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Mato Grosso

Governo de MT investe cerca de R$ 1 bilhão na modernização e manutenção da Saúde em Cuiabá

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O Governo de Mato Grosso investe cerca de R$ 1 bilhão na modernização de unidades mantidas pelo Estado em Cuiabá. Além de melhorias na infraestrutura, também estão contabilizados os recursos financeiros que seguem em dia há 49 meses e visam a manutenção dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. 

“Trabalhamos incansavelmente para modernizar as unidades geridas pelo Governo do Estado em Cuiabá e mantemos em dia os repasses financeiros convencionais e excepcionais ao município. Seguimos sob a premissa da eficiência, para fazer a saúde funcionar e atender melhor o cidadão cuiabano e mato-grossense”, destaca o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Entre as obras em andamento está a construção do Hospital Central, com recurso total de R$ 162,4 milhões. Redesenhado pela atual gestão, o novo projeto é executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com o total de 32 mil m² de área construída. Os 9 mil m² do prédio antigo, que ficou abandonado por mais de 34 anos, foram aproveitados.

A obra está mais de 80% executada e a previsão é de que seja entregue no segundo semestre de 2023. O hospital contará com 290 leitos, dos quais 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria, voltados para o atendimento de toda a população mato-grossense. O novo projeto para a unidade prevê ainda 10 salas cirúrgicas.

A unidade terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. Dentre as especialidades previstas para o Hospital Central estão Cardiologia, Neurologia, Vascular, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Urologia, Ginecologia, Infectologia e Cirurgia Geral.

Outras unidades em construção

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Também está em construção em Cuiabá o Hospital Universitário Júlio Muller, que tem 58,3 mil metros quadrados de área construída. A unidade hospitalar é construída por meio de convênio do Governo do Estado com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em um investimento total de R$ 218 milhões, sendo R$ 109 milhões para cada entidade. 

Ainda vai ser implementado na capital um Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição, com investimentos em infraestrutura de aproximadamente R$ 52,7 milhões. Ligada à Assistência Farmacêutica, a unidade oferecerá um espaço mais moderno e amplo para o armazenamento de medicamentos e compostos a serem distribuídos aos munícipios do Estado. O local está previsto para ser entregue em 2023.

Está em fase de construção o novo espaço que sediará o MT Hemocentro e o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades (Cermac-MT). A SES destinou um total cerca de R$ 20 milhões para o novo espaço. A previsão de conclusão da obra é para 2023.

Com um investimento de R$ 23,7 milhões, a SES também está reformando e ampliando o Hospital Adauto Botelho. A obra deve ser finalizada no segundo semestre de 2023.

O Governo do Estado ainda está construindo uma nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública do Mato Grosso (Lacen). A obra conta com um recurso de R$ 13,2 milhões e deve ser concluída em 2023. Enquanto ocorre a construção da nova sede do laboratório, a SES inaugurou, em março de 2022, a sede provisória da unidade e da Superintendência de Vigilância em Saúde, na Rua Santiago, bairro Jardim das Américas.  Na obra de readequação do prédio em que atualmente funciona o Lacen, foram investidos R$ 3 milhões.

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A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso também está em obras. Estimada em aproximadamente R$ 5 milhões, a reforma da estrutura prevê a troca de cobertura e revestimentos existentes, adaptação dos banheiros, cozinha, modificação dos espaços internos e da fachada. As modernizações serão feitas por etapas, tendo a previsão de conclusão para 2023. 

Obras entregues

Entre as obras entregues pela atual gestão está a do Hospital Estadual Santa Casa. A unidade foi totalmente readequada pelo Governo de Mato Grosso que, em maio de 2019, requisitou a estrutura do hospital – até então filantrópico – e passou a gerir a unidade, que chegou a ficar fechada por quatro meses. No Hospital, foram investidos cerca de R$ 3 milhões.

A Central de Imunobiológicos da SES, conhecida como Central da Rede de Frio, também passou por reforma e modernização entre fevereiro e agosto de 2021. O local recebeu um investimento de cerca de R$ 5 milhões, que possibilitou a ampliação do espaço físico em aproximadamente mil metros quadrados de estrutura. A unidade armazena imunobiológicos e insumos que são distribuídos para os 141 municípios do Estado.

Com objetivo de oferecer um ambiente mais moderno aos pacientes do Lar Doce Lar, a SES investiu R$ 3 milhões, entre abril de 2019 e fevereiro de 2022, e realizou adequações e reparos no local. A unidade é mantida pelo Estado e é ligada ao Centro Integrado de Assistência Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho.

O Lar Doce Lar atua como residência para 17 pessoas em regime de abandono, advindas de abrigos ou orfanatos. Os pacientes necessitam de cuidados por 24 horas e são acompanhados por equipes multidisciplinares, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS).

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O Governo do Estado segue investindo nos serviços de saúde mental em Mato Grosso. Com um aporte financeiro de R$ 1,4 milhão, a Secretaria reformou e modernizou o Ciaps Adauto Botelho Álcool e Drogas.

Entre os meses de outubro de 2019 e maio de 2020, a pasta realizou reparos, adequações e modernizações avaliados em R$ 250 mil no Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope). A unidade conta com cinco consultórios odontológicos e uma equipe multiprofissional composta por cirurgião-dentista, assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, técnico em saúde bucal e técnico de enfermagem.

Repasses financeiros ao município

Nos últimos quatro anos, também foram priorizados os repasses financeiros feitos para o município de Cuiabá, que seguem em dia há 49 meses e mantêm os serviços oferecidos por programas cofinanciados pelo Estado.

Foram repassados pela SES, via Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, um total de R$607,9 milhões. O recurso mantém vigente na Saúde Pública da capital o Programa da Atenção Primária, Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici), Regionalização da Saúde, Farmácia Básica e Diabetes, Alta Complexidade, Leitos de UTI Covid-19, UPAs 24 Horas, Incentivo Temporário Excepcional, Média e Alta Complexidades (MAC), Toracotomia, Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), Incentivo à Vigilância Sanitária e Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) e Programa Estadual de Saúde Mental.

Fonte: GOV MT

Mato Grosso

Presidente do TCE-MT destaca retomada das obras na MT-170 após fiscalização

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Foto-Tony Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o anúncio da retomada das obras de pavimentação da MT-170, feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (10), menos de uma semana após fiscalização realizada pelo órgão na região Noroeste. Durante a vistoria, foram constatados problemas graves na execução da obra, incluindo a deterioração precoce do asfalto em um trecho que recebeu investimentos milionários.

“O anúncio da retomada das obras na MT-170 mostra que o trabalho do Tribunal de Contas está no caminho certo. Vamos continuar cumprindo o nosso papel constitucional de fiscalizar o uso do dinheiro público, seja com vistorias in loco, seja pelo trabalho dos gabinetes dos demais conselheiros, seja pela atuação do nosso corpo de auditores. Estivemos lá pessoalmente e vimos que esse trecho de 50 quilômetros, que custou R$ 130 milhões ao Estado e ainda tem uma parte para ser paga, já não tem mais nada de asfalto, está totalmente destruído menos de um ano depois”, afirmou o presidente.

De acordo com o governador Otaviano Pivetta, em anúncio feito durante reunião com empreiteiras, as obras de pavimentação da MT-170 serão retomadas na próxima semana. “Nós nunca tivemos compromisso com o erro. Sabemos que lá temos problemas. Todas as empresas foram notificadas e estamos nos esforçando para resolver.”

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Segundo representante da MT-Sul, a empresa está em busca de uma engenharia mais qualificada para evitar novos problemas, além de já ter mobilizado uma equipe e direcionado equipamentos para a retomada das obras.

O TCE-MT vai acompanhar a retomada das obras por meio da mesa técnica, que teve sua reabertura determinada pelo presidente do TCE na segunda-feira (8), para corrigir as falhas e garantir asfalto de qualidade na rodovia MT-170.

Com informações do Governo do Estado

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Mato Grosso

CPI da Saúde convoca atual e ex-secretário do Governo de Mato Grosso

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A 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), aprovou os requerimentos de convocação do ex e atual secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo e Juliano Mello, para esclarecerem os atos praticados no âmbito da pasta entre os anos de 2019 e 2023, especialmente os contratos firmados no período da pandemia da Covid-19. Também, a ex-secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Cantos Tomes Cartubianedes – conhecida como a “Mulher da SES”-, será ouvida pelo colegiado.

“Hoje, nós concluímos boa parte das convocações dando prosseguimento àquele planejamento que havia sido feito. Primeiro, ter acesso às documentações e só depois de uma segunda etapa iniciaríamos as oitivas. Com a aprovação dos requerimentos de convocação, nesta data, a previsão de acontecer essas oitivas será em julho. Isso vai ser tratado em consenso. Nós vamos agora entrar em contato com os convocados para que eles possam apresentar uma data que não haja controvérsia ou problema”, explicou o presidente da comissão.

Em relação aos empresários de oito empresas convocadas pela CPI que foram citadas nas investigações da Operação Espelho, na última quarta-feira (3), o deputado informou que os depoimentos deverão iniciar ainda neste mês de junho – para esclarecerem sobre a venda de produtos e serviços com sobrepreço, executados parcialmente ou não atendidos.

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Inquéritos – O procurador da Assembleia Legislativa, Francisco Edmilson Brito Junior, relatou sobre a existência de 10 inquéritos que estão tramitando na Justiça Federal e sugeriu a convocação dos delegados federais para prestarem esclarecimentos sobre tudo que já está documentado e que não seja diligência em andamento e, sim, com informação razoável e de caráter público. Logo, Wilson Santos posicionou que a assessoria jurídica da CPI recebeu o contato da Polícia Federal que já solicitou o endereço para o envio dos devidos documentos.

A próxima reunião da CPI da Saúde ocorrerá quarta-feira (17), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, em que dará continuidade aos trabalhos para apurar supostas irregularidades dos contratos e pagamentos firmados com a SES – com o depoimento do procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Lopes.

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Mato Grosso

Governador Otaviano Pivetta convoca mais 283 policiais penais e anuncia novo concurso

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Foto- Assessoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta terça-feira (9.6), a convocação de mais 283 policiais penais, oriundos do concurso de 2016 para atuação no Sistema Penitenciário. E também autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

“Estou convocando hoje 283 policiais penais para cuidar dos nossos presídios, e estou também assinando um novo concurso público para o sistema prisional. São medidas que integram o conjunto de ações que já estamos adotando nos últimos sete anos, voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à ampliação da capacidade operacional das unidades prisionais”, afirmou o governador.

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, o reforço no quadro de servidores é considerado fundamental para acompanhar o crescimento da capacidade instalada e garantir a segurança nas unidades.

“A convocação desses 283 policiais penais e o anúncio de um novo concurso público demonstram o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do sistema prisional. Estamos ampliando a estrutura física das unidades e, ao mesmo tempo, investindo em pessoas, garantindo que tenhamos profissionais qualificados para atuar na segurança, na disciplina e nas ações de ressocialização. Esse reforço permitirá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e mais eficiência na gestão penitenciária”, destacou o secretário.

O Governo de Mato Grosso ampliou o número de servidores no Sistema Penitenciário. Em 2019, eram 521 servidores, e em 2025, o número passou para 805. Além disso, desde 2019, Mato Grosso criou 6.516 novas vagas no sistema prisional e mantém obras em andamento que irão acrescentar outras 1.728 vagas nos próximos meses.

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