Um encontro reuniu gestores de diversos municípios mato-grossense em Cuiabá no dia 23 de novembro. Organizado pela Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o intercâmbio de experiências trouxe a oportunidade para que os representantes municipais relatassem suas vivências e apontassem os pontos positivos e negativos na emissão de licenciamento ambiental para empreendedores de sua região.

Um dos participantes foi o secretário executivo do Consórcio Intermunicipais de Desenvolvimento Socioambiental do Médio Araguaia – Codema, Deiwis Schindler, único Consórcio do estado apto a analisar os processos de Licenciamento Ambiental. O consórcio atende nove municípios e o principal ponto positivo, na avaliação de Schindler, é a abrangência do atendimento e a redução de custos para os empreendedores locais.

“Com o mesmo custo que teria, por exemplo, uma secretaria descentralizada no município de Água Boa, a equipe técnica do Codema atende aos nove municípios consorciados. Isso gera menor custo para o poder público. Em decisão, os prefeitos consorciados optaram por redução das taxas dos serviços de análise ambiental com desconto de 50%, parcelamento em até três vezes e a entrada do processo é feito pelo empreendedor na sua própria cidade, ganhando em agilidade”, explicou Schindler.

Mediador do encontro, o superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema Archimedes Pereira Lima Neto lembrou que Mato Grosso conta hoje com 46 municípios descentralizados, atingindo 70% da população total do estado e que foram realizados oito cursos de capacitação em regiões polos neste ano.

“A descentralização aproxima a população dos órgãos ambientais. Os empreendedores ganham em agilidade e o estado reduz o custo do processo. É uma importante parceria dos municípios com a Sema. Nosso compromisso é atender quem está na ponta, em regiões distante de Cuiabá da melhor maneira possível”, destacou o secretário de estado de Meio Ambiente, André Baby

O secretário adjunto de Gestão Ambiental, Vicente Falcão, reiterou que a descentralização aproxima o poder público da sociedade civil. “A decisão passa a ser do município para licenciamentos de impacto local. O interesse público deve estar sempre acima do privado. O empenho dos servidores tem sido o caminho para a continuidade desse processo e nos possibilitou chegar onde chegamos e vamos avançar cada vez mais”.

André Ferro, gerente de Gestão do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), afirmou ser gratificante a participação da instituição financeira em um projeto que deu certo e parabenizou os servidores da Sema pelo trabalho. “É um projeto que causa um grande impacto social, ambiental e econômico e, como parceiros, tentamos desenvolver a ferramenta para ajudar o ente público a desempenhar essa função da melhor maneira possível”.

Experiências

Outra gestora a relatar sua experiência na descentralização de gestão ambiental foi a secretaria de meio ambiente de Sinop, Luciane Bertinatto. Ela destacou a capacitação da equipe como o ponto forte e a conscientização do empreendedor como o principal desafio. “Uma equipe capacitada e comprometida é o que faz termos sucesso, além da proximidade do órgão municipal com os servidores da Sema, que são fantásticos. O desafio é muito grande pelo tamanho e complexidade do município e fazer os empresários entenderem o processo e aceitar as mudanças é uma das dificuldades”.

Já o secretário de meio ambiente de Lucas do Rio Verde, Márcio Albieri, destacou que a informatização e a nova estrutura implantada na secretaria municipal, como a adoção de checklist, agilizou muito a expedição de licenciamento ambiental na região. “Hoje o empreendedor chega e um técnico já confere toda a documentação na hora mesmo, se tiver incompleto nem recebe o projeto. Essa medida, junto com a informatização dos sistema, nos fez ganhar tempo e agilidade no processo de licenciamento ambiental”.