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Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

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Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens

Foto: Jornal de Brasilia

O ano de 2020 não está sendo fácil para muitos casais – depois do divórcio de Gusttavo Lima e Andressa Suíta, o também cantor sertanejo Luan Santana, terminou seu relacionamento de 12 anos com a digital influencer Jade Magalhães. O anúncio da separação aconteceu nesta segunda-feira (19) e foi confirmado pela influencer através de uma publicação em seu Instagram. Os dois estavam noivos desde o ano passado.

Jade esteve com Luan desde o início de sua carreira, o que inclui quando o cantor aumentou seu patrimônio, investindo e comprando imóveis. Os dois, inclusive, estavam morando juntos em uma fazenda desde o início da quarentena e Luan comprou um apartamento como plano para viver depois que se casassem.

Considerando o tempo de relacionamento do casal e que eles permaneceram juntos durante todo o período de carreira do cantor e do crescimento como digital influencer de Jade, até mesmo morando juntos, a relação dos dois poderia ser considerada uma união estável? Sendo assim, o casal teria direito a uma partilha parcial de bens?

Debora Ghelman, advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, explica que tudo depende do acordo firmado pelo casal: “É preciso verificar se eles tinham algum contrato de convivência estipulando o regime de bens. A princípio, se for apenas um namoro, mesmo que duradouro por 12 anos, é muito difícil qualquer um dos dois ter direito a alguma coisa do outro”.

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Em casos como esse, no qual o casal mesmo não sendo casado está em um relacionamento por muitos anos, a única forma de ter uma partilha de bens é se um deles entrar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável e provar que o relacionamento não era apenas um namoro.

“O fato de estarem há 12 anos não necessariamente configura uma união estável, é preciso verificar se eles se consideravam uma família. Como eles eram vistos pela sociedade, pelos amigos e familiares? Se provarem que a relação deles era união estável e não houver um contrato de namoro prevendo que em caso de união estável o regime de bens seria o da separação total, ela terá direito a metade dos bens adquiridos ao longo da união estável. Para se configurar união estável a relação do casal tem que ser pública, contínua e duradoura com o objetivo imediato de constituir família” finaliza a especialista.

*Debora Ghelman é advogada especializada em Direito Humanizado nas áreas de Família e Sucessões, atuando na mediação de conflitos familiares a partir da Teoria dos Jogos.

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Economia de mercado e o 5G

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Por Vivien Mello Suruagy*

Estamos ingressando em nova era de desenvolvimento, com o advento do 5G. Mais pessoas poderão estar conectadas ao mesmo tempo, com maior velocidade de navegação em dispositivos móveis, como tablets e celulares.

Cidades e eletrodomésticos inteligentes, entregas de encomendas por drones, carros autônomos, identificação facial de criminosos por meio de sensores em postes, cirurgias a distância, automatização do agronegócio e vídeos-chamadas em 3D são alguns dos avanços proporcionados pela nova tecnologia. Porém, as vantagens são mais amplas. A navegação na Web será até 100 vezes mais rápida do nos sistemas sem fio atuais. Poderemos baixar filmes em nossos celulares em menos de três segundos. O consumo de energia será menor e as baterias durarão muito mais, algo congruente com o conceito “mais por menos” e os preceitos da economia sustentável.

O 5G, que representará um salto em direção à inteligência artificial e à internet das coisas, deverá gerar negócios de 11 trilhões de dólares em 2025, conforme estimativas da consultoria Mckinsey & Company. Estamos falando de aumento significativo de produtividade, redução de custos e surgimento de novas soluções.

Contudo, para contarmos com esse fantástico futuro, inimaginável há poucos anos, alguns obstáculos precisam ser vencidos. A tecnologia é cara e a infraestrutura dispendiosa. Tudo se torna mais crítico quando falamos da necessidade de manutenção da saúde das empresas, abaladas pela crise provocada pela pandemia da Covid-19. Em todo o mundo, os distintos mercados enfrentam complexas turbulências.

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Nesse cenário, torna-se premente reduzir despesas para transformar o capital, que anda escasso, em investimentos e geração de empregos, ampliando a conectividade brasileira. Tal desafio traduz-se, dentre outros requisitos, em não termos um leilão arrecadatório e restritivo, nem limitação de determinados fornecedores e tecnologias.

Há um debate sobre a proibição de produtos chineses, devido à segurança nacional. Tal preocupação, contudo, deve estar sempre presente e se aplica a produtos, equipamentos advindos de quaisquer nações. Todos os fornecedores, independentemente da origem, têm comprovado até o momento serem fiéis ao lema soberania e segurança nacionais. Proibição numa economia de mercado não são princípios do comércio global, e certamente significaria aumento nos custos, afetando toda a economia, num danoso efeito em cascata, considerando a importância vital da internet e das telecomunicações para todos os setores de atividade.

Muito mais importante e prudente do que restringir a competição é zelar pela qualidade do sistema e boas práticas e exigir equipamentos importados legalmente e certificados pela Anatel. Também são fundamentais a qualidade da mão de obra e a garantia da segurança das redes. O Brasil necessita, sim, de empresas sérias, que continuem resguardando e respeitando a segurança e soberania brasileira e contribuam para a digitalização dos processos.

Tais avanços são decisivos para incluir nosso país entre os protagonistas na Indústria 4.0, robótica e inteligência artificial, ao lado das nações mais desenvolvidas.

*Vivien Mello Suruagy, engenheira, é presidente da Feninfra (Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática).

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Não é suficiente instruir apenas 

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José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor

A instrução do intelecto não é suficiente para formar o verdadeiro cidadão do terceiro milênio, que tem… mil anos para desenvolver uma Era Espiritual Civilizada nova. Ao cérebro deve-se juntar o coração. O próprio Sábio dos Milênios, Jesus, em Seu Santo Evangelho, segundo Mateus, 11:25, exorta-nos a buscar a humildade intelectual para que alcancemos o supino do Conhecimento que desce das Alturas: “Graças Te dou, ó Pai, porque ocultaste estas coisas aos sábios e instruídos do mundo e as revelaste aos pequeninos”. 

Ou seja, aos Simples de Coração presentes nas crenças, nas academias do saber humano ou na escola da vida cotidiana. Com isso, o pensamento dos seres se pautará pelo equilíbrio. Nobreza de caráter será a marca das criaturas. Buda (aprox. 563-483 a.C.) ensinava: “O que somos é consequência do que pensamos”. 

 

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor. 

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O que é racismo estrutural?

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PRECISAMOS FALAR DISSO!!!

Professora Susana Ribeiro

É notório que vivemos em uma sociedade que parece pensar que não existe mais racismo nos dias atuais, que essa onda discriminatória é coisa do passado, porém segundo registros e pesquisas não é bem assim que funciona, na realidade e prática social de muitas pessoas. Além disso, é cada vez mais comum presenciarmos cenas preconceituosas explícitas e implícitas no nosso dia a dia, torna – se necessário compreender que o racismo vem se estruturando ao longo dos anos e que continua enraizada em diversas atitudes e vivencias.

O mal da nossa geração é que acabamos naturalizando os malefícios causados aos negros e negras de todas as épocas, principalmente aos que foram arrancados de suas raízes para serem vendidos e escravizados em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. O que percebemos é que nos imunizamos tanto das nossas ações que nos tornamos de certa forma pessoas “imparciais” e egoístas ao ponto de pensarmos que não temos culpa de nada disso pois, afinal não estávamos vivos nos séculos anteriores, assim atribuímos toda responsabilidade aos nossos antepassados. É menos doloroso se posicionar assim! Atribuir a culpa aos outros, mas na verdade estamos falando de ações recentes e atuais, dessa geração que se diz tão evoluída e modernizada.

O racismo estrutural é um processo que começa no Brasil desde o momento que chegam os primeiros navios negreiros em meados do século XVI, carregados de homens, mulheres e crianças, para serem vendidos como mercadorias para os senhores de engenhos. Esses mercadores se apropriavam da teoria de “superioridade de raças”, para traficar e escravizar povos africanos, sem sentirem remorsos ou qualquer outro sentimento.

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[…] O racismo é revelado em um nível estrutural, pois pessoas negras estão excluídas da maioria das estruturas sociais e políticas. Estruturas oficiais operam de uma maneira que privilegia manifestamente os seus sujeitos brancos, colocando membros de outros grupos racializados em uma desvantagem visível, fora das estruturas dominantes. Isso é chamado de racismo estrutural [..]

(KILOMBA, 2019)

Depois da abolição da escravatura no Brasil em 1888, esse processo de estruturação racial se fortalece ainda mais, pois, de escravizados os negros passam a serem vistos como marginais. Receberam suas cartas de alforria, mas, não tiveram oportunidades de emprego, moradias e nem acesso as escolas para seus filhos, os empregos no Brasil foram ocupados por mão de obra imigrante e branca. Dessa forma, a luta por espaço e igualdade é longa e continua, os enfrentamentos que a sociedade negra encara no Brasil são muitas, e sem deixar de citar que, compõe grande parte da população brasileira e mesmo assim são os menos favorecidos. Segundo o IBGE, os negros (pretos e pardos) eram a maioria da população brasileira em 2014, representando 53,6% da população. Os brasileiros que se declaravam brancos eram 45,5%.

O dia vinte de novembro não é uma data de festividades, mas, sim um momento em que devemos refletir acerca das lutas e movimentos liderados por grandes nomes da história que almejaram uma vida melhor, onde todos os seres humanos fossem vistos iguais independente de cor ou credo, onde as pessoas compreendessem que não existe raças, nem superiores e nem inferiores que existe apenas o ser humano. Houveram muitos líderes que lutaram por uma vida igualitária e de liberdade de expressão, entre os quais   podemos citar: Nelson Mandela, Martin Luther King, Dandara dos Palmares, Sueli Carneiro (fundadora do Instituto da Mulher Negra – Geledés), entre várias outras figuras de luta e resistência que buscaram e buscam por espaço e acima de tudo respeito e representatividade na sociedade.

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O racismo estrutural existe sim e precisa ser combatido no dia a dia, façamos nossa parte enquanto cidadão que luta por um mundo melhor e mais justo, precisamos quebrar essa máquina geradora de preconceitos na qual fomos formados, precisamos quebrar os estereótipos de beleza imposto pela mídia europeia, precisamos defender as políticas publicas de inclusão, enfim precisamos entender que o racismo é uma ação e que não há neutralidade, ou eu defendo ou prático.

Professora Susana Ribeiro, 31 anos.

Graduada em História – UFMT/ROO;

Atualmente professora na Escola Plena Estadual Silvestre Gomes Jardim.

Cel.: (66)996835298

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