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Mato Grosso

Governador dá posse aos secretários de Estado; confira todos os nomes

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O governador Mauro Mendes, ao lado da primeira-dama Virginia Mendes, deu posse aos secretários para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual. A cerimônia foi realizada neste domingo, 1º de janeiro, no Palácio Paiaguás, e contou com o vice-governador Otaviano Pivetta, chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Das 17 pastas, permanecem desde a primeira gestão, 13 titulares e, para Mauro Mendes, todos os gestores têm a missão de dar sequência às entregas já iniciadas para que Mato Grosso seja ainda melhor nos próximos anos para todos os cidadãos.

“Temos que entregar muito mais resultados, pois todos estão recebendo um Estado muito melhor do que pegamos em 2019. Isso aumenta a responsabilidade, mas tenho certeza de que posso contar com o empenho, lealdade, determinação e coragem, que marcaram nosso primeiro mandato, para que todos os mato-grossenses tenham ainda mais orgulho de viverem nesse Estado”, afirmou o governador.

Estiveram presentes na cerimônia a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, os senadores Wellington Fagundes, Jaime Campos e Margareth Buzetti, os deputados federais Fábio Garcia e Carlos Bezerra. Os deputados estaduais Max Russi, Elizeu Nascimento, Xuxu Dal Molin, Carlos Avalone, Valmir Moretto, entre outras autoridades e familiares.

Confira quem são os secretários de Estado:

Casa Civil – Mauro Carvalho: “Neste próximo mandato do governador Mauro Mendes, o foco será dar ainda mais eficiência para a máquina do Estado: na aplicação dos recursos, investindo o dinheiro público com qualidade; nas entregas, priorizando aquilo que de fato a população precisa; e na transparência, monitoramento e controle em todas as ações, para que o atendimento público do Estado chegue ao cidadão com a qualidade que ele merece. Nossa grande prioridade para os próximos anos será o cidadão mato-grossense, para que ele tenha orgulho de viver, investir e desenvolver esse nosso grande Estado”.

*Mauro Carvalho Junior é empresário. Natural de Bauru (SP), se mudou para Mato Grosso há quase 40 anos para trabalhar como trainee na fábrica da Coca-Cola. Em 1989, criou sua própria revendedora de bebidas, que hoje opera em várias cidades de Mato Grosso e do Brasil. Também atua no ramo de energia. Assumiu o cargo de secretário-chefe da Casa Civil na gestão Mauro Mendes, onde permaneceu até março de 2022. Atualmente, é primeiro suplente de senador e retornou à Casa Civil a pedido do governador.

Gabinete de Governo – Jordan Espíndola: “O governador Mauro Mendes nos determinou que o próximo mandato seja de melhorar ainda mais a eficiência, busca e cumprimento de metas para que os resultados de governo sejam ainda mais eficazes e com melhores entregas à população de Mato Grosso. Neste segundo mandato, não teremos que enfrentar as dificuldades financeiras, como foi no início, em 2019, e por isso, nosso desafio é ainda maior. O que ele espera do Gabinete é um acompanhamento ainda maior das entregas e que a cultura de eficiência, cumprimento de metas e controle das ações seja implantada de forma definitiva no Poder Executivo Estadual”.

*Jordan Espíndola tem bacharelado em Segurança Pública e Direito, é especialista em gestão de Segurança Pública e mestre em Direito. Ele ingressou na Polícia Militar em 2005 e serviu no 9º Batalhão (Coxipó), na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP), no Gabinete do Comandante Geral, na Diretoria de Ensino e na Assessoria Jurídica da corporação. Na gestão Mauro Mendes, Jordan iniciou como ajudante de ordens do governador e, em 2020, assumiu a chefia do Gabinete de Governo.

Comunicação – Laice Souza: “O grande desafio da Comunicação nessa segunda gestão do governador Mauro Mendes será o de amplificar junto a população as ações e obras do governo de forma mais eficiente. A comunicação se diversificou e hoje está em todos os lugares e em todos os cantos. Não está apenas nos veículos tradicionais, está na palma da mão de todo cidadão por meio do seu smartphone, por isso é tão importante pensar em comunicação institucional de todos os ângulos para que possamos atingir todos os públicos”.

*É jornalista, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso, em 1999, e tem pós-graduação em Comunicação Corporativa e Gerenciamento de Crise. Também é advogada e pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil. Já atuou em veículos de comunicação na Capital e interior e trabalhou como assessora de imprensa na Secretaria de Estado de Saúde, Comando Regional da Polícia Militar de Tangará da Serra e Tribunal de Justiça. Em janeiro de 2019, assumiu a função de assessora de comunicação do governador Mauro Mendes. Em fevereiro de 2020 foi nomeada secretária adjunta de Comunicação e, com a recriação da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), assumiu como secretária em julho de 2021, se tornando a primeira mulher a comandar a pasta.

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Cultura, Esporte e Lazer – Jefferson Neves: “A expectativa é de avançar cada vez mais nos dois setores. Tivemos recursos recordes nos últimos anos, tanto na Cultura, quanto no Esporte. E, nos próximos anos, todas as ações e projetos terão incremento nos investimentos para fazer com que os recursos cheguem em todos os municípios e alcancem os atletas e técnicos em todas as modalidades, assim como aos profissionais de todos os segmentos da Cultura, para que possamos tornar Mato Grosso uma referência nacional”.

*Jefferson Neves é natural de Rondonópolis e graduado em Educação Física pela UFMT (2001). Possui pós-graduação em Treinamento Desportivo e é professor de ensino superior e de esporte de Alto Rendimento, sendo membro da academia Brasileira de Treinadores- COB. Jefferson foi secretário adjunto de Esportes da Secel e, em abril de 2022, assumiu a titularidade da Secretaria.

Educação – Alan Porto: “A expectativa para os próximos anos na Educação, é muito positiva. O ano letivo começa em 6 de fevereiro e o governo vai continuar investimento muito forte, principalmente no plano de ação da educação para 10 anos, que tem as frentes de modernização da infraestrutura, investimentos em tecnologias educacionais e no modelo pedagógico. Temos o grande desafio de recompor a aprendizagem de nossos alunos, mas acredito que estamos no caminho certo e que iremos melhorar cada vez mais os resultados de Mato Grosso no Ideb”.

*Alan Porto é engenheiro civil e está na Seduc desde 2017; primeiro, como secretário adjunto de Obras, depois como secretário adjunto-executivo. Em novembro de 2020 assumiu a função de secretário de Educação. Também foi secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, durante a gestão de Mauro Mendes no Palácio Alencastro.

Planejamento e Gestão – Basílio Bezerra: “Para mim, é uma grande honra permanecer neste governo, que por todas as ações e entregas efetivas feitas à população mato-grossense, pode ser considerado o melhor governo da história deste Estado. Nosso governo pegou um Estado “falido”, e hoje, Mato Grosso é o número 1 em solidez fiscal, com investimentos jamais vistos em saúde, social, segurança, educação, infraestrutura, em todas as áreas. Mas muita coisa ainda precisa ser melhorada e, por isso, vamos trabalhar para modernizar a máquina pública e simplificar os procedimentos para que o cidadão seja atendido da melhor forma possível. Conforme determinado pelo governador Mauro Mendes, devemos fazer um segundo mandato melhor que o primeiro”.

*Basílio Bezerra Guimarães dos Santos é graduado em Ciências Contábeis e servidor de carreira do Estado. Já atuou como gerente financeiro na Polícia Judiciária Civil do Estado Mato Grosso, coordenador contábil e superintendente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso e secretário adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e contador geral do Município de Cuiabá. Foi professor titular da disciplina de Finanças Públicas do curso de ciências contábeis das Faculdades Integradas Cândido Rondon. Em 2017 exerceu a função de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Matogrossense de Tecnologia da Informação, bem como a atividade de Perito em Cálculos Extrajudiciais. Foi presidente do MT Saúde, cargo que acumulou com o de secretário adjunto Executivo da Secretaria de Estado de Fazenda. Assumiu a Seplag em 2019.

Desenvolvimento Econômico – César Miranda: “Será um segundo mandato de desenvolvimento e de muitos investimentos. O governador Mauro Mendes recebe o Estado dele mesmo em uma condição excelente, diferente do que aconteceu em 2019, quando recebeu o governo em uma situação caótica. Hoje temos um Estado capitalizado, com as finanças em dia, várias obras em andamento, projetos de leis, que dão dinamismo no implemento da industrialização, entre muitas outras ações. Enfim, será um governo de muitas realizações e que vai recuperar os dois anos que sofremos com a pandemia. Tenho certeza de que faremos oito anos em quatro”.

*César Miranda é servidor da Assembleia Legislativa e atuou como assessor parlamentar no Senado Federal. Atuou como secretário de Governo de Várzea Grande e também foi secretário de Receita Fazendária e Saúde no mesmo município. Já exerceu o cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente. E ocupa a Sedec desde 2019.

Saúde – Gilberto Figueiredo: “Temos ainda grandes desafios pela frente. Consolidar a entrega dos novos hospitais, ampliar e melhorar a oferta de serviços especializados em nossa rede e investir na modernização dos processos de gestão. É com essa determinação que retorno ao cargo confiante que nossa equipe não medirá esforços para atingir os objetivos. E, tenho certeza que a determinação do nosso governador será o estímulo propulsor para ainda mais desafios que virão”.

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*Gilberto Figueiredo é professor, foi vereador na Capital e secretário municipal de Educação na gestão de Mauro Mendes em Cuiabá. Ele também foi diretor do Senai-MT. Assumiu a Secretaria de Saúde, em 2019, onde permaneceu até abril de 2022. Agora retoma a função no segundo mandato do governador Mauro Mendes.

Infraestrutura e Logística – Marcelo de Oliveira: “Os próximos quatro anos serão de consolidação dos investimentos feitos pelo Governo do Estado em infraestrutura e de início de novas obras em rodovias, com o objetivo de organizar os corredores logísticos de Mato Grosso. Fizemos a maior ampliação da malha rodoviária pavimentada da história de Mato Grosso e isso permitirá colocar no mercado o maior programa de rodovias estaduais do país. A mudança também passa por modernizar ainda mais a Sinfra, com a implantação do nosso sistema de gestão de informações gerenciais, para dar transparência plena das ações e projetos para toda a sociedade”.

* Marcelo de Oliveira é arquiteto. Foi chamado pelo governador Mauro Mendes para assumir a Sinfra, em 2019, e permanece na função pelo segundo mandato do chefe do Executivo Estadual. Também atuou como secretário de Obras de Cuiabá por cinco vezes, sendo na gestão de Mauro Mendes e nas gestões municipais de Dante de Oliveira e Roberto França. Também foi secretário adjunto de Infraestrutura na extinta Secopa.

Meio Ambiente – Mauren Lazzaretti: “Mato Grosso se tornou referência ambiental nacional e internacionalmente na gestão do governador Mauro Mendes, mostrando que é possível conciliar produção e sustentabilidade. Nos próximos quatro anos, a expectativa é de fortalecimento da gestão por resultado, visando melhorar a eficiência dos serviços entregues à população, consolidando o Estado como protagonista de uma agenda ambiental inclusiva, eficiente, que garante o desenvolvimento econômico, com justiça social e conservação dos recursos naturais”.

*Mauren Lazzaretti assumiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso em janeiro de 2019 e também preside os conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Pesca e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A experiência na área ambiental e na gestão pública inclui passagens pela própria Sema, atuando como secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos entre 2010 e 2012 e 2016 e 2017. A gestora possui especialização em Direito Tributário, Perícia e Auditoria Ambiental e Processo Civil. Na carreira jurídica, ela também foi vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2013 e 2016 e presidiu a mesma comissão no biênio 2016/2018.

Fazenda – Rogério Gallo: “Se em 2019 o desafio era consertar as contas do Estado, que estavam estouradas em quase R$ 4 bilhões, e assim conseguimos, o que nos motiva nesse segundo mandato do governador Mauro Mendes é garantir as condições para o governo continuar sendo recordista em investimentos e devolver ao cidadão R$ 20 bilhões em investimentos públicos, nos próximos 4 anos”.

*Rogério Gallo é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFMT e em Direito Público pela Unirondon. É também mestre em Direito Ambiental pela UFMT. Desde 2002 é procurador do Estado de Mato Grosso. De 2013 a 2016 atuou como Procurador Geral do Município de Cuiabá. Entre 2015 e 2016 exerceu interinamente, em diversas ocasiões, o cargo de prefeito de Cuiabá. De 15 de janeiro de 2017 a 15 janeiro de 2018 atuou como procurador geral do Estado. Foi conselheiro da secção de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MT. Atuou como secretário de Fazenda em 2018 e permaneceu no cargo durante o mandato governador Mauro Mendes até abril de 2022, quando se tornou secretário-chefe da Casa Civil, retornando à Sefaz em dezembro.

Agricultura Familiar – Teté Bezerra: “A agricultura familiar em todo o Estado recebeu muitos investimentos nessa primeira gestão do governador Mauro Mendes. Agora, cabe a nós, trazermos alternativas de implantação de agroindústrias, aprimoramento de algumas cadeias produtivas e fazer com que as famílias que estão no campo possam ter a possibilidade de comercializar sua produção e seguir no mercado local e regional, além de ampliar de maneira significativa a sua vida no campo. Esse é um grande desafio dado pelo governador, o de tornarmos essas ações da agricultura familiar efetivas”.

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*Teté Bezerra tem extensa carreira política e serviços prestados a Mato Grosso, tendo sido eleita três vezes deputada federal. Em 2010, se elegeu deputada estadual e durante o mandato assumiu a então Secretaria de Turismo do Estado, de 2011 a 2013. Em 2016, Teté Bezerra assumiu a Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo. De 2018 a 2019, foi presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). Teté carrega há décadas a bandeira da luta pelo fortalecimento da Agricultura Familiar em Mato Grosso, tendo sido nomeada para a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar em abril de 2022, onde permanece.

Procuradoria Geral do Estado – Francisco Lopes: “Quando recebemos o convite do governador Mauro Mendes para continuar à frente da PGE nessa nova gestão, também recebemos dentro de outras recomendações, dar enfoque maior ao serviço a ser prestado ao cidadão que necessita da PGE. O governador destacou que a próxima gestão será voltada para a eficiência do serviço público, e tenho certeza que conseguiremos atingir esses objetivos, pois aqui na PGE estaremos empenhados nessa missão de levar serviço de qualidade para a sociedade mato-grossense”.

*Francisco de Assis da Silva Lopes é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, de Presidente Prudente (SP). Vive em Cuiabá há 30 anos e atua desde 2002 na Procuradoria Geral do Estado. Em 2019, assumiu a chefia da PGE, cargo em que permanece no segundo mandato do governador Mauro Mendes.

Segurança Pública – coronel César Augusto Roveri: “Aceitei o convite do governador Mauro Mendes com muita honra e vou dar sequência ao trabalho de buscar uma segurança pública efetiva, que cuide de todos os cidadãos mato-grossenses, para que possamos diminuir ainda mais os índices criminais. A determinação do governador é de que todas as ações sejam realizadas com eficiência no atendimento das demandas da população e também na valorização dos nossos servidores, assim como no fortalecimento das forças de segurança”.

*César Augusto de Camargo Roveri é coronel da Polícia Militar. Ele ingressou na PM, em 1998, após passar pelo curso de Formação de Oficiais. Também é bacharel em Direito e possui formação nos cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais, Superior de Polícia e é especialista em Defesa Civil. Foi comandante em batalhões de Cuiabá e em Cáceres e respondia pela chefia do Gabinete Militar do Estado no primeiro mandato do governador Mauro Mendes.

Ciência, Tecnologia e Inovação – Allan Kardec: “Temos como objetivo ampliar a capacidade científica e tecnológica em setores estratégicos do Estado, com parcerias institucionais. E propor políticas públicas para capacitação do capital humano para o ensino, a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico, junto com a nossa fundação de pesquisa, a Fapemat. Além é claro, do apoio na formação da educação profissional e tecnológica para geração de emprego e renda, a partir das escolas técnicas estaduais e parceria com a Unemat, uma necessidade em todo o Estado, principalmente aos jovens na Baixada Cuiabana”.

*Allan Kardec é professor de Educação Física e servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação. Foi vereador em Cuiabá e deputado estadual por dois mandatos. Em 2019, assumiu a Secretaria de Estado Cultura, Esporte e Lazer, onde permaneceu até julho de 2020.

Controladoria Geral do Estado – Paulo Farias: “Aceitei com muita alegria e satisfação o convite do governador do Estado, Mauro Mendes, para estar à frente da Controladoria Geral do Estado no próximo ciclo. É uma honra representar esta instituição. Nossa missão institucional é contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e é isso o que faremos. Atuaremos com foco em prevenção, auxiliando os órgãos do Estado a alcançarem seus objetivos de forma eficiente”.

*Paulo Farias Neto é graduado em Ciências Econômicas, com especialização em auditoria e gestão de riscos no setor público, mercado de capitais e derivados e Administração Judiciária Eleitoral. Ingressou na CGE em 2017, ocupando os cargos de superintendente de Gestão Fiscal, superintendente de Controle em Gestão Sistêmica, superintendente de Auditoria, e superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos. Além disso, na gestão Mauro Mendes liderou e implementou os projetos do Sigadoc, sistema que modernizou os processos internos do Poder Executivo. Também o modelo de atuação nas contratações e coordenou as auditorias durante a pandemia da Covid-19, que possibilitaram economia de 89% dos contratos.

Assistência Social e Cidadania – será definido em janeiro.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Lei Maria da Penha completa 20 anos ainda com entraves para ser colocada em prática

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A coordenadora do Nudem, Rosana Leite, participou de uma entrevista especial para analisar as duas décadas da lei além dos altos índices de feminicídio em Mato Grosso

Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340) completa 20 anos de promulgação. Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações mundiais quando se fala em defesa dos direitos das mulheres, ela ainda enfrenta muitos entraves para ser colocada em prática.

O reflexo dessas dificuldades bate à porta de Mato Grosso, afinal, de acordo com 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em julho deste ano, o estado registrou a terceira maior taxa de feminicídios do país em 2025. Naquele ano, Mato Grosso teve uma taxa de 2,7 feminicídios para cada 100 mil habitantes.

Embora estes números sejam menores do que os registrados em 2024, ano em que Mato Grosso figurou em primeiro lugar nas taxas de feminicídios com 2,5 casos para cada 100 mil habitantes, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Rosana Leite, garante que ainda não é hora de comemorar.

Mas como mudar esse quadro? De que forma a lei Maria da Penha ajudou a enfrentar a violência de gênero em seus 20 anos de promulgação? Para tirar essas e outras dúvidas, Rosana Leite concedeu uma entrevista especial na qual faz uma análise da legislação e conta um pouco mais sobre a atuação do Nudem em todo o estado.

Confira a entrevista:

Qual o maior legado da Lei Maria da Penha (LMP) nesses 20 anos da sua promulgação?

Rosana Leite – Eu vejo que o maior legado é a discussão do enfrentamento à violência contra as mulheres. Hoje nós sabemos que qualquer violação às mulheres se perfaz em violação aos Direitos Humanos das mulheres. Com a lei nós passamos a falar muito mais sobre esse enfrentamento. Antigamente as mulheres não tinham voz, mas hoje nós temos voz. Com a redemocratização do Brasil, o nosso país passou a ser signatário de tratados e convenções internacionais e a LMP é uma resposta a tudo isso, ela quebrou paradigmas ao mostrar que a violência contra a mulher deve ser enfrentada pelo Poder Público e não por pessoas mais próximas, como amigos e familiares. A Maria da Penha mostrou que a legislação deve amparar todas das mulheres. E agora, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela também deve amparar todo o segmento LGBTQIAPN+. Portanto, a lei trouxe uma forma diferenciada da sociedade enxergar as mulheres, os Direitos Humanos e ter consciência que nós mulheres temos direitos, que nós precisamos de respeito, de consideração da sociedade, que a nossa historicidade precisa ser garantida porque nós fomos deixadas de lado por muito tempo.

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Ainda há dificuldades para colocar em prática algumas ações e políticas públicas voltadas às mulheres?

Rosana Leite – Sim. A Organização das Nações Unidas (ONU) já declarou que a Maria da Penha é uma das três leis mais importantes do mundo no que diz respeito ao enfrentamento da violência de gênero. Mas ela ainda não foi cumprida integralmente pelo Poder Público. A lei traz, por exemplo, políticas públicas importantíssimas em seu artigo oitavo que não foram todas cumpridas. E eu cito aqui a inclusão nos currículos escolares de matérias sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Infelizmente nós não temos essa inclusão. Imagina se tivéssemos essa inclusão há 19 anos. Será que já não teríamos uma sociedade diferenciada? O enfrentamento da violência contra as mulheres passa pela educação. Mas enquanto nós não mudarmos os currículos escolares, não iremos trabalhar no cerne do problema. A educação ainda é a chave. Virando essa chave, quem sabe poderemos ter outra realidade.

Outro ponto. Infelizmente a LMP ainda não é cumprida integralmente e de forma homogênea no Brasil. No Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) temos a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e lá nós conseguimos enxergar que em cada estado a LMP passa a ser aplicada de uma forma diferente. Portanto, essa falta de políticas públicas homogêneas, da aplicabilidade da lei de forma homogênea, tem prejudicado uma lei que já tem 20 anos.

Quando a LMP surgiu, nós tivemos que nos readequar, fazer com que a sociedade entendesse a lei. No começo ela foi chamada de inconstitucional. Quando a lei tinha apenas seis anos, a Corte Suprema do país teve que declarar a sua constitucionalidade. Já quando a lei estava em sua fase de “adolescência”, ela ganhou seus remendos e alterações. Hoje, na fase “adulta”, nós precisamos que ela seja cumprida. Mas esse cumprimento de forma homogênea nós ainda não temos.

O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública coloca Mato Grosso em terceiro lugar nas taxas de feminicídio no Brasil em 2025. Em 2024 estávamos em primeiro lugar. Como a senhora analisa este quadro? Podemos comemorar essa queda do primeiro para o terceiro lugar?

Rosana Leite – Isso é muito delicado. Nosso estado é referência na aplicação da LMP. Aqui em Mato Grosso, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público foram os primeiros do Sistema de Justiça a colocar a lei em prática. Somos referência para outros estados. Nós aplicamos dentro do Sistema de Justiça a competência híbrida que ajuda muito no atendimento das mulheres, mas, mesmo assim, ocupamos esse triste ranking. Então, não, eu não comemoro essa descida para o terceiro lugar. Não acho que deveríamos comemorar, mas sim nos preocupar. Até o início de agosto já registramos 27 feminicídios em Mato Grosso. Ter o nosso estado ocupando primeiro, segundo e terceiro lugar nesse ranking é muito triste e nos mostra o quanto nós vivemos num estado patriarcal. Esse ranking mostra que as nossas mulheres não são bem tratadas em Mato Grosso. Ele nos mostra que ainda vivemos o patriarcalismo, o machismo exacerbado, que somos um estado machista, homofóbico, transfóbico e que não tem respeitado os segmentos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Você disse que somos o estado que melhor aplica a lei Maria da Penha, mas mesmo assim estamos nesse ranking de onde mais morrem mulheres. Como explicar esse paradoxo?

Rosana Leite – Eu explico da seguinte forma: apenas o Sistema de Justiça não é capaz de resolver tudo. Não é possível resolver todo esse problema apenas com a aplicação da lei. Por isso que eu sempre defendo que o aumento de pena jamais vai resolver a situação. Nós vivemos em um país que não socializa e não ressocializa. A ressocialização das pessoas é quase impossível. Um dia cumprindo pena em uma cadeia do Brasil é horrível. Nós precisamos trabalhar a prevenção. A Ultima Ratio do Sistema de Justiça {expressão em latim que significa Último Recurso no Direito Penal} é a prisão do agressor, mas o aumento de pena não resolve. Hoje o feminicídio e o vicaricídio {crime em que o agressor mata uma pessoa próxima a uma mulher, como filhos, pais ou dependentes, no contexto de violência doméstica, com o objetivo exclusivo de causar sofrimento eterno, punir ou controlar a mulher} são os crimes com maiores penas, que são de 20 a 40 anos de prisão, mas somente isso não resolve.

E como você analisa os projetos de lei que ensinam mulheres a se defender com lutas, aulas de tiro e até mesmo os que liberam o uso de spray de pimenta?

Rosana Leite – Eu vejo que não trazem uma solução efetiva. Em uma luta corporal, por exemplo, fatalmente uma mulher perde. Se tem algo que nós somos diferentes é na nossa estrutura física. Imagina o spray de pimenta na mão de uma pessoa que não sabe usar, uma arma na mão de quem não sabe manusear? “Ah, mas nós vamos dar curso. Vamos ensinar a usar”. Mas e a estrutura física, onde fica? Aí eu volto na questão da luta corporal. Em regra, um homem vai vencer a mulher, então será que o uso errado do spray de pimenta não trará uma situação pior? Por isso eu acho que a prevenção através da educação das nossas crianças e adolescentes, desde a tenra infância até a fase da faculdade, é a forma mais eficaz. Temos que incluir nos currículos escolares o que é a violência contra a mulher, o que causa essa violência dentro da sociedade, como ela atinge o quadro familiar e a sociedade. Os presídios brasileiros estão cheios de pessoas que foram vítimas de violência doméstica na infância, ou que presenciaram essa violência. Por essa razão eu defendo que a educação é a forma que temos para garantir a prevenção da violência à médio e longo prazo.

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Agora vamos falar do Nudem. Quais são as maiores demandas do Núcleo?

Rosana Leite – A criação do Nudem aconteceu em 2014, mas nós fazemos a defesa das mulheres desde o advento da LMP. A DPEMT foi uma das primeiras do Brasil a aplicar a LMP, mas o Nudem como Núcleo surgiu a partir de 2014. Nacionalmente a Defensoria Pública fez questão de ampliar o atendimento das mulheres. A LMP foi tão de vanguarda que ela trouxe a necessidade das Varas de Justiça, dos Juizados dentro do Poder Judiciário e dentro da Defensoria Pública de termos núcleos de atendimento especializados. Tivemos o aumento das Delegacias Especializadas e toda essa gama do Sistema de Justiça ajuda no amparo das mulheres em forma de rede para que elas saibam onde pode buscar o atendimento. Aqui na Defensoria Pública nós fizemos questão de ampliar esse atendimento. Nós não atendemos apenas mulheres vítimas de violência, nós atendemos a violência de gênero nacionalmente. Então, toda e qualquer mulher que venha passar por violência, dentro ou fora de casa, pode buscar o Nudem. A violência que mais aporta aqui no Nudem é a violência doméstica e familiar, onde estão as ameaças e a violência psicológica. Esses são os crimes que as mulheres mais narram.

Como você espera encontrar a Lei Maria da Penha daqui 20 anos?

Rosana Leite – Nunca parei para pensar nisso, mas acho que de tempos em tempos nós estamos ganhando mais atuação, mais confiança da sociedade. Em 2019 o Data Senado fez uma pesquisa, ele entrevistou mulheres vítimas de violência e que decidiram não lavrar um boletim de ocorrência. Eles questionaram o porquê delas não terem lavrado o boletim. Nessa época, a LMP estava fazendo 13 anos e essa pesquisa me marcou muito, pois 79% das mulheres responderam que tinham medo de que a violência se tornasse ainda maior, mesmo com uma lei tão importante em mãos. Quer dizer, elas não acreditavam na lei. A sociedade ainda não confia na efetividade da Maria da Penha. Então, eu quero que as mulheres estejam confiando mais na efetividade da lei, que o Sistema de Justiça continue ampliando o seu atendimento, que o Poder Público, que a rede de atenção se debruce em prol dos Direitos Humanos das mulheres. Estamos em época de campanha política, nessa época ouvimos muito falar no enfrentamento à violência contra as mulheres. Só que a pauta nunca chega até onde nós queremos. Por isso que essa pauta deve avançar na política para enfrentar a violência que tem acontecido todos os dias. Mas, acima de tudo, precisamos dar crédito a palavra das mulheres. Todos os dias.

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Mato Grosso

Municípios de MT debatem continuidade da regularização fundiária e seus impactos no desenvolvimento urbano

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Encontro da Geogis reuniu equipes técnicas de consórcios intermunicipais para discutir a continuidade da Reurb

Representantes de 19 municípios mato-grossenses participaram, nesta quarta-feira (29.07), de uma capacitação voltada às Diretrizes para Continuidade da Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro reuniu equipes técnicas dos consórcios Vale do Guaporé e CIDESARP (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai) para discutir os desafios da etapa posterior à entrega dos títulos de propriedade e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária.

A capacitação foi conduzida pelo diretor jurídico da Geogis Geotecnologia, Robison Pazzeto, que destacou que a regularização fundiária não termina com a emissão do título do imóvel. Segundo ele, a continuidade das ações é fundamental para consolidar os resultados da política pública, garantindo que os núcleos urbanos regularizados sejam plenamente incorporados ao planejamento das cidades e que as famílias tenham assegurados todos os direitos decorrentes da titulação.

“O pós-Reurb é uma etapa decisiva. A regularização precisa continuar sendo acompanhada para que os municípios consigam integrar essas áreas ao ordenamento urbano, consolidar a segurança jurídica das famílias e ampliar os benefícios sociais, urbanísticos e econômicos gerados por esse processo”, afirmou Pazzeto.

Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a Regularização Fundiária Urbana tem sido apontada como um instrumento capaz de reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento local.

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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que entre 30% e 50% dos imóveis brasileiros ainda apresentem algum tipo de irregularidade documental. O levantamento aponta que um amplo processo de regularização pode gerar impacto superior a R$ 202 bilhões em valorização imobiliária no país.

Com a documentação em dia, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem utilizar o imóvel como garantia, realizar financiamentos, comercializar o bem legalmente e investir na melhoria das residências.

Os benefícios também alcançam as administrações municipais. A atualização cadastral decorrente da Reurb melhora a gestão territorial, amplia a base tributária, fortalece a arrecadação de impostos como IPTU e ITBI sem aumento de alíquotas e oferece informações mais precisas para o planejamento urbano e a expansão de serviços públicos, como infraestrutura, pavimentação, saneamento e iluminação.

Para os participantes, a capacitação teve aplicação prática na realidade dos municípios. Representando o município de Comodoro, Diego Garcia afirmou que o treinamento trouxe mais segurança técnica para dar continuidade aos projetos em andamento.

“Foi uma oportunidade importante para aprofundarmos o conhecimento sobre a Reurb e esclarecer dúvidas que surgem no dia a dia. Voltamos mais preparados para dar continuidade aos processos já iniciados e conduzir futuras regularizações com mais segurança jurídica, beneficiando diretamente as famílias que aguardam pela documentação definitiva de seus imóveis”, afirmou Garcia.

Outro participante destacou que o conhecimento adquirido contribuirá para enfrentar um problema comum em diversos municípios: a existência de imóveis sem documentação regular.

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“Compreender melhor a legislação e os procedimentos da Reurb nos dá condições de organizar o cadastro imobiliário do município, facilitar o acesso da população às informações sobre seus imóveis e tornar o trabalho dos servidores mais eficiente e seguro. Quem ganha com isso é toda a cidade”, relatou Jorge Luís Ferreira dos Santos, representante de Nortelândia.

A Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu novos instrumentos para a Regularização Fundiária Urbana, ampliou as possibilidades de incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e permitiu acelerar a titulação definitiva de milhares de famílias em todo o país.

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Mato Grosso

Empresa do agronegócio genuinamente do agronegócio brasileira nacional lança de três novos produtos

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo

O 4º. Encontro de Cooperativas Nortox realizado recentemente em Foz do Iguaçu (PR), foi marcado pelo lançamento de três produtos: duas misturas exclusivas (os inseticidas Typhoon e Tempus) e um herbicida exclusivo, o Raker Top. “A Nortox, que já vem marcando história em lançamentos de misturas exclusivas, agora marca uma nova era de misturas de genéricos com moléculas sob patente. Isso demonstra mais uma vez que a empresa tem sua estratégia bem definida. O lançamento desses produtos foi o ponto alto do 4º. Encontro de Cooperativas”, afirma o diretor comercial da Nortox, João Marcos Ferrari.

Os inseticidas Tempus e Typhoon chamaram muita atenção dos participantes. O Tempus, com ação prolongada e alta eficiência contra lagartas, oferece proteção duradoura em diferentes culturas, combinando o efeito choque do clorpirifós à persistência do clorantraniliprole. O Typhoon, com uma ação forte contra a cigarrinha-do-milho e a lagarta-do-cartucho, é uma mistura exclusiva da Nortox, com amplo espectro de proteção contra as pragas do milho e efeito de choque imediato. Os princípios ativos são Clorantraniliprole e Metomil – OD.

Já o Raker Top, grande destaque, é um herbicida seletivo e sistêmico de pós-emergência, formulado com os princípios ativos Nicossulfuron e Tolpiralate. Ele é indicado especificamente para o controle de plantas daninhas na cultura do milho. Além disso, conta com a segurança de dois safeners para um manejo de pós-emergência sem causar fitotoxicidade.

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O evento reuniu representantes de 39 cooperativas dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo. A programação teve início na quarta-feira (29), com a recepção das equipes, e prosseguiu ao longo de toda a quinta-feira (30), reunindo palestras e apresentações técnicas voltadas às principais tendências do agronegócio e às soluções desenvolvidas pela Nortox para o campo.

Na abertura, o diretor-presidente da Nortox, Romeu Stanguerlin, apresentou a trajetória da empresa, seus resultados e as perspectivas de crescimento previstas no planejamento estratégico até 2030. Em seguida, João Marcos Ferrari destacou a evolução do portfólio da companhia, abordando investimentos em pesquisa, inovação, desenvolvimento de produtos, nutrição vegetal e sementes.

Ao longo do encontro, também foram apresentados programas voltados às cooperativas, novas estratégias de manejo em fungicidas, soluções para pastagens, avanços na área de herbicidas, além de debates técnicos que promoveram a troca de experiências entre especialistas da Nortox e representantes das cooperativas. A programação contou ainda com palestras de convidados externos, como o economista Igor Barreto, do Itaú BBA, que apresentou uma análise do cenário econômico e das perspectivas para o agronegócio, e do pesquisador Aroldo Marochi, que abordou os desafios relacionados às doenças nas lavouras e ao manejo com fungicidas.

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