Mato Grosso
Festival de Inverno de Chapada e Quintal da Domingas são atrações da programação semanal
Em sua 34° edição, o Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães promete muita animação, alegria, entretenimento e cultura, a partir desta sexta-feira (30.08). Para quem estiver em Cuiabá, a dica é aproveitar a abertura do Quintal da Domingas, na comunidade São Gonçalo Beira Rio, a partir de sábado (31.08).
Entre as atrações do Festival de Inverno estão shows nacionais com Renato Teixeira, Sérgio Reis, Di Paullo & Paulino e Zeca Pagodinho para a programação noturna, com início às 20h, além de apresentações de dança, música, teatro, circo, artes plásticas, folclore, esporte, artesanato, contação de histórias e capoeira, a partir das 13h.
No sábado (31.08) e domingo (01.09), o Quintal da Domingas recebe o público com comidas típicas, artesanato e o espetáculo ‘Mato Grosso Dançando o Brasil’, realizado em homenagem ao mês do folclore.
A agenda cultural, que começa nesta sexta-feira (30.08) e segue até o dia 05 de setembro, apresenta opções para todos os gostos. As dicas incluem exposições de artes visuais, visitas a museus, shows com cantores regionais, teatro, cinema e lançamento de livro. Também haverá apresentação do edital Rumos Itaú Cultural 2019-2020
Todos os eventos são apoiados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
Quer saber mais? Confira a programação completa.
Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães
A 34° edição do Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães é realizado neste fim de semana e conta com uma extensa programação. Serão três dias de shows e manifestações culturais, começando na sexta-feira (30.08) e encerrando no domingo (01.09).
Além dos shows nacionais com Renato Teixeira, Sérgio Reis, Di Paullo & Paulino e Zeca Pagodinho, o evento conta com apresentações de dança, música, teatro, circo, artes plásticas, folclore, esporte, artesanato, contação de histórias e capoeira.
Programação musical
30.08 (sexta-feira), a partir das 20h
Sérgio Reis e Renato Teixeira (com o Espetáculo Amizade Sincera)
Di Paullo e Paulino
Denner e Douglas
As Marianas
Di Paullo e Paulino
Jonathan e Adam
Zé e Leandro
31.08 (sábado), a partir das 20h
Zeca Pagodinho
Samba e as Bossas
Sambaxé
Sedusamba
Programação Cultural
Dia 31.08 (sábado), na Praça Dom Wunibaldo
13h exposição, oficina e treinamento de estilingue com Betão Nascimento
14h Oficina de pintura e desenho com M’Artes Ateliê
14h30 Pintura corporal de pigmentos naturais com Ramon Viramundotattoo
15h Oficina de confecção de bonecas Abayomi com NEOM Bordadeiras da Chapada
15h30 Mediação de leitura com a Cia Pé de Pano.
16h Espetáculo “Circo sem Lona pede Carona” com a Família Malacriada
17h Roda de capoeira com o Grupo Capoeira Nagô
18h Ballet Rachel Galesso
21h Grupo de dança “Insatiable”
21h15 Show folclórico com o Grupo de Siriri Patucha
22h Show musical Otávio Reis e Gabriel
00h Encerramento
Dia 01.09 (domingo), na Praça Dom Wunibaldo
10h às 14h exposição, oficina e treinamento de estilingue com Betão Nascimento
14h Musicalização e psicomotricidade com Iva Marques
14h30 Oficina de bordados com as Bordadeiras Entre Rios
15h Contação de histórias com Fernanda Marimon
16h Espetáculo “A Benzeção da Terra” com a Cia Alegrís
17h Espetáculo “Esperando o Lima” com o Trio Pirathiny
18h Contação de histórias com Família Malacriada
21h Chapada em Concerto
21h30 Danças Circulares Sagradas
22h Encerramento
*09h às 11h Oficina na pista de bicicletas de Chapada Pump Track. (Endereço: Homero Mouser S/N, próximo à praça do Festival)
Mês do Folclore no Quintal da Domingas
O Quintal da Domingas, na comunidade São Gonçalo Beira Rio, recebe o público neste fim de semana para o espetáculo ‘Mato Grosso Dançando o Brasil’. O evento é realizado em homenagem ao mês do folclore, e apresenta o show que será exibido em festivais da Europa nos meses de junho e julho. Além das apresentações artísticas, o Quintal da Domingas oferecerá ainda comidas típicas como Maria Isabel, peixe frito, doces tradicionais e artesanato. Classificação livre.
Serviço:
Quando: 31.08 e 01.09
Horário: 19h (abertura do espaço) e shows 21h no sábado e 20h no domingo
Onde: Quintal da Domingas, Rua Antônio Dorileo, 2510, São Gonçalo Beira Rio, Cuiabá.
Ingresso: gratuito
Informações: (65) 99204-8404
Lançamento de livro – Vale do Rio Cuiabá e suas belezas
O livro ‘Vale do Rio Cuiabá e Suas Belezas’ será lançado nesta sexta-feira (30.08), no Sesc Arsenal, em Cuiabá. O evento inclui uma palestra intitulada ‘A construção da memória: 08 de abril de 1719 e os 300 anos de Cuiabá’, com o professor João Antônio Botelho Lucídio.
A obra foi organizada e produzida por José Paulo da Motta Traven. O professor João Antônio Botelho Lucidio assina a pesquisa, os textos e a curadoria. Mario Friedlander é autor das fotografias e Jonatham de Barros Ferreira responde pela cartografia. O projeto gráfico, editoração e capa são da Elaine Caniato.
Serviço:
Quando: 30.08
Horário: 18h30 (palestra) 20h (lançamento do livro)
Onde: Sesc Arsenal, Rua 13 de Junho, S/N – Centro Sul, Cuiabá – MT, 78020-001
Ingresso: gratuito
Informações: (65) 3611-0550
Exposição Arte de Amamentar, no Palácio da Instrução
Como parte da programação do Agosto Dourado, artistas mato-grossenses das artes plásticas se unem na luta pelo aleitamento materno e apresentam a exposição ‘Arte de Amamentar’, que fica aberta à visitação somente até hoje (30.08), no Palácio da Instrução.
Com a curadoria de Ronei Nogueira Ferraz Ronei, a mostra traz obras dos seguintes artistas: Anna Pretta, Irani Gomes, Lourdes de Paula, Ludmila Brandão, Nice Aretê, Paty Wollff, ROCalazans, Rosylene Pinto, Tula Kirst, Adriana Milano, Cida Silva, Dayana Trindade, Rodolfo Carli, Amaury Santos, Mari Gemma De La Cruz, Arachely Tristão, Ferraz Ronei, Ruth Albernaz, Bia Corrêa, Nancy Ribeiro e Maria Lúcia Futuro.
Quando: 30 de agosto
Horário: Segunda a sexta, das 8h às 18h
Onde: Palácio da Instrução – Rua Antônio Maria, nº 251, Praça da República, Centro de Cuiabá.
Ingresso: Gratuito
Mais informações: (65) 99259-6928 /3613-5415 e pelo e-mail [email protected] , Facebook e Instagram
Cine Teatro Cuiabá
JOGOS DE CENA – AS PÉROLAS DE DONA MARIA
Após uma série de apresentações (O Beijo, o Vício, Filosofia de Vida, O Homem Trocado, Ofélia e Porque Não é Só Sangue, é Mais Complexo Ainda), Dona Maria tenta se apresentar com seu número ‘farofafá-fá’ no jogo de Cenas. E o que era para ser uma simples apresentação toma um ritmo diferente através das travessuras de Dona Maria, que vai deixando o apresentador completamente irritado com as confusões. O espetáculo tem duração de 1h e classificação livre.
Quando: 30/08
Horário: 20h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 20 (inteira) R$ 10 (meia)
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Lançamento do álbum “Somos som”, de Karola Nunes
Karola Nunes lança o álbum ‘Somos Som’, contemplado no edital Circula MT. O trabalho reúne a junção e continuidade de composições de temas que permeiam a vida, como a relação com o universo e a natureza, amor, questões do feminino e sua entrega à música.
Karola Nunes é a imersão de várias influências da música popular brasileira e suas instrumentalidades. No total, são 10 músicas, incluindo a canção ‘A Pressa’, que foi lançada com antecedência como prévia, e conta com produção musical de Gustavo Ruiz.
Dos 32 anos de vida apaixonada pela música, 15 anos são de carreira profissional. Nunes também é instrumentista e o primeiro álbum ‘Somos Som’ é a realização de um sonho antigo.
Ficha Técnica
Direção musical, voz e guitarra: Karola Nunes. Guitarra Augusto Krebs, contrabaixo Paulinho Nascimento, bateria Rominho Moreira, percussão Virgílio Ribeiro e Higor Ribeiro, teclado Christian Diogo, trombone Rykaelle Ribeiro, trompete Duda Oliveira, participações especiais com Pacha Ana, Habel Dy Anjos e Raul Fortes. Já na iluminação fica Karina Figueredo e como técnico de Som o Well Ribeiro. Figurino por Einstein Halking, produção: Larissa Sossai e assessoria de Imprensa da jornalista Mirella Duarte.
Serviço:
Quando: 31/08
Horário: 20h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 40 inteira, R$ 20 meia (estudantes, professores e jornalistas), R$ 20 e um litro de leite (meia solidária).
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Espetáculo “Tramando Esopo” – Theatro Fúria
O Theatro Fúria se apresenta neste domingo (01.09), às 20h30, com o espetáculo de contação de histórias ‘Tramando Esopo’. Através da manipulação de objetos corriqueiros (copos, meias, tampinhas, tubos de papel higiênico…), os personagens dos contos de Esopo – escritor da Grécia Antiga considerado o pai da fábula – ganham vida em releituras que tocam pessoas de todas as idades. Um espetáculo concebido para ser um momento divertido de sabedoria em família. Classificação livre.
Ficha Técnica – Concepção e Narração: Péricles Anarckos, Texto e adaptação das histórias: Péricles Anarc- kos, Ambientação e Figurino: Carolina Argenta,Voz do narrador: Carolina Argenta, Produção: Carolina Argenta.
Serviço
Quando: 01/09
Horário: 20h30
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
EXIBIÇÃO DE FILMES
Lady Bird (Lady Bird, Greta Gerwig, EUA, 2018, 95’)
Christine McPherson (Saoirse Ronan) está no final do ensino médio e o que mais deseja é ir fazer faculdade longe da cidade onde vive, ideia firmemente rejeitada por sua mãe (Laurie Metcalf). Lady Bird, como Christine exige ser chamada, não se dá por vencida e segue com os planos de ir embora dali. Enquanto esta hora não chega, ela se divide entre as obrigações estudantis no colégio católico, o primeiro namoro, rituais de passagem para a vida adulta e inúmeros desentendimentos com a mãe. Classificação: 16 anos.
A exibição do filme integra o projeto ‘Encontros com Cinema’, lançado em 2017 para difundir produções cinematográficas que estão fora do circuito comercial dos cinemas brasileiros.
Quando: 03/09
Horário: 19h30
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). Estudantes da rede pública não pagam ingresso.
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Pets: a vida secreta dos bichos
O cachorro Max mora em um apartamento em Nova Iorque. Max não gosta quando sua dona traz para casa um novo cão, Duke. Mas logo os dois cachorros terão que pôr as divergências de lado quando um incidente os coloca na mira da carrocinha. Enquanto tentam fugir, os animais da vizinhança se reúnem para o resgate e uma gangue de bichos que moram nos esgotos se mete no caminho da dupla. Temas relevantes para público escolar: convívio social; amizade; cooperação. Classificação livre.
A exibição do filme integra o projeto A Escola Vai ao Cine Teatro, voltado a estudantes e professores de instituições de ensino de Cuiabá e região.
Quando: 03.09
Horário: 9h e 15h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: Para as escolas da rede pública de ensino, as sessões são gratuitas, basta realizar o agendamento escolar. O público geral paga R$ 4.
Informações: (65) 2129-3848 e [email protected] / http://cineteatrocuiaba.org.br/programacao/
Rumos Itaú Cultural 2019/2020
A gerente do núcleo de Enciclopédia do programa Rumos Itaú Cultural, Tânia Rodrigues, e o gerente de Inovação Marcos Cuzziol, apresentam no Cine Teatro Cuiabá o edital Rumos Itaú Cultural 2019-2020. O bate-papo será no dia 05 de setembro, das 19h às 22h, e é destinado a artistas, pensadores, pesquisadores, gestores da cidade e interessados no assunto. O objetivo é esclarecer dúvidas e trocar informações.
O Instituto Itaú Cultural abre inscrições no dia 3 de setembro. Para explicar como funciona, uma equipe do Itaú Cultural percorrerá todas as regiões do Brasil nesta Caminhada Rumos, já tradicional. Cuiabá é a primeira cidade visitada.
Quando: 05.09
Horário: 19h às 22h
Onde: Cine Teatro Cuiabá – Av. Pres. Getúlio Vargas, 247 – Centro, Cuiabá – MT, 78005-600
Ingresso: Gratuito
Informações: Telefone: (65) 3613-0240 e [email protected]
Exposição Sen[S]ação – Galeria de Artes Lava Pés
Com obras de Vitória Basaia, Gonçalo Arruda, Junne Fontenelle, Marcelo Velasco e Miguel Penha, a exposição coletiva Sen[s]ação está em cartaz na Galeria Lava Pés, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, com entrada franca e livre para todas as idades. A mostra fica aberta ao público até 15 de outubro.
A curadoria da mostra é de Marcelo Velasco, e reúne pinturas, esculturas e instalações. Nela, os cinco artistas exibem seus trabalhos mais recentes, organizados num projeto de expografia que promete mexer com as sensações do público.
Quando: De segunda-feira a sexta-feira, em cartaz até dia 15 de outubro
Horário: das 8h às 18h
Onde: A Galeria de Artes Lava Pés está localizada no piso térreo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés) nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
Ingresso: Gratuito
Informações: (65) 3613-0232
Museu de Arta Sacra
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h, e oferece ao público uma exposição permanente composta por peças do período setecentista, remanescentes da antiga Catedral do Bom Jesus de Cuiabá, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Nossa Senhora dos Passos, acervo pessoal do bispo Dom Francisco de Aquino Corrêa e peças adquiridas por doações particulares. Destaque para os famosos retábulos da antiga Catedral demolida em 1968 e a nova ala de instrumentos musicais da Igreja do Bom Jesus de Cuiabá do período colonial.
O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso é considerado um dos mais importantes monumentos de estilo eclético que exibe combinações de elementos da arquitetura clássica, medieval, renascentista, barroca e neoclássica. Foi fundado em 10 de março de 1980.
Serviço
Quando: Aberto à visitação de quarta a domingo.
Horário: 9h às 17h.
Onde: Praça do Seminário, na Rua Clóvis Hugney, 239, bairro Dom Aquino. O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso está localizado no prédio do Seminário Nossa Senhora da Conceição que fica ao lado da Igreja Nossa Senhora do Bom Despacho.
Ingresso: quarta a sábado: R$10 ou meia entrada R$ 5. Domingo: entrada gratuita
Mais informações: (65) 3646-9101 e http://museudeartesacramt.blogspot.com/
Residência dos governadores
Primeira edificação de status oficial, a Residência dos Governadores foi inaugurada na década de 1940. Além de servir como morada a 14 governadores, serviu de hospedagem para o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1941, quando ele fez sua primeira visita a Mato Grosso.
A Residência dos Governadores está aberta para visitação com uma mostra permanente e didática, composta por itens do antigo mobiliário, como objetos, pratarias e louças.
Serviço
A Residência dos Governadores é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Está localizada na rua Barão de Melgaço, nº 3565, Centro de Cuiabá. A entrada é gratuita. Aberto à visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às18h. Telefone: (65) 3613-0232. Email: [email protected]
LANÇAMENTO DO ÁLBUM ‘SOMOS SOM’ – KAROLA NUNES
Mato Grosso
Serra de São Vicente será parcialmente interditada para manutenção e implantação de iluminação
Alteração no tráfego ocorrerá entre terça e quarta-feira, das 8h30 às 17h
Foto- Assessoria
A Nova Rota do Oeste alerta aos motoristas para uma alteração temporária no tráfego da Serra de São Vicente na terça e quarta-feira (30/06 e 01/07), das 8h30 às 17h, no sentido Rondonópolis/Cuiabá. A mudança pretende permitir que as equipes da Concessionária realizem obras de implantação de sistema de iluminação, além de serviços de limpeza da vegetação às margens da pista, manutenção dos sistemas de drenagem e obras no pavimento da rodovia.
Em caso de condições climáticas inadequadas para a execução dos trabalhos, como a formação de neblina, os serviços poderão ser cancelados e reprogramados. A implantação do sistema de iluminação, as melhorias na pista e na drenagem, integram as ações voltadas ao reforço da segurança viária e à melhoria das condições de trafegabilidade na região.
A alteração no tráfego visa garantir a segurança dos profissionais envolvidos nos serviços, bem como dos motoristas que trafegarão pela rodovia durante as obras. A orientação da Nova Rota é que os condutores reduzam a velocidade e respeitem as orientações e sinalizações empregadas no local.
Cronograma:
8h30 — Interdição total para implantação da sinalização da obra
09h — Liberação do tráfego em meia pista
16h30 — Interdição total para retirada da sinalização da obra
17h00 – Liberação total do tráfego
Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão da BR-163, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.
Mato Grosso
Pedido de julgamento do Cota Zero chega ao STF após conclusão de ineficácia da Lei em Mato Grosso
Petição protocolada pelo Formad apresenta baixa cobertura a pescadores e graves impactos econômicos no estado
Parado no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da inconstitucionalidade do Cota Zero ganha novos argumentos em defesa da derrubada da Lei. Uma petição protocolada pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), junto a outras organizações da sociedade civil, conclui que não há evidências técnico-científicas que demonstrem a recuperação dos estoques pesqueiros com a vigência do Cota Zero (Lei 12.434/24 e Lei 12.197/23). Também não houve comprovação por parte do Estado de Mato Grosso quanto à eficácia e melhoria das condições socioambientais nas regiões afetadas.
A petição é protocolada em uma data simbólica, 29 de junho – Dia Nacional do Pescador, e o documento chama a atenção para os severos impactos não só nas comunidades ribeirinhas em Mato Grosso, como em toda uma cadeia econômica e social que depende direta ou indiretamente da pesca artesanal. O pedido das organizações signatárias é que o relator das ações de inconstitucionalidade no STF, ministro André Mendonça, prossiga com a inclusão na pauta de julgamento do Plenário.
O objetivo é que o conjunto de documentos, relatórios técnicos, pareceres e manifestações de órgãos envolvidos seja apreciado pelos demais ministros para que haja uma decisão sobre a suspensão da Lei. O Formad está entre as organizações aceitas como amicus curiae nas ações de inconstitucionalidade no STF, representando entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e pesquisadores.
A primeira ação pela derrubada do Cota Zero no Supremo é de outubro de 2023 sem qualquer manifestação do ministro. Em seu último despacho, em janeiro de 2026, determinou ao Estado de Mato Grosso que apresentasse informações sobre a eficácia e efetividade da lei; os relatórios emitidos pelo Observatório da Pesca; e a situação atual dos pescadores em relação ao pagamento de auxílio e a flexibilização das espécies proibidas.
As informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram analisadas pela petição protocolada pelo Formad.
Segundo o documento, sob a ótica da eficácia e da efetividade, a suspensão da atividade pesqueira não apresenta fundamentos técnicos e científicos idôneos que justifiquem a medida. Da parte dos órgãos estaduais não há dados que justifiquem os presumidos benefícios da Lei. Pela ALMT, o Observatório da Pesca não resultou em encaminhamentos sobre os impactos, além de ter contribuído com a revitimização dos pescadores, conforme analisado pelo Formad (Uma vergonha chamada Observatório da Pesca) na conclusão dos trabalhos do grupo, em 2024.
“Não há qualquer nexo de causalidade entre a proibição e a recuperação dos estoques pesqueiros (…) Em contrapartida, os dados revelam um severo desequilíbrio regulatório e patente desproporcionalidade, enquanto o Estado priorizou a estruturação do turismo de pesca, negligenciou por completo os direitos constitucionais e a subsistência dos pescadores artesanais, bem como negligenciou a proteção ambiental“, destaca o documento.
Veja o quadro comparativo adaptado que analisou as respostas dadas pelos órgãos estaduais:
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Documento |
Eficácia e Efetividade |
Situação dos Pescadores |
Principais Conclusões |
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PGE-MT (conjunto das informações apresentadas ao STF) |
Não há aumento dos estoques pesqueiros nem melhoria ambiental. As metas não foram demonstradas. |
Mais de 80% dos pescadores sem cobertura das medidas compensatórias. Mais de 70% do território estadual não foi atendido pelo auxílio. |
Política considerada ineficaz para os objetivos ambientais e com fortes impactos sociais e econômicos sobre comunidades pesqueiras. |
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SEDEC |
Comprovou resultados apenas na estruturação do turismo de pesca. Não demonstrou benefícios ambientais ou recuperação dos estoques. |
Não apresentou informações sobre perdas econômicas dos pescadores e municípios dependentes da pesca artesanal. |
Houve priorização do turismo de pesca, sem avaliação dos impactos socioeconômicos da restrição pesqueira. |
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SETASC (REPESCA) |
Não demonstrou que as medidas compensatórias foram suficientes para mitigar os impactos da legislação. |
Apenas 19 pescadores foram atendidos em 2024 e 2.172 em 2025. Mais de 80% da categoria permaneceu excluída. Cursos de capacitação alcançaram apenas 35 beneficiários entre cerca de 16 mil famílias. |
Cenário de insuficiência da política pública, exclusão social e barreiras burocráticas para acesso aos benefícios. |
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SEMA |
Não comprovou que a proibição da pesca contribuiu para a recuperação dos estoques ou melhoria ambiental. |
Reconhece impactos sobre pescadores, mas concentra ações em fiscalização e repressão. |
Apresenta dados de fiscalização, porém sem evidências dos resultados ambientais que justificariam a restrição. |
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Observatório da Pesca (ALMT) |
Não apresentou base técnico-científica suficiente para validar as restrições impostas. |
Participação limitada das comunidades tradicionais e pescadores artesanais. |
Governança considerada assimétrica, com baixa representação direta dos grupos afetados. |
Avanço no turismo só atende setor econômico favorável ao Cota Zero
Um dos apontamentos levantados pelas organizações é o desequilíbrio entre os investimentos realizados pelo Estado. Conforme a devolutiva da SEDEC, via Secretaria Adjunta de Turismo, dos projetos de incentivo apenas o de Estruturação do Turismo de Pesca em Mato Grosso encontra-se efetivamente em execução. Já as iniciativas voltadas à conservação ambiental permanecem como propostas. Entre elas estão os projetos “Piraíba”, “Dourado” e “Dourado – Avaliação de Estoque”, ainda sem implementação prática, o que revela que “a justificativa de proteger o meio ambiente não é verídica, como tampouco foi prioridade desde o advento da mudança legislativa na política estadual da pesca“.
Na última audiência pública em Cuiabá (MT) para debater os impactos do Cota Zero, representantes do setor turístico falaram abertamente sobre os lucros obtidos nos últimos anos com a legislação em vigência e o quanto vêm sendo beneficiados com a prática do “pesque e solte”, única atividade autorizada pelo Governo nos rios do estado.
Uma nota técnica do WWF Brasil, divulgada em abril deste ano, trouxe dados inéditos sobre a pesca na Bacia do Alto Paraguai, com destaque na ausência de comprovação a respeito da sobrepesca, conforme justificado pelo Executivo, autor do projeto proibitivo. O levantamento aponta que a atividade pesqueira movimenta cerca de R$889 milhões por ano, correspondente a 44% do PIB médio anual das cidades somente na região da BAP. Do total, a pesca profissional artesanal é responsável por R$102,7 milhões ao ano, sendo mais da metade (R$59 milhões) oriunda da venda do pescado. Enquanto o turismo de pesca, gera R$54,9 milhões por ano. O documento reforça a argumentação da petição do Formad e foi anexada ao processo.
Paralelamente ao crescimento no turismo, a falta de cobertura das medidas compensatórias do Cota Zero é demonstrada com os dados apresentados pela Setasc, que com o REPESCA contabilizou o pagamento a pouco mais de 2,1 mil pescadores. Ao todo, Mato Grosso possui cerca de 16 mil. O que representa uma ausência de cobertura de mais de 80% dos pescadores artesanais.
Racismo ambiental e insegurança alimentar
Para além dos impactos econômicos, o Cota Zero é sinônimo de marginalização, insegurança alimentar e perda de direitos humanos. A petição inclui o debate sobre o conceito de racismo ambiental, ao argumentar que a Lei tem distribuído de forma desigual os custos de uma decisão política.
“Ao penalizar severamente a pesca artesanal e proibir o livre exercício de um modo de vida tradicional milenar, a política pública preserva e beneficia setores de maior poder econômico e menor vulnerabilidade social. Essa distorção revela um padrão de exclusão distributiva no qual a preservação ambiental é instrumentalizada à custa da identidade cultural, da liberdade de profissão e da dignidade humana de populações historicamente marginalizadas e que atuam reconhecidamente como guardiões do meio ambiente“, traz a petição.
E a exclusão social não para por aí, quando se analisa os dados fornecidos pela Setasc de que somente 35 pessoas foram beneficiadas com os cursos de capacitação oferecidos. Isto porque, acrescenta a petição, “a exigência de escolaridade mínima funcionou como a principal barreira burocrática para a ampliação do programa, ignorando a realidade sociocultural da categoria. A SETASC provou que excluiu aproximadamente 83% dos pescadores e exigiu escolaridade formal de quem é tradicional“.
O abandono compulsório da atividade pesqueira artesanal já é visto em algumas comunidades, descaracterizando populações historicamente presentes à beira dos rios de Mato Grosso e isso, aliado à notória insegurança alimentar vivenciada por milhares de famílias, compõe um cenário de exclusão social e altíssimo custo à dignidade humana.
Com o prazo concedido pelo STF já encerrado e sem apresentação de uma solução capaz de responder aos questionamentos levantados, a expectativa da sociedade civil é conquistar o andamento processual da pauta no Supremo. Um julgamento final do caso pode decidir mais do que a retomada de uma atividade profissional, mas por fim a um dos casos mais emblemáticos na disputa de interesses econômicos e privilégios a uma categoria já bastante beneficiada em Mato Grosso.
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Por Bruna Pinheiro / Formad
Mato Grosso
Laudo afasta crime, mas incêndio em prédio da Prefeitura de VG segue cercado de perguntas
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.
Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.
No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.
“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.
Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.
No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.
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