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Mato Grosso

Governador empossa membros do Conselho Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá

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O governador Mauro Mendes empossou nesta sexta-feira (22) os membros que vão compor o Conselho Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá, que engloba os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento.

Os novos conselheiros são os prefeitos dos seis municípios que compõem a Região Metropolitana e terão como desafio o planejamento de ações que envolvam os principais gargalos da região, entre eles o saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos e a mobilidade metropolitana.

Na oportunidade, o chefe do Executivo parabenizou os conselheiros e pediu efetividade, foco e sensatez no planejamento, mesmo com o momento de dificuldade econômica que vivem Estado e municípios.

“Nós estamos enfrentando uma realidade comum que são as dificuldades financeiras tanto do país, do Estado e dos municípios. Ninguém tem muito recurso para aplicar em grandes projetos, mas nós temos o dever de dar uma resolutividade nesta situação. Mesmo com estas adversidades, é possível sim fazer algo. Então eu agradeço a vocês que estarão conosco aí nesta missão”, pontuou Mendes.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou que os principais itens que serão trabalhados neste primeiro momento são a mobilidade metropolitana e o saneamento básico.

“Inicialmente acho que esta missão deve ser trabalhada em cima destes itens, porque vejo que será importante na preservação do Rio Cuiabá e para o direito de ir e vir e a vida do cidadão quando falamos da mobilidade metropolitana”, destacou o secretário da Sinfra-MT.

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O secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Maurício Munhoz, pontuou que um Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos identificará a real situação nestes seis municípios. Em uma segunda etapa, o conselho deve definir quais são as medidas que podem solucionar o problema da região, sem tirar a autonomia da gestão municipal.

“Esta governança metropolitana não compete e nem tira a autonomia dos municípios, mas contribui para algumas funções públicas de interesse comum, como por exemplo a questão dos resíduos sólidos. Se o município não resolve este problema individualmente, a gestão metropolitana pode ajudar a solucionar, assim como em outros problemas”, explicou Munhoz.

É justamente esta uma das grandes preocupações do município de Nossa Senhora do Livramento. Presente na posse, o prefeito Silmar Gonçalves, destacou que o conselho vai auxiliar especialmente os pequenos municípios que geralmente tem mais dificuldade em avançar nas políticas públicas.

“A gente espera que o conselho possa nos ajudar, porque um município igual o nosso não dá conta de implantar alguma ação de forma isolada. Hoje uma questão muito necessária é a questão do lixo, pois não temos um local apropriado em nossa cidade para a destinação. Então é muito importante que nós tenhamos políticas conjuntas que também vão beneficiar nosso povo”, destacou o prefeito de Livramento.

Região Metropolitana

Composta pelos seis municípios, a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá por uma área territorial de mais de 25,5 mil quilômetros quadrados e por uma população estimada de aproximadamente 952 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

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Estiveram presentes na posse o promotor de Justiça, Carlos Eduardo da Silva; os secretários de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e da Casa Civil, Mauro Carvalho; os prefeitos de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Gonçalves, de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira; os conselheiros suplentes dos municípios de Cuiabá, Márcio Puga, de Várzea Grande, Kalil Baracat e de Acorizal, Marco Rogério Pegorari.

Mato Grosso

Sebrae/MT e Prefeitura de Sinop elaboram plano para impulsionar turismo de pesca

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Projeto pioneiro no estado busca mapear a cadeia da pesca esportiva e criar estratégias para consolidar Sinop como referência no turismo de pesca

Foto- Assessoria

Com objetivo de impulsionar o setor de pesca esportiva, que está em plena expansão em Sinop, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) e a Prefeitura Municipal elaboram o Plano de Desenvolvimento Setorial do Turismo de Pesca, uma iniciativa inédita no estado.
A primeira etapa do trabalho está sendo desenvolvida com a realização de entrevistas com condutores de turismo de pesca para levantar informações que subsidiarão a elaboração do plano. Segundo o gerente Regional Norte do Sebrae/MT, Volmir Contreira, essa etapa é fundamental para compreender o cenário da pesca esportiva em Sinop.
Contreira destacou que o turismo de pesca é uma atividade com grande potencial para gerar renda e fortalecer pequenos negócios. “Para que esse crescimento ocorra de forma organizada, é fundamental conhecer a realidade do setor. Esse plano está em construção para que fortaleça a cadeia produtiva da pesca esportiva em Sinop”.
O levantamento reúne informações de condutores de turismo de pesca, operadores turísticos, agências de turismo, lojas especializadas e demais empreendedores do segmento. A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, ressalta que a participação dos profissionais é essencial para retratar o ambiente atual do setor.
Para a diretora, este é um momento em que cada participante pode contribuir diretamente com o futuro do turismo de pesca em Sinop. “Queremos construir um planejamento baseado na realidade local e na participação de quem conhece, vive e trabalha diariamente com essa atividade”, disse.
A expectativa das instituições é que o Plano de Desenvolvimento Setorial do Turismo de Pesca seja concluído ainda este ano.
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Mato Grosso

TCE-MT recomenda medidas para reforçar segurança do transporte escolar em Nova Mutum

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que a Prefeitura de Nova Mutum assegure a plena eficiência e segurança do transporte escolar no município. As orientações ampliam as medidas de adequações já implementadas pelo município após a Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em 2025.

O direcionamento foi definido em decisão aprovada na sessão do Plenário Virtual de 20 de julho. Sob a relatoria do conselheiro Campos Neto, o levantamento identificou que a maioria das irregularidades apontadas durante a fiscalização ordenada já haviam sido corrigidas pela gestão municipal. “Convém enfatizar que, após apreciar a defesa apresentada pelo gestor, a equipe de auditoria entendeu que o município deu solução à maior parte dos problemas identificados”, sustentou o conselheiro.

Durante a fiscalização, foram inspecionados 16 veículos, nos quais foram avaliados itens como idade da frota, licenciamento dos veículos, presença da faixa horizontal indicativa de transporte escolar e funcionamento do cronotacógrafo (dispositivo que registra de forma automática a velocidade, a distância percorrida e o tempo de trabalho do motorista). Também foram verificados os cintos de segurança, extintores de incêndio, pneus, sistema de iluminação e demais itens de segurança, além da regularidade da documentação dos veículos e dos condutores, entre outros aspectos.

A equipe técnica constatou que a frota apresentou regularidade quanto à idade (entre 1 e 15 anos), ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo  (CRLV), às faixas indicativas “Escolar”, aos cintos de segurança, aos cronotacógrafos e estado dos pneus. Entretanto, foram identificadas falhas graves, como ausência do selo de inspeção semestral obrigatória do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) nos 16 veículos inspecionados e falhas na sinalização luminosa em um dos veículos.

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“Diante do cenário apresentado, cabe concluir que permaneceram nos autos falhas que precisam ser solucionadas, a fim de assegurar a plena eficiência e segurança do transporte escolar, serviço essencial para garantir o direito fundamental à educação”, destacou o Campos Neto.

TCE-MTDurante a fiscalização, foram inspecionados 16 veículos. Clique aqui para ampliar

Resultados positivos

Ao avaliar a regularidade dos condutores, a fiscalização apontou resultados positivos, com todos os condutores inspecionados possuindo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria exigida (D ou E).

Com relação à certificação especializada, quase todos os motoristas, à exceção de um, apresentaram o certificado do curso para condução de escolares, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

Transporte Escolar Seguro

A Operação Transporte Escolar Seguro foi realizada pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), sob coordenação da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex). Além de Nova Mutum, a fiscalização ocorreu em Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Lucas do Rio Verde, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Santo Antônio de Leverger e Sinop.

Os municípios foram escolhidos a partir de denúncias, representações internas e externas recebidas desde 2022, além dos resultados da Auditoria de Conformidade sobre o Transporte Escolar, realizada em 2020.

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Mato Grosso

BNDES registra R$ 442,5 milhões em financiamentos aprovados para renovação de frota de caminhões e de ônibus em Mato Grosso

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Em todo país, foram R$ 20 bilhões aprovados, volume corresponde a 95% da dotação orçamentária da linha
Em Mato Grosso, foram realizadas 390 operações, atendendo 51 municípios

Foto- Divulgação

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou R$ 442,5 milhões em financiamentos aprovados em Mato Grosso do BNDES Mais Mobilidade, linha de crédito voltada à renovação da frota de veículos pesados e à modernização do transporte rodoviário e urbano de cargas e passageiros. Desse montante, R$ 435,5 milhões foram para frotistas; e R$ 7 milhões para autônomos. No estado, foram realizadas 390 operações, atendendo 51 municípios.

Em todo o país, o volume de financiamentos aprovados chegou a R$ 20 bilhões, o que corresponde a 95% da dotação orçamentária da linha (R$ 21 bilhões). O BNDES Mais Mobilidade financia a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

“O BNDES tem respondido com rapidez à demanda de modernização da frota de caminhões e ônibus. Chegamos a aprovar quase 1.400 operações por dia, atendendo frotistas e motoristas autônomos de todo país com condições de crédito facilitadas. Essa linha permite a troca de veículos antigos por uma frota mais segura e menos poluente, reduzindo o custo logístico e impulsionando a indústria nacional”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

No Brasil, a linha soma mais de 19 mil operações com um tíquete médio de R$ 1 milhão por operação. O programa atende transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas e passageiros. Até agora, foram atendidos 1.966 municípios de todas as regiões do país.

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A maior parte dos recursos foi destinada aos frotistas, com R$ 19,1 bilhões, em cerca de 17,2 mil operações. Deste total, R$ 2 bilhões foram para aquisição de ônibus. Também foram aprovados R$ 900 milhões para autônomos, em 2,1 mil operações.  Os financiamentos estão sendo realizados por meio da rede de agentes financeiros parceiros do BNDES, que atendem 94% do território nacional.

O prazo para protocolo das operações no sistema do BNDES vai até 28 de agosto de 2026.

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