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Mato Grosso

Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026

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O Governo de Mato Grosso mantém ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta básica da construção civil no Estado.

O benefício fiscal segue válido até 31 de dezembro de 2026 e tem como objetivo tornar a tributação mais competitiva, estimular o setor e contribuir para preços mais acessíveis para consumidores e empresas.

Com a manutenção do benefício, as operações internas com telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos, desde que não esmaltados nem vitrificados, continuam com a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%. Sem o incentivo, a alíquota efetiva aplicada a esses produtos seria de 17%.

A redução também abrange materiais amplamente utilizados na construção civil, como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada. Para esses itens, a base de cálculo do ICMS permanece reduzida para 17,65% do valor da operação, correspondente a uma carga tributária final de 3%, frente à alíquota padrão de 17%.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a política tributária busca criar um ambiente mais favorável ao crescimento do setor sem comprometer o equilíbrio fiscal.

“A construção civil tem papel estratégico no desenvolvimento do Estado. Ao manter esse incentivo ao longo de 2026, o governo cria condições para ampliar investimentos, dar previsibilidade ao setor e estimular a atividade econômica, com reflexos positivos na geração de empregos e na arrecadação”, afirmou.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Câmara de Várzea Grande realiza entrega dos kits escolares do EJA

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Nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Várzea Grande realizou a entrega dos kits escolares da nova edição do EJA – Educação de Jovens e Adultos, em ação promovida pela Escola do Legislativo. O momento marcou oficialmente a aula inaugural e o início das atividades com os alunos matriculados no programa.

O evento contou com a presença do presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (MDB), idealizador do projeto, da secretária de Gestão e Planejamento, Lorineide Inhan, além de representantes das instituições parceiras, entre elas a Faculdade UNICEIB, representada por seu diretor, Michel Guedes.

Durante a solenidade, Lorineide destacou que a ação integra o planejamento estratégico da Casa de Leis, voltado ao fortalecimento de projetos educacionais e sociais, assegurando estrutura adequada e suporte aos estudantes participantes.

“Planejamos o EJA para atender principalmente a população que mais precisa em nossa cidade. É nosso dever oportunizar diversas ações, e a educação é uma das mais importantes”, reforçou a secretária.

O presidente Wanderley Cerqueira ressaltou que o EJA foi estruturado para ampliar oportunidades no município, reafirmando o compromisso do Legislativo com políticas públicas voltadas à formação educacional.

“Nosso compromisso é com o desenvolvimento de Várzea Grande, e a educação é um dos pilares fundamentais para que isso aconteça. Por isso, sou um dos maiores incentivadores dessa ação junto com a Câmara Municipal”, enfatizou o presidente.

O diretor da UNICEIB, Michel Guedes, destacou a relevância da parceria institucional e o impacto social do projeto. “A união entre o Legislativo e a instituição de ensino demonstra responsabilidade social e compromisso com a formação cidadã. Essa iniciativa amplia oportunidades e fortalece a comunidade”, afirmou.

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O programa é 100% gratuito e garante acesso integral ao processo de escolarização para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade regular. De forma técnica e humanizada, a iniciativa assegura material didático, acompanhamento pedagógico e suporte institucional, promovendo inclusão educacional e oferecendo uma oportunidade concreta de conclusão da formação básica, com impacto direto na cidadania e nas perspectivas profissionais dos participantes.

Fonte: Política VG

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Mato Grosso

Arenápolis vai receber mais R$ 57,8 milhões em investimentos do Governo de MT

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O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (12.2) novos investimentos na ordem de R$ 57,8 milhões em Arenápolis, destinados a obras de infraestrutura urbana e rodoviária e à habitação.

Desde 2019, o Estado já aplicou R$ 183,8 milhões no município, contemplando pavimentação de ruas, entrega de ônibus escolares, compra de máquinas e equipamentos para agricultura familiar, construção de praças esportivas e programas sociais, incluindo a distribuição de 6.983 cestas básicas pelo SER Família Solidário, além do repasse de ambulâncias.

O prefeito de Arenápolis, Eder Marquis, destacou o impacto dos investimentos na cidade. “Estou satisfeito e emocionado. A duplicação da MT-240 é um sonho antigo dos moradores da região e mostra o quanto nosso município avançou com o apoio de todos, governo do Estado, e deputados estaduais”, afirmou.


Entre as obras anunciadas estão a duplicação de 9,1 km da MT-240 e a restauração e o alargamento da ponte sobre o Rio Santana, no trecho entre Arenápolis e Nortelândia, com investimento de R$ 42,3 milhões; a pavimentação e drenagem urbana do Jardim Canaã (R$ 4,4 milhões); e a concessão de subsídios para 75 casas no Residencial Jardim das Figueiras.

O governo também autorizou a construção de uma ponte de 52 metros sobre o Rio Sucuri (R$ 3,5 milhões), a pavimentação dos bairros Novo Horizonte, Campina e Bela Vista (R$ 3 milhões) e a construção de uma quadra de areia e campo de futebol society (R$ 550 mil). Já caminhões basculante e pipa, entregues por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, somam R$ 1,2 milhão em investimentos.

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O governador Mauro Mendes destacou que os recursos aplicados reforçam o compromisso do governo com o desenvolvimento do Estado. “O que estamos construindo em Mato Grosso é fruto do trabalho de todos, servidores, produtores, trabalhadores e cidadãos. Recursos públicos aplicados corretamente geram resultados em segurança, educação e infraestrutura. Com parceiros na Assembleia Legislativa e nos municípios, colocamos o Estado no rumo certo”, afirmou.

O deputado estadual Chico Guarnieri ressaltou a importância das obras para a região. “O lançamento das obras do trecho da MT-240 é um marco histórico. Já são mais de 7 mil quilômetros de asfalto e mais de mil pontes de concreto construídas, e, em breve, a entrega de 40 mil casas populares pelo Estado. Programas como o SER Família demonstram a atenção do governo às pessoas”, disse.

A suplente de senadora Margareth Buzetti afirmou estar orgulhosa de contribuir com o desenvolvimento do Estado. “Eu cresci entre motoristas de caminhão e sei que as conquistas vêm com muito trabalho. Mato Grosso vive este momento de transformação, e seguimos atuando em segurança das mulheres, infraestrutura, educação e saúde”, destacou.

Solenidade

O evento contou com a presença da deputada federal Gisela Simona, dos deputados estaduais Carlos Avalone, Beto Dois a Um, Eduardo Botelho, Paulo Araújo e Dilmar Dal Bosco; do chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; do secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri; do presidente da MT Par, Wener Santos.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT autoriza duplicação da MT-240 e de ponte sobre Rio Santana entre Nortelândia e Arenápolis

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O governador Mauro Mendes autorizou, nesta quinta-feira (12.2), a licitação para duplicar a rodovia MT-240 ligando Nortelândia até o município vizinho de Arenápolis.

Convênios para asfaltar ruas e avenidas de Nortelândia também foram firmados e os novos investimentos na cidade chegam a R$ 49 milhões.

Segundo o governador Mauro Mendes, esses investimentos nada mais são do que devolver aos cidadãos os dinheiros que eles pagam em forma de impostos. E que esse é o papel do Estado: cuidar bem do dinheiro público.

“Mato Grosso está fazendo coisas que pareciam impossíveis de serem feitas. Conseguimos mudar radicalmente a nossa história e hoje somos o Estado que mais investe no Brasil, um Estado que cumpre o seu papel e ainda ajuda os municípios”, afirmou.

O Governo irá licitar a duplicação de 9,19 km da MT-240 e a duplicação da ponte sobre o Rio Santana, garantindo um trânsito mais seguro e rápido entre Nortelândia e Arenápolis.

O prefeito de Nortelândia, Mariano Gomes, lembrou as cobranças feitas para que essa obra saísse do papel.

“Nós estamos aqui para trabalhar e para cobrar e através da cobrança que vamos conseguir. Nunca tivemos um governo como esse para estar nos ajudando aqui”, disse. Ele ainda lembrou a importância do programa Ser Família, que teve cartões distribuídos durante o evento.

O deputado estadual Eduardo Botelho também falou sobre todas as dificuldades conseguidas para poder duplicar a MT-240, desde promessas não cumpridas em gestões passadas até questões técnicas de projeto.

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“A partir de 2019 a história de Mato Grosso começou a ser mudada e agora eu tenho certeza de que ela vai ser concluída”, disse.

Outro investimento anunciado durante o evento foi para a canalização e drenagem da Grota Santa Luzia e Santana.

“Hoje o governo está retribuindo os 142 municípios”, afirmou o deputado estadual Dilmar Dal Bosco.

Também estiveram presentes a senadora Margareth Buzetti, a deputada federal Gisela Simona, os deputados estaduais Paulo Araújo, Beto Dois a Um e Carlos Avallone, os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e coronel César Roveri (Segurança Pública), e o presidente da MT Par, Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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