Mato Grosso

Fiscalização integrada visita 37 estabelecimentos de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde

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Em uma ação integrada, o Procon-MT fiscalizou entre os dias 23 de 29 de setembro 37 postos de combustíveis em Cuiabá, Várzea Grande e Campo Verde. Destes, 27 apresentaram algum tipo de irregularidade. No interior, as ações foram realizadas com o apoio dos Procons municipais.

A operação foi executada juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT – Inmetro), que fiscalizaram ao todo 177 agentes econômicos – postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) – em Mato Grosso. No interior, as ações ainda tiveram o apoio dos Procons de Sorriso e de Campo Verde.

Das irregularidades constatadas pelos Procons destaque para: produtos sem preços e com validade vencida; ausência de placas de orientação ao consumidor sobre o direito de teste de qualidade gratuito; ausência de cartazes informativos proibindo a prática do fumo no estabelecimento.

Coordenador Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius explica que ações como esta têm o objetivo foi identificar práticas abusivas e eventuais irregularidades praticadas por fornecedores. As equipes verificaram itens de acordo com a competência de cada órgão.

“Enquanto Procon, localizamos produtos com data de validade vencida nos postos de combustíveis. Nesta ação também identificamos ausência de informação aos consumidores, inclusive sobre o direito ao teste de qualidade. Vale destacar que consumidor tem o direito à informação ostensiva, sendo obrigação do fornecedor manter os avisos em locais visíveis”, alertou.

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Confira aqui a arte atualizada dos adesivos fornecidos pelo Procon-MT.

ANP

Além, disso foram identificadas pela ANP e pelo Ipem-MT, 19 práticas irregulares de “bomba baixa” – quando a quantidade de combustível que abastece o veículo é menor do que aquela que bomba efetivamente registra, causando prejuízo ao consumidor.

Ao todo, pela ANP, foram 25 interdições entre postos de combustíveis, revendas de GLP e distribuidoras, e 60 autos de infração em todo o estado.

No caso de bombas fraudadas, os agentes da Polícia Civil são responsáveis por receber as constatações dos autos lavrados, em que são materializadas as irregularidades apuradas no local, e instaurar inquérito policial e responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos.

Enquanto órgão regulador, a ANP executa fiscalizações em todo o país com apoio de instituições parceiras, para educar, orientar os agentes econômicos, prevenir e também repreender condutas que violam a legislação, contratos e autorizações. A agência fez 418 ações de fiscalização em Mato Grosso no primeiro semestre de 2019, que resultaram em 84 infrações, 33 interdições e 3 apreensões.

Serviço: 

Em caso de suspeita de adulteração ou fraude na bomba de combustível, o consumidor pode denunciar para a ANP pelo site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 , informando os dados do posto. Peça seu cupom fiscal sempre!

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Mato Grosso

Seduc realiza encontro formativo com Diretorias Regionais para debater recuperação da aprendizagem

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) irá realizar o Encontro Formativo (ENFOR) com as Diretorias Regionais de Educação (DREs), tendo como foco ”O Sistema Estruturado de Ensino e as Estratégias Metodológicas para a implementação do Plano Estadual de Recomposição da Aprendizagem”. O encontro ocorrerá durante os dias 25 e 26 de maio, no auditório do Hotel Holiday Inn, em Cuiabá.

“O Encontro Formativo é uma das ferramentas que busca contribuir com os esforços de recuperação da aprendizagem na Rede Estadual de Ensino”, destaca o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Ele lembra que, desde o início do ano letivo de 2022, estudantes de toda a rede estão usando o material didático desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que visa auxiliar no processo de recomposição da aprendizagem.

“O objetivo do encontro é fortalecer as Coordenadorias de Formação das DREs na gestão de tomada de decisão e orientações referentes às ações de implantação do Sistema Estruturado de Ensino e o Plano Estadual de Recomposição de Aprendizagem”, acrescenta o secretário. Ele reforça que a Seduc adotou as melhores ferramentas de ensino e, agora, é o momento de dar um plus no efeito multiplicador dos educadores e gestores. “Vamos aprofundar essa discussão com as maiores autoridades no assunto”, disse.

Uma das presenças no evento será o ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, José Henrique Paim Fernandes. Outros oito professores doutores participarão de Grupos de Trabalho, além de mediadores com o mesmo nível curricular.

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O evento tem carga horária total de 16 horas e prevê a participação de aproximadamente 125 pessoas. A programação será desenvolvida em parceria com especialistas da FGV e da Dian & Silva.

Entre os temas que serão discutidos, por meio de palestras e oficinas, estão as possibilidades de intervenção pedagógica conforme o Sistema Estruturado de Ensino, melhorias na aprendizagem de acordo com os resultados das avaliações e estratégias metodológicas para o plano das ações de recomposição da aprendizagem.

“Vejo como de suma importância esse evento para trazer engajamento na rede, oferecer todas as informações necessárias para que estejamos conectados para fazer a diferença na Educação Pública Estadual e, principal, na ponta, dentro da sala de aula”, analisa Saulo Scariot, Diretor regional de Educação do Polo Tangará da Serra.

“Além do elemento humano, fundamental nessa jornada, vamos nos valer dos avanços das tecnologias educacionais e do uso de ferramentas que permitem o ensino personalizado, com diagnóstico das lacunas de aprendizado e aceleração de aprendizagem”, define Amauri Monge Fernandes, secretário adjunto Executivo da Seduc. Dada à urgência da recuperação da aprendizagem, Amauri observa que a tarefa é de todos. “Toda a comunidade escolar deve se envolver, além da família, é claro”, finaliza.

Supervisão de Rui Matos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Inscrições para projetos na área de educação ambiental e sustentabilidade continuam abertas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) mantém abertas as inscrições para a seleção de projetos de Educação Ambiental e Sustentabilidade, para as escolas que atendem a Educação no Campo e Quilombola. Os valores disponíveis chegam a R$ 250 mil, podendo atender a 40 escolas com recursos de até R$ 6.250,00 por unidade escolar.

A iniciativa busca subsidiar projetos ambientais, que ampliem as aprendizagens essenciais, mas que também promovam nos estudantes o desenvolvimento do protagonismo juvenil, valores de cidadania, inclusão social e responsabilidade em meio às questões ambientais, tão necessárias na atualidade.

Entre os temas, que poderão ser abordados nos projetos, estão Arborização com Espécies Frutíferas; Reutilização da Água; Reciclagem/ Reutilização de Lixo; Compostagem; Reutilização de Alimentos; Preservação de Espécies em Extinção e/ ou Perda de Biodiversidade; Biofertilizante Líquido; Queimadas e Preservação de Biomas.

“Nesses temas, estão contidas as preocupações e reflexões sobre as mudanças ambientais e como a educação ambiental pode ajudar no desenvolvimento de novas ferramentas, para promover a preservação ambiental e a sustentabilidade”, observa Lucia Santos, superintendente de Políticas de Diversidades Educacionais da Seduc.

Outra intenção da Secretaria, para o desenvolvimento destes projetos, é promover a recuperação da aprendizagem dos estudantes. Com a prática das atividades de educação ambiental, toda a comunidade escolar estará atuando de maneira interdisciplinar, estabelecendo relações com a parte teórica dos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de Referência Curricular de Mato Grosso (DRC-MT), e a Parte Diversificada.

Veja Mais:  Exportações de Mato Grosso crescem 55,4% entre janeiro e fevereiro de 2022

Para conhecer o documento acesse AQUI.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola de Governo oferta curso na área de administração pública

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta da Escola de Governo, oferta 25 vagas para o curso “Administração pública pós-burocrática: modelos organizacionais”.

A qualificação será realizada na modalidade semipresencial e tem como público-alvo servidores que desenvolvam atividades na área de gestão e líderes que desejam aprimorar competências para gerenciamento. Interessados têm até a próxima terça-feira (31) para se inscrever. Inscreva-se AQUI.

O curso possui carga horária de 32 horas e abordará, entre outros temas, modelos da administração pública, conceito e metodologia de Parceria Público-Privada (PPP), de Organização Social e Empresa Pública. As aulas terão início no dia 1º de junho e serão ministradas pelo facilitador e servidor público Vinícius de Carvalho Araújo. As atividades presenciais ocorrerão na Escola de Governo – Sala Saber.

Mais informações pelo telefone (65) 3613-3611.

Supervisão de texto Nayara Takahara.

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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