Mato Grosso

Fórum apresenta sugestões e cobra melhorias para o setor cultural

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O Fórum Permanente Mato-Grossense de Cultura apresentou uma pauta de reivindicação propondo melhorias e fomento ao setor para os próximos anos no estado. Dentre as principais mudanças estão alterações no Conselho Estadual Cultura e a revisão imediata no Plano Estadual de Cultura. O documento possui seis itens e foi entregue ao deputado Allan Kardec (PDT), durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feria (09), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“Esperamos que com essas propostas, o governo possa olhar com mais carinho para a cultura mato-grossense. Percebemos que na prática a cultura estadual não apresentou melhoria alguma com relação ao fomento para as atividades dos artistas”, disse Luciano Carneiro, membro do Fórum.

De acordo com sua avaliação, de 2017 até os dias atuais, o Estado não fez nenhum lançamento de edital de fomento à cultura. “Pouco foi executado do orçamento e ainda empurrou a bola de neve para 2018, adiando esse momento de crise que estamos vivenciando hoje. Isso demonstra que quando procuramos as ações efetivas feitas pelo governo, isso não acontece”, apontou Carneiro.

Conforme o também membro do Fórum Permanente, Vicente Paulo Justo, os números apresentados pelo governo não estão sendo cumpridos pela gestão. Justo divulgou uma tabela com dados desde o ano de 2014 e que comprovam que o setor trabalha no vermelho.

“O Fórum se mobiliza para propor o debate sobre o que desejam os artistas e segmentos da sociedade em defesa da cultura mato-grossense. Muitos empenhos feitos nos anos anteriores não foram pagos e isso tem gerado uma insatisfação na classe”, explicou Justo.

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O secretário estadual de Cultura, Gilberto Nasser, lembrou que a crise que o país atravessa afetou diretamente todos os segmentos no Estado, no entanto, garantiu que o governo vai se esforçar para fazer os repasses à classe cultural. “Estamos atravessando um momento crítico e difícil, mas ainda neste mês acreditamos que haverá verba para os projetos que estão parados por falta de recursos”, disse Nasser.

O maestro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Fabrício Carvalho destacou que a audiência pública é uma chance importante para reunir atores, setor público e a cadeia produtiva da cultura, no sentido de discutir qual o caminho desejam para o Estado. “A idéia é um convencimento social para inserirmos essas discussões nas mais variadas vertentes culturais no Estado”, opinou Carvalho.

Ao final o deputado Allan Kardec comentou que a Assembleia Legislativa vai encaminhar as propostas para o governador Pedro Taques com o objetivo de melhorar o setor e ainda vai buscar alternativas que possam garantir o repasse orçamentário anual para a Secretaria.

“Estamos debatendo com todos os segmentos da cultura para avaliar o que passou durante esses últimos três anos neste governo. Buscamos alternativas para melhorar a cultura e alinhar as propostas para que tenhamos um futuro melhor para esse segmento”, falou Kardec.

Confira os seis itens de reivindicação do Fórum:

1 – Defesa e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura por meio da garantia da continuidade da Secretaria Estadual de Cultura, enquanto órgão gestor dedicado exclusivamente à implementação das políticas públicas de fomento à arte e diversidade cultural;

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2 – Reformulação imediata da Lei 10.379/2016, que redefiniu o Fundo Estadual de Fomento à Cultura, com a inclusão de mecanismos de renúncia fiscal de tributos estaduais para ampliar as formas de viabilização de recursos financeiros para as ações culturais;

3 – Garantia de repasses dos recursos anuais do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, respeitando o mínimo de 0,5% da Receita Tributária Líquida, conforme determina a Lei 10.379/2016, e sem que sejam utilizados para pagar despesas administrativas ou de custeio da Secretaria Estadual de Cultura;

4 – Readequação da Lei do Conselho Estadual de Cultura (10.379/2016), retomando-se  o caráter deliberativo deste colegiado na definição das políticas públicas de cultura e revogando-se a garantia da presidência do Conselho para o secretário de Estado de Cultura;

5 – Revisão imediata do Plano Estadual de Cultura, de modo a contemplar demandas dos segmentos culturais que foram ignoradas na definição das suas 20 metas;

6 – Implementação de editais de fomento à cultura em fluxo contínuo, com agilidade na avaliação das propostas, desburocratização nos trâmites junto à Secretaria Estadual de Cultura e liberação dos recursos respeitando os cronogramas de execução aprovados.

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Governo de MT firma parceria com municípios para construção de casas populares nesta sexta-feira (1º)

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O governador Mauro Mendes assina nesta sexta-feira (1º.07) os termos de compromisso com mais de 50 municípios que vão aderir ao programa Ser Família Habitação. A solenidade será realizada no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 16 horas.

O programa foi idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e será executado em conjunto pelas Secretarias de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Infraestrutura e Logística (Sinfra), com o objetivo de garantir qualidade de vida e ampliar o acesso à moradia digna para a população vulnerável.

As casas serão construídas por meio de convênios, em que o Estado irá repassar recursos para os municípios realizarem as obras. A previsão inicial é de construir 3 mil casas populares com recursos próprios do Governo.

Ser Família Habitação

O programa do Governo de Mato Grosso foi criado após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Mauro Mendes, em novembro de 2021.

Serão beneficiadas com as unidades, pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiada em outro programa habitacional de interesse social.

O valor para construção de cada unidade será de até R$ 60 mil e, além disso, cada conjunto habitacional deve ter no mínimo 10 e no máximo 50 casas.

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Serviço

Governo de MT firma parceria com municípios para construção de casas populares

Data e hora: sexta-feira (1º.07), às 16h

Local: Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá

Fonte: GOV MT

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Baixa alíquota do ICMS reflete diretamente no preço do etanol na bomba

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Em alguns postos da Baixada Cuiabana, o consumidor já pode abastecer seu veículo com etanol a R$ 3,89, tornando-o novamente competitivo, por estar sendo vendido a um valor pouco acima da metade (55%) do cobrado pela gasolina, cujo preço ainda é de cerca de R$ 7. Este valor é reflexo do fato de Mato Grosso ter a menor alíquota (12,5%) de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do país. 

Segundo levantamento mensal feito pela Unidade de Pesquisa Econômica e Análise da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o preço do etanol, quando comparado ao mês de maio deste ano, teve o seu preço reduzido em 130 municípios mato-grossenses, sendo que em 11 deles a queda foi superior a 10%.

Em três, Cuiabá, Várzea Grande e Nova Lacerda, a queda foi de 12%, enquanto em outros três (Guiratinga, Nossa Senhora do Livramento e Vale de São Domingos) caiu 11%. Em Acorizal, Paranaíta, Conquista d’Oeste, Alto Taquari e Santo Antônio do Leverger, a queda foi de 10%. Com isso, o preço médio praticado no Estado, no período estudado, está em R$ 4,66.

Com isso, os preços praticados variam de R$ 3,89 (promocional), na Baixada Cuiabana, a R$ 6,13, em Porto Alegre do Norte (distante 1.130 quilômetros de Cuiabá).

Ainda segundo levantamento da Sefaz, o preço da gasolina, cuja alíquota do ICMS foi reduzida de 25% para 23% desde janeiro deste ano, caiu em 21 municípios mato-grossenses, com queda variando entre 2,5% e 0,71%. “No entanto, houve movimento inverso de alta nos preços, principalmente em locais mais distantes de Cuiabá, sendo verificados aumento de preços acima de 1% em pelo menos 81 municípios”, pontua o levantamento.

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Com isso, o preço médio da gasolina comercializada em Mato Grosso é de R$ 7,36, sendo o mais barato comercializado, na média, abaixo de R$ 7 em Nossa Senhora do Livramento (R$ 6,80), Juscimeira (R$ 6,83), Alto Garças (R$ 6,89), Acorizal (R$ 6,91) Várzea Grande (R$ 6,94) e Cuiabá (R$ 6,94). Já os valores médios mais altos estão sendo praticados, acima de R$ 8, em São Felix do Araguaia, Vila Rica, Novo Santo Antônio, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourada, Colniza, Aripuanã, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

Fonte: GOV MT

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Quatro audiências públicas apresentarão impacto ambiental de empreendimentos em licenciamento pela Sema-MT

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Quatro empreendimentos serão debatidos em audiências públicas nos dias 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2022, para apresentar Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e colher contribuições da sociedade. Eles estão em processo de licenciamento pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

Os eventos acontecem de forma híbrida (presenciais e com transmissão ao vivo pela internet), com o intuito de atender principalmente a população das regiões atingidas pelos projetos. As audiências ocorrem nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Indiavaí, Araputanga e Lambari d’Oeste, onde ficam localizados os empreendimentos.

 
A avaliação dos estudos ambientais é uma etapa necessária no processo de licenciamento tradicional de empreendimentos e tem como objetivo fazer o diagnóstico da área afetada pela obra, possibilitando uma avaliação correta dos impactos e de medidas de monitoramento. Também é um instrumento de transparência e participação social nas decisões que envolvem impactos locais.

Os interessados em acompanhar as audiências deverão se inscrever, online, previamente. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de junho. 

Veja o calendário completo de audiências públicas:

Pacuera PCH Foz do Cedro
O empreendimento é uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), Pacuera PCH Foz do Cedro, sob responsabilidade da Rio do Cedro Energia S. A. Agropecuária, localizada em Lucas do Rio Verde- MT.

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Data: 02/08/2022
Horário: 09h às 12h
Os EIA/RIMA e inscrições para participar da audiência podem ser acessados aqui: http://www.sema.mt.gov.br e em https://pchfozdocedro.com.br

Ampliação da Indústria de Etanol de Milho
A reunião apresentará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento da ampliação da Indústria de Etanol de Milho, DDGS e Óleo de Milho, da FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA, localizada na cidade de Sorriso-MT.

Data: 03/08/2022
Horário: 09h às 12h

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br e em https://www.fs.agr.br/sustentabilidade/audiencias-publicas/

PCH’s Rancho Grande e Progresso
A audiência abordará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH), PCH’s Rancho Grande e Progresso, sob responsabilidade da Boven Comercializadora de Energia LTDA, em Indiavaí -MT.

Data: 04/08/2022
Horário: 09h às 12h.

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br e em https://boven.com.br/audiencia-publica/

PCH’s do Cabaçal
O encontro mostrará os estudos e relatórios de impactos ambientais do empreendimento Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Cabaçal, sob responsabilidade da São José Energia PCH’s Ltda, nos municípios de Araputanga e Lambari d’Oeste.

Data: 05/08/2022
Horário: 09h às 12h

Os EIA/RIMA e o acesso para a inscrição e participação na audiência estão disponíveis aqui: www.sema.mt.gov.br

Com orientação de Lorena Bruschi*

Fonte: GOV MT

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ALMT – Campanha Fake News II

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