Nacional

Gabriela Hardt ordena o confisco do sítio de Atibaia por ser produtode crimes

Publicado

Sítio de Atibaia atribuído pela Lava Jato a Lula pertence oficialmente a Fernando Bittar, amigo da família do petista
Reprodução/Google Maps

Sítio de Atibaia atribuído pela Lava Jato a Lula pertence oficialmente a Fernando Bittar, amigo da família do petista

Responsável pela sentença que condenou Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt formalizou o pedido para que o cartório de imóveis da região de Bragança Paulista formalize o confisco do sítio de Atibaia, produto, segundo a sentença, de crimes cometidos pelo ex-presidente.

O sítio de Atibaia– que leva o nome de Sítio Santa Bárbara – deve ser lacrado pela Justiça Federal e permanecer confiscado até uma nova decisão. A carta precatória foi enviada na última quinta-feira (08) à Justiça Federal de Bragança Paulista, cidade vizinha de onde está localizada a propriedade.

Apesar do confisco, a juíza deixa claro que o sítio Santa Bárbara não pertence a Lula, mas sim a Fernando Bittar
, como já estava esclarecido na sentença proclamada na última quarta-feira (6).

Os crimes estão nas benfeitorias feitas no imóvel, o que se refere a reformas custeadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. Ao não ver como confiscar apenas o que foi reformado, a juíza determinou o confisco de todo o sítio.

“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”, escreveu a magistrada.

Veja Mais:  Câmara é iluminada de azul nesta sexta-feira em homenagem ao Dia do Cardiologista

Entenda a condenação de Lula na ação do sítio de Atibaia

Documento da Polícia Federal mostra fotos de Lula com engenheiro Paulo Gordilho em churrasco no sítio de Atibaia
REPRODUÇÃO/POLÍCIA FEDERAL

Documento da Polícia Federal mostra fotos de Lula com engenheiro Paulo Gordilho em churrasco no sítio de Atibaia

Em sentença de 360 páginas, a magistrada Gabriela Hardt entendeu que Lula praticou o crime de lavagem ao supostamente ter sido beneficiado por valor que soma R$ 870 mil em reformas realizadas pela Odebrecht e pela OAS no sítio Santa Bárbara, frequentado pelo ex-presidente e por sua família no interior de São Paulo. O imóvel, no papel, pertence ao empresário Fernando Bittar, que também foi condenado.

Já o crime de corrupção atribuído ao ex-presidente, segundo apontou a juíza, foi cometido por meio da assinatura de quatro contratos da Odebrecht com a Petrobras que envolveram repasse de R$ 85,4 milhões ao “núcleo de sustentação” da Diretoria de Serviços da estatal, diretoria essa vinculada ao Partido dos Trabalhadores (PT) por meio da atuação de Renato Duque e Pedro Barusco.

A substituta de Moro na Lava Jato considerou que foi “amplamente comprovado” pela Lava Jato que a família do ex-presidente era “frequentadora assídua” do sítio de Atibaia e “usufruiu como se dona fosse, inclusive mais do que seu proprietário formal, Fernando Bittar”.

Nacional

Delegação brasileira que viajou ao Líbano retorna ao país

Publicado


.

Os integrantes da comitiva brasileira que viajou ao Líbano na última quarta-feira (12) chegaram há pouco a Brasília. Segundo a Força Aérea Brasileira, os dois aviões em que a delegação viajou, um KC-390 Millennium e um VC-2 (Embraer 190), deixaram a capital libanesa, Beirute, no início da tarde de ontem (14) e pousaram no Distrito Federal pouco depois das 9 horas de hoje (15), tendo feito paradas técnicas para reabastecimento no percurso. 

Chefiada pelo ex-presidente da República Michel Temer, a delegação acompanhou o transporte de seis toneladas de alimentos e medicamentos que o Estado brasileiro doou ao Líbano. A doação, de caráter humanitário, visa a ajudar a população libanesa, minimizando as consequências de uma grave explosão ocorrida no último dia 4, em um armazém da região portuária de Beirute, onde cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio estavam armazenadas.

O total de mortes em decorrência da força da explosão que destruiu a região com a força de uma bomba já passa de 100. Além disso, o porto de Beirute era o principal local de armazenamento de grãos do país. Com a explosão, restaram reservas de grãos suficientes para alimentar a população, de cerca de 6,8 milhões de habitantes, por menos de um mês.

Além de seis toneladas de alimentos, medicamentos e insumos básicos de saúde (antibióticos, corticoides, analgésicos, ataduras, seringas, cateteres, máscaras cirúrgicas e 300 ventiladores pulmonares), o Brasil doou mais 4 mil toneladas de arroz que estão sendo transportadas para o Líbano a bordo de navios. Com a comitiva brasileira viajaram peritos brasileiros em explosões e incêndios que permanecerão no país até o fim do mês, ajudando as autoridades locais e identificando outras situações em que o Brasil possa ajudar.

Veja Mais:  Câmara pode votar ajuda de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus em razão da pandemia

Além de Temer, que é filho de libaneses e, ontem (14), se reuniu com o primeiro-ministro interino do Líbano, Hassan Diab, integraram a delegação brasileira os senadores Nelson Trad Filho e Luiz Pastore, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Viana Rocha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entre outros membros nomeados pela Presidência da República.

Edição: Denise Griesinger

Continue lendo

Nacional

Projeto torna obrigatório teste de Covid-19 em instituições de idosos

Publicado


.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES". Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
Sergio Vidigal: idosos estão entre os grupos mais vulneráveis à doença

O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosos
públicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes periódicos para diagnósticos da Covid-19 em seus residentes, funcionários e colaboradores. O objetivo é prevenir e reduzir a transmissão do novo coronavírus entre as pessoas de mais de 60 anos que vivem nesses locais.

A proposta é do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) e tramita na Câmara dos Deputados. “Se olharmos a experiência de outros países, grande parte das mortes decorrentes do novo coronavírus aconteceu em asilos. Por viverem em um lar coletivo, os idosos estão ainda mais vulneráveis, razão pela qual se torna urgente a medida preventiva”, justifica o parlamentar.

Ainda segundo o projeto, os testes deverão ser realizados independentemente de os residentes ou funcionários apresentarem os sintomas da doença. Em caso de suspeita ou confirmação de contágio, deverão ser providas as condições de isolamento e tratamento.

Pelo texto, a obrigatoriedade de testagem valerá enquanto durarem os efeitos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Veja Mais:  Comissão mista debate investimento em pesquisa científica relacionada à Covid-19
Continue lendo

Nacional

Deputados vão debater situação dos pacientes cardiopatas na pandemia de Covid-19

Publicado


.
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS
Saúde - geral - exames preventivos cardiológicos check-up cardiologia coração eletrocardiograma atendimento médico (Unidade Básica de Saúde UBS Virgílio da Costa, Pelotas-RS)
Comissão externa de combate ao coronavírus vai ouvir cardiologistas em videoconferência

A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realiza na quarta-feira (19) reunião técnica, por videoconferência, para debater a situação dos pacientes cardiopatas na pandemia.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 3. O debate poderá ser acompanhado ao vivo por meio de sala interativa.

Foram convidados para o debate:
– o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Cartaxo Queiroga Lopes;
– a cardiologista, pediatra e radiologista Mirna de Sousa;
– o cirurgião cardiovascular Wilson Luiz da Silveira.

A comissão externa foi criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as ações de combate ao novo coronavírus. O colegiado é coordenado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). A relatora é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Veja Mais:  Comissão mista debate investimento em pesquisa científica relacionada à Covid-19
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana