Nacional

“Estupro de vulnerável”Criança estuprada pelo padrasto da á luz a um bebê

Publicado

Foto: Reprodução

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias prendeu neste domingo (17), um homem suspeito de estuprar e manter a enteada de 11 anos em cárcere privado por pelo menos dois anos. De acordo com denúncias anônimas, os vizinhos foram surpreendidos na última sexta-feira com a menina saindo da casa em que morava com um bebê recém nascido nos braços e entrando em uma ambulância do Samu. Segundo a delegada titular da DEAM-Caxias, Fernanda Fernandes, a criança não era vista na comunidade desde que tinha cerca de nove anos, não frequentava a escola e, apesar da idade, ainda não aprendeu a ler e nem a escrever.

O caso chegou até a Polícia no início da manhã de sexta-feira, quando a menina de 11 anos deu entrada no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, com complicações pós-parto. A criança tinha acabado de dar à luz a um bebê dentro de casa e a mãe e o padrasto alegavam que até o momento do parto não sabiam da gravidez. Os profissionais de saúde e assistentes sociais que atenderam a vítima suspeitaram da história e por se tratar de um “estupro de vulnerável”, dada a idade da menina, acionaram a delegacia.

A delegada afirmou que ao ouvir os responsáveis pela vítima estranhou todo o contexto, mas o que mais chamou a atenção foi a alegação de que a menina teria sido estuprada há 9 meses por um homem desconhecido armado, enquanto ela andava em uma rua da comunidade.

Veja Mais:  Desembargador consulta juiz antes de decidir sobre habeas corpus de Queiroz

“Existem casos de gravidez que passam despercebidos, são raros, mas existem. Mas é impossível não perceber quando uma criança chega em casa após ser estuprada na rua. Não tinha sangue? As roupas não estavam rasgadas? Ela não estava machucada? Não demonstrou alterações de comportamento? Fiz várias perguntas e eles não souberam responder”, relatou a titular da Deam-Caxias.

Exames realizados no hospital constataram que a menina sofria estupros recorrentes, o que indica que os abusos aconteciam dentro de casa e por alguém próximo. De acordo com a delegada, juntando as informações do hospital, com as denúncias feitas ao conselho tutelar de que a menina era mantida em cárcere privado e com a constatação de que ela não frequentava a escola há pelo menos dois anos, o padrasto aparece como principal suspeito.

“Ele estava morando com a mãe da vítima há três anos. De início aceitou fazer o exame de DNA para compararmos com o do bebê que nasceu na última sexta-feira. Depois voltou atrás e se recusou. Por todos os indícios pedimos a prisão temporária dele e a Justiça concedeu. Conseguimos cumprir o mandado hoje quando ele ia para o hospital visitar a vítima”, explicou a delegada.

Além do padrasto, a mãe da menina também está sendo investigada e, mesmo que fique comprovado que não tinha participação no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir medida protetiva para que a mãe também não pudesse se aproximar da menina, mas como ficou constatado que a vítima não tem nenhum outro parente próximo que pudesse assumir a responsabilidade sobre ela, a Justiça negou por hora esse pedido. Neste momento, a mãe acompanha a menina no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.

Veja Mais:  Rodrigo Maia decide deixar para Bolsonaro sanção de lei que anistia partidos

“É muito duro pensar quantas meninas passam por essa situação. Apenas 10% dos estupros de vulneráveis são notificados. Essa menina já estava nessa situação há pelo menos dois anos e se não tivesse complicações no parto, talvez nunca chegássemos até ela. Isso é muito grave”, afirmou Fernanda Fernandes.

Vítima segue internada na enfermaria, está lúcida e estável
A direção do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes informou que a menina de 11 anos que deu entrada na unidade na última sexta-feira após parto domiciliar está em bom estado de saúde, lúcida e segue internada na enfermaria. Além da mãe, que segue acompanhando a menina apesar de ser investigada, também estão no hospital representantes do Conselho Tutelar e do poder judiciário.

A delegada Fernanda Fernandes está aguardando a menina receber alta hospitalar para ouví-la. Segundo a titular da Deam-Caxias, o depoimento da vítima vai ser muito importante para dar prosseguimento à investigação, mas é essencial que ela seja ouvida longe dos envolvidos no crime.

É importante lembrar que a prisão temporária do padrasto tem inicialmente a duração de 30 dias. Além da menina, a Polícia Civil vai tentar ouvir pessoas que possam ser testemunhas sobre o cárcere privado. Até o momento, foram feitas apenas denúncias anônimas e sem muitos detalhes para o Conselho Tutelar, devido ao fato da vítima morar em uma comunidade dominada por grupos criminosos.

Veja Mais:  Bretas diz que críticas prematuras a governos recém-eleitos são “oportunistas”

Da redação com IG

Clique AQUI e entre no grupo de WhatsApp – Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram

Comentários Facebook

Nacional

Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes

Publicado

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência pública - Importância da policia judicial na proteção de membros e serventuários do poder judiciário. Dep. Mauro Nazif PSB - RO
Nazif: profissionais estão sujeitos a constante perigo

O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês de sanção da futura lei conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde julho de 2022. Depois, a correção será anual, segundo a inflação medida pelo INPC.

O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui os dispositivos na Lei de Segurança Bancária (7.102/83), que trata da vigilância em estabelecimentos financeiros e prevê normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram esses serviços e o transporte de valores.

“A atividade de vigilância pressupõe a guarda de valores econômicos ou a defesa do patrimônio, sendo necessário que tais profissionais sejam bem remunerados, tendo em vista o constante perigo de vida a que estão sujeitos”, afirmou o autor da proposta, deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook
Veja Mais:  Bombeiros localizam mais dois corpos em Brumadinho na madrugada deste domingo
Continue lendo

Nacional

Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional

Publicado

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Debate sobre a revisão do Anexo C do tratado de Itaipu, por parte do Brasil e Paraguai. Dep. Coronel Armando PL-SC
Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) para fins de segurança do Estado, de defesa nacional, de segurança pública e de investigação e repressão de infrações penais. A proposta tem o objetivo de regular artigo da LGPDP que prevê regra específica para tratamento de dados pessoais nestes casos.

Em vigor desde 2020, a LGPDP criou um marco regulatório no país para uso de dados pessoais pelo qual essas informações devem ser tratadas apenas para fins lícitos, específicos e claramente definidos. O texto se aplica ao tratamento de dados feito por pessoa física ou jurídica, pública ou privada.

O projeto, do deputado Coronel Armando (PL-SC), está baseado em três pilares: proteção dos direitos fundamentais de segurança, liberdade e de privacidade; eficiência da atuação dos órgãos responsáveis; e intercâmbio de dados pessoais entre autoridades competentes.

Caberá à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que atualmente é responsável pela aplicação da LGPDP, supervisionar a proteção dos dados pessoais nas circunstâncias previstas pelo projeto.

Iniciativa privada
A proposta proíbe o tratamento de dados relativos à segurança e defesa nacional por empresas privadas, exceto em processos comandados por pessoa jurídica de direito público. Ainda assim, é proibido à iniciativa privada o controle total de informações em banco de dados.

Veja Mais:  Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos

O texto permite o compartilhamento de dados pessoais controlados pelos órgãos de segurança pública em casos excepcionais, quando houver interesse público e desde que sejam observadas normas de proteção desses dados previstas no projeto.

Ainda pelo texto, o acesso desses órgãos aos dados pessoais controlados por pessoas jurídicas de direito privado que estejam sujeitos a sigilo legal será feito por decisão judicial, sem prejuízo do acesso aos dados cadastrais.

Acesso à informação
Pelo texto, o titular da informação poderá ter acesso a seus dados pessoais por meio de requerimento às autoridades competentes, que deverão responder em até 20 dias.

A informação pode ser negada com a justificativa de prejuízo às ações de inteligência e de defesa nacional, bem como para proteger os direitos e garantias de terceiros, entre outros. Dessa recusa, cabe questionamento à ANPD ou ação judicial.

A proposta também garante ao titular o direito de saber sobre a existência de informações a seu respeito em análise pelo órgão de inteligência, bem como o acesso a essa informação e sua possível correção.

Transferência internacional
O projeto permite a transferência de dados pessoais para organização internacional ou agente no exterior que atuem na área de segurança pública, defesa nacional e persecução penal.

No caso de informações contidas em bancos de dados internacionais, é necessário que o país estrangeiro tenha concordado, exceto se a transferência for necessária para prevenir ameaça imediata e grave à segurança pública do Brasil ou de país estrangeiro e o consentimento prévio não puder ser obtido em tempo hábil.

Veja Mais:  Bretas diz que críticas prematuras a governos recém-eleitos são “oportunistas”

Penalidades
Em casos de desrespeito à lei, o texto prevê a suspensão parcial do funcionamento do banco de dados por até 2 meses, até que a atividade seja regularizada. Além de responsabilizar o agente no âmbito administrativo e penal.

O texto prevê alguns atenuantes em casos de infrações:

  • a comunicação espontânea da infração à ANPD e aos titulares dos dados;
  • o emprego espontâneo dos meios disponíveis para mitigação do dano;
  • a reparação espontânea dos danos;
  • a adoção de política eficaz de proteção de dados.

Tramitação
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Comissões discutem adoção de protocolo clínico no SUS para prevenir retinopatia diabética

Publicado

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Saúde - geral - diabetes - glicosímetro - medidor de glicose
O controle da glicemia é uma das etapas do protocolo

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na quarta-feira (17) para discutir a implementação do Protocolo Clínico de Retinopatia Diabética no Sistema Único de Saúde (SUS), voltado para idosos.

O intuito do protocolo é prevenir ou diagnosticar precocemente a doença ocular, que ocorre em decorrência de uma complicação da diabetes.

“Estudo publicado em 2019 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia ressalta que a retinopatia diabética é responsável por 4,8% dos 37 milhões de casos de cegueira devido a doenças oculares, o que equivale a 1,8 milhão de pessoas”, informa o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), idealizador do debate em conjunto com as deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Professora Dayane Pimentel (União-BA).

Outro levantamento, acrescenta o parlamentar, divulgado no Geriatric Diabetes: Informa Healthcare, estima que 90% das pessoas com diabetes tipo 1 (DM1) e 60% dos pacientes com diabetes tipo 2 (DM2) terão algum grau de retinopatia após 20 anos de diagnóstico.

Dr. Zacharias Calil afirma ainda que, como o protocolo clínico ainda não está disponível no SUS, hoje é um desafio imenso para uma pessoa com diabetes ter acesso ao diagnóstico e ao tratamento da retinoplatia.

“O paciente precisa passar por uma Unidade Básica de Saúde (UBS), dizer que tem diabetes e fazer uma queixa oftalmológica para ser encaminhado a um médico (geralmente um clínico geral). A maioria das UBSs do País sequer tem oftalmologista”, alerta. “O tratamento pode levar mais de um ano e, em muitos casos, já não é possível reverter o grau de cegueira instalada.”

Veja Mais:  Rodrigo Maia decide deixar para Bolsonaro sanção de lei que anistia partidos

Convidados
Foram convidados para o evento:
– o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo;
– a coordenadora do Departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes, Karla Melo;
– a representante da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético,  Vanessa Pirolo;
– o presidente da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo, Arnaldo Furman Bordon;
– o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Cristiano Caixeta;
– o diretor-presidente da ADJ Diabetes Brasil, Lucas Leme Galastri; e
– representante do Ministério da Saúde.

Como assistir
A reunião será realizada no plenário 12, às 14 horas. O público poderá acompanhar o debate ao vivo por meio do portal e-Democracia.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT – Campanha Fake News II

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana