Mato Grosso

Encontro de Sustentabilidade: Judiciário reafirma compromisso com o desenvolvimento sustentável

Publicado

17/08/2023 - 17:47

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Mantendo o compromisso firmado em seu Planejamento Estratégico, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso chegou à oitava edição do Encontro de Sustentabilidade, trazendo profissionais de renome nacional para abordar os conceitos mais atuais que norteiam os esforços internacionais na busca pelo desenvolvimento que alie o meio ambiente, o social e a governança. O evento híbrido ocorreu na sede do TJMT, em Cuiabá, nesta quinta-feira (17).

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a instituição já pratica diversas políticas de fomento à sustentabilidade, citando como exemplos as licitações que contemplam requisitos ligados à pauta; a existência do Núcleo de Sustentabilidade; o projeto Verde Novo, que faz a distribuição de mudas de plantas nativas e frutíferas para a sociedade e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental, único Cejusc especializado no tema no Brasil. A magistrada apontou ainda que, por meio dessas ações, o Poder Judiciário visa ser exemplo para que outros atores da sociedade se engajem no mesmo propósito.

“Somos todos responsáveis pela saúde do nosso planeta porque é dessa saúde que depende a nossa própria saúde, a nossa própria sobrevivência da espécie. E ao que parece ainda falta muito para chegarmos ao nível de consciência realmente sustentável. São muitas as ações que ainda precisamos internalizar e fazer parte do nosso cotidiano. E isso precisa começar pelo nosso ambiente de trabalho e, quem sabe, daqui nós estejamos sendo vitrine para que outros comecem também a ter essa mesma atitude de pensar duas vezes antes de atirar um papel de balinha que seja fora do seu destino natural, para que seja reaproveitado ou descartado de forma correta. É preciso que nós tomemos isso como nossa bandeira de sobrevivência”, disse.

Ao pedir o comprometimento de todos para que sejam agentes pacificadores do meio ambiente, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso destacou a presença das agentes ambientais mirins presentes no evento. “Eu vejo aqui, por exemplo, as agentes mirins que são aquelas que propagam entre suas famílias e amigos, entre crianças e adolescentes, uma postura que nos inspira. Olhemos, pois, que lindo exemplo! É essa inspiração que nos move. É esse cuidado com o dia de amanhã”.

E como representante dessa nova geração para a qual todos devem se empenhar em construir um mundo melhor, a agente ambiental mirim, Sophiamel Rodrigues, de 7 anos, falou sobre o que aprendeu no projeto desenvolvido pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que marcou presença no Encontro de Sustentabilidade com uma exposição de corpos de animais taxidermizados, todos vítimas de crimes ambientais. “A gente deve preservar para nada de ruim acontecer com a nossa floresta, que faz a gente respirar. Tem gente que bota fogo, que não sabe que tem bicho no meio do mato e acaba fazendo situações assim com os animaizinhos”, afirmou.

Postura local com impacto no cenário global – A juíza coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Viviane Brito Rebello, destacou a alegria de chegar à oitava edição do Encontro de Sustentabilidade e a representatividade dessa iniciativa no cenário global. “Neste momento da nossa história, é inegável que a adoção de práticas sustentáveis e de conscientização das questões ambientais, sociais e de governança não pode e não deve ser negligenciada. A ASG é um assunto que afeta todo mundo, não importa de onde venhamos ou em que trabalhemos. Ele afeta todas as esferas da nossa sociedade. E ao trazer esse debate para o Judiciário, reconhecemos a importância crucial de um sistema legal que esteja à altura dos desafios que enfrentamos e dos impactos dessas decisões em nossa sociedade e em nosso ambiente. Ao alinharmos nossos esforços com esses objetivos nos tornamos agentes de mudança em um cenário de cooperação internacional”, enfatizou.

Parceria por um mundo melhor – Representando a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats), a educadora ambiental e catadora de recicláveis, Cidinha Nascimento, avalia que o encontro de Sustentabilidade mostra que o Tribunal de Justiça mais do que falar sobre o tema, coloca em prática importantes ações de sustentabilidade. “É uma grande importância falar da sustentabilidade hoje em dia. E não só falar, como fazer. A sustentabilidade em ação. É esse o papel dos catadores de material reciclável porque essas divulgações da importância de fazer a destinação adequada dos resíduos é o que nos traz hoje aqui para, cada vez mais, nós aprendermos”.

Cidinha Nascimento lembrou ainda que o TJMT e a Asmats têm uma parceria em que o Poder doa grandes quantidades de papel para a associação. Na última doação, ocorrida em maio deste ano, foram destinadas mais de 9 toneladas do material. “A gente só tem a agradecer porque tendo essa parceria, cada vez que o TJ disponibiliza dos seus arquivos o papel, está contemplando a Asmats numa grande ação. Na primeira vez que nós reciclamos esse papel do TJ, nós conseguimos cercar a área da nossa tão sonhada sede. E de lá pra cá, a gente só vem agregando renda para essas pessoas. O papel é centavos que a gente vende, mas com esse papel, que não é destinado ao lixão e sim a uma reciclagem, a gente está contemplando a sustentabilidade e a necessidade desses catadores”, relata.

Também prestigiaram o Encontro de Sustentabilidade o defensor público, João Vitor Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência, Jones Gattas; a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Curvo; os representantes do Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental, subtenente Josué da Silva, sargento R. Rodrigues e cabo Martins. O evento também contou com feirantes ligados a causas sustentáveis e o projeto Verde Novo, com distribuição de mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado.

#paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem:

Foto 1: Foto em plano aberto do auditório Gervásio Leite, mostrando a plateia cheia e, no palco, a juíza Viviane Rebello falando no púlpito, a desembargadora Clarice Claudino, o juiz Rodrigo Curvo e o defensor público João Vitor Ferreira sentados em poltronas e, no centro, o telão com a logomarca do evento. Foto 2: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino falando ao microfone, no púlpito. Ela é uma senhora branca, de olhos claros, cabelos lisos, curtos e loiros, usando blusa branca, terninho rosa pink, calça preta, colar e brincos de pérolas. Foto 3: Juíza Viviane Rebello fala ao microfone, no púlpito. Ela é uma mulher branca, de olhos escuros, cabelos curtos e grisalhos, usando calça preta e blusa verde. Foto 4: Cidinha Nascimento concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher negra, usando turbante colorido, blusa verde, óculos de grau e colar de material reciclado. Ao fundo é possível ver vários cubos grandes e coloridos, estampados com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

Publicado

11/06/2026 - 15:43

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Da Redação

Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

Veja Mais: Polícia Civil prende em flagrante autor de violência doméstica que estava foragido em Pontes e Lacerda

Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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Mato Grosso

CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

Publicado

10/06/2026 - 20:34

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Da Redação

A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

Veja Mais: Governador destaca que investimentos do Estado ajudaram no "salto de MT na alfabetização"

Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

Publicado

09/06/2026 - 17:31

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Da Redação

Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

Veja Mais: Operação marca início do período de defeso da piracema nesta quarta-feira (1º)

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