Mato Grosso

Fórum apresenta sugestões e cobra melhorias para o setor cultural

Publicado

O Fórum Permanente Mato-Grossense de Cultura apresentou uma pauta de reivindicação propondo melhorias e fomento ao setor para os próximos anos no estado. Dentre as principais mudanças estão alterações no Conselho Estadual Cultura e a revisão imediata no Plano Estadual de Cultura. O documento possui seis itens e foi entregue ao deputado Allan Kardec (PDT), durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feria (09), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“Esperamos que com essas propostas, o governo possa olhar com mais carinho para a cultura mato-grossense. Percebemos que na prática a cultura estadual não apresentou melhoria alguma com relação ao fomento para as atividades dos artistas”, disse Luciano Carneiro, membro do Fórum.

De acordo com sua avaliação, de 2017 até os dias atuais, o Estado não fez nenhum lançamento de edital de fomento à cultura. “Pouco foi executado do orçamento e ainda empurrou a bola de neve para 2018, adiando esse momento de crise que estamos vivenciando hoje. Isso demonstra que quando procuramos as ações efetivas feitas pelo governo, isso não acontece”, apontou Carneiro.

Conforme o também membro do Fórum Permanente, Vicente Paulo Justo, os números apresentados pelo governo não estão sendo cumpridos pela gestão. Justo divulgou uma tabela com dados desde o ano de 2014 e que comprovam que o setor trabalha no vermelho.

“O Fórum se mobiliza para propor o debate sobre o que desejam os artistas e segmentos da sociedade em defesa da cultura mato-grossense. Muitos empenhos feitos nos anos anteriores não foram pagos e isso tem gerado uma insatisfação na classe”, explicou Justo.

Veja Mais:  Mato Grosso Saúde avisa beneficiários sobre recomposição anual nos valores das mensalidades

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Nasser, lembrou que a crise que o país atravessa afetou diretamente todos os segmentos no Estado, no entanto, garantiu que o governo vai se esforçar para fazer os repasses à classe cultural. “Estamos atravessando um momento crítico e difícil, mas ainda neste mês acreditamos que haverá verba para os projetos que estão parados por falta de recursos”, disse Nasser.

O maestro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Fabrício Carvalho destacou que a audiência pública é uma chance importante para reunir atores, setor público e a cadeia produtiva da cultura, no sentido de discutir qual o caminho desejam para o Estado. “A idéia é um convencimento social para inserirmos essas discussões nas mais variadas vertentes culturais no Estado”, opinou Carvalho.

Ao final o deputado Allan Kardec comentou que a Assembleia Legislativa vai encaminhar as propostas para o governador Pedro Taques com o objetivo de melhorar o setor e ainda vai buscar alternativas que possam garantir o repasse orçamentário anual para a Secretaria.

“Estamos debatendo com todos os segmentos da cultura para avaliar o que passou durante esses últimos três anos neste governo. Buscamos alternativas para melhorar a cultura e alinhar as propostas para que tenhamos um futuro melhor para esse segmento”, falou Kardec.

Confira os seis itens de reivindicação do Fórum:

1 – Defesa e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura por meio da garantia da continuidade da Secretaria Estadual de Cultura, enquanto órgão gestor dedicado exclusivamente à implementação das políticas públicas de fomento à arte e diversidade cultural;

Veja Mais:  Gestores governamentais atuarão em projeto estratégico na PGE

2 – Reformulação imediata da Lei 10.379/2016, que redefiniu o Fundo Estadual de Fomento à Cultura, com a inclusão de mecanismos de renúncia fiscal de tributos estaduais para ampliar as formas de viabilização de recursos financeiros para as ações culturais;

3 – Garantia de repasses dos recursos anuais do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, respeitando o mínimo de 0,5% da Receita Tributária Líquida, conforme determina a Lei 10.379/2016, e sem que sejam utilizados para pagar despesas administrativas ou de custeio da Secretaria Estadual de Cultura;

4 – Readequação da Lei do Conselho Estadual de Cultura (10.379/2016), retomando-se  o caráter deliberativo deste colegiado na definição das políticas públicas de cultura e revogando-se a garantia da presidência do Conselho para o secretário de Estado de Cultura;

5 – Revisão imediata do Plano Estadual de Cultura, de modo a contemplar demandas dos segmentos culturais que foram ignoradas na definição das suas 20 metas;

6 – Implementação de editais de fomento à cultura em fluxo contínuo, com agilidade na avaliação das propostas, desburocratização nos trâmites junto à Secretaria Estadual de Cultura e liberação dos recursos respeitando os cronogramas de execução aprovados.

Comentários Facebook

Mato Grosso

Prefeito declara que primeira-dama de MT tem transformado vidas e construído sonhos com projetos sociais

Publicado

O município de Primavera do Leste recebeu nesta quarta-feira (29.11) a visita da primeira-dama Virginia Mendes, acompanhada do governador Mauro Mendes. O evento foi marcado por importantes inaugurações e anúncios que prometem impactar positivamente a comunidade.

A inauguração da Escola Estadual Sebastião Patrício representou um marco significativo para a educação local. Ao mesmo tempo, foram assinados convênios para fortalecer a Segurança Pública, com a construção do Comando Regional da Polícia Militar e do Batalhão do Corpo de Bombeiros.

Um momento de grande expectativa foi o lançamento do programa SER Família Habitação, uma iniciativa idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes. O programa prevê a construção de 3 mil unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês, oferecendo soluções para a questão habitacional na região.

A recepção calorosa no aeroporto municipal, liderada pelo prefeito Léo Bortolin e pela primeira-dama Ester Minosso refletiu o entusiasmo da comunidade em receber essas importantes melhorias.

“Nós estamos falando de investimentos na área da educação, da segurança pública e na área social, e a primeira-dama, dona Virginia, com toda a sua maestria, tem conduzido a pasta da assistência social, transformado vidas e construído sonhos”, declarou o prefeito, durante a cerimônia.
Virginia Mendes com a primeira-dama de Primavera do Leste, Ester Minosso – Foto: Jâna Pessoa/Unaf

Virginia Mendes expressou gratidão e destacou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a MT Par e o apoio da população, reforçando a importância a união de esforços.

Veja Mais:  Investimento em infraestrutura de TI melhora prestação de serviços em comarcas do interior

“Agradeço de coração a dedicação do prefeito Léo e da primeira-dama Ester que abraçaram este projeto que nasceu no meu coração, e, graças ao apoio do governador Mauro Mendes que não mede esforços para realizar os projetos que idealizo, estamos comemorando essa conquista. É uma conquista de todas as pessoas envolvidas, a exemplo da parceria com a Caixa Econômica Federal, a MT Par, todos os servidores envolvidos nos projetos e especialmente a confiança da população em nosso trabalho. Sozinhos não fazemos nada”, disse Virginia Mendes.

A visita do governador e da primeira-dama consolidou uma jornada de conquistas para Primavera do Leste, garantindo mais qualidade de vida para seus habitantes.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

“Governo trabalha para diminuir as desigualdades sociais nos municípios”, afirma prefeito de Primavera do Leste

Publicado

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes lançaram, nesta quarta-feira (29.11), a construção do Residencial Jardim Ipês, em Primavera do Leste. As famílias contempladas com as 3 mil casas do conjunto habitacional poderão contar com ajuda financeira do Programa SER Família Habitação, de até R$ 20 mil para o valor da entrada.

Além das obras de habitação, o governador inaugurou o prédio de uma escola no município e autorizou a construção do Comando Regional da Polícia Militar, no valor de R$ 4,4 milhões; da nova sede da Companhia do Corpo de Bombeiros, estimado em R$ 3,9 milhões e da Escola Estadual Buritis, em R$ 10 milhões.

O prefeito do município, Leonardo Bortolin, declarou que Primavera do Leste nunca recebeu tantos recursos em tão pouco tempo, como na atual gestão, e citou a importância do SER Família Habitação para a redução das desigualdades sociais.

“São 40 mil famílias que terão a maior dádiva da vida de um pai que é um teto para criar seu filho, então, muito além de entregar obras, o senhor governador está construindo sonhos e é nesse sentido que a gente quer continuar trabalhando junto com o Governo do Estado, incansavelmente pelo progresso de Mato Grosso e pela diminuição das desigualdades sociais entre os municípios”.

Para ele, o programa Ser Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do estado, Virginia Mendes, e sob a gestão da Secretaria de Assistência Social do Estado (Setasc), mudou o cenário da habitação, em Mato Grosso.

Veja Mais:  Audiência Pública "Prevenção e reação à violência contra mulher" será sexta-feira

“Esse programa foi uma virada de chave para os municípios mato-grossenses, exemplo disso é o que acontece em Primavera. Ao todo, são 4.696 unidades, entre prédios e casas. Isso tem impactado diretamente no desenvolvimento e no progresso do município. Não tem como falar de crescimento, se não tiver habitação”, enfatizou.
Governador Mauro Mendes autorizou obras em Primavera do Leste – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes afirmou que o programa SER Família Habitação foi pensado para resolver o grande problema que as famílias têm: não conseguir custear a entrada do financiamento para adquirir a casa própria. Ele citou como exemplo uma pessoa que ganha em torno R$ 2 mil e gostaria de financiar um imóvel no valor de R$ 170 mil e precisaria de 20% para a entrada, o que corresponderia a R$ 34 mil.

“O Governo de Mato Grosso, nesse programa social, está dando oportunidade para quem não tem condição de ter a casa própria. É um programa que vai dar dignidade, que vai realizar os sonhos das pessoas e os nossos também que estamos na política para fazer o bem e trabalhar com honestidade”, declarou.
Escola estadual também foi inaugurada em Primavera do Leste – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A primeira-dama Virginia Mendes disse que estar emocionada com o lançamento das obras. “Muito feliz e realizada porque o governador concordou e autorizou a construção dessas casas para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Veja Mais:  Coordenador de Informática afirma que trabalho conjunto com outros tribunais irá aprimorar segurança

As unidades habitacionais construídas no município vão atender famílias com renda de até R$ 8 mil, que vão receber subsídio de até R$ 20 mil do Governo do Estado, conforme o presidente da MT Par, Wener Santos.

“Nós sempre fomos muito cobrados pelo governador e pela dona Virginia para que a MT Par e a Secretaria de Assistência Social conseguissem fazer um programa para atender as pessoas que não têm condições de pagar uma parcela e até aquelas pessoas que têm condições de pagar uma parcela, e que poderão morar num prédio novo, modelado, com asfalto, com água, um lugar que realmente tenham condição de viver bem”, enfatizou.

O programa desenvolvido em parceria com o Governo Federal, pelo Minha Casa Minha Vida, prevê a entrega de 40 mil casas em Mato Grosso. Após uma semana de lançamento, o Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), do Governo do Estado, já conta com mais de 20 mil inscritos.

Presidente Executivo do Conselho de Administração da Construtora Pacaembu, que vai realizar a obra, Victor Bassan de Almeida, destacou que a iniciativa do Governo de Mato Grosso é uma referência no país. “A gente não vê isso em outros estados, e isso nos deu coragem e vontade de vir para o estado que nos recebeu de portas abertas”, disse.

Também estiveram presentes ao evento o prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, o secretário estadual de Segurança Pública, César Roveri, e o comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, Alexandre Corrêa Mendes.

Veja Mais:  Sema abre inscrições para o selo "Iniciativa amiga da Reserva da Biosfera do Pantanal"

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Governo de MT apresenta ferramentas de planejamento e acompanhamento de políticas públicas ao Governo de São Paulo

Publicado

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) apresentou, nesta terça-feira (28.11), a uma equipe de servidores da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo, os métodos e ferramentas de Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas de Mato Grosso. O intercâmbio remoto aconteceu via Google Meet.

O secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão, observou que Mato Grosso está ganhando notoriedade ao acompanhar o amplo resgate do modelo de planejamento que o país está vivenciando.

“O processo de planejamento do Governo de MT está evoluindo cada vez mais, tornando-se referência no país com os métodos e resultados alcançados. As demandas por um Estado mais eficiente, mais flexível, mais democrático e transparente não podem ser tratadas com a improvisação, e isso transforma a governança, o planejamento e a gestão em elementos essenciais para um bom desempenho em suas ações”, pontuou.

De acordo com o subsecretário de Planejamento e Fazenda do Governo de São Paulo, Rodrigo Bezerra da Silva, o Estado está buscando contato com instituições de referência, tanto nacionais quanto internacionais, para aperfeiçoar o planejamento e a avaliação das políticas públicas paulistas.

“O Estado do Mato Grosso é uma referência importante no âmbito nacional, uma vez que tem processos muito bem desenhados com inovações importantes como o planejamento de trabalho anual. Além disso, possui sistemas muito bem estruturados e integrados, facilitando o monitoramento e trazendo informações importantes para os tomadores de decisão. Por tudo isso, achamos importante fazer uma aproximação entre os estados”, declarou.

Veja Mais:  Coordenador de Informática afirma que trabalho conjunto com outros tribunais irá aprimorar segurança

O servidor da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e responsável pela viabilização da agenda, Fábio Santos, considera importante o fato dos servidores de São Paulo conhecerem os processos dos estados que são referências na área para desenvolverem caminhos possíveis para o planejamento paulista.

“A ideia, agora, é eles conhecerem tanto os nossos processos quanto nossos sistemas para que essa cooperação possa evoluir o planejamento e a avaliação das políticas públicas paulistas”, destacou.

Durante a reunião, Fábio também destacou a excepcionalidade do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), uma das ferramentas utilizadas em Mato Grosso. “O Fiplan é excepcional. São Paulo quer desenvolver um sistema e a gente já tem essa solução pronta aqui em Mato Grosso. Eles estão conhecendo e entendendo como funciona, e quem sabe, futuramente, firmar um termo de cooperação para utilizá-lo”, afirmou.

Esta não é a primeira vez que Mato Grosso é convidado a compartilhar a sua experiência e suas ferramentas. Equipes dos governos do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo também fizeram este intercâmbio de conhecimento e recentemente, o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e a Superintendente de Planejamento Estadual, Patrícia Duarte, estiveram em Cuba, no XXVIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, para apresentar à comunidade internacional a experiência bem sucedida do Governo do Estado de MT na construção dos modelos de Gestão Estratégica.

Veja Mais:  Seduc publica aviso de chamada pública para adquirir alimentos da agricultura familiar

Sob supervisão de D’Laila Borges

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

ALMT Segurança nas Escolas

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana