse o link abaixo:

https://www.sympla.com.br/evento/febrasem-2026/3320456?algoliaID=447c62ad747ae13407bb86812130ab58

Confira quem são os demais palestrantes da 5ª Edição da FEBRASEM:

Mauricio Schineider – CEO da StarSe Agro e cofundador da Solubio, uma das gigantes biotechs do agronegócio brasileiro.
Maria de Fátima Zorato – Bióloga, com mestrado em Fitopatologia e doutorado em Ciência e Tecnologia de Sementes.
Geri Meneghello – Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes (UFPeL).
França Neto – Ph.D. em Fisiologia e Patologia de Sementes junto à Universidade da Flórida.
Eduardo Lourenço – Doutor e Mestre Direito Constitucional com especialização em Direito Empresarial e Contratos e possui L.L.M. (Master of Laws) em Direito Tributário.
Anderson Galvão – Engenheiro Agrônomo e Fundador e Diretor Céleres.
Fernando Wagner – Gerente executivo de Negócios Institucionais na GDM Seeds.
Janaína Martuscello – Zootecnista e professora titular da Universidade Federal de São João Del Rei (MG).
Jonas Pinto – Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes pela UFPel e atua há mais de 20 anos no setor sementes.
Marcelo Batistela – Vice-presidente da Divisão de Soluções para Agricultura da Basf do Brasil.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta mantém cronograma e reforça avanço das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quinta-feira (9.4), a manutenção do cronograma de transformação de escolas regulares no modelo de gestão cívico-militar em Mato Grosso. Nesta última etapa prevista para 2026, 16 unidades da Rede Estadual passarão por consultas públicas, em um processo que busca ampliar ainda mais a presença de um formato de gestão que vem ganhando adesão e apoio das comunidades escolares em diferentes regiões do Estado.

Segundo o governador, o avanço do modelo reflete não apenas uma decisão administrativa do Estado, mas também uma demanda que tem partido das próprias famílias, estudantes e profissionais da educação, que reconhecem nas escolas cívico-militares um ambiente mais organizado, seguro e favorável à aprendizagem.

“Esse é um modelo que vem dando resultados, fortalecendo o ambiente escolar e atendendo a uma reivindicação legítima da comunidade. Em muitos municípios, são os próprios pais e profissionais da educação que pedem a transformação, porque reconhecem os ganhos na organização, na disciplina e no processo de ensino e aprendizagem”, explica Otaviano Pivetta.

As votações serão realizadas sempre das 7h às 19h. Nos dias 13 e 14 de abril, participarão da consulta as escolas estaduais Nilza de Oliveira Pipino, em Sinop; Nova União, em Nova Canaã do Norte; João Ribeiro Vilela, em Primavera do Leste; Osmair Pinheiro da Silva, em Nova Maringá; Rui Barbosa, em Nova Mutum; Prefeito Artur Ramos, em Jaciara; Doutor Estevão Alves Correa, em Cuiabá; 13 de Maio, em Tangará da Serra; e Professor Muralha de Miranda, em Nova Marilândia.

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Já nos dias 15 e 16 de abril, novas consultas serão realizadas nas escolas estaduais Cândido Portinari, em Tapurah; Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã; João Paulo II, em Itaúba; Mário Schabatt Souza, em Lucas do Rio Verde; Paulo Freire, em Marcelândia; André Antônio Maggi, em Colíder; e Jayme Veríssimo de Campos Júnior, em Alta Floresta.

Otaviano Pivetta destacou que o processo será conduzido com transparência e participação direta da comunidade escolar, que poderá votar entre as opções “Aprovo” e “Não aprovo”. A expectativa do governo é consolidar mais uma etapa importante da política educacional adotada no Estado.

“Nosso compromisso é cumprir o cronograma com transparência, responsabilidade e respeito à vontade da comunidade escolar. A consulta pública garante esse direito de participação e fortalece uma política que já mostrou resultados concretos em Mato Grosso”, completa o governador.

De acordo com ele, a meta inicial era alcançar 205 escolas no modelo cívico-militar, número que já foi superado, com 208 unidades. Com a realização das novas consultas públicas, a Rede poderá chegar a 224 escolas com esse formato de gestão, ampliando uma experiência que vem se consolidando em diversas regiões do Estado.

O modelo cívico-militar não altera o currículo escolar nem interfere na proposta pedagógica das unidades. A condução pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores da Rede Estadual, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.

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Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), as mudanças concentram-se nas áreas administrativa e disciplinar, com a atuação de militares da reserva no apoio à organização do ambiente escolar, no controle de acesso, na promoção de atividades cívicas e no fortalecimento de valores como disciplina, respeito e hierarquia.

Para o governador, a expansão do modelo representa a continuidade de uma política pública que combina participação da comunidade, reforço na gestão e foco em resultados. A avaliação do governo é que a experiência bem-sucedida das unidades já convertidas tem impulsionado novas adesões e consolidado o formato como referência na educação pública estadual.

“Quando a comunidade percebe que a escola melhora o ambiente, fortalece a convivência e cria melhores condições para ensinar e aprender, ela passa a defender esse modelo. É isso que estamos vendo em Mato Grosso, com uma política que nasceu para fortalecer a educação e que hoje encontra respaldo crescente da população”, concluiu Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros combate incêndio em carro de passeio em via pública

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na manhã desta quinta-feira (9.4), um incêndio em um carro de passeio no bairro Bela Vista, no município de Poxoréu (a 263 km de Cuiabá).

A 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada via 193 por volta das 07h15. Ao chegar, a equipe se deparou com uma picape em chamas na via pública.

De imediato, os bombeiros iniciaram a ação de combate ao fogo, sendo necessário o uso de cerca de 500 litros de água para conter o incêndio.

Após a extinção das chamas, a equipe da 6ª CIBM realizou o rescaldo para eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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