A primeira semana de trabalhos legislativos em plenário foi marcada por movimento intenso de documentos parlamentares, como requerimentos para instalação de frente parlamentar. Em cinco sessões ordinárias, seis solicitações foram protocoladas para abertura de três frentes parlamentares, sendo três para discutir a Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), uma para debater os temas pertinentes à saúde e outras duas sobre agronegócio.

A “corrida” para garantir a instalação de uma frente parlamentar tem dois motivos, o primeiro é o limite de oito frentes parlamentares em andamento simultaneamente e o segundo é o cargo de coordenador-geral, destinado ao autor do requerimento. Como o mesmo tema foi requerido por mais de um parlamentar, o documento mais antigo terá precedência.

A defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi objeto de requerimentos dos deputados Dr. Gimenez (PV), Guilherme Maluf (PSDB) e Lúdio Cabral (PT), sendo os requerimentos 12/2019, 13/2019 e 14/2019, respectivamente. Neste caso, o coordenador-geral, se aprovado, deverá ser o deputado Dr. Gimenez. A Frente Parlamentar do Agronegócio deverá ser coordenada pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), visto que seu documento foi apresentado antes do requerimento do deputado Xuxu Dal Molin (PSC). O Dr. João (MDB) propôs a instalação da Frente Parlamentar da Saúde.

Uma das frentes de maior destaque na legislatura passada foi justamente a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), coordenada pelo então deputado estadual Dr. Leonardo (SD). Com dois anos e meio de duração, a Frente foi responsável por realizar reuniões em aproximadamente 50 municípios e garantiu o cumprimento de alguns direitos trabalhistas da categoria em cerca de 70 municípios do estado.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Combate a Endemias de Mato Grosso (Sintrace-MT), Wilson Cutas, explica que os trabalhos realizados pela Frente fizeram com que a categoria pleiteasse a continuidade na atual legislatura. “Os agentes de Mato Grosso foram os primeiros a contar com uma frente parlamentar para discutir as reivindicações e queremos manter os trabalhos e ampliar as conquistas”, afirma Wilson Cutas.

Estão entre os trabalhos da Frente, a assistência financeira aos agentes paga com recursos repassados pela União e o reconhecimento da insalubridade. O servidor Carlos Eduardo Souza dos Santos, coordenador técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos ACSs e ACEs, conta que ela serviu de exemplo para outras assembleias legislativas que também instalaram frentes, como no Maranhão e em São Paulo.

No Regimento – As frentes parlamentares são associações suprapartidárias instaladas para discutir o aprimoramento da legislação e políticas públicas referentes ao tema objeto da iniciativa. Cada frente parlamentar deverá ser composta por pelo menos cinco deputados e terá dois anos de duração, sendo prorrogável por igual período e não pode ultrapassar o prazo da legislatura.

Após a aprovação da criação da frente, o coordenador tem um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar a lista de membros ao presidente da ALMT, responsável pela nomeação do coordenador e dos membros das frentes parlamentares.

Ao final dos trabalhos, as frentes devem apresentar um relatório final ao presidente da Assembleia, que fará encaminhar à comissão permanente a que se relacione o tema.