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Fiagro: o que esperar do novo produto financeiro que pretende revolucionar o setor do agronegócio?

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José Carozelli

Não há dúvidas quanto à importância do agronegócio para a economia brasileira. Apenas para se ter uma breve percepção, segundo apontam os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano de 2020 totalizou R$ 7,4 trilhões, dos quais quase R$ 2 trilhões representam a parcela correspondente ao agronegócio, ou seja, o equivalente a 26,6%. Além disso, mesmo diante do cenário atual, em que diversos setores apresentaram resultados negativos, a estimativa de crescimento do setor em 2021 também aumentou de 2,2% para 2,6%, o que comprova a força do setor no cenário econômico do Brasil.

Foi neste contexto, com o objetivo de impulsionar ainda mais esta ascensão, que a Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021, criou o novo produto financeiro direcionado ao agronegócio: o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), uma espécie de fundo de investimento muito semelhante aos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) e que, inclusive, já está disponível para negociação na bolsa de valores desde o dia 1º de agosto.

Enquanto produto financeiro, o Fiagro será um importante instrumento de aproximação entre o agronegócio e o mercado de capitais, permitindo que investidores “comuns” e, inclusive estrangeiros, invistam seus recursos diretamente no setor, por meio da aquisição de fundos de imóveis rurais, ou indiretamente, por meio de ativos atrelados ao agro. Agora pensando do lado de dentro da porteira, em relação aos produtores rurais, o Fiagro surge como nova oportunidade de crédito para o desenvolvimento das atividades, sem o pagamento de juros altos, nas tradicionais operações do setor, e também como uma alternativa para a exploração do patrimônio em imóveis rurais e, por consequência, de planejamento patrimonial rural familiar.

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Enquanto fonte de recurso para o agronegócio, até mesmo pelo que foi exposto até aqui, não há dúvidas de que o Fiagro tende a ser um sucesso. No entanto, no aspecto prático, este instrumento de investimento de fato se sustenta ou pode decepcionar? Para responder a esta pergunta, é necessário relembrar que, por razões históricas e pelas especificidades dos contratos deste setor, o legislador brasileiro concedeu um tratamento tributário diferenciado aos rendimentos provenientes da atividade rural e, inclusive por conta disso, a atividade rural é desenvolvida majoritariamente por pessoas físicas e grupos familiares sem qualquer tipo de estruturação do ponto de vista da governança do negócio.

Em se tratando de atividade rural desenvolvida por meio de pessoa jurídica, o coeficiente multiplicador para fins de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é de 8% e, sobre este resultado, incidirá a alíquota de 15%, independentemente da sistemática de apuração escolhida. Além disso, a parcela do lucro da pessoa jurídica que exceder ao montante de R$ 20 mil reais por mês do período de apuração, estará sujeita à incidência do adicional do IRPJ, à razão de 10%. Em relação à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o coeficiente multiplicador é de 12% e sobre este resultado incidirá a alíquota de 9%.

No caso do Fiagro, a tributação também é incentivada para atender às demandas do setor e fomentar o investimento. De forma semelhante aos FIIs, para os cotistas, o ganho de capital está sujeito à incidência do IRRF à alíquota de 20%. Mas, vale dizer que, em relação a cotistas pessoas físicas, serão isentos do IRRF e come-cotas em relação aos rendimentos distribuídos pelo Fiagro, desde que cumpridos certos requisitos previstos em lei.

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Dentre as grandes novidades trazidas pelo Fiagro está, primeiramente, a previsão de integralização de imóveis com a possibilidade de diferimento do ganho de capital apurado no evento da integralização para a venda das cotas. A segunda, é a ausência da regra “antielisiva” do FII, que determina a tributação do fundo como pessoa jurídica, se o cotista que possui mais de 25% das cotas for incorporador, construtor ou sócio do empreendimento imobiliário em que o FII aplique seus recursos.

Para tentar elucidar em números a carga tributária a que estaria sujeita uma sociedade rural versus o Fiagro, imaginemos uma sociedade cujo faturamento anual seja de R$ 10 milhões. Em caso de parceria rural, a carga tributária (IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias), em 2021, seria de aproximadamente R$ 569 mil. No caso de produtores rurais que optem por constituir um Fiagro, estes mesmos R$ 10 milhões de faturamento não estariam sujeitos à incidência do IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias, mas sim ao IRRF à alíquota de 20% no momento da distribuição dos dividendos, resultando em uma carga tributária equivalente a R$ 2 milhões. Ou seja, em casos considerados “padrão”, a carga tributária do Fiagro seria bastante superior.

O cenário é menos discrepante quando comparado às potenciais alterações propostas na segunda fase da Reforma Tributária, por meio do Projeto de Lei nº 2.337/21, em que existe a previsão da redução das alíquotas de IRPJ e CSLL, mas com a possível tributação dos dividendos distribuídos aos acionistas. Caso sejam aprovadas estas alterações, a partir de 2023, a carga tributária para as sociedades rurais passará a ser de aproximadamente R$ 1,9 milhão, comparada à carga tributária do Fiagro equivalente a R$ 2 milhões, e que permanece sem previsão de alterações por ora. Entretanto, se o fundo for constituído com 50 ou mais cotista com participação não superior a 10% de um único cotista, a distribuição dos dividendos será isenta.

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Além da questão relacionada à tributação, um segundo aspecto que deve ser analisado é o fato de que os fundos, independentemente do tipo “Fiagro-Direitos Creditórios”, “Fiagro-Imobiliário” e “Fiagro-FIP”, serão necessariamente geridos por instituições do mercado financeiro, como bancos e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e também responsáveis pela captação dos investidores. Se, por um lado, esta realidade agrega segurança aos negócios, por outro, também representa custos relevantes para constituição, manutenção e compliance.

Diante de todo o exposto, certamente o Fiagro surge como um novo produto financeiro apto a contornar inúmeras dificuldades para obtenção de investimentos que atualmente os produtores rurais estão expostos. Contudo, diante de todo o alvoroço criado em torno deste novo produto financeiro, é preciso avaliar com cautela os números e a realidade na prática dos produtores que irão se propor a constituir este tipo de fundo, de modo que todo este potencial esperado pelo setor não decepcione.

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Os desafios do ensino e o papel do professor na era digital

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Novo educador deve avaliar se o processo de aprendizagem está gerando resultados e identificar em que estágio da jornada de conhecimento está o aluno, na análise de Claudia Costin

Foto Ilustrativa

“Ninguém vai ensinar a pensar se o professor é um mero fornecedor de aulas expositivas”, a reflexão é de Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial, no último encontro da Trilha A+ de Conhecimento, série de lives sobre educação e tecnologia promovida pela Plataforma A+ .

No encontro virtual, mediado por Thais Bento e Roberta Bento, da SOS Educação, a especialista debateu a aprendizagem baseada em dados, ao lado do CEO da Plataforma A+, Alexandre Sayão, e destacou que o novo papel do professor deve atuar como um assegurador de aprendizagem, ou seja, reunir informações sobre o impacto da sua atividade. “Ele tem que avaliar se o seu processo de ensino está gerando os resultados desejados e precisa identificar em que estágio da jornada de aprendizagem está o aluno”, defende Claudia.

A educadora explicou ainda que é fundamental analisar criteriosamente os diferentes níveis de aprendizagem das turmas, para que não retrocedam os que estão em estágios mais avançados, e entender como promover evolução igualitária ao longo do processo.

Ainda durante o encontro, Alexandre Sayão reforçou que o desafio é gigante, em especial, neste período pós pandemia. De acordo com o CEO, é preciso definir o propósito da educação, que é educar e garantir a aprendizagem, e entender que caminhos trilhas e como atingir os objetivos. “Os dados indicam se você está na rota certa, ajudam a fazer planejamento mais assertivo, e priorizar a prática pedagógica a partir de evidências concretas e não de achismos, e em um processo contínuo”, afirmou.

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A boa notícia, segundo os especialistas, é que, assim como no varejo, na indústria, e no setor financeiro, o uso de dados na educação avança a passos largos, embora ainda exista um longo caminho pela frente. A tecnologia tem sido grande aliada no processo de captação de dados, otimização e análise de cenários. Em colégios grandes, com 30, 40 alunos, é possível identificar a lacuna de aprendizagem de cada um e intervir de forma eficiente na prática pedagógica.

Claudia Costim reforça que é evidente o trabalho colaborativo entre professores e escola e destaca que mesmo instituições que não possuem tecnologia de ponta, é possível identificar em que etapa cada aluno está, só que é muito mais trabalhoso.

Para a educadora, todas os professores, de escolas ricas e pobres, podem e devem aprender a trabalhar com dados. “Professores de escolas públicas reais, de estados e municípios pobres, como Sobral e Mucambo, no Ceará, se destacaram no IDEB de seus municípios e estados porque aprenderam a trabalhar com dados. Todo educador aprende a trabalhar com dados. É uma questão de formá-lo para isso, de criar um clima favorável para o trabalho colaborativo com base em dados. A partir daí, podemos construir um novo papel para o professor que, certamente, será muito mais valorizado”, avalia.
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Mulheres no comando: pandemia de Covid-19 mostrou importância de lideranças femininas

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Pesquisas apontam que a performance de toda a equipe melhora com mulheres no comando em tempos de crise

Natasha de Caiado Castro

Uma das muitas lições que a pandemia da Covid-19 nos trouxe é a confirmação de que, em tempos de crise, ter líderes mulheres no comando é fundamental. Um estudo realizado pela revista americana “Harvard Business Review” aponta que o sexo feminino demonstra maior eficiência na solução de problemas.

A pesquisa foi realizada em 2020, durante os primeiros períodos da pandemia do novo coronavírus, e afirma que as mulheres mostraram melhor classificação em 13 das 19 competências de liderança consideradas no estudo, com maior destaque no uso das habilidades interpessoais, como colaboração e motivação, para alcançar melhores resultados e contribuir com o engajamento da equipe.

Aqui no Brasil, uma pesquisa feita na FGV, pela mestranda Monique Cardoso, somente com empresas brasileiras, confirma a mesma tendência: a liderança feminina melhora, e muito, o desempenho das companhias. Em geral, das empresas com mulheres líderes, 52% apresentam notas elevadas nos critérios usados pela pesquisadora. Esse percentual cai para 48% entre as empresas totalmente masculinas. Quando a liderança feminina já chegou ao nível de conselho, a diferença é ainda maior: 72% a 24%.

Apesar de um mundo ainda muito desigual em termos de remuneração e de presença feminina em cargos de liderança em todo o mundo, quem trabalha em ambientes liderados por mulheres já percebe que, em momentos de instabilidade, são elas que “seguram as pontas”. A capacidade de gerir muitas atividades ao mesmo tempo, junto com a inteligência emocional, fazem com que consigamos manejar as emoções do time para atravessar tempos difíceis como esse que vivemos nos últimos meses.

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A pandemia da Covid-19 transformou o planeta em muitos aspectos. A ciência avançou como nunca, soluções inovadoras precisaram ser criadas pelo comércio e pelo turismo e, apesar da queda econômica e a crise na saúde, lições importantes também foram aprendidas por todos nós. Uma delas é uma verdade que já sabíamos, mas agora ficou ainda mais evidente: não existem razões que justifiquem a existência dessa disparidade entre homens e mulheres em cargo de chefia.

Chama a mulherada!

Natasha de Caiado Castro é fundadora e CEO da Wish International, especialista em inteligência de mercado, Content Wizard e Investor. Board member da United Nations e do Woman Silicon Valley Chapter

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O que fazer quando não posso promover o meu melhor colaborador?

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Wagner Siqueira

Esta é uma questão decisiva para a construção de um cotidiano motivador na equipe de trabalho. O que fazer quando você tem um subordinado de desempenho excelente, competente, naturalmente ambicioso e, de alguma forma, impaciente em alcançar de imediato posições superiores, mas não há espaços na organização para promoções a curto prazo? A resposta é: desenvolva seu potencial. Aproveite as potencialidades especiais do colaborador para torná-lo especialista de sua equipe em algum aspecto significativo do negócio da organização. Exponha-o às diferentes formas de treinamento em assuntos organizacionalmente relevantes e que ainda não lhe sejam de inteiro domínio. Invista nele, certamente ele vai responder com resultados ainda melhores. Em suma, enriqueça o trabalho dele até que se abram novas oportunidades para promoção. Veja algumas maneiras de fazer isso.

Reduza a supervisão

Libere o colaborador para ampliar crescentemente o controle que exerce sobre as suas atividades e atribuições, por meio da escolha feita por ele próprio da programação e dos métodos de trabalho.

Designe-o gerente de projetos

Caso o colaborador tenha habilidade para tanto, permita que ele supervisione, se necessário sob sua orientação, alguma operação ou um importante programa de responsabilidade do departamento, deixando-o assumir as obrigações gerenciais que normalmente lhe são afetas.

Transforme-o em instrutor

Utilize as suas comprovadas habilidades e competências para promover a orientação e o treinamento de novos funcionários. Talvez ele até possa ensinar os funcionários mais velhos a adquirirem novas capacitações e habilidades.

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No exercício dessas atribuições, o empregado de desempenho excelente também adquire conhecimentos, experiências e habilidades gerenciais que lhe serão de grande valor por ocasião de uma futura promoção.

 Utilize-o como consultor/coach/mentor

Estimule-o a exercer, sob a forma de trabalho complementar eventual, cumulativamente às suas próprias atribuições, a função de apoio em outros departamentos da organização, desde que você perceba que essa forma de colaboração lhes será útil. Peça-lhe ainda que lidere algum projeto ou se empenhe na resolução de algum problema para o qual você não tem encontrado tempo para cuidar.

*Wagner Siqueira é consultor de organização, diretor geral da UCAdm – Universidade Corporativa do Administrador e conselheiro federal junto ao CFA.

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ALMT – Campanha Fake News II

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